Reestrução Societaria

Sumário

1. Introdução 3

2. Reestruturação Societária 4

3. Fusão Empresarial 4

3.1 Fusão Horizontal 5

3.2 Fusão Vertical 6

3.3 Fusão Congênere 6

3.4 Fusão Conglomerado 6

3.5 Exemplos de Balanços antes e após a Fusão. 6

4. Cisão empresarial 10

4.1 Cisão parcial 11

4.2 Cisão total 12

4.3 Contabilização de um processo de Cisão Empresarial 12

5. INCORPORAÇÃO 13

5.1 Formação do Capital 14

5.2 Balanços 14

6. Conclusão 18

 

1. Introdução

Esse trabalho tem como objetivo, explicar as formas de reestruturação societária, tais como fusão empresarial, cisão empresarial e incorporação.

No decorrer do trabalho, vamos demonstrar através de exemplos, cada uma das formas de reestruturação societária.

2. Reestruturação Societária

Vários fatores podem influenciar para que exista a reestruturação societária, segue alguns exemplos, ganhos em economia de escala, incorporação de tecnologia, concentração ou desconcentração de serviços entre outros, mas todos visando à maximização dos resultados.

Como podemos perceber, existem vários fatores que podem levar ha essa reestruturação, mas existe um item que é de muita importância, o Planejamento Tributário, que representa a medida e atos tomados pelo contribuinte no sentido de organizar economicamente e aumentar os seus negócios e investimentos jurídicos dentro a esfera legal, reduzindo sua carga tributária.

Com a globalização, onde se tem a busca por eficiência e controle no mercado, as organizações vem investindo pesado em alternativas que possam ampliar o seu poder no mercado. Algumas das alternativas na reestruturação societária para o fortalecimento dos negócios são: Fusão, Cisão ou Incorporação. Vamos explicar sobre cada uma delas no decorrer do trabalho.

3. Fusão Empresarial

Fusão é a operação societária, de ordem financeira ou jurídica onde uma ou mais sociedade comercial do mesmo segmentou ou não, juntam seus patrimônios com a intenção de formarem uma única e grande empresa, deixando de existir individualmente. Hoje em dia, estamos acompanhando uma revolução no mercado, onde muitas empresas grandes estão fusionando, surgindo assim mega empresas com suas forças ainda maiores no mercado competitivo.

Segundo a Lei Nº 6.404/76, no art.228:

“Fusão é a união de duas ou mais empresas gerando uma nova e única grande empresa. A fusão é avaliada pelo valor contábil ou de mercado, obedecendo ao artigo 21 da Lei nº 9.249/1995. O último balanço da organização a ser adquirida deverá ser feito em até trinta dias antes da fusão.”

Isso se dá para que a economia não seja concentrada de capitais e produtos nas mãos de grandes grupos empresariais, sendo assim monopolizando determinados seguimentos. Mas a mudança é necessária, pois o cenário econômico exige grandes mudanças e adaptações para atender a nova demanda.

Alguns exemplos de empresas fusionadas são:

Grupo Pão de Açúcar e Casas Bahia com a fusão foi criada a Via Varejo, com um poder maior no mercado, sem deixar cair à qualidade dos produtos e aumentando sua margem de lucro e faturamento.

Outro exemplo foi à fusão da Sadia com a Perdigão surgindo a Brasil Foods, onde também cresceu no mercado, ficou mais competitiva e assim aumentou seu faturamento.

Uma das maiores fusões no Brasil é a união do Itaú com o Unibanco, onde hoje são uma potencia no seguimento bancário.

Quando acontece a fusão, a sociedade que surge passa assumir todas as obrigações ativas e passivas das sociedades fusionadas.

Esse tipo de negociação no Brasil é fiscalizada e supervisionada pelo Conselho da Defesa Econômica (Cade).

Consoante, Young (2005. p.18):

“Nesta modalidade ocorre a transmissão integral do patrimônio da empresa, bem como a extinção da empresa fusionada e, especialmente, o ingresso dos sócios da Sociedade extinta na nova Sociedade criada na operação. Ou seja, a nova Sociedade será composta pela soma dos patrimônios das empresas fusionadas, sendo seu Capital social integralizado com bens, direitos e obrigações advindos das sociedades fusionadas.“

3.1 Fusão Horizontal

São as fusões dentro de uma mesma indústria, ou seja, que produzem o mesmo tipo de bem ou serviço. Geralmente os objetivos desse tipo de fusão é obter economias de escala e escopo, elevação do market-share (sua quota e aceitação do mercado), e conquistar novos mercados.

3.2 Fusão Vertical

São as fusões de empresas que estão à frente ou atrás da cadeia produtiva, fornecedora ou cliente. O objetivo dessa fusão é obter o maior controle sobre as atividades, proteção do investimento principal, maior facilidade na distribuição dos produtos e assegurar matérias-primas.

3.3 Fusão Congênere

São as fusões das empresas com produtos ou serviços não similares que apresentam algum tipo de sinergia. O objetivo é a diminuição dos custos de distribuição, diversificação do risco, ampliar a linha de produtos e abertura para novos mercados.

3.4 Fusão Conglomerado

São as fusões sem qualquer tipo de sinergia, com empresas em setores completamente distintos. Tem como objetivo a diversificação do risco, aproveitar as oportunidades de investimentos.

Podemos dizer então que fusão é a junção de uma ou mais empresa, com o intuito de crescer no mercado, ser mais competitiva e diminuir a carga tributária. Nessa fusão, as empresas que se fusionaram, simplesmente somem