Processo de Formulação e Desenvolvimento de Políticas Publicas

FACULDADE PITÁGORAS

CURSO DE  SERVIÇO SOCIAL

Processo de formulação e desenvolvimento de políticas publicas

SÃO LUÍS

2019

Processo de formulação e desenvolvimento de políticas publicas

SÃO LUÍS

2019

Processo de formulação e desenvolvimento de políticas publicas

começando com a definição de política publica que são conjuntos de programas, ações e atividades desenvolvidas pelo Estado diretamente ou indiretamente, com a participação de entes públicos ou privados, que visam assegurar determinado direito de cidadania, de forma difusa ou para determinado seguimento social, cultural, étnico ou econômico. As políticas públicas correspondem a direitos assegurados constitucionalmente ou que se afirmam graças ao reconhecimento por parte da sociedade e/ou pelos poderes públicos enquanto novos direitos das pessoas, comunidades, coisas ou outros bens materiais ou imateriais.

As políticas públicas podem ser formuladas principalmente por iniciativa dos poderes executivo, ou legislativo, separada ou conjuntamente, a partir de demandas e propostas da sociedade, em seus diversos seguimentos. A participação da sociedade na formulação, acompanhamento e avaliação das políticas públicas em alguns casos é assegurada na própria lei que as institui. Assim, no caso da Educação e da Saúde, e nacional. Audiências públicas, encontros e conferências setoriais são também instrumentos que vem se afirmando nos últimos anos como forma de envolver os diversos seguimentos da sociedade em processo de participação e controle social.

Sobre a conceituação das etapas do processo de desenvolvimento de políticas públicas de um forma resumida , podemos citar:

- Formação da agenda: é quando um tema entra para ser discutido em alguma esfera publica. São discutidos problemas que precisam ser solucionados.

-Formulação: nessa etapa são levantadas as soluções para os possíveis problemas. Onde são escolhidas as melhores opções ou ate mesmo combinadas.

- Implementação: o grande momento, em que a solução sai do papel e entra em pratica.

-Avaliação:pode ser feita antes ou depois da implementação da política publica. E serve para apontar os pontos fracos e fortes.

Segundo o especialista em Ciência Política John Kingdon, agenda governamental  diz respeito a todos os temas para os quais o governo volta a sua atenção durante um período de tempo. Desse modo, a agenda governamental envolve decisões sobre quais políticas públicas devem ser formuladas e quais devem ser deixadas de lado.  Quando um determinado tema não encontra espaço nessa agenda, o mesmo pode ser chamado de “Estado das coisas”, chega gerar desconforto, pois não se encontra nas prioridades dos tomadores de decisão.

O fluxo dos problemas relata que é possível existir uma situação social percebida sem que ela seja considerada um problema de política publica, esse so passa a existir quando os formuladores se convencem de que devem fazer algo a respeito. Já o fluxo das soluções os defensores de uma proposta tentam difundi-la  dentro das comunidades ate convencer seus pares de que ela é a melhor solução para atender tal necessidade. E com relação ao fluxo das políticas consiste no fluxo das alternativas para solucionar os problemas. São idéias de que as pessoas tem a respeito das coisas em geral e não estão vinculadas a problemas específicos.