Plano de estagio
Por: katianandrade • 13/11/2015 • Trabalho acadêmico • 3.263 Palavras (14 Páginas) • 195 Visualizações
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UNIVERSIDADE POTIGUAR
ESCOLA DA SAÚDE
CURSO SUPERIOR EM SERVIÇO SOCIAL MODALIDADE EAD
KATIANA COSTA ANDRADE DO NASCIMENTO
ROBERTA LIDIANE LEMOS PEREIRA BASTOS
A IMPORTÂNCIA DO PROFISIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DO CADASTRO ÚNICO
NO MUNICÍPIO DE AREIA BRANCA – RN
MOSSORÓ
2014
KATIANA COSTA ANDRADE DO NASCIMENTO
ROBERTA LIDIANE LEMOS PEREIRA BASTOS
A IMPORTÂNCIA DO PROFISIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DO CADASTRO ÚNICO
NO MUNICÍPIO DE AREIA BRANCA – RN
Plano de Estágio apresentado ao Curso de Serviço Social - EAD/SSO/UNP, da Universidade Potiguar como requisito avaliativo da disciplina Estágio I.
Orientadora Acadêmica: ProfªMs.Carmen Suely de Miranda Cavalcanti.
Orientadora de campo: Glenda Nicoly de Abreu Vale.
MOSSORÓ
2014
LISTAS DE SIGLAS
PBF - Programa Bolsa Família
FAO –FoodandAgricultureOrganization
LOAS - Lei Orgânica da Assistência Social
PETI - Programa Erradicação do Trabalho Infantil
INSS – Instituto do Seguro Social
DATAPREV- Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social
CRAS- Centro de Referência da Assistência Social
TCU- Tribunal de contas da União
MDS- Ministério do desenvolvimento social
RANI- Registro administrativa de nascimento do indígena
RESUMO
O Cadastro Único, banco de dados nacional que identifica e caracteriza as famílias brasileiras de baixa renda, se apresenta como um retratosocial, pois além de ser porta de acesso ao Programa Bolsa Família ainda é fonte de busca para outros programas sociais e para viabilização de benefícios que não sejam de transferência de renda. O mesmo detalha minuciosamente a situação familiar, conhecendo-a sob diversas óticas nos aspectos de educação, saúde, moradia, renda, dentre outros. Dessa forma, possibilita o acesso dos usuários a programas sociais no âmbito das três esferas do governo, bem como o trabalho Inter setorial, já que qualquer tipo de informação e identificação da realidade da família se encontra dentro do Cadastro Único.O plano de estudo tem como objetivo buscar informações na Secretaria Municipal de Ação Social do município de Areia Branca, RN, e apresentar a importância do profissional de serviço social no desenvolvimento do seu trabalho, no Cadastro Único.
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO............................................................................................ | 04 |
2 CONHECIMENTO INSTITUCIONAL ......................................................... | 06 |
2.1 CARACTERIZAÇÃO TÉCNICA DA INSTITUIÇÃO.................................. | 06 |
2.2 POPULAÇÃO USUARIA.......................................................................... | 09 |
2.3ANÁLISE DA POLÍTICA SOCIAL IMPLEMENTADA NO ÂMBITO DA INSTITUIÇÃO................................................................................................ | 09 |
3 A INSERÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL........................................................ | 11 |
4 CONSIDERAÇÕES FINAIS........................................................................ | 13 |
REFERÊNCIAS |
1 INTRODUÇÃO
Atualmente no Brasil os programas sociais surgem com o propósito de combater a má distribuição de renda e proporcionar um cenário menos agressivo em relação à pobreza no país. Segundo o relatório das Organizações das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), apresentado em setembro deste ano, entre os anos de 2001 a 2012, o Brasil conseguiu reduzir a pobreza extrema em 75%, no entanto, ainda existem mais de 16 milhões de pessoas vivendo na pobreza, cerca de 8,4% da população brasileira.
De acordo com aLei Orgânica da Assistência Social de 1993, a assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é Política de Seguridade Social não contributiva, que provê os mínimos sociais, realizada através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades básicas. Entre os principais pilares da assistência social no Brasil estão a Constituição Federal de 1988, que dá as diretrizes para a gestão das políticas públicas, e a LOAS, que estabelece os objetivos, princípios e diretrizes das ações.
O presente estudo fundamenta-se em apresentar a caracterização do Cadastro único e a da atuação do assistente social no seu contexto, mostrando o trabalho realizado acerca da política de assistência social dentro do cenário, que tem como objetivo a efetivação dos direitos dos cidadãos. É resultado da etapa inicial de estágio supervisionado em Serviço Social da Universidade Potiguar.
Constitui, ainda, objetivo deste trabalho demonstrar que a variedade de informações disponíveis sobre as famílias, e a possibilidade de identificá-las, leva a que este cadastro tenha inúmeras utilidades. Mais especificamente, buscamos demonstrar como essas informações podem ser utilizados na elaboração de diagnósticos sobre as condições de vida das famílias, municípios, estados e até mesmo do país como um todo.
O Cadastro Único foi desenvolvido pelo governo federal através da Caixa Econômica Federal, com início em 2001, sendo a última normatização a ordenada pelo Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007 do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.A responsabilidade por administrar, expedir normas, coordenar, acompanhar e supervisionar a implantação e a execução deste cadastramento é do MDS. O Cadastro Único permite o acesso a uma grande variedade de informações, abreviando o trabalho de identificação de uma fração da população em situação de pobreza.
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