Politicas Sociais para as Famílias

Natália Gomes Farias

Profª Maria Onete Feliz

Centro Universitário Leonardo da Vince – UNIASSELVI

Bacharelado/Serviço Social (SES0210) - Disciplina: Políticas Sociais – Família, Criança, Adolescente, Idoso e Pessoa Portadora de Deficiência.

14/06/2016

RESUMO

 A família assume a centralidade nas políticas sociais, em especial, na assistência social, a princípio conceituaremos família e em seguida abordaremos acerca dos programas e projetos voltados para garantia de direitos básicos das famílias brasileiras. Segundo Pereira, as políticas sociais destinam-se a atender os direitos e necessidades que são estabelecidas constitucionalmente, tais como: Educação, Saúde e Trabalho.

Palavra-Chave: Família; políticas sociais; programa; Assistente Social.

1 INTRODUÇÃO

   As políticas sociais podem ser entendidas como conjuntos de ações determinantes de Estado na formulação, execução e avaliação de programas que visam estabelecer medidas de proteção social aos indivíduos marcados pela exclusão econômica. Nesse caso, toda política social deve ser voltada para trabalhadores e/ou aqueles que estão à margem do processo de trabalho.  

   A política social tem se representado como uma política fundamental para o bem estar dos cidadãos, pois foi através de reivindicações dos mais diferentes movimentos sociais e sindicais, que os trabalhadores poderão lutar para ter a garantia de seus direitos.

   Portanto a presente pesquisa relata o conceito de família as políticas sociais e a importâncias dessas políticas para as famílias

 2. CONCEITO DE FAMILIA

   É certo         que a família é sem dúvida a instituição e o agrupamento humano mais antigo, haja vista que todo ser humano, todo indivíduo nasce em razão da família ou associando-se com seus membros. A palavra família possui um significado que foge à ideia que temos de tal instituto hoje, vem do latim famulus e significa grupo de escravos ou servos pertencentes ao mesmo patrão.

   A ideia do quem vem a ser família, suas características, sua formação e etc., é um conceito extremamente volátil e mutável no tempo, acompanhando a evolução dos ideais sociais, das descobertas científicas e dos costumes da sociedade, sendo impossível se construir uma ideia sólida e fixa do que vem a ser Família e quais suas características.

   Antigamente, o modelo familiar predominante era o patriarcal, patrimonial e matrimonial. Em tal modelo tínhamos a figura do “chefe de família”, era o líder, o centro do grupo familiar e responsável pelas tomadas de decisões. Era tido como provedor e suas decisões deveriam ser seguidas por todos.                                     Temos então, que em tal modelo, a família é vista como uma instituição, onde a felicidade e a liberdade de seus membros é um ideal secundário e que somente era levado em conta se atendido o ideal primário, que era o fortalecimento econômico/patrimonial da instituição familiar.

   Atualmente essa concepção de família é tida como inconcebível, uma forma arcaica e, de certo modo, repudiada. Porém somente se deu pela evolução a que passou a sociedade ao lutar pela igualdade entre os indivíduos e pela valorização da dignidade da pessoa humana, conquistas estas que encontram-se estabelecidas hoje em nosso mais alto regramento jurídico, a Constituição Federal de 1988. Portanto, é errôneo não reconhecer à influência das conquistas sociais na elaboração do conceito de família, sendo, inclusive, este o motivo de tal conceito ser mutável ao longo do tempo.

3. POLÍTICAS SOCIAIS

   A política social surge no capitalismo com as mobilizações operarias e a partir do século XIX com o surgimento desses movimentos populares, e que ela é compreendida como estratégia governamental.

   De fato surgiram como forma de amenização e até mesmo de enfrentamento, da situação de precariedade de direitos humanos, existentes em governo autoritários. Historicamente o estudo das políticas sociais foi marcado pelo necessidade de pensar as políticas sociais como “concessão ou conquista” na perspectiva marxista, a partir de uma ótica da totalidade. Dessa forma, as políticas sociais são entendidas como fruto da dinâmica social, da inter-relação entre os diversos atores, em seus diferentes espaços e a partir dos diversos interesses e relações de forças. É importante compreendermos que quando demarcamos a política social, nos remetemos ao campo da proteção social. Ambas estão associadas às necessidades de segurança individual e familiares, que podem ser satisfeitas pela intervenção de atores públicos e privados. A proteção social é uma ação coletiva de proteger indivíduos conta os riscos inerentes à vida humana e/ou assistir necessidades geradas em diferentes momentos históricos

4 AS POLÍTICAS SOCIAIS DO BRASIL

4.1 Política de Assistência Social

   Na atualidade há o reconhecimento da centralidade do trabalho com famílias nas políticas públicas e também nos programas e projetos da iniciativa privada, por meio das organizações do terceiro setor.   No campo específico da política de assistência social, desde a promulgação da LOAS, está em andamento um processo de implementação da assistência social como direito, rompendo com o legado do assistencialismo. Neste contexto, é preciso lançar luz sobre o modo como a família vem desempenhando esse novo papel que lhe está sendo atribuído. Primeiramente precisamos entender que a instituição familiar, segundo Potyara (2004. p. 29),

[...] sempre fez parte integral dos arranjos de proteção social brasileiros (...) pela participação (principalmente feminina) dos membros da unidade familiar nas tarefas de apoio aos dependentes e na reprodução de atividades domésticas não remuneradas.

   No entanto, o dimensionamento de novas atribuições às famílias, hoje depositários de grandes responsabilidades políticas, impõe a necessidade de estudos que tenham por objeto análises de gênero e de vulnerabilidade social territorialmente localizada.