UM RELATÓRIO SOCIAL

                                         

                                             RELATÓRIO SOCIAL

No dia 24 de Junho de 2016, recebemos denúncias de moradores do ..., Município de ....., que  a família da Sra..., residente na Zona Rural,  conhecido  como  ...  estava sofrendo ameaças de morte. 

Ressaltando que a família é composta pela mãe, pai e duas crianças, ... .., 12 anos e ..., 04 anos.  

Salienta-se que essas denúncias já vinham sendo feitas ao CRAS e ao Conselho Tutelar segundo a denunciante que procurou primeiro ao C.T por envolver crianças. Em contato por telefone com o Conselheiro ... e após entender que a família precisava de proteção especializada de média complexidade, de imediato foi realizado a visita domiciliar por mim e os Conselheiros tutelares, ... e ... a fim de averiguar a veracidade das denúncias. Antes do contato com a vítima,  conversamos com os denunciantes que se identificaram como: ..... e ...., lembrando que também foram feito muitas denúncias por anonimato á secretaria em um curto espaço de tempo.

No momento da visita á residência da família, a mãe nos relatou que seu companheiro ..... vem ameaçando ela e as crianças de morte e que inclusive já havia conseguido escapar por duas vezes da agressão com arma em punho, e que ela e seu filho de 12 anos já vinham sofrendo agressões físicas todas as vezes que o pai chegava embriagado em casa. Nos relatou ainda que têm poucos amigos e nem um parente no estado de...., que veio de ..... acompanhando seu companheiro que é  trabalhador safrista. Disse que era de seu interesse voltar para ....... que é onde mora sua mãe adotiva, seus familiares e amigos, mas não tinha como, e se sentia a mercê da própria sorte.  

Ao perguntar o nome da mãe adotiva, a entrevistada disse somente o primeiro nome no diminutivo e que não sabia o nome completo, e só sabia também o 1º nome e apelido  dos irmãos adotivos, não sabia o endereço, enfim, não sabia dar informações precisa para localizar sua família adotiva. Destaca–se,  que é notório a sua incapacidade de  passar informações por razões desconhecida por falta de laudo com diagnóstico, destacando ainda a limitação em sua fala.  

Dessa forma, tentamos contato com a mãe biológica em ........ através de dados na documentação, ao mesmo tempo que buscamos ajuda da Assistência Social ......,  para possibilidade de localizar a mãe adotiva a qual era a única que a vítima tinha vínculos, uma vez que foi adotada aos 4 anos de idade e nunca mais viu sua mãe biológica, segundo relato da  mesma. 

No dia 27 de Junho, enquanto aguardávamos retorno da Assistência Social de Engenheiro Coelho, a Conselheira Tutelar, ....... e o Comissário de Menor ......, na qualidade de condutor para o conselho procurou essa secretaria para informar que na madrugada de sábado o Plantão do Conselho Tutelar foi acionado e atendendo ao chamado se dirigiu juntamente com a polícia militar a ...., onde um homem havia tentado agredir sua companheira com um facão em punho e foi constatado que a Vítima era a mesma já mencionada. Por sorte, a vítima e seus filhos conseguiram se evadirem do local, e foram ajudados por pessoas que passavam pelo mesmo caminho que ela e acionou a polícia militar, sendo que o agressor foi preso e  jurou-a  de morte ao sair da prisão, segundo a vítima e testemunha. Ao tomar conhecimento que o patrão  do agressor havia ido á ..... ... pagar sua fiança e libertá-lo, um pouco mais tarde, não vimos  alternativa  a não ser levarmos a vítima e as crianças para  ........, no dia 28 de junho, onde receberia a proteção de seus familiares.

Ao chegar a ........, a família adotiva,  demonstrou não ter condições financeiras, e nem psicológicas para acolhê-los. Ao procurarmos a Secretaria Municipal de Assistência Social, esta demonstrou resistência em acolher a mesma.

No dia 29 de junho retornamos com a família para ....., uma vez que não foi alcançado êxito no município de origem de ..........

Ressaltamos que ........ de 12 anos frequentava a APAE do Município de ...... e ....... de  4 anos, frequentava a Creche do Distrito  de ........  

Diante do exposto procuramos o Serviço de Obras Sociais (SOS), afim de conseguir um abrigo de imediato á família.

No dia seguinte, fomos com a presidente da entidade ver o local e providenciamos o que fora necessário par a permanência da família até que se  resolvesse a situação.

No dia 22 do mês de julho, foi dado entrada no requerimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) junto ao INSS, após ......... ter se consultado com um psiquiatra do CAPS de ......., que emitiu o laudo médico.

Lembrando que esse requerimento tem como justificativa a Lei 8.743/93.