Projeto de ação: A integração dos detentos em conflito com a lei ao mercado de trabalho.

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SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO

SERVIÇO SOCIAL

ELNISA NOGUEIRA COSTa

projeto de açao: a intergração dos detentos em conflito com a lei ao mercado de trabalho.

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Rio Branco

2015

ELNISA NOGUEIRA COSTA

A INTERGRAÇÃO DOS DETENTOS EM CONFLITO COM A LEI AO MERCADO DE TRABALHO.

Trabalho apresentado a disciplina de Oficina de formação: projeto de intervenção, e Estágio Curricular Obrigatório II, como requisito para obtenção parcial da nota, do curso de Serviço Social da UNOPA.

RIO BRANCO – AC

2015

APRESENTAÇÂO

      O Instituto de Administração Penitenciaria (IAPEN), é um órgão governamental situado no município de Rio Branco no estado do Acre, neste instituto reunir diversas unidades prisionais tais: Unidade de Regime Fechado (URS-01/RB); Unidade de Recolhimento Provisório (URP/RB); Unidade de Regime Semiaberto (URS 1- /RB) e Unidade de Regime Fechado Feminino (URFF/RB), tem como Objetivo Principal Promover a ressocialização, dando condições e oportunidades para a reintegração social do apenado que é a finalidade organizacional do instituto. Vale destacar que o Instituto deve fazer cumprir, no âmbito de sua competência a Lei de Execuções Penais; promover a execução penal, garantindo o respeito à dignidade humana e os direitos previstos nas constituições Federal e Estadual; dimensionar e disciplinar a ocupação e a lotação das Unidades de Recuperação Social existentes no Estado, respeitando-se a legislação nacional e internacional; manter programas, atividades, projetos e ações que assegurem os direitos dos presos, especialmente aqueles relacionados à reintegração Social, ao trabalho, a saúde e a educação. Está instituição mantem integração com os órgãos componentes do sistema de segurança pública e do sistema de execução penal; estabelecer convênios, contratos e parcerias com organismos nacionais e internacionais, públicos e privados; definir a política de recursos humanos segundo as necessidades do sistema penitenciário. Com o apoio financeiro total do governo estadual mantem todas atividades.

No âmbito institucional, o campo de estágio a Unidade de Regime Semiaberto de Rio Branco URS-01/RB, possui características peculiares referente às demais unidades, a Unidade funciona dentro do complexo Penitenciário, atende a todos os presos que foram agraciados pela progressão de regime para o Semiaberto, atualmente a Unidade possui 186 (cento e oitenta e seis) apenados.

O organograma da unidade tem o diretor, coordenador de execução penal, coordenador de segurança, coordenação Técnica e coordenador Administrativo. Todos com o compromisso de trabalhar as demandas da população carcerária, e as questões que permeiam suas relações sociais, proporcionando melhores condições de vida enquanto sua estadia de reclusão tem o compromisso ainda, de trabalhar a reintegração social e prepará-lo para o retorno à sociedade.

Ao longo do estágio I e II, foi observado que nesta unidade existem grandes aglomeração de detentos por muito tempo, sendo que deveriam passa no máximo 30 dias (trinta dias), haja vista que é um local que os presos eram para permanecer apenas enquanto fosse confirmado seu endereço fixo e loca de trabalho com isso os mesmo podem sair para trabalhar retornando somente para dormir em uma outra instituição. Com grandes dificuldade em conseguir emprego a grande maioria cumpri toda sua pena nesta unidade prisional, fazendo que a mesma fique superlotada, trazendo desconforto e grandes ricos como transmissão de doenças, além da promiscuidade de violência. Com o propositor de intervenção em dar condições e oportunidade ao ingresso do preso ao mercado de trabalho, e que tem como público alvo os detento dessa unidade de regime semiaberto, que no decorrer do projeto apresentaremos a caracterização dos beneficiários e metas e sua metodologia, onde tem como desenvolvimento realizar convenio com empresas privadas e públicas e outras que possam manifesta interesse em participar.

2.JUSTIFICATIVA

Atualmente está unidade prisional vem sofrendo com a superlotação de detentos, com o foco principal a inclusão desses usuários ao mercado de trabalho, promovendo a ressocialização e dando condições para reintegração social ao trabalho garantindo o respeito, a dignidade e os direitos previsto na Constituição Federal, que um desse direito é o trabalho.

3.OBJETIVO

Instigar os empregadores a dar oportunidade aos reeducando a ingressarem ao trabalho e com isso desafogar a unidade prisional dando mais conforto para os beneficiados e para aqueles que precisem permanecer por mais tempo.

                                                     

                                                      3.1 GERAL

3.2 ESPECIFICO

 Fazer com quer os apenados seja incluído ao trabalho e com isso consigam cumprir o restante de sua sentença trabalhando proporcionando assim melhores condições de vida (do preso) e de seus familiares tendo em vista que grande parte é chefe da família e responsável pelo o sustento da mesma.

4.PUBLICO ALVO

Detentos do regime semiaberto que já foram agraciados com a progressão de regime, e que tenham bom comportamento dentro da unidade prisional, os mesmo não podem estar respondendo processo administrativo interno.

5. METAS A ATINGIR

Este projeto tem como meta a ser atingida dar oportunidade desses detentos ao trabalho garantindo sua renda e a reintegração a sociedade e ao mercado de trabalho.

6. METODOLOGIA

Considerando que o presidio de Regime Semiaberto (URS-01), é uma unidade de ressocialização, com capacidade para 80 (oitenta) detentos, atualmente com 196 (cento e oitenta e seis), e que atualmente existem trabalho interno, mais que não são suficientes para atender a demanda existente. Com a metodologia para iniciar a intervenção.