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CASO CONCRETO 11 PENAL IV Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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257.793 Trabalhos sobre CASO CONCRETO 11 PENAL IV. Documentos 476 - 500 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 30/3/2015
  • Caso Concreto 2 De Direito Penal I

    Semana 2 1) A questão versa sobre a incidência do principio da intervenção mínima, segundo qual o direito penal só pode ser utilizado como forma de controle social se realmente necessário e eficaz face aos demais ramos do Direito, tal principio da intervenção mínima orienta e o poder incriminador do estado, preconizando que a criminalização de uma conduta só se legitima se constituir meio necessário para a proteção de determinado bem jurídico, tanto assim o

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    Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 Páginas
    Data: 14/9/2013 Por: Ad.2703
  • Direito Caso concreto

    Caso concreto 1 O caso ocorreu em Teresópolis, Região Serrana do Rio de Janeiro, no ano de 2005. Uma mulher de 36 anos, desempregada, estava casada com um mecânico, também desempregado. Os dois moravam em um barraco de 10 metros quadrados, junto com seus três filhos. O mais velho tinha seis anos de idade; o filho do meio, quatro; o caçula, um ano e meio. É importante mencionar que essa mulher, Marcela, estava gestando o

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    Tamanho do trabalho: 785 Palavras / 4 Páginas
    Data: 14/9/2013 Por: NeyDuarte
  • CASO CONCRETO 3

    RESPOSTA DO CASO CONCRETO 3 2CLÁUSULAS GERAIS 2.1Conceito Segundo o mestre italiano Mauro Cappelleti [03] a maior intensificação da criatividade da função jurisdicional constitui típico fenômeno do nosso século. O formalismo, por seu turno, acentua o elemento da lógica pura e mecânica no processo jurisdicional em detrimento do elemento discricionário, de modo a não autorizar o juiz a "criar o direito" em vez de meramente "declará-lo." Nesta linha de raciocínio o juiz é concebido como

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    Tamanho do trabalho: 1.037 Palavras / 5 Páginas
    Data: 14/9/2013 Por: patriciasilva77
  • Caso Concreto 1

    CASOS CONCRETOS Aula 1 CASO 1 1- A decisão a seguir foi proferida pelo Superior Tribunal de Justiça e exemplifica a presença cada vez mais constante de temas correlacionados à Sociologia Jurídica nos nossos tribunais. Leia e reflita, respondendo à questão proposta: Tendo em vista as peculiaridades do caso concreto, faz-se imprescindível interpretar a lei de forma mais humana, teleológica, em que princípios de ordem ético-jurídica conduzam ao único desfecho justo: decidir pela preservação da

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    Tamanho do trabalho: 759 Palavras / 4 Páginas
    Data: 15/9/2013 Por: mffs260368
  • Caso Concreto I

    CASO CONCRETO Felipe Mattos ingressou na empresa Alfa Ltda. no dia 25/11/2009 na função de técnico de informática, mas pediu demissão em 13/05/2010, pois recebeu proposta mais vantajosa e resolver trabalhar em outra empresa. O empregador não pagou as férias do período sob o argumento de que a Consolidação das Leis do Trabalho não assegura o direito às férias proporcionais quando o empregado pede demissão antes de completar 12 (doze) meses de trabalho. Diante dos

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    Tamanho do trabalho: 292 Palavras / 2 Páginas
    Data: 16/9/2013 Por: annieakil
  • Caso Concreto

    CASO CONCRETO 4 Marcelo José contrata com João Otávio a locação de um imóvel na cidade de Ourinhos, por determinado preço. João Otávio, locatário, perde o celular, bate com o carro, chega mais cedo em casa sem avisar e descobre que é traído pela esposa, por isso entra em profunda depressão que o leva a perder o emprego e por este motivo deixa de pagar os valores acordados. MarceloJosé, com base na Lei 8.245/91 (Lei

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    Tamanho do trabalho: 210 Palavras / 1 Páginas
    Data: 16/9/2013 Por: pepeuzinho
  • Direito Processual Civil II Caso Concreto

    Direito Processual Civil II Caso Concreto 1 Foi proposta determinada ação de indenização (pelo rito ordinário) em face do Estado de São Paulo, em razão de determinado ato ilícito e lesivo causado por agente público (estadual), pleiteando, no total, a quantia de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). Foi dado à causa, o valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). A ação foi proposta por Francisco, técnico em informática, com renda mensal de R$

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    Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 Páginas
    Data: 16/9/2013 Por: timoteo
  • Casos Concretos

    Direito Civil I - Caso Concreto Aula 06 Caso Concreto 1 Noção de patrimônio. Distinção entre bens e coisas. Jairo Silva Santos, jovem tímido de 19 anos é convidado pelos colegas de escola para participar de um luau na praia do Peró, em Cabo Frio/RJ. A noite estava estrelada, a música envolvente e aquela gente toda dançando freneticamente deixavam o jovem ainda mais deslocado. Até que conhece Maria Priscila, que o leva para o outro

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    Tamanho do trabalho: 750 Palavras / 3 Páginas
    Data: 17/9/2013 Por: Carva12
  • Caso Concreto

    Caso 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem pelo país vizinho e por outras equipes, haja vista

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    Tamanho do trabalho: 720 Palavras / 3 Páginas
    Data: 17/9/2013 Por: victorporfiro
  • Caso Concreto De Constitucional II

    Prova: 29º Exame de Ordem - 1ª fase 1 - Considerando as normas constitucionais acerca da estrutura federal brasileira na Constituição, julgue os itens abaixo (C - Certo/E- Errado): I. No sistema constitucional positivo do Brasil, os municípios são integrantes da Federação, apesar de não possuírem as mesmas competências e os mesmos poderes da União e dos Estados. II. Dos municípios do Distrito Federal, Brasília é a capital dessa unidade da Federação, a qual acumula

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    Tamanho do trabalho: 458 Palavras / 2 Páginas
    Data: 18/9/2013 Por:
  • Caso Concreto

    02 - Você considera possível a defesa da existência de um direito fundamental ao amor? Resposta: Não. Visto que todo direito tem sua garantia. O amor é um sentimento, algo que é subjetivo e, portanto, não nos dá recursos para garanti-lo. O que se deve questionar são os elementos decorrentes da ausência do amor e a maneira mais adequada de fazer justiça àqueles que tiveram de alguma forma seu bem jurídico lesionado. Amor significa afeição,

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    Tamanho do trabalho: 745 Palavras / 3 Páginas
    Data: 18/9/2013 Por: diandraluma
  • Caso Concreto I Direito Civil II

    Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Sim. É o ramo dos direitos patrimoniais, de valor econômico e está voltado para as relações de valoreconômico. Pelas relações obrigacionais estrutura-se a economia - atividade produtiva e troca de bens b) Os princípios da eticidade e da socialidade

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    Tamanho do trabalho: 422 Palavras / 2 Páginas
    Data: 18/9/2013 Por: ivanris
  • Caso Concreto

    A Metodologia do Caso Concreto aplicada em nosso Curso de Direito é centrada na articulação entre teoria e prática, com vistas a desenvolver o raciocínio jurídico. Ela abarca o estudo interdisciplinar dos vários ramos do Direito, permitindo o exercício constante da pesquisa, a análise de conceitos, bem como a discussão de suas aplicações. O objetivo é preparar os alunos para a busca de resoluções criativas a partir do conhecimento acumulado, com a sustentação por meio

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    Tamanho do trabalho: 704 Palavras / 3 Páginas
    Data: 19/9/2013 Por: abacaxigsjh
  • Caso Concreto Direito Civil I

    Caso 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem pelo país vizinho e por outras equipes, haja vista

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    Tamanho do trabalho: 633 Palavras / 3 Páginas
    Data: 19/9/2013 Por: fabibi
  • Caso Concreto Ciencia Politica

    Caso concreto 1 Tema: Estado para Max Weber Analise a expressão "monopólio legítimo da força" utilizada por Weber para caracterizar o Estado. Temos certeza de que a escassez mencionada é precedente da desigualdade dos indivíduos, facilmente observável na disputa pela aquisição de bens econômicos, onde apenas alguns obtêm sucesso8. Por esse silogismo temos a escassez associada à restrição, que no caso da violência tem um papel fundamental, pois o Estado ao restringi-la (violência) rega o

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    Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 Páginas
    Data: 19/9/2013 Por: yule
  • Casos Concretos das Webs de Penal

    Casos Concretos das Webs de Penal 3 Web 1 QUESTÃO 1. Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e desígnios, no dia 05 de março de 2010, por volta das 23h, mediante o arrombamento do cadeado do portão e da fechadura da porta da cozinha da residência de Ademilson e Luísa, conforme laudo acostado a fls..., subtraíram um edredom, um jogo de cama, duas toalhas de banho e outras roupas não identificadas. Ademilson acordou

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    Tamanho do trabalho: 1.338 Palavras / 6 Páginas
    Data: 20/9/2013 Por: verenamelo
  • Casos Concreto

    CASO CONCRETO 2 Cena comum no dia a dia da cidade do Rio de Janeiro: Ônibus da Empresa Tal bateu de frente com uma van de transporte escolar da empresa X, durante uma ultrapassagem perigosamente malfeita. Vários passageiros do ônibus ficaram gravemente feridos, pelo que ajuizaram ação de indenização em face da Empresa de ônibus, b em como os pais das crianças feridas na colisão. Em defesa, esta alegou culpa exclusiva do motorista da van,

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    Tamanho do trabalho: 222 Palavras / 1 Páginas
    Data: 20/9/2013 Por: suzany
  • Caso Concreto 7- Direito Penal

    Diante do caso apresentado por dois veículos de comunicação e, com base nos estudos realizados sobre os tipos penais responda ao que se pede e desenvolva sua argumentação com base na leitura de seu material didático.: a)Consoante a classificação dos tipos penais em dolosos e culposos, diferencie dolo eventual e culpa consiciente. A questão versa sobre o dolo eventual e a culpa consciente cujos elementos distintivos já descrevemos abaixo. Nota interessante: Há muita diferença entre

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    Tamanho do trabalho: 469 Palavras / 2 Páginas
    Data: 20/9/2013 Por: bruuuninha
  • Caso Concreto 8 Direito Penal II

    Questão n.1) (OAB EXAME UNIFICADO. DEZ/2011. PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL – DIREITO PENAL. QUESTÃO N.3. MODIFICADA). Jaime, brasileiro, solteiro, nascido em 10/11/1982, praticou, no dia 30/11/2000, delito de furto qualificado pelo abuso de confiança (art. 155, parágrafo 4º, II, do CP). Devidamente denunciado e processado, Jaime foi condenado à pena de 4 (quatro) anos e 2 (dois) meses de reclusão. A sentença transitou definitivamente em julgado no dia 15/01/2002, e o término do cumprimento da pena se

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    Tamanho do trabalho: 1.010 Palavras / 5 Páginas
    Data: 20/9/2013 Por: itamarrocha
  • Caso Concreto

    Aluno: José Amaury Queiroz Lima Matricula: 201307339808 CASO CONCRETO 1: Shirleycleide está na “pista” desde os 17 anos e costuma “fazer ponto” na Praça dos Prazeres, ao lado do estacionamento do Shopping Valparaíso, em frente ao edifício de número 10. Seu Tuninho, oficial da reserva do Exército, residente do mesmo edifício, acha que é imoral o que ali se passa – uma pouca vergonha, pois a moça, embora vestida normalmente como todas as outras que

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    Tamanho do trabalho: 735 Palavras / 3 Páginas
    Data: 20/9/2013 Por: 09907
  • Caso Concreto 398

    Aluno: Thiago Cesar Silva mota Período: 1º Turma:3008 Questão discursiva: Leia o parágrafo abaixo e responda as questões apresentadas. A sociedade coloca a metade das crianças em saias, mas as adverte que não podem se mover de certas maneiras para não revelar o que está em baixo, enquanto que a outra metade usa jeans e macacões e são encorajados a subir em árvores e a jogar bola ou a outras atividades externas; se mais tarde

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    Tamanho do trabalho: 516 Palavras / 3 Páginas
    Data: 20/9/2013 Por: thiagomotaadm8
  • CASO CONCRETO TRABALHO I ESTACIO

    Tema Introdução ao Direito do Trabalho 1 - Origem e evolução do Direito do trabalho. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO TRABALHO, GERAL E NO BRASIL. O direito do trabalho é de formação legislativa e relativamente recente. O trabalho porem, é tão antigo quanto o homem. Em todo o período remoto da história, o homem primitivo é conduzido direta e amargamente pela necessidade de satisfazer a fome e assegurar sua defesa pessoal. Ele caça, pesca e

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    Tamanho do trabalho: 9.603 Palavras / 39 Páginas
    Data: 21/9/2013 Por: dekanet
  • Penal Caso Concreto 8

    1) Haroldo após longo e exaustivo dia de trabalho ingressa em um ônibus para retornar à sua casa. Em razão do cansaço adormece durante o trajeto sendo acordado com o estrondo causado pela colisão do coletivo com um poste de iluminação pública. Felizmente não sofre nenhum ferimento. Atordoado e meio zonzo, Haroldo desce do ônibus e pisa no fio de alta tensão do poste caído ao chão devido à colisão vindo a levar uma descarga

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    Tamanho do trabalho: 662 Palavras / 3 Páginas
    Data: 21/9/2013 Por: zilmorpec
  • Ciências Políticas - Caso Concreto 1

    1) Resenha: As questões abordadas no vídeo são muito semelhantes a realidade brasileira. Boa parte da população brasileira vive na miséria econômica e estado de degradação humana. Os políticos e governantes brasileiros, tentam modificar a realidade para enganar o povo. Os trabalhadores e sociedade de forma geral vem tentando reivindicar seus direitos, mas a classe dominante não atende de verdade este pleito da sociedade 2) O filme Germinal retrata um cenário de uma vila de

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    Tamanho do trabalho: 246 Palavras / 1 Páginas
    Data: 21/9/2013 Por: GuilhermeCruz
  • Caso Concreto 1

    1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem pelo país vizinho e por outras equipes, haja vista que

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    Tamanho do trabalho: 488 Palavras / 2 Páginas
    Data: 21/9/2013 Por: haike

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