VIOLÊNCIA CONTRA PESSOA IDOSA: UM DESAFIO PARA O SERVIÇO SOCIAL
Por: Grazielicosta • 18/3/2017 • Projeto de pesquisa • 9.044 Palavras (37 Páginas) • 826 Visualizações
FACULDADE CATÓLICA SALESIANA DO ESPÍRITO SANTO
VIOLÊNCIA CONTRA PESSOA IDOSA: UM DESAFIO PARA O SERVIÇO SOCIAL
VITÓRIA
2015
VIOLÊNCIA CONTRA PESSOA IDOSA: UM DESAFIO PARA O SERVIÇO SOCIAL
Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina de Pesquisa e Serviço Social II e Trabalho de Conclusão de Curso I, do curso de Serviço Social da Faculdade Católica Salesiana do Espírito Santo.
Orientador: Profª Ms.
VITÓRIA
2015
SUMÁRIO
- INTRODUÇÃO .................................................................................... 4
- OBJETIVOS..........................................................................................8
2.1 OBJETIVO GERAL..........................................................................8
2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS............................................................8
3. REFERENCIAL TEÓRICO......................................................................9
4. METODOLOGIA....................................................................................20
4.1 TIPO DE PESQUISA......................................................................20
4.2 LOCAL DE REALIZAÇÃO DA PESQUISA.....................................21
4.3 SUJEITOS DA PESQUISA.............................................................21
4.4 PROCEDIMENTOS DE COLETA DE DADOS..............................22
4.5 TRATAMENTO DOS DADOS........................................................23
4.6 ASPECTOS ÉTICOS DA PESQUISA............................................23
5. ORÇAMENTO........................................................................................25
6. CRONOGRAMA.....................................................................................26
7. RERÊNCIAS...........................................................................................27
8. ANEXOS.................................................................................................29
ANEXO A..............................................................................................29
ANEXO B..............................................................................................30
ANEXO C..............................................................................................31
9. APÊNDICE..............................................................................................33
- INTRODUÇÃO
O envelhecimento populacional é um fenômeno que tem afetado toda população mundial. Com o aumento do numero de idosos, cresceu também os casos de violência contra estes indivíduos.
A violência contra o idoso é um problema que tem se agravado e vem aumentando cada vez mais nos dias atuais. A mídia todos os dias noticiam diversos casos de violência e em alguns casos, o idoso é uma das vitimas.
O interesse pelo tema surgiu através do estagio realizado no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), onde são ofertados serviços aos indivíduos que estão em situação de vulnerabilidade social (PNAS, 2004).
Diariamente são atendidas no CREAS, pessoas que sofreram ou sofrem algum tipo de violação de seus direitos, onde na maioria dos casos o idoso é a principal vitima. Nesse período de estagio, foi possível observar que embora existam leis que asseguram os direitos de tal população, o numero de denuncias feitas sobre idosos que estão em situação de violência é cada vez maior.
As denuncias de violências contra o idoso que chegam ao CREAS, não são apenas de abuso físico, maus tratos ou violência física, mas também; abandono, negligencia abuso financeiro e violência emocional/social.
Diante desta situação nasceu o interesse em identificar quais os tipos de violências mais freqüentes a que os idosos estão expostos e qual a atuação do assistente social nessas situações de violência contra a pessoa idosa.
A violência contra o idoso é uma grave violação dos direitos humanos. Em diversas situações o idoso se torna uma vitima “fácil”, porque, além de ser um individuo com sua força física reduzida, em alguns casos com a saúde fragilizada se torna dependente dos cuidados de alguém próximo a ela, ficando muitas vezes vulnerável a diversos tipos de violência.
Em 1º de Outubro de 2003, foi sancionado o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741) onde são, assegurados os direitos da pessoa idosa, onde também esta previsto no artigo 94, pena máxima privativa de liberdade de até 4 (quatro) anos a quem cometer algum tipo de violência contra o idoso (BRASIL, Estatuto do Idoso, 2003).
“Art. 94 Aos crimes previstos nesta Lei, cuja pena máxima privativa de liberdade não ultrapasse 4 (quatro) anos, aplica-se o procedimento previsto na Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995,e , subsidiariamente, o que couber, as disposições do Código Penal e do Código de Processo Penal.
Art. 95 Os crimes definidos nessa Lei são de ação penal publica incondicionada, não se lhes aplicando os arts. 181 e 182 do Código Penal (BRASIL, Estatuto do Idoso, 2003).
No que tange o bem estar e a segurança dos idosos, o Estatuto do Idoso é bem enfático em dizer que a violência contra o idoso é crime, mas mesmo sendo instituído em lei que a violência contra o idoso é crime, o numero de idosos vitimizados tem aumentado cada vez mais.
Para este estudo como objetivo geral busca-se analisar os principais desafios encontrados pelo assistente social que trabalham com idosos vitimas de violência, na busca de soluções para o controle e prevenção desta questão social, e no enfrentamento dos desafios que são apresentados nas mais diversas formas no seu dia a dia de trabalho. Como objetivos específicos busca-se discorrer sobre a pratica do assistente social junto a essa demanda, e identificar os tipos mais freqüentes de violência contra o idoso.
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