TRABALHO DE CIÊNCIA POLÍTICA – MOVIMENTO INDÍGENA

TRABALHO DE CIÊNCIA POLÍTICA – MOVIMENTO INDÍGENA

1. MOVIMENTO INDÍGENA

A exploração dos recursos naturais no Brasil ocupa, concomitantemente, postos cruciais no debate a cerca do desenvolvimento social, político e econômico do país. Mantido enquanto uma colônia de Portugal o Brasil padeceu por várias décadas sob o regime exploratório que, diante dos propósitos ambiciosos e desenfreados do mercado, transformou a riqueza do seu ecossistema em seu “calcanhar de Aquiles”.

Neste contexto não podemos nos abster da reflexão a cerca dos transtornos causados não somente a fauna, flora e demais recursos do ecossistema. Vale o exercício de refletirmos sobre os impactos sociais provocados pela interação predatória e violenta dos grupos estrangeiros para com os nativos comprometendo toda a sua estrutura organizacional, identitária, territorial e cultural bem como as formas de resistência erguidas e solidificadas através dos anos.

Dos anos de 1500 até os dias atuais observamos que a relação do Estado com o referido grupo (aqui retratando aqueles originários da região da Amazônia) se mantém em uma zona frágil e permeada por inúmeras tensões constantemente inflamadas graças à manutenção das formas excludentes, violentas e discriminatórias com a qual são tratados os povos indígenas.

De acordo com Lacerda (2008) existia um discurso preconceituoso (e de tutela) que sugeria uma certa “incapacidade e inferioridade” do povo indígena diante do resto da sociedade brasileira até mesmo para a vivência de plena de atos da vida civil, política e até mesmo uma relativa imputabilidade penal.

Esta visão dos índios como portadores de uma incapacidade natural, levou a que fossem vistos também como naturalmente sem voz e inativos, sempre necessitando serem representados em seus diversos interesses. Levou também à idéia de serem totalmente incapazes de sobreviver frente à suposta superioridade do aparelho ―civilizado‖ não-indígena. Os índios estariam, enfim, destinados a desaparecer da face da terra. O tipo de tratamento recebido por parte do estado ou da sociedade brasileira apenas aceleraria ou retardaria tal processo. O seu acaso, contudo, seria inevitável (LACERDA, 2008, p. 16).

A tomada de suas terras, a perseguição e o extermínio de seu povo aliado ao momento histórico nacional vivido no início da década de 1970 possibilitou a ebulição do movimento indígena mantendo, diferente de muitos outros, uma especificidade étnica. O movimento veio reclamar ao Estado uma postura além daquela de costume - ora agente indireto, espectador; ora agente direto, agente repressivo - vislumbrando a defesa não somente das terras, mais dos direitos civil, políticos e humanos dos indígenas enquanto cidadãos brasileiros (BONIN, 1997).

A partir de então diversos encontros foram realizados a nível nacional e internacional onde grupos de debates compostos por índios de diversas tribos, representantes de instituições e sociedade civil – sem se esquecer de um tímido segmento da igreja católica baseados na teologia da libertação - elencaram discussões como a igualdade étnica, a preservação cultural, a criação de legislações próprias para atender ao segmento (Estatuto do Índio), a intuição de parcerias e apoio de outros movimentos sociais, etc.

Nos anos de 1980 o movimento indígena no Brasil já estampava sua característica heterogenia, mantendo formas de articulações diversas e direcionados pelo propósito de defesa e reconhecimento de suas terras e organizações sociais e identitárias.

2. CONCEITOS DE GRAMSCI

De acordo com o filósofo Gramsci o Estado transpõe o mero status de “governo”, sendo entendido pelo autor a partir de suas duas esferas, por assim dizer: a sociedade política, representada pelas instituições políticas que exercem o controle, tendo como conotação o emprego de formas repressivo-coercivas e uso da força e a sociedade civil, enquanto a “parte” não-estatal ou privada, cabendo a esta a legitimidade da primeira esfera a partir do consentimento.

        A partir dessa concepção apresentada por Gramsci temos também (por ele explicitado) os pilares de sustentação deste aparelho, a qual se dá através de ações políticas responsáveis pela produção e reprodução dos blocos hegemônicos que asseguram a dominação de algumas classe sobre as outras na sociedade graças a cooptação da superestrutura e de seus mecanismos de (re)produção ideológica. Esta sociedade a qual o autor se reporta é entendida como o campo onde ocorrem as relações sociais, sendo estas ditadas e influenciadas em seus aspectos mais particulares, pelo loco hegemônico (sistema) detentor dos meios de produção.

        No contexto do movimento indígena, por exemplo, podemos visualizar a importância da reprodução ideológica por estes blocos hegemônicos para a sustentação da visão dos indígenas enquanto um povo aparte da nação brasileira e incapaz de exercer uma cidadania. Muito embora o movimento tenha alcançado conquistas relevantes observamos que na contemporaneidade a opinião das tribos sobre os assuntos referentes a nação são atropelados pelo “sonho do desenvolvimento”, constantemente alimentado pelas iniciativas do capital. Para ilustrar tão afirmação temos a situação dos povos do Xingú que a décadas lutam para impedir que a construção de barragens alaguem milhares de hectares de suas terras.