VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTO-JUVENIL COM ÊNFASE NO BAIRRO RUBEM BERTA

VIOLENCIA SEXUAL INFANTO-JUVENIL COM ENFÂSE NO BAIRRO RUBEM BERTA

Carla Silva

 Eliomara de Moraes

Lúcia Britto

Wagner Pureza

Tutora – Pula Sinatora

Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI

Serviço Social (0239) – Seminário Interdisciplinar I

04/07/2014

RESUMO

O presente trabalho apresenta uma pesquisa sobre violência sexual dentro do Bairro Rubem Berta, com ênfase no abuso e na exploração sexual infanto-juvenil. O estudo realizado culminou na análise da estrutura de vida dos moradores para conceituar o motivo desse bairro ser um dos focos da violência Sexual. Dentre os motivos conseguimos identificar a exclusão e vulnerabilidade Social e o alto índice de drogadição.

Palavra – Chave: Bairro Rubem Berta, Violência Sexual, Drogas.

1 INTRODUÇÃO

O Rubem Berta é o maior bairro do município de Porto Alegre e está entre um dos quatro bairros com maior foco da violência sexual, com alto índice de casos de exploração e abuso sexual. Possuindo também uma mesma proporcionalidade em relação ao crime e o tráfico de drogas, aja visto que, o bairro conforme pesquisa caracteriza-se pela vulnerabilidade social ocasionando outros problemas sociais, a serem detectados onde está a falha do sistema, para uma melhor atuação do Serviço Social.

Apontar a falha do sistema da política de assistência social dentro do bairro Rubem Berta foi o meio encontrado para uma possível busca de uma solução e de minimizar o foco de violência sexual dentro do bairro, embora seja de conhecimento que o tráfico de drogas é um dos causadores da exploração e abuso sexual nesse bairro.

Na primeira parte do trabalho apresenta um breve histórico do bairro, a seguir, se conceitua a violência sexual. Na sequência, descrevem-se os fatores que elevam os números de violência no bairro. Finalmente, apresenta as considerações finais e a lista de referências usada para elaboração do trabalho.

2.DESENVOLVIMENTO

   2.1 BAIRRO RUBEM BERTA

Antes de 1960, a região era predominante do agro-pastoril, os minifúndios. Abasteciam o centro da capital, com destaque para produção de leite. O bairro Rubem Berta foi criado em 09 de Julho de 1968, por meio da Lei Municipal n° 3159. Foi criado um projeto de características modernistas para produção de imóveis de baixo custo, que atenderiam a necessidade de habitação para famílias de classe médio-baixa, a construção iniciou em 1970 e se rastejou pelo menos até 1980, até ser invadida em 1987, ainda nesse ano foi fundada a associação dos moradores do conjunto Rubem Berta, atual AMORB que passou a representar e organizar a nova comunidade para reivindicação de melhores condições de infraestrutura junto ao poder público e a regularização da propriedade de suas moradias. O bairro passou por um longo processo de favelização e continua mostrando algumas características semelhantes até os dias de hoje. Como não há uma plena organização condominial, acontecem ainda, alterações para construção cômoda, casebres até mesmo garagens em locais que seriam destinados a espaços públicos, o que se vê no Rubem Berta é a adaptação de uma região planejada as verdadeiras necessidades da população.

Apesar de ser visto pela grande maioria por ser um bairro pobre e com grandes problemas sócias, principalmente ligados à violência, O bairros Rubem Berta desde 1990 passou a abrigar desde condomínios de alto padrão a vilas com grande vulnerabilidade social.

Nos últimos anos o bairro tem recebido uma maior atenção do poder público. Importantes obras foram realizadas, como ampliação da Avenida Baltazar de Oliveira Garcia, a construção do complexo cultural do porto seco, local onde ocorrem os desfiles de carnaval de Potro Alegre, são exemplo dessa mudança. O bairro também é usado para reassentamento de moradores de áreas irregulares na capital, ainda ocorre a da Vila Dique que saiu de uma área próximo aeroporto Salgado filho para um conjunto habitacional construído pelo DEMAB na Avenida Bernardino Silveira Amorim, próximo ao complexo cultural Porto Seco. (AMORB)

O que mais se evidencia é a carência de infraestrutura e a segurança pública, os crimes mais recorrentes têm ligação com o tráfico de drogas e o furto de veículos: homicídio e latrocínio. A explicação é relativamente simples: grande parte dos homicídios é relacionada por disputas de ponto de vendas de drogas e acerto de contas entre traficantes e usuários, e a localização geográfica do bairro facilita esse tipo de crime, pois o bairro tem acesso fácil ao centro de Poro Alegre e a outras cidades da Região Metropolitana. (Diário Gaúcho, 12/05/2012 – Carolina Rocha).

Apesar de essas construções terem sido realizadas para melhora do bairro, Segundo conselheiro da Micro Região 10 o complexo cultural do Porto Seco se tornou um alto foco de exploração sexual dentro do bairro, Sendo que uma grande parte das meninas se expõe a essa situação para consumo de drogas.

Em 2012 o bairro se encontrou com um IDH baixíssimo (8,67), Comparado a o bairro Sarandi que também se encontra na zona Norte e possui o IDH (13,7), analisando esses dados juntamente com a prestação de contas do Conselho do tutelar Micro Região 10 em 2012 onde demonstra que o número de denuncias por negligência na área da educação é de 776, podemos apontar a baixa distribuição de renda somada a uma educação de baixa qualidade como um dos fatores que expõe a população do bairro a tanta violência.

Vilas que compõe o Bairro Rubem Berta São: Nova Gleba, Santa Rosa, Dois Diques, pôr-do-sol, João Paris, Fraternidade, Beco dos Maias, Nova Santa Rosa (ex Vila Ramos), Páscoa, São Borja, União, Paris, Dutra Jardim, Diamantina, Varig, Alexandrina, Max Guess e o Parque Santa Fé, além dos conjuntos habitacionais Fernando Ferrari, Guapuruvu, Parque dos Maias, Rubem Berta e Ícaro.

2.2 VIOLÊNCIA SEXUAL

A violência Sexual infanto-juvenil é didaticamente subdividida em duas categorias: Abuso Sexual, nas modalidades intra e extra familiar, e a exploração sexual comercial nas modalidades de turismo sexual, trafico de crianças e adolescentes para fins sexuais, prostituição infanto-juvenil e pornografia infantil. (Vasconcelos,2002, p.313)