Saúde indígena

Saúde da População Indígena

Prof. Catia Martins

Saúde Coletiva II.

-Os povos indígenas estão distribuídos em 655 terras indígenas e ocupam 13% do território nacional: 98% delas estão situadas na Amazônia Legal onde vivem 60% de toda a população indígena. Somente 1,4% das terras indígenas estão situadas na região sul, sudeste e Nordeste e no Mato Grosso do Sul.

- Na Constituição de 1988 no capítulo VIII, artigo 231:

São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens (Brasil, 1988).

- O governo brasileiro começou a oferecer a oferecer um serviço regular de atenção apenas no século XX, por meio de Unidades Sanitárias Aéreas que oferecia diagnóstico, prevenção e tratamento de doenças endêmicas. Tal atitude resultou na diminuição da mortalidade em relação às doenças endêmicas.

- Em 1967 houve a criação da FUNAI (Fundação Nacional do Índio) e os serviços passaram a ser fornecidos por ela por meio das Equipes de Saúde Volante (médico, enfermeiro, odontólogo e técnico de laboratório). Essas equipes não surtiram impacto, pois havia escassez de recursos e rotatividade de profissionais.

- Foi na 8ª CNS que a saúde do índio foi discutida e simultaneamente a ela foi realizada a I Conferencia Nacional de Proteção à Saúde do Índio que indicou a necessidade da criação de uma política pública específica para atender os povos indígenas. Em 1992 foi aprovado o modelo diferenciado, articulado ao SUS e organizado na forma de Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI).

- Os direitos indígenas são de competência federal, portanto cabe ao Ministério da Saúde ( pela FUNASA), a responsabilidade por compreender os DSEI em sua estrutura orçamentária e administrativa. Para fins de dados epidemiológicos há a existência de um sistema de informação denominado Sistema de Informação da Atenção à Saúde Indígena (SIASI).

- As ações executadas pelos DSEI devem estar articuladas com a rede do SUS para referencia e contrarreferencia, e o atendimento de atenção primária é realizado pelas Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígenas que atendem nos moldes da Estratégia Saúde da Família.

- O acesso aos serviços de média e alta complexidade é realizado pelas Casas de Atenção á Saúde Indígena (CASAI);

- Em 2010 o ex -presidente Lula assinou a Medida Provisória 483/2010 transferindo a competência da saúde indígena da FUNASA para uma Nova Secretaria de Saúde Indígena. Ainda falta a publicação de um decreto para que essa secretaria possa funcionar plenamente.

Sistemas Culturais

Da mesma forma que outros povos, os povos indígenas possuem crenças, visão de mundo e suas próprias concepções de saúde e doença, um “sistema médico” específico, com noções conceitos particulares de saúde e doença de transmissão e cura compatíveis com sua etnomedicina.. Em função disso, a Política Nacional de Saúde Indígena coloca a atenção diferenciada como “ Um modelo complementar e diferenciado de organização dos serviços, voltados para a proteção, promoção e recuperação da saúde, que garanta aos índios o exercício de sua cidadania nesse campo”.

- Em função da diversidade sociocultural os determinantes do processo saúde doença são diversificados , porem as doenças infecciosas e parasitárias e do aparelho respiratório, permanecem como maior causa de morbimortalidade, mas as crônicas não transmissíveis, os transtornos mentais e as causas externas vem aumentando na população indígena.

- O sobrepeso e a obesidade atinge mais de 50% das mulheres indígenas na região Centro-Oeste, mas na região Norte este problema não é expressivo. Já a desnutrição em crianças indígenas de 0 a 5 anos atinge um terço dessa faixa-etária em todo país..

- As causas de óbito mal definidas são consideravelmente altas entre a população indígena, demonstrando a insuficiente assistência à saúde dos indígenas. O Coeficiente de Mortalidade Infantil gira em torno de 50/1000 NV sendo que das crianças não indígenas esse coeficiente é de 25,1/1000 NV.

DSEI de Mato Grosso do Sul

O DSEI/MS é composto por 15 Polos Base que são unidades administrativas descentralizadas. No MS 29 municipios abrigam 75 aldeias indígenas. Algumas aldeias podem estar localizadas dentro da cidade como no caso da Aldeia Marçal de Souza na capital do estado.

A Política Nacional de Saúde Indígena é aplicada ao indígenas aldeados, há um grande impasse entre os que estão desaldeados que devem ser atendidos pelo próprio município.

- Atualmente no MS são 71 postos de saúde ( praticamente 1 por aldeia). Os municípios que atendem a população indígena recebem recursos específicos do Ministério da Saúde.

- As áreas de atenção a saúde indígena atualmente são: Programa de Vigilância Epidemiológica, Programa de Imunização, Programa de Atenção Integral a Saúde da Mulher Indígena, Programa de Atenção Integral a Saúde da Criança Indígena, Sistema de Vigilância Alimentar, Programa de Monitoramento das doenças diarréicas, Programa de Tuberculose e Hanseníase, Programa de doenças crônico-degenerativas, programa de saúde bucal e Programa de Saúde Mental. Cada uma dessas áreas é definida por protocolos específicos elaborados pelo Ministério da Saúde e DSEI. Há ainda o Controle Social cuja instância é o Conselho Distrital de Saúde Indígena .

- O MS agrega a segunda maior população indígena do país (68.000 pessoas), composta por 8 etnias em ordem de predominância: Guarani-Nadeva, Guarani – Kaiowa´, Terena, , Kadiwéu, Atikun, Kinikinau, Ofaié e Guató.

Guarani e Kaiowá

Viviam em amplo território ao sul do estado , especialmente em matas ao longo dos rios. No início do século XX houve demarcação de terras com o objetivo de confinar os índios em núcleos indígenas. Depois disso houve a instalação da Colônia Agrícola de Dourados,