Resenha: Política de Saúde - Uma Política Social

A obra “ Política de Saúde: Uma Política Social ” de Sonia Fleury e Assis Mafort Ouvemey levanta a questão da saúde ser evidenciada como uma política social que alcance toda a população que deveria ser assistida de forma plena e igualitária. De encontro á esse pensamento remete-se á ideia de cidadania, que “ pressupõe a existência de uma comunidade política nacional, na qual os indivíduos são incluídos, compartilhando um sistema de crenças com relação aos poderes públicos, à própria sociedade e ao conjunto de direitos e deveres que se atribuem aos cidadãos. ” (S, Fleury et al.).  

Ao longo do séc XIX a cidadania mudou de contexto, outrora servia de processo de construção da dominação burguesa, trazia organização ao grupo de trabalhadores  que serviam seus senhores; mas em uma nova relação que ganhou força por meio de protestos e mobilização  política, que enfim recebiam olhares de um começo de proteção de cuidado á classe, a burguesia teve que reconhecer que precisavam de políticas públicas que atendessem a todos. “A proteção social, como atividade coletiva e orientada para esses objetivos, desenvolveu-se juridicamente na forma dos direitos garantidores da condição ou status de cidadania e institucionalmente na formação de complexos de proteção social estabelecidos nacionalmente. A conquista dos direitos civis, políticos e sociais foi responsável pela transformação do Estado, ampliando, concomitantemente, as instituições e políticas públicas relativas ao funcionamento da Justiça, do sistema eleitoral e da provisão dos benefícios sociais.” (S, Fleury et al.); como resultado, a criação dos Welfare States - como foram designados os amplos sistemas de proteção social.

O texto também evidencia que em cada sociedade há a necessidade da criação de políticas públicas específicas para a cultura e valores compartilhados daquela região, Assim, encontramos as seguintes modalidades da proteção social: a assistência social, o seguro social e a seguridade social.

O modelo a assistência social deve dirigir-se aos focos de pobreza ou grupos vulneráveis, sendo necessário apresentar uma prova de inexistência de meios, que ateste sua incapacidade financeira para tornar-se beneficiário, a assistência social surge como modelo de caráter mais propriamente preventivo e punitivo que uma garantia dos direitos da cidadania.

 O seguro Social foi implantado por Bismack, na Alemanha e seu objetivo é a manutenção das condições socioeconômicas dos beneficiários, em situações de risco, como a perda da capacidade de trabalho por idade, enfermidade ou acidente. Visa a assegurar àquele que já tenha contribuído durante um determinado período condições de vida semelhantes àquelas de um trabalhador ativo.  “A proteção social assume a modalidade de seguridade social, designando um conjunto de políticas públicas que, inspiradas em um principio de justiça social, garantem a todos os cidadãos o direito a um mínimo vital, socialmente estabelecido. Sua referência histórica é o Plano Beveridge, de 1942, na Inglaterra, O caráter igualitário do modelo está baseado na garantia de um padrão mínimo de benefícios, de forma universalizada, independentemente da existência de contribuições anteriores.”  (S, Fleury et al.)