“os processos de planejamentos na construção das políticas sociais no Brasil

1- INTRODUÇÃO

O Presente trabalho é sobre o “os processos de planejamentos na construção das políticas sociais no Brasil” Tem como objetivo: analisar o período do surgimento dos planejamentos do estado brasileiro ate a década de 80, com enforque nas políticas sociais brasileira.

Este trabalho esta dividido em duas partes; Desenvolvimento que subdivide em três partes:

- Históricos do processo de planejamento no Brasil até 1988 onde relato quais foram os projetos e planos dos governos em relação ao planejamento no Brasil.

-tipos de planejamentos onde esta descrita os três principais tipos de planejamento (tecnocrático participativo e estratégico)

-o histórico das políticas sociais brasileira nota-se a historia das políticas sociais brasileiras deste sua origem ate os anos 80.

E a conclusão onde denoto a caminhada das políticas sociais e do planejamento no território brasileiro.

2- DESENVOLVIMENTO

Planejamento é visto como um aspecto de fazer planos, conceder responsabilidades, se necessário passar leis e determinar o orçamento. No Brasil o planejamento ainda é visto como uma coisa quase que estreitamente tecnicista dominada por economistas e burocratas. O Brasil acumulou sobre tudo no século passado uma experiência razoável em matéria de planejamento governamental, o estado brasileiro empreendeu, ao longo de décadas, diversas tentativas de planejamento do futuro e de organização do processo de desenvolvimento econômico.

2.1 Históricos do processo de planejamento no Brasil até 1988:

Antes de 1930 o Brasil se caracterizava por uma estrutura econômica baseada na agricultura, sendo que o poder político se concentrava nas oligarquias rurais, notadamente em Minas Gerais e São Paulo. Uma serie de acontecimentos culminaram com a revolução de 30 e a subida de Getulio Vargas ao poder, marcaram o fim do antigo regime e o inicio do novo, com participação mais ativa do estado na economia, que pode ser denominado como nacional-densenvolvimentista. A partir daí o Brasil foi levado a desempenhar funções cada vez mais complexas no conjunto da economia. Essa participação se deu tanto de forma direta como indireta, desde a formulação de regras de desenvolvimento ate a criação e manutenção de empresas estatais. Esse era o cenário nacional quando foram efetivadas as primeiras tentativas de planejamento no Brasil, decorrência natural da nova concepção do estado como fomentador do desenvolvimento nacional.

• Plano especial: (1939-1944);

Foi o marco inicial do planejamento no Brasil. A primeira tentativa de alocação de recursos visando o atingi mento de fins específicos. Seus objetivos eram a criação de indústrias básicas, execução de obras publica considerada indispensável e o aparelhamento de defesa nacional. O plano especial teve extrema importância, não só pelo marco inicial do planejamento, mais também por alguns êxitos alcançados no desenvolvimento da economia (a criação siderúrgica nacional fazia parte do plano).

• Plano de obras e equipamentos (1944-1948).

Quase como uma repetição estrutural do Plano Especial, Getúlio Vargas instituiu, para vigorar de 1944 a 1948, o Plano de Obras e Equipamentos, cuja existência foi suspensa, em 1946, pelo Presidente Eurico Gaspar Dutra. Teve como objetivos precípuos apoiar obras publica e industriais básicas. Embora tenha sido efetivamente aplicado nos dois primeiros anos, em 1946, devido a problemas econômicos em seu orçamento (diferenciado até então) foi incorporado ao Orçamento Geral da república.

• Plano salte (1950-1954)

Implantado no governo Dutra sob influência de técnicos do DASP. Tinha como objetivo estimular o desenvolvimento de setores como saúde, alimentação, transporte e energia. Foi à primeira experiência de planejamento implantada no Brasil sob o regime democrático.

O plano salte também redundou em fracasso, apontamos como causas do insucesso desse plano: defasagem entre os recursos previstos e ao aplicados, falta de controle e excessiva centralização de poderes da presidência esvaziado a partir de 1953, se manteve de forma precária ate 1954.

• Plano de metas (1955-1960)

Instituído durante o governo de Juscelino Kubistchek sob os auspícios do conselho do desenvolvimento, O plano ou programa de metas, que estabelecia 30 metas em quatro grandes setores: energia, transporte, agricultura, alimentação e indústrias de bases.

O programa de metas inaugurou no Brasil a utilização do planejamento, ou seja, a distinção entre onde o governo ia atuar como agente econômico e onde deve haver apenas a indicação do setor privado. Conseguiu êxito no plano de industrialização da economia e na superação de pontos de estrangulamento que impediam o desenvolvimento nacional, porem teve como conseqüência desequilíbrios na balança de pagamentos e aumento das taxas de inflação.

• Plano trienal de desenvolvimento econômico e social (1961-1964)

Tentativa de planejamento instituída em meio à agitação política que marcou o breve governo de João Goulart. O Plano trienal procurou, pela primeira vez, soluções para os problemas estruturais do país, abordando de forma integrada a estrutura econômica e social do Brasil. Tinha como objetivos a manutenção de elevada taxa de crescimento do produto, a redução progressiva da inflação, a redução do custo social do desenvolvimento, a melhor distribuição de seus frutos e a redução das desigualdades regionais de níveis de vida. O Plano trienal teve duração de apenas 5 meses.

• Paeg- programa de ação econômica do governo (1964-1966)

Instituído pelo governo Castelo Branco já sob a ditadura militar que derrubou o antigo presidente João Goulart, o Paeg Tratava de uma tentativa clara de desvincular a imagem do planejamento das economias sociais de então e um modelo totalmente diverso daquele apregoado pelo plano trienal.

Seus objetivos primórdios eram: acelerar o ritmo do desenvolvimento econômico, conter progressivamente o processo inflacionário, atenuar os desníveis econômicos setoriais e regionais e assegurar oportunidades