CASO CONCRETO 13 INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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Direito Civil VI - Caso Concreto Aula 06 - Atividade Estruturada
PARECER JURÍDICO I. RELATÓRIO Trata-se de união estável vivida por Guilherme, de 40 anos e Lorena, de 35 anos, desde outubro de 2000. Desta união nasceram dois filhos, Gustavo (8 anos) e Luciana (6 anos). A união não foi constituída por meio de escritura pública e, tão-pouco, escrito particular. Lorena possuíra uma casa na Cidade de Florianópolis antes do estabelecimento da convivência, imóvel que vendeu em 2005 e com o produto da venda adquiriu casa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 583 Palavras / 3 PáginasData: 27/6/2014 -
Caso Concreto
RESPONSABILIDADE CIVIL RESPONSABILIDADE CIVIL Semana 1 Responsabilidade. Conceito. Ato ilícito em sentido estrito e amplo. Espécies de responsabilidade. Pressupostos. Exclusão da Ilicitude. CASO CONCRETO 1 Roberto e Mário, condôminos do Edifício Morada do Sol, desentenderam-se por questões de vaga na garagem, o que resultou em agressão física do primeiro contra o segundo. Mário ajuizou ação indenizatória por danos morais em face de Roberto (autor da agressão física) e também contra o Condomínio Morada do Sol,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.637 Palavras / 39 PáginasData: 29/6/2014 -
Casos Concretos
CASO CONCRETO 01 O aluno deverá assistir ao filme “Desmundo”, que é ambientado em 1570, época em que os portugueses enviavam órfãs ao Brasil para que casassem com os colonizadores, com a finalidade de minimizar o nascimento de filhos com índias. Também propõe-se que se assista a dois breves vídeos apresentados pelo historiador Boris Fausto, disponíveis na internet, nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.youtube.com/watch?v=kjp0Pd_GxmQ http://www.youtube.com/watchv=s1yk9k0XoOE&feature=related RESUMO O filme Desmundo é passado no ano de 1570. Conta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.856 Palavras / 20 PáginasData: 30/6/2014 -
Caso Concreto Do Plano De Aula 1- Direito Constitucional I
Caso 1- Tema: Interpretação Constitucional Ronaldo, militar do exército, estava matriculado no Curso de Direito numa Universidade Particular de Pernambuco, quando foi transferido ex officio da Unidade sediada em Boa Viagem para a Unidade localizada no Município do Rio de Janeiro. Por conta do seu deslocamento e da necessidade de dar continuidade aos estudos na Cidade do Rio de Janeiro, o militar solicitou à Sub-reitoria de Graduação da UERJ, transferência do curso de Direito da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 641 Palavras / 3 PáginasData: 30/6/2014 -
CASO CONCRETO: Direito Do Trabalho II
Sandro Ferreira foi aprovado em concurso público para ingresso no Banco Brasileiro S/A., sociedade de economia mista federal. Contudo, após 5 (cinco) anos de trabalho foi dispensado sem justa causa. Inconformado com o rompimento contratual e sem saber o motivo que levou ao seu desligamento do Banco, ajuizou ação trabalhista postulando sua reintegração no emprego por entender ser detentor de estabilidade após 3 (três) anos de efetivo serviço, na forma do art. 41, da CRFB/88,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 PáginasData: 30/6/2014 -
Casos Concretos Filosofia 2014.1
AULA 1 - O que é Filosofia? Caso 1 O filósofo e a justiça Com questões práticas sobre riqueza, impostos, crimes, prêmios e castigos, o professor americano Michael Sandel transforma aulas de filosofia em eventos disputadíssimos (Adaptado Revista Época). MARCOS CORONATO Dissecar dilemas morais e éticos, sem nenhuma preocupação em definir o lado certo e o errado, é um dos programas de verão mais disputados por estudantes da Universidade Harvard, nos Estados Unidos, desde 2004.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.947 Palavras / 24 PáginasData: 30/6/2014 -
CASO CONCRETO 1 DIREITO CIVIL 2
1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. No dia 05 de abril de 2008, por volta das 18h, na Av. República Argentina, n. 000, Bairro Centro, na cidade de Blumenau, Belízia, locatária do apartamento de Ana Maria, deixou o imóvel e levou consigo algumas tomadas de luz, dois lustres e duas grades de ferro, bens de que detinha a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 687 Palavras / 3 PáginasData: 1/7/2014 -
Caso Concreto 9 Estacio Direito Penal 2
CASO CONCRETO 9 Questão n.1) Lindolfo, depressivo por ter sido abandonado por sua amada Belízia, contratou Francisco Zebedeu, matador de aluguel, dizendo-lhe pretender que Francisco Zebedeu matasse um inimigo dele, e que pagaria R$1500,00 pelo serviço – soma vultosa em relação aos preços cobrados na região. Aceito o serviço e pago o combinado, Francisco Zebedeu, aproveitando-se da escuridão da noite, devidamente escondido, alvejou a pessoa que Lindolfo lhe assegurara que passaria pelo local apontado. Após
Avaliação:Tamanho do trabalho: 491 Palavras / 2 PáginasData: 1/7/2014 -
Caso Concreto
Caso concreto Fernando Paulo, foi denunciado e condenado como incurso nas sanções do artigo 1º, caput, II e § 4º, da Lei 9.455/97 à pena de 3 anos 1 mês de reclusão, a ser cumprida em regime fechado. Inconformado com a decisão proferida pelo Juízo de 1ª Instância, interpôs recurso de apelação (fls. XX/XX), com vistas à desclassificação da conduta para o delito de maus tratos previsto no art. 136, do Código Penal. A materialidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 369 Palavras / 2 PáginasData: 1/7/2014 -
Caso Concreto Historia Do Direito Brasileiro Aula 1
Caso concreto História do Direito Brasileiro 1 Estácio de sá História do Direito Brasileiro Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Introdução à Disciplina História do Direito Brasileiro Objetivos O aluno deverá ser capaz, após o encontro da Semana 1, de: Compreender o Plano de Ensino da Disciplina História do Direito Brasileiro, que lhe será ministrada durante o semestre letivo; Entender como funciona a metodologia de ensino centrada na resolução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 942 Palavras / 4 PáginasData: 1/7/2014 -
Caso Concreto 12, 13
Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: CASO CONCRETO 1 Em maio de 2013, o Jornal Brasil veiculou que um gato de rua recebeu uma casa grande no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 618 Palavras / 3 PáginasData: 3/7/2014 -
Caso Concreto
14.3. O conceito de multiculturalismo. ?O pluralismo de opiniões, organizações e partidos, na mídia, para a composição de vários órgãos que exercitam a supervisão de funções, desde há muito parecia constituir uma condição tanto necessária quanto suficiente para gerar resultados normativos cuja realização pudesse ser aceita como bem comum. (...) Mas, no contexto de novas demandas de diversidade, não mais direcionadas à síntese de um (todo) universal, e sim, ao invés, à possibilidade de coexistência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 731 Palavras / 3 PáginasData: 25/7/2014 -
Caso Concreto
– Aula 1 CASO 1 A decisão a seguir foi proferida pelo Superior Tribunal de Justiça e exemplifica a presença cada vez mais constante de temas correlacionados à Sociologia Jurídica nos nossostribunais. Leia e reflita, respondendo à questão proposta: ?Tendo em vista as peculiaridades do caso concreto, faz-se imprescindível interpretar a lei de forma mais humana, teleológica, em queprincípios de ordem ético-jurídica conduzam ao único desfecho justo: decidir pela preservação da vida. Não se pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 307 Palavras / 2 PáginasData: 3/8/2014 -
Caso Concreto 1: O direito de sair para cuidar de uma criança em cuidados de maternidade
Caso Concreto - Depois da morte da mulher em janeiro último, José Joaquim dos Santos, servidor da Polícia Federal em Brasília, viúvo e único responsável por um bebê recém-nascido e pela filha de 10anos, não viu alternativa senão requerer administrativamente a concessão de licença de adoção, a fim de dispor de tempo para cuidar, de modo apropriado, dos filhos e se recuperar da perda no planopessoal. A requisição foi indeferida pela coordenadora substituta do Departamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 300 Palavras / 2 PáginasData: 4/8/2014 -
Caso Concreto Historia Do Direito Brasileiro 7
Caso I Qual diploma jurídico autorizou pela primeira vez o exercício do direito de voto pelas mulheres no Brasil? Havia restrição de alguma ordem ao exercício do voto feminino neste diploma jurídico? Primeira questão objetiva: Com relação à organização dos poderes do Estado brasileiro de acordo a constituição de 1934, é CORRETO afirmar que: A - O Poder Executivo Federal era exercido pelo Presidente e pelo Vice-Presidente da República. B - O Poder Judiciário Federal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 487 Palavras / 2 PáginasData: 6/8/2014 -
Caso Concreto 1
1-A partir do texto acima, escolha uma das transformações culturais, citadas pelo autor, e descreva como ela determina a nossa subjetividade e individualização. R: Acredito que, a arte dentro do ser, abrange uma liberdade de expressão onde encontramos uma identidade do meu eu. 2-" Mas é aqui que o homem percebe que conceitos como liberdade, individualidade e igualdade não passam de meras ilusões". Desenvolva esta afirmativa. R: A liberdade de expressão e algo que cada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 220 Palavras / 1 PáginasData: 7/8/2014 -
Caso Concreto 1 Direito Civil I
Aplicação Prática Teórica Caso Concreto Maria deu à luz a João em 10 de maio de 2013. No entanto, uma fatalidade aconteceu, emocionado o pai da criança (José) acaba enfartando e morrendo em 11 de maio de 2013. No momento do parto, houve dúvida se a criança nasceu com vida ou morta. Explique em no máximo cinco linhas porque é fundamental determinar se esta criança nasceu com vida ou não e como esta prova poderia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 407 Palavras / 2 PáginasData: 10/8/2014 -
Direito Civil I Caso Concreto I
CASO CONCRETO 1 1- O Código Civil vigente realmente nasceu velho como afirmaram alguns civilistas? Explique sua resposta. Não. O projeto do código civil ficou anos sendo estudado e alterado para que pudesse se adequar as exigências que a sociedade necessitava. O tempo de tramitação do projeto permitiu várias reconsiderações no texto, obtiveram a influência dos princípios da Constituição Federal. O conteúdo do código civil corrente apresenta valores jurídicos pertinentes e apropriados na nossa atualidade.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 PáginasData: 12/8/2014 -
Caso Concreto 01 Civil 1
Caso Concreto Afirma José Carlos Moreira Alves que os códigos não surgem muito bons, mas, pouco a pouco, com o trabalho da doutrina e da jurisprudência, vão-se lendo o que neles não está escrito, deixando-se de ler, muitas vezes, o que nele está e, no final de certo tempo, por força de sua utilização, da colmatação dessas lacunas, da eliminação de certos princípios da sua literalidade, o código vai melhorando e, no final de certo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 238 Palavras / 1 PáginasData: 13/8/2014 -
Caso Concreto 1
1.4. Interpretação dos contratos A operação interpretativa pressupõe controvérsia instaurada e não resolvida entre os contratantes a respeito do conteúdo do contrato, no momento de sua execução. A controvérsia sobre o sentido exato e a respectiva extensão e intensidade dos efeitos do conteúdo do contrato decorre da utilização de palavras ou frases confusas, obscuras ou dotadas de significado ambíguo. Instaurada a controvérsia, paralisam-se os efeitos do contrato e, consequentemente, a sua execução, cabendo ao Poder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.712 Palavras / 11 PáginasData: 13/8/2014 -
CASO CONCRETO EMPRESARIAL SEMANA 01
Caso Concreto: Três esteticistas constituíram uma sociedade para explorar em uma clínica no Centro de Salvador, técnicas de preenchimentos faciais e toda uma gama de práticas para rejuvenescimento. Os sócios exercem suas especialidades, embora contem com o auxílio de colaboradores. Esta sociedade caracteriza-se, ou não, como sociedade empresária? Por quê? RESPOSTA: A SOCIEDADE EM QUESTÃO NÃO CARACTERIZA-SE COMO SOCIEDADE EMPRESÁRIA, MAS, TÃO SOMENTE, UMA SOCIEDADE SIMPLES PELO FATO DOS SÓCIOS EXERCEREM A ATIVIDADE FIM E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 204 Palavras / 1 PáginasData: 13/8/2014 -
CASO CONCRETO 1 DIREITO CIVIL II
Aplicação Prática Teórica Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. RESPOSTA: Sim, já que as normas do Direito Obrigacional estão presentes em todas e quaisquer relação jurídica, ou negócio jurídico . b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional? Ao responder,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 497 Palavras / 2 PáginasData: 17/8/2014 -
Caso Concreto Trabalista
(Aula 1) Caso concreto 1: O Sindicato dos Empregados de Bares e Restaurantes de Minas Gerais celebrou convenção coletiva de trabalho com o Sindicato Patronal de Bares e Restaurantes de Minas Gerais. A referida norma coletiva estabeleceu que, para os integrantes da categoria profissional representada pelo sindicato profissional, a hora noturna, assim considerada aquela compreendida entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do outro dia, teria adicional de 50% (cinquenta por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.590 Palavras / 11 PáginasData: 19/8/2014 -
Direito Civil I - Caso Concreto 1
Caso 1- Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem pelo país vizinho e por outras equipes, haja vista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 826 Palavras / 4 PáginasData: 19/8/2014 -
Caso Concreto 4
TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA SEMANA 2 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO Caso Concreto 1 Tema: Retórica Leia, atentamente, o texto “A retórica e o espetáculo na política contemporânea” de Verbena Córdula, e responda: 1) O que você entendeu por retórica? 2) Qual é a relação, que você entendeu, entre retórica e espetáculo na política? Justifique as suas respostas. O campo da comunicação de massa é imprescindível ao processo de construção da cidadania política. Mas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.534 Palavras / 7 PáginasData: 20/8/2014