VIOLENCIA DOMESTICA

1 INTRODUÇÃO

O referido trabalho tem o interesse de apresentar projeto de pesquisa relacionado à violência contra mulher. A violência domestica tem sido um problema diario e constante que vem crescendo e trazendo graves problemas sociais, afetando o poder público, a sociedade e a família que vivencia essa situação, e principalmente as mulheres que são a principal vítima.

Violência doméstica é a violência, explícita ou velada, literalmente praticada dentro de casa ou no âmbito familiar, entre indivíduos unidos por parentesco civil (marido e mulher, sogra, padrasto) ou parentesco natural (pai, mãe, filhos, irmãos etc.), diversas práticas como a violência e o abuso sexual contra as crianças, maus-tratos contra idosos, e violência contra a mulher e contra o homem geralmente nos processos de separação litigiosa além da violência sexual contra o parceiro. De acordo com Marilena Chauí, “em nossa cultura, a violência é entendida como o uso da força física e do constrangimento psíquico para obrigar alguém a agir de modo contrário a sua natureza e ao seu ser. A violência é violação da integridade física e psíquica da dignidade humana de alguém”.

A elaboração deste trabalho foi feito um levantamento bibliográfico em vários artigos e relatos. Objetivando o melhor entendimento sobre a violência doméstica contra mulheres na cidade Linhares-ES. A violência contra as mulheres é um fenômeno que atinge indiscriminadamente pessoas de todas as classes sociais, cor, idade e etnia onde a violência doméstica contra a mulher é um problema de grande incidência na realidade brasileira que expressa um desequilíbrio de poder entre homens e mulheres. A Lei 11.340/2006, em seu artigo 6º, pontua a violência doméstica e familiar contra a mulher como uma das formas de violação dos direitos humanos. Em seu artigo 8°, a Lei Maria da Penha determina que a assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar se dará por medidas integradas de prevenção, ou seja, políticas públicas visando coibir este tipo de violência, mediante articulação entre União, Estado, Distrito Federal, municípios e ações não governamentais.

2 DELIMITAÇÂO DO TEMA

O projeto partiu de algumas questões levantadas no Município devido o auto índice de violência contra mulher até mesmo assassinatos praticadas nessas mulheres.. Um assunto de conseqüências graves que afeta a todos, de forma direta ou indireta. Essa violência afeta não apenas a dignidade das mulheres, mas todo o bem-estar da família especialmente dos filhos.

Como nosso tema tem uma enorme abrangência, a violência doméstica contra mulher pode ser analizado por diversos aspectos. Mas qual seria a contribuição e as medidas criadas pela Lei Maria da Penha para efetivação dos direitos fundamentais de justiça à pessoa da mulher vítima de violência doméstica, e por considerada lei nova, como a Maria da Penha (lei 11.340, de 2006), formulei o seguinte problema: Porque o numero de casos de violência doméstica na cidade é tão alto? Como identificar e combater a violência doméstica contra a mulher?

3 OBJETIVOS

3.1 Objetivo Geral

 Identificar a questão da violência doméstica contra a mulher sob diversos aspectos de gênero, sociais, afetivos e econômicos, de acordo com a Lei Maria da Penha (Lei nº. 11.340/2006) e suas inovações no âmbito do direito das mulheres vitimadas de violência doméstica.

3.2 Objetivos Específicos

 Realizar um estudo sobre a violência doméstica contra mulher no município de Linhares;

 Analisar os tipos de violência doméstica existentes tendo como base a lei Maria da Penha;

 Reconhecer o impacto e consequências que esses tipos de violências causam na vida das mulheres;

 Identificar possíveis causas, efeitos emocionais da violência doméstica e suas consequências nas mulheres vitimadas;

 Garantir o atendimento de qualidade das mulheres nos diversos serviços públicos existentes;

 Entender como os aspectos psicológicos, sociais e a razões que levam as mulheres vitima de violência doméstica, a permanecerem no relacionamento.

4 JUSTIFICATIVA

Este problema é um assunto preocupante no país devido à forma desenfreada que vem ocorrendo e um drama que atinge tanto a classe mais alta como as mais baixas, sem distinção. Apesar dos avanços no quesito denúncia, ainda é difícil para muitas mulheres denunciar a violência que sofrem. Em especial no próprio domicilio. Podemos ressaltar alguns motivos: sente-se emocionalmente e financeiramente ligadas ao agressor; sentem-se culpadas e envergonhadas; acreditam que “ele vai mudar”.

Diversos estudos de mostram que a possibilidade de mulheres sofrerem lesões corporais em um ambiente domestica é maior e muito mais gravante do que pensamos, e nem sempre o agressor e marido, mais um homem próximo por relação pessoal. Milhares de mulheres pelo mundo sofrem na mão de homens violentos. A maioria em silencio, tem medo de denunciar.

5 METODOLOGIA

Para o desenvolvimento do tema, foi realizada uma pesquisa bibliográfica através de obras relacionadas ao assunto, artigos científicos, periódicos etc., utilizando-se o método dedutivo e analítico.

O presente projeto de pesquisa sobre uma análise da Lei Maria da Penha (Lei nº. 11.340/2006) e suas inovações no âmbito do direito das mulheres, vítimas de violência doméstica, envolvendo os aspectos morais, psicológicos e sociais, pretende-se, com esse trabalho, tecer algumas considerações, de forma que seja possível definir quais normas e princípios jurídicos deverão prevalecer no combate a violência doméstica e familiar contra a mulher.

Em 7 de agosto de 2006, foi decretada e sancionada a lei 11.340 do código penal brasileiro, que ficou conhecida popularmente como a “Lei Maria da Penha”, de certa forma uma homenagem à uma das vítimas dessa opressão: Maria da Penha Maia Fernandes, que fora vítima durante seis anos de agressões cometidas por seu esposo, que por duas vezes tentou assassiná-la, e que viera somente a ser punido 19 anos depois.

6 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA

Segundo Minayo; Assis (1994) atualmente existe um suporte para intervenções