Planejamento Ambiental

PROCESSO DE PLANEJAMENTO

É um meio sistemático de determinar o estágio em que você está, onde deseja chegar, e qual o melhor caminho. Processo contínuo que envolve análise, coleta, organização sistematizada das informações por meio de procedimentos e métodos para chegar a decisões e escolhas das melhores alternativas para o aproveitamento dos recursos. Implica numa reflexão sobre as condições sociais, econômicas e ambientais que orientam qualquer ação e decisão futura.

DEFINIÇÃO I – proposta e implementação de medidas para melhorar a qualidade de vida presente e futura da população, através da preservação e melhoramento do meio ambiente. (Galopin, 1981)

DEFINIÇÃO II – uma atividade intelectual no qual se analisam fatores físicos naturais econômicos, sociológicos e políticos de uma zona (país, região, província, município) e se estabelecem as formas de uso do território e de seus recursos. (Cendrero, 1982)

DEFINIÇÃO III – tarefa de identificar, conceber e influenciar decisões sobre a atividade econômica, de forma que esta não reduza a produtividade dos sistemas naturais e nem a qualidade ambiental.

PLANEJAMENTO AMBIENTAL – MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

Planejamento de um território baseado na interpretação das potencialidades, vulnerabilidades, acertos, conflitos e riscos ocorrentes no ambiente (2007).

PLANEJAMENTO AMBIENTAL – BNDES

É uma formulação sistemática e integrada que expressa uma série de propósitos a serem realizados dentro de determinado prazo, levando em consideração as limitações impostas pelos recursos disponíveis e as metas prioritárias definidas. (2006).

PLANEJAMENTO ÊNFASE

A ênfase está na tomada de decisões, subsidiadas num diagnóstico que, identifique e defina o melhor uso possível dos recursos do meio planejado. Deve-se minimamente, reconhecer o dinamismo dos sistemas que compõem o mesmo.

PLANEJAMENTO

É uma atividade para ser implementada e não apenas uma produção de documentos. Tem continuidade ao longo do tempo. Através de mais uma fase, a de monitoramento e avaliação, nas quais os planos são submetidos à revisões periódicas, bem como as ações e os cronogramas de implementação.

LINHAS PRINCIPAIS

-Linha de demanda – o planejamento consiste em um grupo de metodologias e procedimentos para avaliar as consequências ambientais de uma ação.

- Linha de oferta – um conjunto de metodologias e procedimentos que avalia as contraposições entre aptidões e usos dos territórios a serem planejados.

PLANEJAMENTO CONSERVACIONISTA

Estudos de planejamento que priorizam a utilização racional e preservação dos recursos naturais, principalmente solo e água, com fins agrícolas. Para tal, levanta-se a capacidade de uso dos solos ou classes de aptidão do uso das terras.

PLANEJAMENTO ECOLÓGICO

Enfatiza o conhecimento dos recursos naturais para a sobrevivência a longo prazo dos mesmos.

PLANEJAMENTO DO USO DO SOLO E TERRITÓRIO

Busca estabelecer de modo integrado as formas de utilização consideradas mais adequadas em função da capacidade do meio.

TIPOS DE PLANEJAMENTO

- área pontual

- os de bacia hidrográfica

- os municipais

- os estaduais

- os nacionais

- os internacionais

ZONEAMENTO I

Compõe-se das fases de inventário e diagnóstico, que resultam na definição que compartimentam os diversos sistemas ambientais componentes do espaço a ser estudado. As zonas supostamente homogêneas referem-se às áreas identificadas numa paisagem passível de ser delimitada no espaço e na escala adotada e que possuam estrutura e funcionamento semelhantes.

ZONEAMENTO II

As zonas são definidas por agrupamentos das variáveis que apresentam alto grau de dissociação dentro da paisagem. Diferentes zonas homogêneas existem significativas diferenciação entre os grupos de variáveis. Em outras palavras, devem-se reconhecer com clareza as similaridades dos elementos componentes de um grupo e as distinções.

ZONEAMENTO III

Define-se as áreas destinadas à proteção de ecossistemas ou aquelas consideradas de valor arqueológico, histórico e paisagístico, bem como os locais mais propícios à instalação de aterros sanitários, áreas industriais ou moradias urbanas. O zoneamento contribui na formulação do Plano Diretor.

OBJETIVOS DO ZONEAMENTO

1) Tornar compatíveis o crescimento urbano, a oferta de serviços públicos e a capacidade de investimentos do município.

2) Harmonizar o uso do solo com a conservação do meio ambiente e do patrimônio histórico e cultural.

3) Separar usos incompatíveis, evitando conflitos de vizinhança.

4) Induzir a ocupação dos espaços urbanos vazios, otimizando a infraestrutura instalada.

5) Orientar a implantação das atividades para melhorar aproveitamento das vocações ambientais e a economia de recursos e de infra estrutura.

ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO (ZEE)

Instrumento de organização do território de extrema importância para compatibilizar o gerenciamento dos recursos hídricos com o de outros recursos naturais. O ZEE estabelece medidas e padrões de proteção ambiental destinados a assegurar a qualidade dos recursos hídricos e do solo, bem como a conservação da biodiversidade. Deve ser utilizado como subsídio na implantação de planos, obras, atividades públicas e privadas.

PLANOS DE RECURSOS HÍDRICOS

É também conhecido como Plano Diretor, é instrumento de planejamento estratégico da bacia hidrográfica e atende recomendação da conferência de Dublin (1992), segundo o qual: “o gerenciamento de recursos hídricos