CASO CONCRETO 13 INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
172.847 Trabalhos sobre CASO CONCRETO 13 INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO. Documentos 776 - 800 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Casos Concretos
Caso Concreto Analise a decisão adiante: REsp 1155200/DF – Min. Rel. Massami Uyeda – Terceira Turma – Dje 02/03/2011. DIREITO CIVIL. CONTRATO DE HONORÁRIOS QUOTA LITIS. REMUNERAÇÃO AD EXITUM FIXADA EM 50% SOBRE O BENEFÍCIO ECONÔMICO. LESÃO. 1. A abertura da instância especial alegada não enseja ofensa a Circulares, Resoluções, Portarias, Súmulas ou dispositivos inseridos em Regimentos Internos, por não se enquadrarem no conceito de lei federal previsto no art. 105, III, "a", da Constituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 566 Palavras / 3 PáginasData: 22/8/2014 -
CASO CONCRETO 1 CIENCIA POLITICA
Página: 1/3 Disciplina: CCJ0107 - CIÊNCIA POLÍTICA TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA SEMANA 1 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO Caso Concreto 1: Tema: Espaço social da palavra e complexidade do campo político Leia, atentamente, a palestra “O papel da universidade na sociedade brasileira: educação e pesquisa no ensino superior” de Sidnei Ferreira de Vares, e responda: 1) Qual o espaço social da palavra política ele se refere? R: O Sistema Educacional 2) A qual tipo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.832 Palavras / 8 PáginasData: 22/8/2014 -
CASO CONCRETO
“O homem nasce livre, e por toda a parte encontra-se a ferros. O que se crê senhor dos demais não deixa de ser mais escravo do que eles. (...) A ordem social, porém, é um direito sagrado que serve de base a todos os outros. (...) Haverá sempre uma grande diferença entre subjugar uma multidão e reger uma sociedade. Sejam homens isolados, quantos possam ser submetidos sucessivamente a um só, e não verei nisso senão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 417 Palavras / 2 PáginasData: 22/8/2014 -
Caso Concreto De Direito Civil 1
Questão objetiva 1 Sobre a evolução da codificação civil brasileira, pode-se afirmar que: a. O Código Civil brasileiro foi influenciado pelo movimento de patrimonialização dos direitos. b. A (re)personalização do Direito Privado permite que se considere que a pessoa serve ao Estado e não o Estado à pessoa. c. O mínimo existencial em nada influencia o Direito Civil, uma vez que considerado categoria exclusivamente constitucional. d. Tratando-se de um código que representa o Estado Social,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 287 Palavras / 2 PáginasData: 23/8/2014 -
Caso Concreto 5 - Direito Do Trabalho 1
CASO CONCRETO: 1- Joana foi contratada para prestar serviços no âmbito residencial da Sra. Marta Rosa três vezes por semana. Suas atribuições eram a limpeza da residência e o preparo de comida para a família. Esta prestação de serviços perdurou por aproximadamente dois anos. Joana resolveu que retornaria para o Ceará sua terra natal e com isso informou que não retornaria para o trabalho. A Carteira de Trabalho de Joana nunca foi assinada, tendo em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 352 Palavras / 2 PáginasData: 24/8/2014 -
Caso Concreto 2 - Direito Penal II
Caso Concreto 2 - Direito Penal II Questão n. 1) Abelardo Rocha foi condenado pela prática de dois delitos de roubo majorado pelo concurso de pessoas e pelo emprego de arma de fogo em concurso material de crimes (art.157,§2º,I e II 2x n.f art.69, ambos do Código Penal) à pena unificada de 16 anos, 1 mês e seis dias de reclusão a ser cumprida em regime inicialmente fechado, tendo iniciado seu cumprimento em 12 de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 460 Palavras / 2 PáginasData: 24/8/2014 -
Caso Concreto
Estácio Fib Disciplina. Sociologia Jurídica e Judiciaria Docente. Renato Discente. Atanaelson Santos da Silva Web Aula I Depois da morte da mulher em janeiro último, José Joaquim dos Santos, servidor da Polícia Federal em Brasília, viúvo e único responsável por um bebê recém-nascido e pela filha de 10 anos, não viu alternativa senão requerer administrativamente a concessão de licença de adoção, a fim de dispor de tempo para cuidar, de modo apropriado, dos filhos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 522 Palavras / 3 PáginasData: 25/8/2014 -
Caso Concreto 2
Afirma José Carlos Moreira Alves que os códigos não surgem muito bons, mas, pouco a pouco, com o trabalho da doutrina e da jurisprudência, vão-se lendo o que neles não está escrito, deixando-se de ler, muitas vezes, o que nele está e, no final de certo tempo, por força de sua utilização, da colmatação dessas lacunas, da eliminação de certos princípios da sua literalidade, o código vai melhorando e, no final de certo tempo, já
Avaliação:Tamanho do trabalho: 410 Palavras / 2 PáginasData: 25/8/2014 -
Caso Concreto
Caso Concreto aula 04 Credores aprovam plano de recuperação da Casa & Vídeo Fonte: Valor Econômico ? 10.09.2009 RIO - Com direito à claque de mais de cem pessoas vestidas de amarelo, a bolo de parabéns e a vídeos dos funcionários pedindo que as empresas votassem sim, a assembleia de credores aprovou ontem o plano de reestruturação da Casa & Vídeo. A festa era tanta que até o dono da empresa, Luigi Fernando Milone, fez
Avaliação:Tamanho do trabalho: 449 Palavras / 2 PáginasData: 27/8/2014 -
Caso Concreto 02 Direito Empresarial II
CASO CONCRETO: Marluce e João são sócios de uma sociedade limitada no ramo de restaurantes fast food’s. Marluce se encontra adoentada e deseja se retirar da sociedade. Pergunta-se: A sociedade limitada composta por dois sócios será extinta de pleno direito com a retirada de um deles? RESPOSTA: Não a mesma não extingue de imediato há um prazo de 180 dias para o sócio adquirir um novo sócio. QUESTÃO OBJETIVA 01: Em relação às sociedades LIMITADAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 281 Palavras / 2 PáginasData: 30/8/2014 -
Direito Penal II - Caso Concreto Aula 2
DIREITO PENAL II AULA 2 CASOS CONCRETOS Questão n. 1) Abelardo Rocha foi condenado pela prática de dois delitos de roubo majorado pelo concurso de pessoas e pelo emprego de arma de fogo em concurso material de crimes (art.157,§2º,I e II 2x n.f art.69, ambos do Código Penal) à pena unificada de 16 anos, 1 mês e seis dias de reclusão a ser cumprida em regime inicialmente fechado, tendo iniciado seu cumprimento em 12 de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 646 Palavras / 3 PáginasData: 30/8/2014 -
INTRODUÇÃO AO DIREITO
RESUMO DE INTRODUÇÃO AO DIREITO II Processo Legislativo: Processo legislativo é o conjunto de disposições que disciplinam o procedimento a ser observado pelos órgãos competentes na elaboração das espécies normativas (art. 59 da CF). São normas jurídicas, produzidas de acordo com as regras do processo legislativo: emendas constitucionais, leis complementares, leis ordinárias, leis delegadas, medidas provisórias, decretos legislativos e resoluções. Entendendo o código: - Número da lei: 1890/98 - Justificativa: Criada por... - Artigo :
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.033 Palavras / 5 PáginasData: 30/8/2014 -
MANUAL DE INTRODUÇÃO AO DIREITO
FICHA DESTAQUES/REFERENTE DE OBRA CIENTÍFICA 1. NOME COMPLETO DO AUTOR DO FICHAMENTO: 2. OBRA/ARTIGO/ENSAIO EM FICHAMENTO: BRANDO, Luiz Carlos. Manual de Introdução ao direito. 5. Ed. Campinas, SP. Millennium Editora, 2010. 234 p. 3. ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO: Contribuições para a compreensão do tema. 4. DESTAQUES CONFORME O REFERENTE: 4.1 “A interpretação da lei nada mais é do que a apuração do sentido dos seus dispositivos e a determinação dos fins a que ela se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 238 Palavras / 1 PáginasData: 30/8/2014 -
Caso Concreto
O professor Romeu Laport foi ao quadro e escreveu a seguinte frase da autoria de um tal de Miguel Reale: "Aos olhos do homem comum o Direito é lei e ordem, isto é, um conjunto de regras obrigatórias que garante a convivência social graças ao estabelecimento de limites à ação de cada um de seus membros. Assim sendo, quem age de conformidade com essas regras comporta-se direito; quem não o faz, age torto". A seguir,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 266 Palavras / 2 PáginasData: 30/8/2014 -
CASO CONCRETO Direito Penal L Da Estacio
Aula 4 A inovação legislativa revogou uma causa de aumento de pena, portanto é uma novatio legis in mellius e conforme art. 2º parágrafo único do CP, a nova lei que de alguma forma beneficia o réu, deve retroagir, portanto deve ser excluída da pena de André a causa de aumento pelo fato dele estar embriagado. Conforme o art. 5º do CP aplica-se a lei penal brasileira a todo o delito praticado no território nacional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 207 Palavras / 1 PáginasData: 1/9/2014 -
Caso Concreto Direito Civil Semana 4
Caso Concreto Maria deu à luz a João em 10 de maio de 2013. No entanto, uma fatalidade aconteceu, emocionado o pai da criança (José) acaba enfartando e morrendo em 11 de maio de 2013. No momento do parto, houve dúvida se a criança nasceu com vida ou morta. Explique em no máximo cinco linhas porque é fundamental determinar se esta criança nasceu com vida ou não e como esta prova poderia ser produzida. Nascendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 459 Palavras / 2 PáginasData: 2/9/2014 -
Direito Civil IV CASO CONCRETO 1
CASO 01 Caso Concreto Jarbas adquiriu de Jerônimo em julho de 2012 um apartamento localizado na praia de Balneário Camboriu. Após cinco meses morando no imóvel Jarbas foi notificado pelo condomínio para que pagasse as taxas condominiais atrasadas referentes ao período de janeiro de 2011 a junho de 2012. Jarbas contra-notificou o Condomínio afirmando que as taxas condominiais não lhe poderiam ser cobradas, uma vez que à época não era proprietário do imóvel. Pergunta-se: quem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 400 Palavras / 2 PáginasData: 2/9/2014 -
Caso Concreto Direito Constitucional 2 Com Jurisprudência Aula 5
Caso concreto 5 Direito Constitucional II 1- R: A Caso concreto A) R: Sim, o militar com mais de dez anos, ficará agregado durante o período de campanha eleitoral e, sendo eleito, no ato da diplomação, passa para a reserva e o militar com menos de dez anos de serviço, será afastado. (Art. 14, parágrafo 8º, inciso II, combinado com Art.42 da CF). B) R: Está errado, segundo o Art. 142, parágrafo 3º, inciso V,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 631 Palavras / 3 PáginasData: 4/9/2014 -
Caso Concreto Penal
1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. No dia 05 de abril de 2008, por volta das 18 h, na Av. República Argentina, n.000, Bairro Centro, na cidade de Blumenau, Belízia, locatária do apartamento de Ana Maria, deixou o imóvel e levou consigo algumas tomadas de luz, dois lustres e duas grades de ferro, bens de que detinha a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 861 Palavras / 4 PáginasData: 4/9/2014 -
Caso Concreto Aula 4
DIREITO CIVIL V CASO CONCRETO – AULA 4 Caso Concreto Quando eu tinha 18 anos minha mãe se casou com João, então com 50 anos. Por dois anos foram casados e felizes, mas minha mãe acabou morrendo em 2006 em virtude de um câncer de mama tardiamente descoberto e que lhe retirou a vida em pouquíssimos meses. Eu tinha um relacionamento muito bom com João e, após superarmos a morte prematura da minha mãe acabamos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 682 Palavras / 3 PáginasData: 5/9/2014 -
Introdução Do Direito Caso 6
QUESTÕES OBJETIVAS 1. Julgue os itens a seguir, relativos ao poder constituinte. I Historicamente, o poder constituinte originário representa a ocorrência de fato anormal no funcionamento das instituições estatais, geralmente associado a um processo violento, de natureza revolucionária, ou a um golpe de estado. II O poder constituinte originário é inicial, autônomo e incondicionado. III O poder constituinte originário retira o seu fundamento de validade de um diploma jurídico que lhe é superior e prévio.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 8/9/2014 -
Introdução Do Direito Caso 6
CASO CONCRETO O CASO DA UNIÃO HOMOAFETIVA Diz o art. 226, § 3° , da Constituição da República: "Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento". O art. 1.723 do Código Civil, por sua vez, estabelece: "É reconhecida como entidade familiar a união estável entre o homem e a mulher, configurada na convivência pública, contínua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 465 Palavras / 2 PáginasData: 8/9/2014 -
HISTORIA DO DIREITO BRASILEIRO, CASO CONCRETO 1
História do Direito Brasileiro - Casos Concretos 1 Caso Concreto 1 Muita gente tem a ideia de que "esse negócio de Direitos Humanos é coisa prá bandido". Será que é isso mesmo? Afinal, o que são os Direitos Humanos e quem são os seus titulares? Para responder a estas perguntas esta primeira fase de nossa Atividade Estruturada, propõe: 1. O aluno deve assistir aos vídeos (Youtube) encontrados nos sítios: a) O Trabalho Infantil http://www.youtube.com/watch?v=CQswJT7qOKI&NR=1 b)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 462 Palavras / 2 PáginasData: 12/9/2014 -
Direito Penal Casos Concretos
Enviado por: George Freeman 2014 CASO CONCRETO 1 Em outubro de 2012 uma mulher brasileira de 61 anos, casada com um homem de 55 anos, deu a luz a um casal de gêmeos em Santos (SP). A mulher desde 1992 era acompanhada pelo médico Orlando de Castro Neto e tentava engravidar sem sucesso. Inicialmente tentou engravidar pelos métodos naturais, mas não conseguiu. Após, foi submetida a duas tentativas de reprodução assistida que também restaram frustradas.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 908 Palavras / 4 PáginasData: 12/9/2014 -
Caso Concreto
Caso Concreto Em Curitiba, podemos encontrar os seguintes bens: 1- Palácio Iguaçu, sede do Governo Estadual; 2- Praça da Espanha; 3- Estádio Joaquim Américo (Clube Atlético Paranaense); 4- Prédio Histórico da UFPR localizado na Praça Santos Andrade; 5- Área localizada no Bairro Uberaba e desafetada para ser doada à COHAB (doação ainda não consumada). Utilizando a classificação destinada aos bens públicos e privada, classifique cada um desses bens em no máximo cinco linhas. 1- Bem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 602 Palavras / 3 PáginasData: 13/9/2014