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Caso Concreto 13 Penal II Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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140.081 Trabalhos sobre Caso Concreto 13 Penal II. Documentos 651 - 675 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 13/4/2015
  • Caso Concreto Aula 01 Civil II

    Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional? Ao responder, explique os princípios. c) Há diferença entre obrigação, dever, responsabilidade, ônus e estado de sujeição? Explique sua resposta e dê um exemplo de cada

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    Tamanho do trabalho: 232 Palavras / 1 Páginas
    Data: 10/9/2014 Por: ClaudioKlauss
  • Direito Penal Casos Concretos

    Enviado por: George Freeman 2014 CASO CONCRETO 1 Em outubro de 2012 uma mulher brasileira de 61 anos, casada com um homem de 55 anos, deu a luz a um casal de gêmeos em Santos (SP). A mulher desde 1992 era acompanhada pelo médico Orlando de Castro Neto e tentava engravidar sem sucesso. Inicialmente tentou engravidar pelos métodos naturais, mas não conseguiu. Após, foi submetida a duas tentativas de reprodução assistida que também restaram frustradas.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 908 Palavras / 4 Páginas
    Data: 12/9/2014 Por: Georgefreeman
  • Caso Concreto

    Caso Concreto Em Curitiba, podemos encontrar os seguintes bens: 1- Palácio Iguaçu, sede do Governo Estadual; 2- Praça da Espanha; 3- Estádio Joaquim Américo (Clube Atlético Paranaense); 4- Prédio Histórico da UFPR localizado na Praça Santos Andrade; 5- Área localizada no Bairro Uberaba e desafetada para ser doada à COHAB (doação ainda não consumada). Utilizando a classificação destinada aos bens públicos e privada, classifique cada um desses bens em no máximo cinco linhas. 1- Bem

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    Tamanho do trabalho: 602 Palavras / 3 Páginas
    Data: 13/9/2014 Por: thamires.mr
  • Direito Civil. Caso Concreto

    Caso Concreto Maria deu à luz a João em 10 de maio de 2013. No entanto, uma fatalidade aconteceu, emocionado o pai da criança (José) acaba enfartando e morrendo em 11 de maio de 2013. No momentodo parto, houve dúvida se a criança nasceu com vida ou morta. Explique em no máximo cinco linhas porque é fundamental determinar se esta criança nasceu com vida ou não e como esta prova poderia serproduzida. Questão objetiva 1

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 Páginas
    Data: 13/9/2014 Por: marcia224466
  • Caso Concreto 8 Direito Penal

    Relação de Causalidade Objetivos O aluno deverá ser capaz de: Conhecer o plano de aula. Compreender a relevância da subsunção das normas penais aos preceitos constitucionais. Reconhecer as teorias acerca da Relação de Causalidade adotadas pelo Código Penal. Compreender a classificação das causas Diferenciar, diante das situações apresentadas, as espécies de causas e, consectários para fins de responsabilização penal. Analisar para fins de responsabilização penal. Reconhecer a excepcionalidade da adoção da teoria da causalidade adequada

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 662 Palavras / 3 Páginas
    Data: 14/9/2014 Por: emanuellypessoa
  • Caso Concreto Civil II

    Aplicação Prática Teórica Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Sim. É o ramo dos direitos patrimoniais, de valor econômico e está voltado para as relações de valoreconômico. Pelas relações obrigacionais estrutura-se a economia - atividade produtiva e troca de bens b) Os princípios da eticidade

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    Tamanho do trabalho: 658 Palavras / 3 Páginas
    Data: 17/9/2014 Por: Gilza30
  • Casos Concretos Direito Do Trabalho II

    DIREITO DO TRABALHO IICASOS CONCRETOS SEMANA1 - FÉRIAS CASO CONCRETO: (OAB/FGV, ADAPTADO) Carlos Machado foi admitido pela Construtora Y S.A. em 18/2/2005. Depois de desenvolver regularmente suas atividades por mais de um ano, Carlos requereu a concessão de férias, ao que foi atendido. Iniciado o período de descanso anual em 18/4/2006, o empregado não recebeu o seu pagamento, devido a um equívoco administrativo do empregador. Depois de algumas ligações para o departamento pessoal,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 4.399 Palavras / 18 Páginas
    Data: 17/9/2014 Por: ednaluizadasilva
  • CIVIL II CASO CONCRETO ESTACIO

    CIVIL II CASO CONCRETO ESTACIO Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional? Ao responder, explique os princípios. c) Há diferença entre obrigação, dever, responsabilidade, ônus e estado de sujeição? Explique sua resposta e

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 701 Palavras / 3 Páginas
    Data: 17/9/2014 Por: annapreta
  • Caso Concreto 1 Narrativa Jurídica

    Caso 1 Questão A Dispositivo -Art.1239 (infanticídio) Transcrição:Art.23 -atar sob a influencia do estado perperal ,opróprio filho,durante o parto ou logo após :Pena reclusão de 2 á 6 anos Comentário das especificidades:A mãe pelo fato que estar sob influencia do estado puerperal e pelos traumas ocasionados pelo desabamento e morete de seu filho mais novo incluindo o estado de pobresa estrema cometeu o crime . Dispositivo-Art.121 (homicídio qualificado) Trasncrição:Art.121 -Matar algué,:pena reclusão de 6 á

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    Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 Páginas
    Data: 17/9/2014 Por: LillianA
  • Caso Concreto

    O aluno deverá consultar seu material didático a fim de responder ao seguinte caso concreto: Caso 1 – Sobre os fundamentos da Justiça O que funda a justiça? Seus fundamentos estariam na razão, na linguagem, na transcendência divina, ou na consciência? Eis algumas das linhas de discussão que envolvem a questão dos fundamentos da justiça da qual nos ocuparemos agora. Antes de tudo, chamemos a atenção para o fato de que o senso comum tende

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    Tamanho do trabalho: 352 Palavras / 2 Páginas
    Data: 17/9/2014 Por: mmathieu
  • Caso Concreto Filosofia

    CASO CONCRETO NR 01 FILOSOFIA DO DIREITO – PLANO DE AULA Caso 1 - O filósofo e a justiça Com questões práticas sobre riqueza, impostos, crimes, prêmios e castigos, o professor americano Michael Sandel transforma aulas de filosofia em eventos disputadíssimos (Adaptado Revista Época). MARCOS CORONATO Dissecar dilemas morais e éticos, sem nenhuma preocupação em definir o lado certo e o errado, é um dos programas de verão mais disputados por estudantes da Universidade Harvard,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.090 Palavras / 5 Páginas
    Data: 18/9/2014 Por: psteniosales
  • Caso Concreto

    CASO CONCRETO O professor Romeu Laport foi ao quadro e escreveu a seguinte frase da autoria de um tal de Miguel Reale: "Aos olhos do homem comum o Direito é lei e ordem, isto é, um conjunto de regras obrigatórias que garante a convivência social graças ao estabelecimento de limites à ação de cada um de seus membros. Assim sendo, quem age de conformidade com essas regras comporta-se direito; quem não o faz, age torto".

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 308 Palavras / 2 Páginas
    Data: 18/9/2014 Por: Edurdo
  • Direito - Civil II - Caso Concreto II

    Marina comprometeu-se com Carla a entregar-lhe determinada quantia em dinheiro quando esta terminasse o curso superior. Ao perceber que Carla havia entregue a monografia de conclusão do curso, Marina entregou-lhe o valor prometido. Um mês depois, ela descobriu que Carla ainda não havia terminado o curso. Com base nessa situação hipotética, Marina poderia pedir a restituição do valor? Justifique sua resposta. Resp. 1. Sim porque é um evento futuro incerto, ou seja uma condição suspensiva

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 337 Palavras / 2 Páginas
    Data: 18/9/2014 Por: Mariana1987
  • Direito Penal Caso Concreto 1

    1 – A questão versa sobre a análise sobre a conduta de Ricardo teria sofrido uma penalidade de multa por dirigir sem o cinto de segurança violando o art. 167 da lei 9503/97 (CTB), apesar de estar trafegando numa velocidade compatível como o local, posto que estava atrasado para buscar seus filhos no colégio. Indaga-se se Ricardo teria cometido um crime e ainda se todo o ilícito se configura crime. Tendo em vista as lições

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 Páginas
    Data: 19/9/2014 Por: Dizinho_
  • CASO CONCRETO 2 PROCESSO PENAL I

    diga quais são os direitos de Zé Pequeno durante o processo penal, mencionando ainda as características do nosso sistema processual. Conforme o artigo 261 do CPP o mesmo não poderia ser condenado sem um profissional habilitado de capacidade postulatória para defende-lo. O réu ainda é amparado pela carta Magna em seu art.5º inc LXXIV. Zé Pequeno não poderia ser condenado sem ampla defesa e do contraditório, ferindo portanto o devido processo legal o que causaria

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 337 Palavras / 2 Páginas
    Data: 20/9/2014 Por: Alexandre1967
  • Caso Concreto

    Plano de Aula: TEORIA DA SANÇÃO PENAL DIREITO PENAL II - CCJ0032 Título TEORIA DA SANÇÃO PENAL Número de Semana de Aula 3 Tema TEORIA DA SANÇÃO PENAL Objetivos O aluno deverá ser capaz de: • Compreender a relevância da subsunção das normas penais aos preceitos constitucionais e fundamento e finalidade da aplicação da sanção penal como forma de controle social. • Analisar as Teorias da Pena, suas transformações históricas, fundamentos e validade no Estado

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.067 Palavras / 5 Páginas
    Data: 21/9/2014 Por: serli
  • Caso Concreto Civil 2: Obrigação Natural

    Caso Concreto 02 Civil 2 01. Sim, para marina fazer jus á restituição do valor pago, deverá apenas demonstrar que efetuou o pagamento antes do implemento da condição. Artigo 876 do código civil. Todo aquele que recebeu o que lhe não era devido fica obrigado a restituir; obrigação que incumbe àquele que recebe dívida condicional antes de cumprida a condição. 02. Obrigação Natural. Sendo natural, a obrigação permite que o devedor não a cumpra e

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 Páginas
    Data: 21/9/2014 Por: jercilene
  • Caso Concreto

    Teoria e Prática da Argumentação Jurídica semana 4 CASO CONCRETO Leia o caso concreto e, em seguida, faça o que se pede. Chefe é condenado a pagar R$ 60 mil por obrigar funcionária a usar jeans apertado: a ex-funcionária alega que ele fazia comentários inapropriados sobre o seu corpo e que o chefe chegou a se matricular na aula de ciclismo para observá-la O código de conduta de como se vestir no trabalho - dresscode

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    Tamanho do trabalho: 201 Palavras / 1 Páginas
    Data: 21/9/2014 Por: dayaneporcebon
  • Leitura do artigo 155, do Codigo Penal Brasileiro. Através da solução de caso concreto e questão objetiva

    O aluno deverá: - Identificar o bem jurídico tutelado pelo Direito Penal; - Compreender a aplicação dos princípios da lesividade, insignificância e proporcionalidade para os delitos contra o patrimônio; - Analisar o desvalor da conduta em relação ao desvalor do resultado para fins de tipificação da conduta e consequente cominação da sanção penal; - Diferenciar o delito de furto de outros delitos contra o patrimônio; - Identificar as figuras típicas do crime de furto, diferenciando-as

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 479 Palavras / 2 Páginas
    Data: 22/9/2014 Por: jopabasi
  • Caso Concreto Contitucional

    CASO CONCRETO 1 - CONSTITUCIONAL Prova: 29º Exame de Ordem - 1ª fase 1 - Considerando as normas constitucionais acerca da estrutura federal brasileira na Constituição julgue os itens abaixo (C - Certo/E Errado): (C)I. No sistema constitucional positivo do Brasil, os municípios são integrantes da Federação, apesar de não possuírem as mesmas competências e os mesmos poderes da União e dos Estados. (C)II. Dos municípios do Distrito Federal, Brasília é a capital dessa unidade

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 623 Palavras / 3 Páginas
    Data: 22/9/2014 Por: NailaMaria
  • Caso Concreto Aula 2, O Processo De Colonização E Oganização Brasil Colonia.

    Você deve estar estudando no Curso de Nivelamento em Conhecimentos Gerais o que é o fenômeno da Globalização. Se não acessou ainda esse Curso, saiba que ele está disponível em sua webaula, abaixo das disciplinas presenciais em que está matriculado e que poderá ajudar na ampliação de seus conhecimentos sobre a atualidade. Uma das consequências do processo da chamada globalização é a necessidade de que em alguns assuntos (comércio, por exemplo) os países tenham uma

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    Tamanho do trabalho: 231 Palavras / 1 Páginas
    Data: 22/9/2014 Por: kezia0602
  • Caso concreto 1: Contratualistas

    Tema: Contratualistas Caso concreto 1: Leia, atentamente, os trechos abaixo e defina o que vem a ser a categoria homem civil para Rousseau. “O homem nasce livre, e por toda a parte encontra-se a ferros. O que se crê senhor dos demais não deixa de ser mais escravo do que eles. (...) A ordem social, porém, é um direito sagrado que serve de base a todos os outros. (...) Haverá sempre uma grande diferença entre

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    Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 Páginas
    Data: 22/9/2014 Por: filipemc
  • Caso Concreto Aula 01 Direito Penal I

    Questão n.1. A partir da análise da reportagem apresentada e da manchete de jornal, abaixo transcritas, responda, de forma objetiva e fundamentada, às questões propostas: I. Jovem morre em acidente de trânsito. O motorista do carro foi autuado por homicídio culposo... Fonte: http://www.cgn.inf.br/?system=news&action=read&id=5736 Publicado em 30 de Março de 2010, às 8h40min | Patrícia Sonsi| Fonte: CGN Cristiane Galvão, 23 anos, morreu ontem (29) em virtude de um acidente de trânsito na Avenida Tarquínio Joslin

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    Tamanho do trabalho: 986 Palavras / 4 Páginas
    Data: 22/9/2014 Por: XikoNeto
  • Caso Concreto 2 De Argumentação Juridica

    A ministra se portou de uma maneira digna ao avaliar o caso da filha que pedia a indenização por abandono, pois é um descaso um pai abandonar um filho ou uma família inteira e estes terem que tomar conta de suas vidas sem a figura do pai, vindo a passar por dificuldades devido à este abandono. Neste caso deve ter sido avaliado a situação em que a reclamante viveu durante o tempo em que ficou

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    Tamanho do trabalho: 413 Palavras / 2 Páginas
    Data: 23/9/2014 Por: marcelosabino
  • Direito Proc. Penal II - Semana 1

    DIREITO PROCESSUAL PENAL II - CCJ0041 Plano de Aula: SEMANA 1 Título - TEORIA GERAL DA PROVA Objetivos - O aluno deverá compreender que o processo objetiva fazer a reconstrução história dos fatos ocorridos para que se possa extrair as conseqüências do que ficar demonstrado. O convencimento do julgador é o anseio das partes que litigam em juízo, que procurarão fazê-lo por intermédio das provas carreadas nos autos. O estudo dos princípios, conceito, titularidade, finalidade,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 608 Palavras / 3 Páginas
    Data: 23/9/2014 Por: viBarros

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