Trabalho 7 Semestre Contabeis Unopar 2014

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 3

2 DESENVOLVIMENTO 4

2.1 O OBJETIVO DE ESTUDO DAS CIÊNCIAS ATUARIAIS 4

2.2 PRINCIPAIS CARACTERISTICAS DO PROFISSIONAL ATUÁRIO 5

2.3 IMPORTÂNCIA E FUNÇÃO DA CONTROLADORIA nA EMPRESA 5

2.4 ORGÃO REGULAMENTADOR PARA O TRABALHO DO ATUÁRIO 6

2.5 REGIME CUMULATIVO E NÃO CUMULATIVO DO PIS E COFINS 6

2.5.1 REGIME CUMULATIVO 7

2.5.2 REGIME NÃO CUMULATIVO 7

2.6 ELISÃO E EVASÃO FISCAL 8

2.7 AUDITORIA INTERNA E EXTERNA 8

2.8 A IMPORTÂNCIA DOS CONTROLES INTERNOS 9

3 conclusão 10

REFERÊNCIAS 11

1 INTRODUÇÃO

O presente trabalho elucida de forma sucinta e detalhada as dúvidas do Sr José Carlos sócio administrador da empresa EURO AUTOMAÇÃO INSDUSTRIAL LTDA, sobre os diversos temas. Discorremos sobre o objetivo, principais características e o órgão regulamentador das ciências atuariais, que hoje é uma das ciências mais complexas e atual, na qual se prever riscos nas empresas de seguros, planos previdenciários e fundos de pensão. Veremos a importância e função da controladoria e dos controles internos dentro das organizações e empresas, e a relevância da auditoria interna e externa para o crescimento e desenvolvimento na gestão empresarial. Teremos uma explanação da elisão fiscal que é uma conduta licita e da evasão fiscal que é a utilização de meios ilícitos para evitar pagamentos de taxas impostos e tributos. Sendo assim, faremos uma breve explanação dos conteúdos citados acima, com o objetivo de contribuir e colaborar para uma compreensão e aprendizado do Sr José Carlos. O trabalho exposto a seguir tem-se o objetivo de evidenciar as diferentes áreas de atuação em que o profissional contábil pode especializar-se. Hoje a contabilidade é uma ciência que fornece todas as informações necessárias para auxiliar os gestores nas suas tomadas de decisões como é o caso do Sr José Carlos. Porem devido à grande mudança que ocorre diariamente em nosso meio, é de extrema importância que o profissional contábil e gestores de empresas estejam sempre muito atualizados e que não se concentrem em apenas uma área da contabilidade ou controladoria, pois um bom auditor tem que ser também um bom perito e um excelente conhecedor de todas as normas contábeis vigentes.

2 DESENVOLVIMENTO

2.1 O OBJETIVO DE ESTUDO DAS CIÊNCIAS ATUARIAIS

A principal função das ciências atuariais é a análise de riscos em administração de seguros, planos de previdência e fundos de pensão, que utiliza conhecimentos nas áreas de matemática, estatística e financeira. O profissional de ciências atuariais trabalha para analisar e quantificar esses riscos. Esse profissional também define o nível de reservas que cada empresa deve ter como garantia para o pagamento dos seguros contratados pelos clientes. Seu objetivo central é detectar a probabilidade de ocorrência de danos e perdas nas empresas, seguradoras e previdenciárias. Por meio da matemática estatística e financeira, ele estuda o nível de incidência de doenças, falecimentos, acidentes de trabalho, acidentes de trânsito e perdas decorrentes por fenômenos naturais. As Ciências Atuariais estão envolvidas com o controle e planejamento de riscos financeiros de curto, médio e longo prazo. Os estudos da atuária dividem-se em dois principais ramos: a vida e o não-vida. O primeiro trata das questões de longo prazo, como aposentadoria, pensões, seguros de vida e saúde. O segundo está mais relacionado a características de curto prazo, como os seguros de automóveis e responsabilidade civil.

O curso de Ciências Atuariais tem como objetivos:

• formar pessoal qualificado, capaz de ingressar no mercado de trabalho de Atuaria;

• orientar os profissionais a serem formados para a solução de problemas práticos, sem perda da perspectiva teórica das Ciências Atuariais;

.desenvolver pesquisas visando contribuir para o progresso das Ciências Atuariais;

• capacitar os profissionais para elaborar relatórios, planos, projetos, pareceres, laudos, peritagem, auditorias e outros estudos sobre assuntos de sua especialidade;

• capacitar os profissionais para difusão das disciplinas inerentes à Atuaria no ensino superior;

• preparar os formandos para a direção, a gerência e a execução de serviços especializados das empresas de seguros e de anuidades, de capitalização e de financiamento, bem como, das entidades de previdência social e complementar.

2.2 PRINCIPAIS CARACTERISTICAS DO PROFISSIONAL ATUÁRIO

Para ser um atuário é necessário que o profissional se identifique com matérias exatas e domine muitos conceitos de matemática e economia. Outras características interessantes são: responsabilidade; capacidade de observação; visão de projeto; capacidade de concentração; capacidade de distinção de prioridades; interesse pelo mercado financeiro e pelo mundo dos negócios; facilidade de aprendizado; capacidade de gerenciamento e metodologia. O Atuário é o profissional preparado para mensurar e administrar riscos, uma vez que a profissão exige conhecimentos em teorias e aplicações matemáticas, estatística, economia, probabilidade e finanças, transformando-o em um verdadeiro arquiteto financeiro e matemático social capaz de analisar concomitantemente as mudanças financeiras e sociais no mundo. A partir dos anos 90, no Brasil, o campo de trabalho do atuário tornou-se mais vasto em função de uma liberação do mercado financeiro e de empresas, especialmente do setor financeiro, em busca de soluções para a grande complexidade desse setor. Atualmente no Brasil existem 18 cursos superiores que formam profissionais nessa área.

2.3 IMPORTÂNCIA E FUNÇÃO DA CONTROLADORIA NA EMPRESA

A controladoria hoje, dentro das empresas modernas, neste novo cenário, é um órgão interno de extrema importância, cuja finalidade é garantir que as informações sejam adequadas ao processo decisório e que esteja sempre pronta a apoiar a entidade no processo de gestão. Uma função que antes era apenas de suporte passa a ter uma importância estratégica, devido à necessidade de manter as empresas sempre produtivas e eficiente. O controller precisa demonstrar a capacidade de prever os problemas que poderão surgir e de coletar as informações necessárias para a tomada de decisões, visando à implantação de ações de melhorias. Precisa fornecer as informações em linguagem clara, simples e direta aos usuários e principalmente traduzir os fatos, uma vez que os números isolados não auxiliam a administração da empresa. A controladoria é um papel gerencial que precisa ser desenvolvida por um profissional contábil capacitado e com um conhecimento amplo. A busca contínua por atualização e por novas soluções são apenas o começo de um caminho para quem pretende seguir neste mercado.

2.4 ORGÃO REGULAMENTADOR PARA O TRABALHO DO ATUÁRIO

O instituto brasileiro de atuaria –IBA – é o órgão regulamentador para o trabalho do atuário. É uma sociedade sem fins lucrativos cujo objetivo é incentivar e proporcionar a pesquisa, o desenvolvimento e o aperfeiçoamento da ciência e da tecnologia dos fatos aleatórios de natureza econômica e financeira, em todos os seus aspectos e aplicações. O IBA conta com várias comissões de trabalho que se reúnem periodicamente em sua sede para discutir questões técnicas e auxiliar nas tomadas de decisões. A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia da Administração Pública Indireta Federal brasileira, com sede no Rio de Janeiro, responsável pela autorização, controle e fiscalização dos mercados de seguros, previdência complementar aberta, capitalização e resseguros no Brasil. No âmbito dos seguros, fiscaliza tanto os privados como os públicos obrigatórios, tais como o DPVAT. A SUSEP tem com Missão: “Atuar na regulação, supervisão, fiscalização e incentivo das atividades de seguros, previdência complementar aberta e capitalização, de forma ágil, eficiente, ética e transparente, protegendo os direitos dos consumidores e os interesses da sociedade em geral. ” Para o trabalho do profissional atuário, a SUSEP é importante pois um erro de cálculo, pode comprometer a saúde financeira das seguradoras e colocar em risco todo o negócio. A SUSEP aponta problemas clássicos relacionados a imperícia ou imprudência por parte dos profissionais de atuária

2.5 REGIME CUMULATIVO E NÃO CUMULATIVO DO PIS E COFINS

Atividade busca identificar um ponto de equilíbrio entre a margem de lucro e os recolhimentos de PIS/COFINS, a partir do qual, a uma determinada margem, seja vantagem para a empresa analisada optar entre o Lucro Presumido ou o Lucro Real, determinante do sistema de apuração do PIS/COFINS a ser adotado. O regime de incidência cumulativa é aplicado às empresas de direito privado e àquelas equiparadas pela legislação do imposto de renda, com apuração do IRPJ baseada no lucro presumido ou arbitrado. A base de cálculo é o total das receitas do contribuinte, sem que haja deduções em relação a custos, despesas e encargos. Por outro lado, estão sujeitas ao regime de incidência não-cumulativa as pessoas jurídicas de direito privado e as equiparadas pela legislação do Imposto de Renda, que apuram o IRPJ com base no lucro real. Porém, existem algumas exceções, como, por exemplo, instituições financeiras, cooperativa de credito e empresas particulares que exploram serviço de vigilância e de transporte de valores. Planejamento tributário precisa estar de acordo com as leis para que não venha ocorrer um impacto tributário de forma que a empresa não seja onerada por pagamento de impostos indevidos, evitando um impacto financeiro. Com isso as empresas necessitam de um planejamento tributário preventivo, que busca uma análise tributária, para alcançar uma avaliação de várias opções legais, procurando evitar o procedimento mais oneroso do ponto de vista fiscal.

2.5.1 REGIME CUMULATIVO

Onde não há a utilização de créditos tributários os tributos “se acumulam” a vantagem do regime cumulativo e ter alíquota mais baixa. Exclusões da base de Cálculo, receita isentas ou não alcançadas pela tributação ou sujeitas a alíquota zero; descontos incondicionais concedidos; outras receitas operacionais.

2.5.2 REGIME NÃO CUMULATIVO

Nesse caso em que os tributos já pagos pelos fornecedores viram créditos tributário que podem ser abatidos do valor devido. Credito sobre os bens adquiridos para revenda; credito valor de bens e serviços utilizados como insumo, créditos sobre depreciação e amortização.

2.6 ELISÃO E EVASÃO FISCAL

Elisão e evasão fiscal são duas formas de evitar o pagamento de tributos. Trata-se de maneiras como o contribuinte age em função das obrigações tributarias. A evasão fiscal é o uso de meios ilícitos para evitar o pagamento de taxas, impostos e outros tributos, é o ato de desviar, de enganar a fim de evitar a tributação. Entre os métodos usados para evadir tributos estão a omissão de informações, as falsas declarações e a produção de documentos que contenham informações falsas ou distorcidas, como a contratação de notas fiscais, faturas, duplicatas etc. Já a elisão fiscal configura-se num planejamento que utiliza métodos legais para diminuir o peso da carga tributária num determinado orçamento. Respeitando o ordenamento jurídico, o administrador faz escolhas prévias (antes dos eventos que sofrerão agravo fiscal) que permitem minorar o impacto tributário nos gastos do ente administrado.

Diferentemente da evasão fiscal (onde ocorre o fato gerador do tributo e o contribuinte não paga uma obrigação legal) na elisão fiscal, através do planejamento, evita-se a ocorrência do fato gerador. E por não ocorrer o fato gerador, o tributo não é devido. Dessa forma, o planejamento não caracteriza ilegalidade, apenas usa-se das regras vigentes para evitar o surgimento de uma obrigação fiscal. "A elisão fiscal é reconhecida como tal, quando um contribuinte recorre a uma combinação engenhosa ou que ele efetua uma operação particular se baseando sobre uma convenção não atingida pela legislação fiscal em vigor. Ele usa o texto legal sem o violar: ele sabe utilizar habilmente uma brecha do arsenal fiscal" (André Margairaz in La Fraude Fiscal e et Ses Sucédanés)."

2.7 AUDITORIA INTERNA E EXTERNA

O trabalho executado pela Auditoria interna é idêntico aquele executado pela auditoria externa. Ambas realizam seus trabalhos utilizando-se das mesmas técnicas de auditoria; ambas têm sua atenção voltada para o controle interno como ponto de partida de seu exame e formulam sugestões de melhorias para as deficiências encontradas, ambas modificam a extensão de seu trabalho de acordo com as suas observações e a eficiência dos sistemas contábeis e de controles internos existentes. A Auditoria interna é realizada por um funcionário da empresa. O objetivo principal é atender as necessidades da administração no cumprimento de políticas e normas, sem estar restrito aos assuntos financeiros.

Auditoria externa é realizada através da contratação de um profissional independente, que por sua vez emitem um parecer sobre as demonstrações contábeis verificando se estas refletem a posição patrimonial da empresa, o resultado das operações e as origens e aplicações dos recursos da empresa examinada. É importante frisar que a existência de auditoria externa não elimina a necessidade da auditoria interna e tampouco a reciproca é verdadeira, já que suas funções e objetivo são diferentes. Entretanto, um trabalho conjugado entre as auditorias pode ser por ambas utilizadas para se evitar a duplicidade do trabalho. Uma integração eficiente entre auditoria interna e externa possibilitará ganhos significativos para a entidade.

2.8 A IMPORTÂNCIA DOS CONTROLES INTERNOS

O controle interno a cada momento cresce em relevância para a gestão empresarial. Esse aspecto é determinado pela crescente demanda informativa dos agentes decisórios que acabam por criar um vetor cada vez mais gerencial para a estrutura de controle interno: atender reestruturações societárias, avaliações empresariais, capacidade de geração de caixa, entre outros.

Esta informação já nos permite inferir, de forma exploratória e comparada, que no tanto em diferentes ambientes há um vínculo informativo relevante do controle interno para a gestão empresarial. Tal vínculo pode ser considerado tão forte que, em última análise, pode estar relacionado em alguns eventos de descontinuidade empresarial. O gestor munido de um bom controle interno possui maior probabilidade de acertar continuamente o processo decisório e atingir a eficácia almejada da empresa: seja sob lucro ou sobrevivência empresarial com agregação de valor ao negócio. Compreende o plano de organização e o conjunto coordenado dos métodos e medidas, adotadas pela empresa, para proteger seu patrimônio, verificar a exatidão e a fidedignidade de seus dados contábeis, promover a eficiência operacional e encorajar a adesão à política traçada pela administração.

3 CONCLUSÃO

Tendo em vista todos os aspectos abordados nos capítulos acima, conclui-se que a ciências atuariais é uma atividade de extrema relevância para as empresas seguradoras e previdenciárias, pois sua função e objetivo é de analisar os riscos e detectar a probabilidade de ocorrência de danos e perdas.

Verificamos também a suma importância da controladoria e do profissional que atua nessa área e a crescente demanda informativa dos controles internos.

Notamos a diferença entre auditoria interna e externa dentro das empresas, que é um dos fortes instrumentos para o crescimento e avanço na gestão empresarial.

Ratificamos o conceito de elisão e evasão fiscal sobre os pagamentos dos tributos, sendo que a elisão é uma forma licita para desviar as taxas dos tributos, enquanto que a evasão é um meio ilícito para o não pagamento desses tributos.

Vimos também um rápido esclarecimento sobre contabilidade e a sua importância nos tempos atuais. Vimos que a contabilidade possui um papel vital na gestão das empresas, seja ela pública ou privada, e por isso seu aprendizado dever ser encarado com seriedade e além disso deve ser constante, devido ao dinamismo em que acontecem modificações na legislação e também devido ao crescimento.

REFERÊNCIAS

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FRANÇA, Glaucius André. Controladoria. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2010.

GARCIA, Regis. Tópicos Avançados em Contabilidade. São Paulo: Pearson Education do Brasil, 2010.

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NOGUEIRA, Daniel Ramos, PROENÇA, Fábio Rogério. Planejamento Tributário. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2010.

PORTAL TRIBUTÁRIO. Acesso em: 01 maio de 2014.

REIS, Luciano Gomes dos; PIZZO, João Claúdio Machado; COSTA, José Manoel da. Perícia Contábil. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2010.

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WIKIPÉDIA, a enciclopédia livre. Perícia Contábil Disponível em: < http://pt.wikipedia.org/wiki/Per%C3%ADcia_cont%C3%A1bil>. Acesso em 15 maio de 2014.