Semana 11 Pratica V

Disciplina: DPU0255 - PRÁTICA SIMULADA V

Semana Aula: 11

DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA

Recurso contra sentença. Direito de Família. Direito processual Civil.

OBJETIVO

O aluno deverá ser capaz de:

conhecer Teoria Geral dos Recursos;

reconhecer qual o recurso a ser elaborado;

identificar os legitimados para interpor o recurso;

aplicar a regra de competência;

redigir a peça com especial atenção à fundamentação de fato e de direito.

TEMA

Recurso contra sentença. Direito de Família. Direito processual Civil.

ESTRUTURA DO CONTEÚDO

1. Recurso de Apelação; Prazo de interposição; Competência; Peça de Interposição; Razões.

2. Direito de Família.

3. Sentença.

PROCEDIMENTO DE ENSINO

O professor deverá:

iniciar o debate oral sobre os fatos, valores e normas de direito material e processual necessários para a análise do caso concreto objeto

da aula;

estimular a participação de todos os alunos, provocando o debate sobre os temas e clarificando conceitos;

manter interação permanente entre o grupo para a construção de uma base conceitual que servirá de referência para a elaboração da

peça.

Construir no quadro o roteiro da peça processual ,identificando os pontos principais da narrativa lógica dos fatos, do direito material e

processual, elaborando uma síntese final;

manter-se disponível para os alunos durante o trabalho de redação das peças, orientando individualmente, de acordo com as

solicitações.

instigar a pesquisa do tema objeto da aula seguinte, enfatizando a necessidade da participação consistente e fundamentada de todos os

alunos no debate dos casos, em todas as aulas.

RECURSO FÍSICO

Quadro; Pincel; Código de Processo Civil; Código Civil.

APLICAÇÃO PRÁTICA/ TEÓRICA

Relatório - Plano de Aula 13/08/2013 11:42

Página: 25/34

Pedro, representado por sua mãe, Ivonete, propôs Ação de Investigação de Paternidade c/c Alimentos em face de José Luiz, que tramita

perante o MM. Juízo da 2ª Vara de Família da Comarca da Bahia. O pedido contido na inicial é o de ser determinada a paternidade do

demandante, declarando o demandado como o pai biológico e condenando-o ao pagamento de pensão alimentícia na importância

equivalente a 10 (dez) salários mínimos. Devidamente citado, o demandado contestou a ação, arguindo, quanto ao mérito afirmou que

manteve relacionamento eventual com a representante legal do demandante, jamais tendo convivido com a mesma. Salientou, ainda,

em sua defesa que, na época da concepção do menor este relacionamento já havia terminado e que a srª Ivonete manteve, no referido

período, relacionamento amoroso