Reflexão Sobre O Meio Ambiente

Este trabalho apresenta uma reflexão acerca do conteúdo trabalhado no decorrer do semestre. Sendo assim abordaremos alguns temas principais estudados bem como: A ética e a responsabilidade socioambiental; Também discutimos sobre as ferramentas para o controle de impactos e riscos ambientais. Alem disso, refletimos sobre Geoprocessamento e a suas definições como o conjunto de ciências, tecnologias e técnicas empregadas na aquisição, armazenamento, gerenciamento, manipulação, cruzamento, exibição, documentação e distribuição de dados e informações geográficas. Ressaltamos acerca do licenciamento ambiental que trata-se de uma obrigação legal prévia à instalação de qualquer empreendimento ou atividade potencialmente poluidora ou degradadora do meio ambiente e possui como uma de suas mais expressivas características a participação social na tomada de decisão, por meio da realização de Audiências Públicas como parte do processo. Conseqüentemente estudamos sobre a recuperação de áreas degradadas no controle de riscos e impactos ambientais. Nessa abordagem procuramos entender alguns aspectos relacionados ao processo de revesitação: desde a fixação localizada de espécies vegetais (herbáceas ou arbóreas), até reflorestamentos extensivos; Tecnologias Geotécnicas: execução de obras de engenharia (com ou sem estruturas de contenção e retenção), incluindo as hidráulicas, que visam a estabilidade física do ambiente; Remediarão: execução de métodos de tratamentos predominantemente químicos (ou biológicos) destinado.

Palavras-chaves: degradação, ambiente, ciência e tecnologia.

O licenciamento ambiental é uma obrigação legal prévia à instalação de qualquer empreendimento ou atividade potencialmente poluidora ou degradadora do meio ambiente e possui como uma de suas mais expressivas características a participação social na tomada de decisão, por meio da realização de Audiências Públicas como parte do processo.

Essa obrigação é compartilhada pelos Órgãos Estaduais de Meio Ambiente e pelo Ibama, como partes integrantes do SISNAMA (Sistema Nacional de Meio Ambiente). O Ibama atua, principalmente, no licenciamento de grandes projetos de infra-estrutura que envolvam impactos em mais de um estado e nas atividades do setor de petróleo e gás na plataforma continental.

As principais diretrizes para a execução do licenciamento ambiental estão expressas na Lei 6.938/81 e nas Resoluções CONAMA nº 001/86 e nº 237/97. Além dessas, recentemente foi publicado a Lei Complementar nº 140/2011, que discorre sobre a competência estadual e federal para o licenciamento, tendo como fundamento a localização do empreendimento.

A Diretoria de Licenciamento Ambiental é o órgão do Ibama responsável pela execução do licenciamento em nível federal. A Diretoria vem realizando esforços na qualificação, organização e automação dos procedimentos de licenciamento ambiental, e para tanto, disponibiliza aos empreendedores módulos eletrônicos de trabalho e ao público em geral, inúmeras informações sobre as características dos empreendimentos, bem como a situação do andamento do processo.

Pretende-se que o sistema informatizado agilize os trabalhos e as comunicações inerentes ao processo de licenciamento e permita maior visibilidade e transparência para os processos