Caso Concreto 13 Penal II Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
140.081 Trabalhos sobre Caso Concreto 13 Penal II. Documentos 751 - 775 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Caso Concreto Aula 7 - Estacio - Pratica II
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE SALAVADOR-BA. Reclamação Trabalhista n.º ... ALFA CONCESSIONÁRIA DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF ..., localizada na Avenida Jorge Amado, nº 100, Imbuí, Salvador, Bahia, CEP. 41.720-040, vem, por seu advogado regularmente constituído, indicando para os efeitos do art. 39, I c/c 44 do CPC o endereço sito na..., CEP: ...., apresentar sua CONTESTAÇÃO nos autos da AÇÃO TRABALHISTA , pelo rito _______ que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 611 Palavras / 3 PáginasData: 23/11/2014 -
Casos Concretos De Processo Do Trabalho
CASO CONCRETO 01: Numa ação trabalhista Leonardo Maia postulou sua reintegração ao emprego, com fundamento na estabilidade assegurada ao acidentado (art. 118, da Lei nº 8.213/91). Na sentença, o juiz não deferiu a reintegração postulada, apesar de não ter transcorrido o prazo da estabilidade, mas condenou a empregadora ao pagamento dos salários e demais parcelas do período da estabilidade, em virtude do grau de incompatibilidade resultante do dissídio, na forma do art. 496, da CLT.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 421 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2014 -
Caso Concreto 1 De Direito Constitucional II
AULA 01 Prova: 29º Exame de Ordem - 1ª fase 1 - Considerando as normas constitucionais acerca da estrutura federal brasileira na Constituição, julgue os itens abaixo (C - Certo/E- Errado): I. No sistema constitucional positivo do Brasil, os municípios são integrantes da Federação, apesar de não possuírem as mesmas competências e os mesmos poderes da União e dos Estados. II. Dos municípios do Distrito Federal, Brasília é a capital dessa unidade da Federação, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.030 Palavras / 5 PáginasData: 25/11/2014 -
CASOS CONCRETOS CONSTITUCIONAL
DECLARAÇÃO Eu, , abaixo assinado, brasileiro, solteiro, portador do RG nº SSP/ES e CPF nº , DECLARO para o fim específico de ingresso no serviço público do Estado do Espírito Santo, NÃO EXISTIR contra a minha pessoa processo crime, civil ou outro de qualquer espécie, que impossibilite a minha contratação pelo BANESTES. Configurando-se a não veracidade da declaração prestada, como falsidade ideológica. DECLARAÇÃO Eu, , abaixo assinado, brasileiro, solteiro, portador do RG nº SSP/ES e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 307 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2014 -
Caso Concreto 2 Relação Jurídica. Conceito.
Caso Concreto 2 Relação Jurídica. Conceito. Ao realizar, em um paciente, senhor Benedito, uma cirurgia para a retirada de vesícula, o médico, doutor Relapsoaldo, esqueceu um pedaço de gaze na região abdominal. O lamentável evento causou no paciente grave processo inflamatório, do qual, segundo a perícia técnica, resultou um ano de doloroso tratamento para que todo o corpo estranho fosse retirado do organismo lesado. A cirurgia foi realizada na Casa de Saúde Distração LTDA, pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 373 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2014 -
Direito Penal IV Caso Concreto 15. Objetiva
Questão n.2 Assinale a alternativa correta: (TJ-SC - 2009 - TJ-SC - Juiz) a) O fato de alguém, sendo casado, contrair novo casamento, não constitui infração penal. b) De acordo com a Lei n.º 11.705/08, aplica-se aos crimes de trânsito de lesão corporal culposa o disposto nos arts. 74, 76 e 88 da Lei n.o 9.099/95, exceto em algumas hipóteses, como por exemplo se o agente estiver transitando em velocidade superior à máxima permitida para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2014 -
Caso Concreto Filosofia
CASO CONCRETO NR 02 FILOSOFIA DO DIREITO – PLANO DE AULA Caso 1 - Como podemos identificar a filosofia na experiência jurídica? "Os argumentos de um juiz ao prolatar uma sentença em geral são técnico-normativos, não jusfilosóficos. (...) Quando alguém transcende a análise de uma norma jurídica (...) e se pergunta sobre o que são as normas jurídicas em geral, está dando um salto de generalização em suas reflexões. A partir de que grau ess
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2014 -
ATPS: Caso Concreto de número 1 - 137° Exame de Ordem SP (Modificado)
Caso Concreto de número 1 - 137° Exame de Ordem SP (Modificado) Diógenes deve a Daniele o valor de R$ 40.000,00, representado por nota promissória emitida pelo devedor em 10/8/20XX,com vencimento estipulado para 15/10/2008, que deveria ser liquidada no foro do domicílio do devedor, em Campinas – SP. Como a obrigação não foi cumprida no seu vencimento, Daniele, após proceder ao protesto cambial, propôs ação de execução contra Diógenes, que, no tríduo legal, não efetuou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2014 -
Casos Concretos Penal III
DIREITO PENAL III AULA 01 - CORRIGIDO QUESTÃO 1 Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e desígnios, no dia 05 de março de 2010, por volta das 23h, mediante o arrombamento do cadeado do portão e da fechadura da porta da cozinha da residência de Ademilson e Luísa, conforme laudo acostado a fls..., subtraíram um edredom, um jogo de cama, duas toalhas de banho e outras roupas não identificadas. Ademilson acordou assustado com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.520 Palavras / 35 PáginasData: 27/11/2014 -
Casos Concretos De 1 A 15 Processo Penal ESTACIO
CASO CONCRETO 1 Zé Pequeno, 19 anos de idade, morador de um pequeno vilarejo no interior do país, foi denunciado pela prática da conduta descrita no art. 217-A do CP por manter relações sexuais com sua namorada Josefa, menina com 13 anos de idade. A denúncia foi baseada nos relatos prestados pela mãe da vítima, que, revoltada quando descobriu a situação, noticiou o fato à delegacia de polícia local. Zé Pequeno foi processado e condenado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.180 Palavras / 25 PáginasData: 27/11/2014 -
Caso concreto: Direito do Trabalho II
Caso 5 CASO CONCRETO: Direito do Trabalho II (OAB/FGV) Felipe Homem de Sorte foi contratado pela empresa Piratininga Comércio de Metais Ltda., para exercer a função de auxiliar administrativo. Após um ano de serviços prestados, sem que tivesse praticado qualquer ato desabonador de sua conduta, recusou-se a cumprir ordem manifestamente legal de seu superior hierárquico, por discordar de juízo de mérito daquele, em relação à tomada de uma decisão administrativa. De pronto foi verbalmente admoestado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 209 Palavras / 1 PáginasData: 27/11/2014 -
Processual Penal Casos Concretos 1 E 2
Casos Concretos SEMANA 1- CASO 1 Zé Pequeno, 19 anos de idade, morador de um pequeno vilarejo no interior do país, foi denunciado pela prática da conduta descrita no art. 217-A do CP por manter relações sexuais com sua namorada Josefa, menina com 13 anos de idade. A denúncia foi baseada nos relatos prestados pela mãe da vítima, que, revoltada quando descobriu a situação, noticiou o fato à delegacia de polícia local. Zé Pequeno foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 929 Palavras / 4 PáginasData: 29/11/2014 -
Caso Concreto 9 DPT
CASO CONCRETO 9 (OAB/FGV 2011.3) Tício ajuizou ação trabalhista em face da empresa Hora Certa Ltda., na qual pretendia receber horas extras e reflexos. Na própria petição inicial já havia impugnado os controles de ponto aduzindo que não havia variação de horário. Na audiência, a ré trouxe os documentos, juntando-os com a contestação e declarou que pretendia produzir prova testemunhal acerca do pedido do autor. O juiz, após examinar a documentação, indeferiu a prova testemunhal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 363 Palavras / 2 PáginasData: 30/11/2014 -
Caso 3 De Penal 2
Questão n.1) Leia o caso concreto abaixo apresentado e responda, de forma objetiva e fundamentada, às questões formuladas com base nos estudos realizados sobre dosimetria de pena, maus antecedentes e reincidência. (ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL ? OAB. XI EXAME DE ORDEM. PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL. ÁREA: DIREITO PENAL) Ricardo cometeu um delito de roubo no dia 10/11/2007, pelo qual foi condenado no dia 29/08/2009, sendo certo que o trânsito em julgado definitivo de referida sentença apenas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 349 Palavras / 2 PáginasData: 30/11/2014 -
Atps Processo Penal II
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 7ª Série Direito Processual Penal II A Atividade Prática Supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de etapas, acompanhadas pelo professor, e que tem por objetivos: Favorecer a autoaprendizagem do aluno. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo seu aprendizado eficiente e eficaz. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Auxiliar no desenvolvimento das competências requeridas pelas Diretrizes curriculares nacionais dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.000 Palavras / 8 PáginasData: 30/11/2014 -
Caso Concreto 01
CASO CONCRETO 01 Questão discursiva: Leia o diálogo a seguir. - Hoje o sol está de rachar! - É verdade! Como pode uma bola de fogo menor que a Terra, que fica girando em volta da gente, fazer tanto calor? - Que nada, homem! A Terra é menor do que o sol! É por isso que faz tanto calor! A Ciência, recorrentemente, se defronta com raciocínios desse tipo, relacionado a falsas certezas. Demonstre as principais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 242 Palavras / 1 PáginasData: 1/12/2014 -
Caso Concreto 10 De Direito Civil II
Caso Concreto 1 (CESPE Juiz do Trabalho TRF – 5ª Região/2010) A mitigação do “pacta sunt servanda” pelo novo Código Civil permite que o juiz imponha ao credor a dação em pagamento, conforme as circunstâncias do caso concreto. Errado. A dação em pagamento sempre decorre da vontade das partes, não podendo ser imposta pelo juiz. Art. 356. O credor pode consentir em receber prestação diversa da que lhe é devida. Art. 313. O credor não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 725 Palavras / 3 PáginasData: 1/12/2014 -
Caso Concreto 3 Direito Penal
1) Maria, que já vive em união estável com Marcos a 6 anos, para pagar uma dívida sua pega na carteira do companheiro uma quantia de R$ 500,00 reais. Sabendo do ocorrido, Marcos, sentindo-se traído, registra o furto na delegacia. Considerando que o art. 181 do Código Penal prevê o perdão judicial para os crimes contra o patrimônio quando praticados por cônjuge, ascendente ou descendente e, embora o companheiro não seja cônjuge, a própria lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 330 Palavras / 2 PáginasData: 3/12/2014 -
CASO CONCRETO 8
1- Qual a importância da Justiça Restaurativa na ressocialização das pessoas em conflito com a lei ? Resposta:E muito importante pois ela trás a pessoa de forma diferente a sociedade pois é feito um trabalho de ressocialização desse individuo , então ele volta com o comportamento diferente daquele que ele tinha antes de praticar o crime e da oportunidade para que o agressor entenda o inpacto de suas ações. 2- Desenvolva , a partir do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 406 Palavras / 2 PáginasData: 4/12/2014 -
Constituicional II - Casos Concretos
Constitucional II: Casos concretos AULA 01 corrigido Prova: 29º Exame de Ordem - 1ª fase 1 - Considerando as normas constitucionais acerca da estrutura federal brasileira na Constituição, julgue os itens abaixo (C - Certo/E- Errado): I. No sistema constitucional positivo do Brasil, os municípios são integrantes da Federação, apesar de não possuírem as mesmas competências e os mesmos poderes da União e dos Estados. II. Dos municípios do Distrito Federal, Brasília é a capital
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.880 Palavras / 24 PáginasData: 5/12/2014 -
Constituicional II - Casos Concretos
Constitucional II: Casos concretos AULA 01 corrigido Prova: 29º Exame de Ordem - 1ª fase 1 - Considerando as normas constitucionais acerca da estrutura federal brasileira na Constituição, julgue os itens abaixo (C - Certo/E- Errado): I. No sistema constitucional positivo do Brasil, os municípios são integrantes da Federação, apesar de não possuírem as mesmas competências e os mesmos poderes da União e dos Estados. II. Dos municípios do Distrito Federal, Brasília é a capital
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.880 Palavras / 24 PáginasData: 5/12/2014 -
Constituicional II - Casos Concretos
Constitucional II: Casos concretos AULA 01 corrigido Prova: 29º Exame de Ordem - 1ª fase 1 - Considerando as normas constitucionais acerca da estrutura federal brasileira na Constituição, julgue os itens abaixo (C - Certo/E- Errado): I. No sistema constitucional positivo do Brasil, os municípios são integrantes da Federação, apesar de não possuírem as mesmas competências e os mesmos poderes da União e dos Estados. II. Dos municípios do Distrito Federal, Brasília é a capital
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.880 Palavras / 24 PáginasData: 5/12/2014 -
Direito Civil II - Caso Concreto 1 E Caso Concreto 2
AULA 1 CASO CONCRETO 1 A) R= Sim, é o ramo que cuida dos direitos patrimoniais, e suas relações obrigacionais são geralmente as trocas de bens. B) R= Sim. O princípio da eticidade valoriza o ser humano na sociedade, e se concretiza no abandono da formalidade e tecnicismo exacerbados, sem a preocupação d a perfeita subsunção entre fatos e normas. O sistema de cláusulas gerais deverá ser norteado pela moralidade, ética, bons costumes e boa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 PáginasData: 6/12/2014 -
Processo Penal II
ATIVIDADES - APÓS A AULA Responda as seguintes questões: 1) Quais são os princípios constitucionais do Tribunal do Júri? 2) No que consiste a plenitude de defesa? 3) O que se entende pelo princípio do sigilo das votações? Quais os instrumentos legais instituídos para assegurar o sigilo das votações? 4) Qual é o significado do princípio da soberania dos veredictos? Trata-se de princípio absoluto? Explique. 5) Tribunal do Júri é competente para julgar quais delitos?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 453 Palavras / 2 PáginasData: 7/12/2014 -
Direito Trabalho II RESPOSTAS CASOS CONCRETO ESTACIO
CASO CONCRETO: 1 Direito do Trabalho II (OAB/FGV, ADAPTADO) Carlos Machado foi admitido pela Construtora Y S.A. em 18/2/2005. Depois de desenvolver regularmente suas atividades por mais de um ano, Carlos requereu a concessão de férias, ao que foi atendido. Iniciado o período de descanso anual em 18/4/2006, o empregado não recebeu o seu pagamento, devido a um equívoco administrativo do empregador. Depois de algumas ligações para o departamento pessoal, Carlos conseguiu resolver o problema,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.881 Palavras / 8 PáginasData: 8/12/2014