Transposição do Rio São Francisco

UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS

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TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO

IZABELLA MARQUES

LARISSA MARIA

PAULO EDUARDO

VICTOR OZAKI

PALMAS, 2018

UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS

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TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO

IZABELLA MARQUES

LARISSA MARIA

PAULO EDUARDO

VICTOR OZAKI

Trabalho apresentado como pré-

-requisito para obtenção de nota parcial referente ao 1º período na disciplina de Ciências do Ambiente sob a orientação da Professora Viviane Moreira.

PALMAS, 2018

“O vento é sempre o mesmo, mas sua resposta é diferente em cada folha. Somente a árvore seca fica imóvel entre borboletas e pássaros.”

                                   (Cecília Meireles)

 

RESUMO

A transposição do Rio São Francisco tem sido alvo de polêmicas há mais de 150 anos, tendo início na época do governo de dom Pedro II. O projeto tem como objetivo facilitar o acesso a água na região nordeste do país (principalmente Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte). Não há um consenso se esta é a melhor maneira de acabar com a escassez de recursos hídricos no Nordeste, já que nesta região a quantidade de água disponível é menos da metade do que a ONU recomenda. Apesar dos inúmeros benefícios provenientes do projeto, existem várias falhas quanto ao planejamento e a respeito as normas e leis e que serão discutidos neste trabalho. A erosão do solo, desmatamento, invasão do habitat natural e ameaças a sobrevivência do rio desrespeita inúmeras leis ambientais que questionam a viabilidade do projeto. A obra teve início em 2007, no governo Lula com previsão de entrega em 2012 e com um financiamento de R$ 4,8 bilhões e conforme as obras atrasavam este valor subiu para R$ 8,2 bilhões.

Palavras-chave: Transposição. São Francisco. Nordeste.

ABSTRACT

The Transposition of São Francisco´s river has been the target of polemics more than 150 years ago, beginning at the government of Dom Pedro II. The project´s goal is simplify the water´s access in the northeast region of the country (mainly Ceará, Paraíba and Rio Grande do Norte). There is no consensus if this is the best way to end the shortage of water resources in the Northeast, because in this region the amount of water available is less than what ONU recommends. Despite the countless benefices coming of the project, there are a lot of mistakes about planning and about the standards and laws that will be discussed in this work. The soil erosion, deforestation, natural habitat´s invasion and treats to the river´s survival disrespect countless environment’s laws that question the availability of the project. The work began in 2007 at Lula´s government with a forecast of delivering in 2012 and with a financing of R$ 4.8 billion, but after the work´s delay this valor climbed up to R$ 8.2 billion.

Keywords: Transposition. São Francisco. Northeast.

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SUMÁRIO

1-        INTRODUÇÃO        7

2-        DESENVOLVIMENTO        9

2.1-        O RIO SÃO FRANCISCO        9

2.2-        A SECA NO NORDESTE        10

2.3-        O PROJETO DE TRANSPOSIÇÃO        10

2.3.1-        OS BENEFÍCIOS        13

2.3.2-        OS MALEFÍCIOS        13

2.3.2.1-        ASPECTOS JURÍDICOS        14

2.3.2.2-        ASPECTOS AMBIENTAIS        15

  2.4-A TRANSPOSIÇÃO ATUALMENTE        16

2.4.1-        AS BUSCAS PARA REVERTER O PROBELMA        16

2.5-        IMPACTOS SOCIAIS        17

3-        CONCLUSÃO        18

4-        REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA        19

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1. INTRODUÇÃO

Desde a Antiguidade, é realizada a transposição de rios, técnica que se caracteriza por deslocar o curso de rios para abastecer regiões com precariedade de água para pessoas e animais.

        A preocupação quanto a vulnerabilidade hídrica da população nordestina é uma questão antiga, ainda do Império Brasileiro. Nesse período, já se pensava em uma transposição, entretanto, devido à escassez dos recursos, não foi possível, naquele momento, levar a ideia adiante.

        A Transposição do Rio São Francisco teve suas designações elaboradas em 1985 pelo Departamento Nacional de Obras e Saneamentos (DNOS), órgão já extinto, e passado para o Ministério da Integração Nacional em1999. O projeto tem participação de outros ministérios, assim como do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.

        No governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso, foi proposto por meio do documento “Compromisso pela Vida do São Francisco” a revitalização do rio e a construção dos Eixos Norte, Leste, do Sertão e do Remanso, que seriam os canais de transposição. Com o Projeto de Conservação e Revitalização da Bacia do Rio São Francisco (PCRBHSP), foi previsto também a transposição do Rio Tocantins para o Rio São Francisco, determinado pelo Ministro Andreazza.