Caso Concreto 13 Penal II Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
140.081 Trabalhos sobre Caso Concreto 13 Penal II. Documentos 301 - 325 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Ciências Sociais Caso Concreto
Leia o parágrafo abaixo e responda as questões apresentadas. A sociedade coloca a metade das crianças em saias, mas as adverte que não podem se mover de certas maneiras para não revelar o que está em baixo, enquanto que a outra metade usa jeans e macacões e são encorajados a subir em árvores e a jogar bola ou a outras atividades externas; se mais tarde durante a adolescência a metade que usa calças é exortada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 473 Palavras / 2 PáginasData: 31/8/2013 -
Caso Concreto
Direito Constitucional II 1. Da Organização do Estado Brasileiro (Arts. 18/36, CRFB) A Constituição Federal de 1988 consagrou, como forma de organização do Estado Brasileiro a forma federativa, admitindo como membros da federação a União, os Estados, os Municípios e o Distrito Federal, todos autônomos na forma do artigo 18, caput. da CRFB. Tal autonomia deve ser compreendida como a capacidade conferida a cada um dos entes federativos para atuar livremente, nos limites de competência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.508 Palavras / 19 PáginasData: 1/9/2013 -
Caso Concreto 5 - Direito Penal I
A partir da leitura comparativa entre os dispositivos legais concernentes à tipificação da conduta do uso indevido de drogas, constantes, respectivamente, nas Leis n. 6368/1976 e 11343/2006, consoante os estudos realizados sobre a Teoria do Delito, é correto afirmar que a conduta de uso indevido de drogas foi descriminalizada pela nova redação legal estabelecida pela Lei . 11343/2006? Responda de forma justificada. Lei n. 6368/1876 Art Art.16. Adquirir, guardar ou trazer consigo, para uso próprio,substância
Avaliação:Tamanho do trabalho: 424 Palavras / 2 PáginasData: 1/9/2013 -
CASO CONCRETO AULA 1 PENAL
Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, invadiram a residência de Hélio e Maria Rosa, na zona rural de Nova Iguaçu de Goiás, amarraram o casal e seus dois filhos, Vitória e Lélio, de 12 e 8 anos, cerceando sua liberdade pelo período de duas horas, causando-lhes extremo temor e traumas indeléveis. Durante o referido lapso temporal, os agentes vasculharam toda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.370 Palavras / 6 PáginasData: 1/9/2013 -
Caso Concreto 3
Caso Concreto 3 - Corrigido 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Instaurado inquérito policial para fins de averiguação de autoria e materialidade e, consequente responsabilização penal pela prática de tráfico ilícito de drogas, previsto no art.33, da Lei n.11343/2006, por ter, em março de 2010 sido flagrado em uma boate portando quantidade elevada dos hormônios testosterona em comprimidos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 645 Palavras / 3 PáginasData: 1/9/2013 -
Caso Concreto 2 - Prática Simulaa
EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE SÃO JOSÉ - SC. VALENTINA SORAES, brasileira, solteira, fisioterapeuta (desempregada), com CTPS nº 1234, serie 110/RJ, PIS nº 87654321, filha de Maria Soares, portadora da carteira de identidade nº 11243686-5, inscrita no CPF sob o n° 201.666.999-00, residente e domiciliada na Rua da Acácias, nº 155, apto.804, Méier, São José/SC, por meio de sua advogada constituída com endereço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.423 Palavras / 6 PáginasData: 2/9/2013 -
CASO CONCRETO AULA 1 - CIVIL II
Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Sim. É o ramo dos direitos patrimoniais, de valor econômico e está voltado para as relações de valor-econômico. Pelas relações obrigacionais estrutura-se a economia ( atividade produtiva e troca de bens). b) Os princípios da eticidade e da socialidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 657 Palavras / 3 PáginasData: 3/9/2013 -
Caso Concreto 3 Direto Penal
Caso Concreto 1)- R: Trata-se de norma penal em branco que requer complementação da OMS verificando-se que o Art. 33 da Lei 11.343/06 diz respeito ao trafico de drogas que causam dependência física ou psíquica e daí os medicamento apreendidos do poder de Alex não estão incluídos na relação da OMS, tornando o fato atípico para o tráfico de drogas. O HC deverá ser provido consoante os argumentos acima expostos. 2)- R: B – Especialidade.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 293 Palavras / 2 PáginasData: 3/9/2013 -
Caso Concreto Penal 1
1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Jonas, após um churrasco em que ingeriu cinco copos de cerveja, ainda que alertado por um amigo sobre a nova lei de trânsito, que proíbe dirigir embriagado, decide ir embora dirigindo seu carro, pois afirma que não se encontra embriagado e que, portanto, não há qualquer perigo em dirigir. Tão logo sai
Avaliação:Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 PáginasData: 5/9/2013 -
Penal Caso Concreto
Caso Concreto 4 1) Para comemorar seu casamento, André realizou sua despedida de solteiro em um bar com alguns amigos. Finda a farra, André, conduzindo seu veículo, atropelou e lesionou Paulo sendo sua conduta tipificada como incursa no delito de lesões corporais culposas na direção de veículo automotor (art. 303, da Lei n. 9503/1997). No curso da ação penal, restou demonstrado pelos exames periciais que André encontrava-se embriagado no momento do acidente, razão pela qual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.166 Palavras / 5 PáginasData: 7/9/2013 -
Caso Concreto
Caso concreto nº2 O que é carta foral? Uma carta de foral é um documento concedido por um rei ou por um senhorio a uma povoação onde se estabelecem as normas de relacionamento dos seus habitantes, entre si e com o senhor que lhes outorgou o documento. É concedido como uma carta de privilégio, concedendo aos moradores da terra que a recebe um estatuto privilegiado ou de excepção. Por que, ainda hoje, um documento do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 412 Palavras / 2 PáginasData: 7/9/2013 -
CASO CONCRETO 2 AO 3 SOCIOLOGIA JURIDICA
SOCIOLOGICA JURÍDICA – CASO CONCRETO 2 1) Pode-se dizer que a mediação é um meio termo entre a negociação e a conciliação. A mediação se aplica a qualquer contexto da relação humana, como às relações comerciais, mas também às vizinhanças, de comunidade, entre países, etnias etc. “Na conciliação o objetivo é o acordo, ou seja, as partes, mesmo adversárias, devem chegar a um acordo para evitar um processo judicial. Na mediação as partes não devem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 291 Palavras / 2 PáginasData: 8/9/2013 -
CASO CONCRETO PENAL
Questão n.1. CASO CONCRETO PENAL IV PARA / AV2 Renata conhecia Marcos, mas não sabia que ele trabalhava na divisão de recursos humanos da Caixa Econômica Federal. Os dois se encontraram numa lanchonete e ajustaram entrar no prédio da CEF, para tirar, às escondidas, alguns objetos, durante o intervalo da refeição. Ingressaram na sede da empresa e foram à sala do departamento jurídico. Estava vazia. Os servidores tinham saído para o almoço. Renata e Marcos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 513 Palavras / 3 PáginasData: 9/9/2013 -
TGE Caso Concreto 1
Caso Concreto 1 Tema: República Heródoto, na sua História (Livro III, §§ 80-82), narra uma célebre discussão que teria ocorrido entre três persas – Otanes, Megabises e Dario – sobre a melhor forma de governo a adotar depois da morte de Cambises. O episódio teria ocorrido na segunda metade do século VI antes de Cristo. Esta passagem nos mostra o grau de desenvolvimento do pensamento dos gregos sobre a política um século antes da grande
Avaliação:Tamanho do trabalho: 939 Palavras / 4 PáginasData: 9/9/2013 -
DIREITO Caso concreto
Exercício D. civil VI Aula 01 - Caso Concreto 1 João, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nascidas respectivamente em 05 de janeiro de 1980 e 10 de maio de 1985), adotou em 03 de setembro de 1988 José, que já tinha 06 anos de idade. João sofreu grave acidente automobilístico o que o levou a óbito em 1o. de outubro de 1988. Pergunta-se: Maria, Clara e José terão exatamente os mesmos direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 860 Palavras / 4 PáginasData: 11/9/2013 -
Casos Concretos Prostituição
O sistema de justiça criminal e a prostituição no Brasil contemporâneo: administração de conflitos, discriminação e exclusão* RESUMO A legislação penal que orienta o sistema de justiça criminal criminaliza somente atividades que impliquem em fomentar, tirar proveito ou impedir que alguém abandone a prostituição. Esse entendimento presente no Código Penal faz da polícia, instituição central no enfrentamento da questão. A continuidade dessa abordagem vai de encontro às proposições orientadas para a defesa da cidadania e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.597 Palavras / 11 PáginasData: 11/9/2013 -
Caso Concreto 1 Psicologia Aplicada Ao Direito
A psicologia, ao participar do desafio contemporâneo do diálogo inter, multi e transdisciplinar, tem sua definição precária de identidade dissolvida, revelando seu potencial de olhar para a complexidade de seu objeto. Tal situação tem o potencial de propiciar a construção de novas formas e práticas de se pensar o saber psicológico. Todavia, convida à realização de atividades cada vez mais em sintonia com outros saberes. Assim, uma dupla tarefa impõe-se: dialogar, ultrapassando fronteiras antes demarcadas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 734 Palavras / 3 PáginasData: 11/9/2013 -
Direito Penal Ii Caso 03
• Estelionato (art. 171 do CP): Estelionato Art. 171 - Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento: Pena - reclusão, de 1 a 5 anos, e multa ($$$). • Bem jurídico tutelado • Sujeito ativo • Sujeito passivo - A vítima deve ser capaz. E se a vítima do engodo for um incapaz? É o estelionato (171)?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 245 Palavras / 1 PáginasData: 11/9/2013 -
CASO CONCRETO 2
Orientação para realizar a atividade: O aluno deverá rever os pontos da aula ministrada por seu professor, consultar seu material didático e, se necessário, a biblioteca virtual da Estácio para responder e aperfeiçoar os casos concretos desta aula. A atividade deverá ser feita em arquivo word (.doc), com cabeçalho identificador da atividade e aluno/Instituição/Cursor/Campus/Disciplina/Turma/Aluno/Semana), contendo apenas as respostas fundamentadas e enriquecidas em pesquisa bibliográfica e com a indicação da fonte bibliográfica da pesquisa na forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 511 Palavras / 3 PáginasData: 12/9/2013 -
Caso Concreto
A sociedade ABC Transportes Aéreos S/A deseja abrir o seu capital ( IPO ) e, captar recursos junto aos investidores do Mercado para a aquisição de novas aeronaves, tendo em vista o aumento significativo de suas rotas, passando inclusive, a operar em âmbito internacional. Foi informada que, essa operação deveria ser efetuada junto ao Novo Mercado. Procede a referida informação ? QUESTÃO OBJETIVA 01 Compete à Comissão de Valores Mobiliários fiscalizar a emissão de: A)Todos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 376 Palavras / 2 PáginasData: 13/9/2013 -
Caso Concreto
1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Instaurado inquérito policial para fins de averiguação de autoria e materialidade e, consequente responsabilização penal pela prática de tráfico ilícito de drogas, previsto no art.33, da Lei n.11343/2006, por ter, em março de 2010 sido flagrado em uma boate portando quantidade elevada dos hormônios testosterona em comprimidos e estrogênio equino, Alex Sandro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 388 Palavras / 2 PáginasData: 13/9/2013 -
Direito Penal II
Questão n.1 Celidônio Alves, denunciado como incurso na prática do delito previsto no art. 217-A c.c art. 225, parágrafo único, ambos do Código Penal, foi absolvido impropriamente, tendo sido imposta consectária medida de segurança de internação com fulcro no art. 386, inc. VI, do Código de Processo Penal. Inconformada com a decisão, a defesa interpôs recurso de apelação e, nas suas razões, alegou que a medida de internação aplicada não obedecia à necessária individualização da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 542 Palavras / 3 PáginasData: 13/9/2013 -
Caso Concreto 1
Aplicação Prática Teórica 1 Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso. OS DIVERSOS SIGNIFICADOS DO VOCÁBULO DIREITO A palavra? Direito? Tem origem no Latim? directus? Que significa?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 537 Palavras / 3 PáginasData: 13/9/2013 -
Direito Civil Semana I Caso Concreto 2 E Semana 03
Indique as fontes das seguintes obrigações: 1. Obrigação alimentar decorrente de parentesco. R: LEI 2. Obrigação de indenizar uma pessoa que foi atropeleda. R: ATO ILICITO 3.Pagar uma recompensa. R: ATO UNILATERAL 4. Pagar cafe comprado na cantina durante intervalo. R: CONTRATO DE COMPRA E VENDA 5. Pagar promissoria. a conse R:TITULO DE CREDITO QUESTAO OBJETIVA Assinale a alternativa correta: a) A obrigação se refere a um dever de realizar uma prestaçao, portanto, e dever
Avaliação:Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 PáginasData: 13/9/2013 -
Caso Concreto 2 De Direito Penal I
Semana 2 1) A questão versa sobre a incidência do principio da intervenção mínima, segundo qual o direito penal só pode ser utilizado como forma de controle social se realmente necessário e eficaz face aos demais ramos do Direito, tal principio da intervenção mínima orienta e o poder incriminador do estado, preconizando que a criminalização de uma conduta só se legitima se constituir meio necessário para a proteção de determinado bem jurídico, tanto assim o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 PáginasData: 14/9/2013