REVITALIZAÇÃO DE RIOS URBANOS: ADAPTAÇÃO BASEADA EM ECOSSISTEMAS EM ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL

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REVITALIZAÇÃO DE RIOS URBANOS: ADAPTAÇÃO BASEADA EM ECOSSISTEMAS EM ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL

Amanda Mello Campos (1); Eric Lucas Oliveira dos Santos (2); Paula Regina Facchinetti Carvalhal (3); Vinícius Passos Teixeira (4).

Acadêmica da Graduação em Arquitetura e Urbanismo do Centro Universitário Jorge Amado; [e-mail]

Acadêmico da Graduação em Arquitetura e Urbanismo do Centro Universitário Jorge Amado; [e-mail]

Acadêmica da Graduação em Arquitetura e Urbanismo do Centro Universitário Jorge Amado; [e-mail]

Acadêmico da Graduação em Arquitetura e Urbanismo do Centro Universitário Jorge Amado; [e-mail]

RESUMO

No Brasil, a poluição dos corpos hídricos é um fator resultante do crescimento desordenado das cidades e da falta de planejamento e políticas públicas, em especial nas periferias e favelas, que carecem de insfraestrutura urbana adequada. O despejo de águas servidas nos efluentes dos rios, aliada a remoção das matas ciliares e a ocupação com assentamentos precários auxiliam para a depredação dos rios urbanos. Esses processos de revitalização não só são uma medida de saneamento básico e saúde pública, mas também parte de um desenvolvimento urbano focado na sustentabilidade. Neste contexto, o conceito de adaptação baseada em ecossistemas surge para auxiliar as cidades na adaptação as mudanças climáticas, preservar a biota local e possibilitar a acesso da sociedade aos benefícios dos serviços ecossistêmicos fornecidos pelo meio ambiente. O objetivo geral do artigo é apresentar a revitalização dos rios como parte importante dos programas de adaptação baseados em ecossistemas e compreender as suas potencialidades na aplicação em zonas especiais de interesse social como promotor do desenvolvimento urbano local, no estudo em questão, a comunidade de Novo Horizonte I, no município de Salvador. O estudo foi baseado em revisão de bibliografia e análise de projetos bem sucedidos no Brasil e no mundo, demonstrando o potencial da revitalização dos rios urbanos na requalificação e desenvolvimento urbanos de áreas carentes.

Palavras-chave: Revitalização de rios urbanos; adaptação baseada em ecossistemas; zonas especiais de interesse social; planejamento urbano; desenvolvimento sustentável.

INTRODUÇÃO

Embrião de todo a cultura ocidental, os registros da civilização egípicia mostram a sua perícia técnica na engenharia e arquitetura, refletiva consequentemente em suas cidades. Como diria, “o Egito é uma dádiva do Nilo”, tendo os egípicios uma relação de profundo respeito e compreensão com o rio que lhes abastecia. Ao longo do rio Nilo havia uma estensa faixa de terra não construída que dividia o curso d´água das aldeias. Esse espaço não era ocupado, pois em épocas de cheias era inundado, sendo uma medida lógica não realizar nenhum tipo de construção. Nas épocas de seca, essa extensa faixa de terra era utilizada para agricultura e pastagem de animais devido ao solo fertilizado com lodo dos períodos de cheias. Não tentar controlar o rio Nilo possibilitou a civilização egípicia tirar proveito das potencialidades do rio sem correr o risco de sofrer com a sua força.

Os registros ao longo da história mostram a utilização dos cursos d´água como áreas de descarte de lixo e dejetos, especialmente o lixo sanitário. Um dos principais legados do Império Romano são as redes de esgotos ao longo do gigantesco território, que já enfrentava sérios problemas no abastecimento de água devido a poluição dos rios.

Nos municípios brasileiros a poluição dos rios urbanos acontecem devido ao rápido crescimento populacional ao longo do século passado que ocasionou um crescimento urbano desordenado nas cidades, que ainda careciam de infraestrutura urbana adequada. Nesse sentido, a ocupação das periferias e o surgimento das favelas são o resultado desse processo, estas áreas ainda hoje sofrem com questões de infraestrutra urbana de todo tipo, em especial os sanitários. A inexistência de redes de esgotos induz a população dessas localidades a despejarem as águas servidas nos cursos d´água existentes, causando poluição tanto do sistema hídrico como do próprio solo.

É tendência no mundo todo a revitalização de rios urbanos, com o objetivo de fazê-los parte das cidades novamente, tanto como parte dos ecossistemas existentes, fornecimento de água e utilização para atividades sociais e de lazer dos cidadãos. Tais intervenções podem ser de natureza macro, influenciando o desenho urbano e impactando de forma direta na dinâmica das cidades, como foi o caso de Seul, na Coréia do Sul. E de natureza micro, mais específico e pontual, tendo no Brasil o projeto de urbanização da Favela do Sapé e o programa de revitalização de córregos em Guarulhos como exemplos bem sucedidos.

A revitalização de rios urbanos é parte integrante de uma série de possíveis projetos de intervenções urbanas definidos como infraestrutura verde e azul, que se baseiam na biota e ecossistemas, permitindo a realização as funções ecológicas da vegetação e sistemas hídricos. A infraestrutura verde e azul é um contraponto às atuais intervenções de engenharia, conhecidas como infraestrutura cinza, sendo exemplificadas pelas rodovias, barragens e impermeabilizações. Em um período em que há uma crescente preocupação com as mudanças climáticas, a adoção de infraestrutura verde e azul faz parte de um processo mais amplo denominado de adaptação baseada em ecossistemas (AbE). Para Martins e da Costa Ferreira (2010), o conceito é caracterizado como medidas de adaptação às mudanças climáticas as respostas governamentais, ou ações locais, com efeitos sobre mudanças climáticas, englobando: planejamento urbano, infraestrutura urbana, boa governança local, redução de risco de desastres, gestão de risco e conhecimento.

Esses conceitos fazem parte de um desenvolvimento urbano moderno e consciente, que leva em consideração não apenas os grandes centros urbanos, mas as áreas de risco e em termos socioeconômicos, mais carentes, no caso da cidade de Salvador, a ZEIS, zonas especiais de interesse social. Os conceitos apresentados podem ser aplicados nessas localidades, auxiliando nos processos de requalificação urbana.

ADAPTAÇÃO BASEADA EM ECOSSISTEMAS

São diversos os benefícios conseguidos através da implantação de estratégias de adaptação baseado em ecossistemas. Segundo COLLS et al., 2009, existe a redução da vulnerabilidade aos impactos provocados pelas mudanças climáticas, podendo gerar benefícios econômicos, sociais, ambientais e culturais, diminuição de riscos relacionados a desastres naturais resultantes de eventos climáticos extremos, segurança alimentar, conservação da biodiversidade, sequestro de carbono e gestão saudável da água.