Atividade de Autodesenvolvimento Tema 3 Direito Tributário Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
60.975 Trabalhos sobre Atividade de Autodesenvolvimento Tema 3 Direito Tributário. Documentos 51 - 75 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
-
ATIVIDADE DE AUTODESENVOLVIMENTO DE DIREITO E LEGISLAÇÃO
ATIVIDADE DE AUTODESENVOLVIMENTO DE DIREITO E LEGISLAÇÃO Tutor: Welington de Almeida Ferreira 1- Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrem qualquer tipo de limitação? Exponha seus argumentos em, no máximo, 15 linhas. Podemos dizer que é uma questão muito complexa, quando falamos de leis, porque elas foram criadas para proteger os cidadãos como está descrito na Constituição Federal. Os cidadãos sabem dos seus direitos e deveres perante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 PáginasData: 28/3/2016 -
ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA (ATPS) - Direito Tributário I
________________ ATPS Disciplina: Direito Tributário I NOME César Henrique Brandt RA 2504000795 ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA (ATPS) Direito Tributário I Etapas 1 e 2 Anhanguera Educacional 2016 Disciplina: Direito Tributário I ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA (ATPS) Direito Tributário I Trabalho desenvolvido na disciplina Direito Empresarial apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade Prática Supervisionada (ATPS), sob orientação do professor ALEXANDRE EDUARDO BEDO LOPES. Anhanguera Educacional 2016 ETAPA 1: Analises dos artigos do Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.325 Palavras / 6 PáginasData: 30/3/2016 -
Atividade Autodesenvolvimento Aula tema 3 Desenvolvimento Economico
Nome Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Desenvolvimento Econômico Nome Dorival Pierre Junior RA 6816451798 Atividade de Autodesenvolvimento ________________ Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Nome da Disciplina Desenvolvimento Econômico Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Desenvolvimento Econômico, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento. Sumario Introdução ...................................................................................................................... 04 Descrição da Definição da Globalização ............................................................... 05 e 06 Definição de Outsourcing .............................................................................................. 07 Estudo de Caso .............................................................................................................. 08
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.648 Palavras / 7 PáginasData: 6/5/2016 -
Atividade Autodesenvolvimento Aula tema 3 - Contabilidade Publica
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Contabilidade e Orçamento Público Aula-tema 03: Introdução: Receita Pública NOME EDUARDO DA SILVA RA 1355474264 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional ANO 2016 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Contabilidade e Orçamento Público Aula-tema 03: Introdução: Receita Pública Atividade de Autodesenvolvimento Atividade desenvolvida para a disciplina Contabilidade e Orçamento Público apresentada à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do tutor Vinicius Prado De
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.060 Palavras / 5 PáginasData: 27/10/2016 -
Atividade colaborativa de Direito Empresarial e Tributário.
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Empresarial e Tributário NOME Rodrigo Gonçalves Félix RA 1567235247 Atividade Colaborativa Anhanguera Educacional 2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Empresarial e Tributário Atividade Colaborativa Atividade desenvolvida para a disciplina Direito Empresarial e Tributário apresentada à Anhanguera Educacional, como exigência para a avaliação na Atividade Colaborativa, sob orientação do tutor Márcio Flávio Lima. Anhanguera Educacional 2015 Introdução Impostos são taxas a serem pagas pelos cidadãos aos governos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 419 Palavras / 2 PáginasData: 4/11/2016 -
Temas Polêmicos do Direito Tributário
Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais Aline Moreira de Assis (365613), Juliana c. m. silva (306460), Leandro Godoy (734273) Grupo extra 4 Temas polêmicos do Direito Tributário Belo Horizonte/MG 2016 Aline Moreira de Assis (365613), Juliana c. m. silva (306460) Leandro Godoy (734273) TEMAS POLÊMICOS DO DIREITO: EXTRAFISCALIDADE DO IPTU, PRINCÍPIO DA LIBERDADE DE TRÁFEGO E O PEDÁGIO O PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE E SUAS EXCEÇÕES TRIBUTÁRIAS. SERVIÇOS ACOMPANHADOS DE PRODUTOS: ISS OU ICMS PRINCÍPIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.879 Palavras / 16 PáginasData: 26/4/2017 -
Qual matéria, das incluídas na "Atividade Financeira do Estado", é objeto de estudo do Direito Tributário?
1. Qual matéria, das incluídas na "Atividade Financeira do Estado", é objeto de estudo do Direito Tributário? Definido no art. 3° do CTN. A atividade financeira do Estado é regulada pelo Direito Financeiro. Essa atividade inclui a tributação, que em virtude de sua importância emprestou destaque às regras jurídicas que a disciplinam, surgindo um novo ramo do Direito, o Tributário, que se destacou do Financeiro. 1. Qual o objeto do Direito Financeiro? Estuda a atividade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 PáginasData: 4/5/2017 -
TEMA V: FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO
logo_PUCSP_CMYK CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO TEMA V: FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO SEMINÁRIO V Questões: 1. Que é direito positivo? O que são e quais são as suas fontes? Conceituar e exemplificar fonte formal e fonte material do direito tributário. Como nascem, de que modo ingressam e de que modo são retirados do ordenamento positivo os enunciados prescritivos? O direito positivo é o complexo de normas jurídicas consideradas válidas em uma determinada localidade. De
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.762 Palavras / 12 PáginasData: 26/8/2019 -
SEMINÁRIO – TEMA IX – NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO Módulo I – Turma A Aluna: Fernanda Araújo Silva – RA00268743 SEMINÁRIO – TEMA IX – NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO 1. Qual a função das normas gerais de direito tributário no sistema jurídico brasileiro? Elas inovam no ordenamento jurídico, ou apenas explicitam o que já está implícito na Constituição? No que se refere à aplicabilidade das normas gerais de direito tributário, explicar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 694 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2019 -
Direito Tributário Matriz de Atividade Individual
ATIVIDADE INDIVIDUAL Matriz de atividade individual Disciplina: Direito Tributário Aluno: Silvana Cristina Cavalcanti de Lima Turma: MBA BUSINESS LAW A58340006 Tarefa: Análise de Decisão Judicial - Acórdão Registro 2021.0000639 Tribunal Justiça de São Paulo Decisão judicial selecionada Acórdão proveniente de apelação cível nº 0502601-87.2006.8.26.0073 da Comarca de Avaré em que o apelante é o Município de Avaré e o apelado a Empresa Vaz & Silva Transportes Ltda – ME. Publicado em 10/08/2021 (em anexo). Decisão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 756 Palavras / 4 PáginasData: 25/9/2021 -
A Atividade Individual Direito Tributário
ATIVIDADE INDIVIDUAL Matriz de atividade individual Disciplina: Direito Tributário-1021-1_1 Aluno: JI EUN NOH Turma: MBA_DIRTMBAEAD-24_11102021_1 Tarefa: ATIVIDADE INDIVIDUAL Decisão judicial selecionada Tribunal de Justiça de são Paulo TJ-SP. APELAÇÃO CÍVEL NÚMERO 0007120-36.2004.8.26.0655 publicado em 23/09/2021. https://tj-sp.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/1287604844/apelacao-civel-ac-71203620048260655-sp-0007120-3620048260655/inteiro-teor-1287604864 Fatos tributários essenciais “O objeto do Direito Tributário é a relação obrigacional, que consiste na relação jurídica entre o Fisco e contibuinte envolvendo o tributo. Tal relação obrigacional constrói com a prática do fato gerador da obrigação tributária, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 697 Palavras / 3 PáginasData: 8/1/2022 -
O Fichamento - Tema V: Fontes do Direito Tributário
Capítulo 1 - Sistema Constitucional Tributário 1.1. Sistema Constitucional Tributário Antecedente = hipótese. 1.1.1. Sistema do direito positivo e sistema da ciência do direito Na obra do Professor PBC, ele adota o termo “ordenamento” como sinônimo de ordem positiva, direito posto, ou, em outras palavras, direito positivo. As normas jurídicas formam um sistema e estão ligadas/relacionadas por um princípio unificador. Esse sistema formado pelas normas jurídicas é o que chamamos de direito posto, sendo prescritivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 402 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2022 -
Direito Tributario
2ª Apostila 1 . ATIVIDADE EMPRESARIAL OBJETO DO DIREITO COMERCIAL Os bens e serviços de que todos precisamos para viver, ou seja aqueles atendem às nossas necessidades de vestuário, alimentação, saúde, educação lazer etc. são produzidos em organizações econômicas especializadas e negociadas no mercado. Quem estrutura essas organizações são pessoas vocacionadas à tarefa de combinar os componentes produção com a possibilidade de ganhar dinheiro. As organizações produtoras de bens e serviços necessários e/ou úteis à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.513 Palavras / 7 PáginasData: 24/11/2012 -
Direito Tributário
FACULDADE DE GOIÂNIA-FAG TECNOLOGIA EM GESTÃO DE MARKETING 2ª SERIE DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO GOIÂNIA-GO 2012 ABDONOR XAVIER RA: 4616909683 CARLOS ODILON RA: 44718058 ELIEUZA OLIVEIRA SOUZA RA: 4471876935 FRANCISCO NUNES RA: 44718518 FELIPE SANTIN RA: 4436880766 GUILHERME GOMES RA: HELBERT MACMILLAN RA: 3715649863 LUCEMILDA NOGUEIRA RA: 4826912951 MARCOS JORDAN RA: NEILA SILVA DE JESUS RA: 4243845761 PAULO HENRIQUE RA: 37671990 ULISSES BARBOSA RA: 4473909670 VALDECI ALVES RA: 5213976074 Professora: Patrícia Nolêto. GOIÂNIA-GO 2012 SUMÁRIO:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.859 Palavras / 8 PáginasData: 28/11/2012 -
Direito Tributario
SUMÁRIO 1. Atividade Financeira do Estado 2. Abordagem preliminar 2.1. O Direito Financeiro 2.2. O Direito Tributário 3. Receita e Despesa 3.1. Receita 3.1.1. Tributo 3.1.2. Lei Tributária 3.2. Despesa 3.2.1. Conceituação 3.3. Princípio da Legalidade e legalidade da despesa e receita públicas 4. Orçamento 4.1. Compreensão 4.2. Breve histórico do orçamento no Brasil 4.3. Sistema, Processo e Elaboração da Proposta Orçamentária 4.4. Lei Orçamentária 4.5. Receita no Orçamento 4.6. Classificação Orçamentária da Receita 4.7.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.286 Palavras / 22 PáginasData: 28/1/2013 -
Direito Tributario E Financeiro 1
Direito Financeiro e Tributário I 06|08|12 Bibliografia: -Curso de Dir. Trib. e Fin. . Saraiva. Claudio Carneiro -Curso de Dir. Trib. e Fin. . Renovar. Ricardo Lobo Torres -Manual de Dir. Trib. . Renovar. Luiz Emygdio Elementos da atividade financeira Receita do Estado Despesa Orçamento (relação receita |despesa) Crédito .Superávit – receita maior que despesa .Déficit de publico – despesa maior que receita - governo lança mão do endividamento publico, funciona através de um orçamento,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.698 Palavras / 31 PáginasData: 20/3/2013 -
Direito Tributário III - Exercicio
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. SPORT CLUB BOLA AZUL, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº, com sede localizada na rua, número, bairro, cidade, RJ, CEP.: nº, representada por seu representante legal (artigo 12,VI do CPC), , vem, respeitosamente, à presença de V. Exa, por meio de seu advogado in fine assinado com endereço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.237 Palavras / 9 PáginasData: 8/4/2013 -
Direito Tributário
1. INTRODUÇÃO AO DIREITO TRIBUTÁRIO. 1.1. Sociedade, Estado e Tributo: “Para viver em Sociedade, necessitou o Homem de uma entidade de força superior bastante para fazer regras de conduta, para construir o Direito Positivo [...] Qualquer que seja a concepção de Estado que se venha adotar é inegável que ele desenvolve atividade financeira (Machado) Para que o Estado execute as suas obrigações, imperioso se faz gerar Receitas, sendo que estas derivam principalmente dos Tributos”. 1.2.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.052 Palavras / 5 PáginasData: 8/4/2013 -
Atividade Aula Tema 2
PARLAMENTARISMO NO BRASIL Passo 2: Ao entender as reais diferenças entre os regimes, responda à seguinte pergunta:1. Se tivesse que escolher entre Presidencialismo e Parlamentarismo, nos dias atuais, o que os debates prévios deveriam levar em consideração? Exponha seus argumentos no máximo em 30 linhas Texto resposta. Eu particularmente prefiro o presidencialismo, porque muita gente decidindo com interesses particulares, ou demoram ou nunca chegam a um consenso. Uma das coisas a se levar em consideração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.801 Palavras / 8 PáginasData: 8/4/2013 -
Respostas a perguntas sobre o tema Direito
12- Conceitue direito civil O direito civil é o principal ramo do direito privado, é aquele que regula as relações privadas dos cidadãos entre si. Trata-se do conjunto de normas jurídicas que regem os vínculos pessoais ou patrimoniais entre entidades/pessoas privadas, sejam elas singulares ou jurídicas, de carácter privado ou público. 13- O que é direito publico O Direito público é a parte do ordenamento jurídico que rege as relações entre o poder público e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 611 Palavras / 3 PáginasData: 11/4/2013 -
Princípios Constitucionais Do Direito Tributário
Revista Virtual Direito Brasil – Volume 3 – nº 1 - 2009 1 Princípios Constitucionais do Direito Tributário Maria Bernadete Miranda Mestre em Direito das Relações Sociais, sub-área Direito Empresarial, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Coordenadora e Professora do Curso de Pós-Graduação da Faculdade de Direito de Itu e Professora de Direito Empresarial, Direito do Consumidor e Mediação e Arbitragem da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque. Advogada. 1. Introdução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.686 Palavras / 11 PáginasData: 21/4/2013 -
Direito Tributário I
Semana 1 EMENTA DA MATÉRIA: Atividade financeira do Estado. Direito Financeiro e Direito Tributário: conceitos, objetos, autonomia. Constituição Financeira. Normas gerais de Direito Financeiro. Despesa Pública: conceito, princípio da legalidade da despesa e sanções por sua inobservância. Leituras recomendadas para a resolução do caso concreto desta aula: Leia Constituição Federal, arts. 71 e 85; Decreto-lei nº 201/67; Código Penal, arts. 315, 359 e seguintes; Lei nº 8.429/92; Lei Complementar nº 101/2000; CPC, arts. 110 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.568 Palavras / 39 PáginasData: 22/4/2013 -
Direito Tributário
1. Realize a leitura do texto abaixo e responda a pergunta que segue: Governo anuncia corte de R$ 50 bilhões no Orçamento Os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Miriam Belchior, anunciaram há pouco um corte de R$ 50 bilhões nas despesas previstas na Lei Orçamentária Anual de 2011 (LOA Lei especial que contém a discriminação da receita e da despesa pública, de forma a evidenciar a política econômica financeira e o programa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.959 Palavras / 8 PáginasData: 29/4/2013 -
Direito Tributário ITR
1) De quem é a competência impositiva para instituição do ITR? Sua resposta deve ser fundamentada em um texto de 8 a 12 linhas. (2,0 pontos) O imposto é de competência da União. Cabe ressaltar, conforme artigo 153 da Constituição Federal, o município poderá cobrar o imposto em seu território, no entanto, deve haver firmado convênio com a União, e com a ressalva de não poder existir com isso algum benefício fiscal ou redução do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 529 Palavras / 3 PáginasData: 2/5/2013 -
Direito Tributário
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de Avaliação a Distância Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Questões referentes às unidades 1 a 4 1) Você faz parte do setor de orçamento do Governo do Estado e recebeu o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.785 Palavras / 8 PáginasData: 3/5/2013