TrabalhosGratuitos.com - Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações
Pesquisar

Caso Concreto 7 Penal II Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

Pesquisar

24.616 Trabalhos sobre Caso Concreto 7 Penal II. Documentos 676 - 700 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

Ir para a página
Última atualização: 30/3/2015
  • DIREITO CIVIL III CASO CONCRETO 8

    DIREITO CIVIL III Caso Concreto 1 Analise a notícia adiante (Fonte: Superior Tribunal de Justiça): [Omissis]. Decidiu a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar processo de casal de São Paulo que pretendia anular a doação de vários imóveis à filha, alegando que ela "nunca mais teve notícias de seus pais, não lhes dirigindo a palavra, ou mesmo telefonando para saber se estão passando bem, tendo, inclusive, após séria doença que acometeu

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 658 Palavras / 3 Páginas
    Data: 6/6/2013 Por: apenasph
  • Civil Casos Concretos

    CASO CONCRETO SEMANA 11 Caso Concreto 1 (CESPE – 2012 – STJ – Analista Judiciário - adaptada) Para o STJ, a novação, modalidade de extinção de obrigação, não impede a revisão dos negócios jurídicos antecedentes, em face da relativização do princípio do pacta sunt servanda no direito brasileiro. Certou ou errado? Justifique sua resposta. R: Correto. PROCESSO CIVIL. DIREITO DAS OBRIGAÇÕES. NOVAÇÃO. POSSIBILIDADE DE ANÁLISE DO NEGÓCIO JURÍDICO ANTECEDENTE. MITIGAÇÃO DO PRINCÍPIO PACTA SUNT SERVANDA.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 544 Palavras / 3 Páginas
    Data: 6/6/2013 Por: carolinegvera
  • Caso Concreto

    Questão Objetiva 1 (FCC – TCE-RO -2010) As perdas e danos: a) nas obrigações de pagamento em dinheiro, serão pagas atualizadas monetariamente, com juros, custas e honorários advocatícios, prejudicada a pena convencional. b) mesmo que resultantes de dolo do devedor, só incluem os prejuízos efetivos e os lucros cessantes por efeito direto e imediato da inexecução. c) dizem respeito apenas aos prejuízos materiais e morais, causados por ato doloso do ofensor. d) abrangem os lucros

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 338 Palavras / 2 Páginas
    Data: 6/6/2013 Por: marieg
  • Direito Caso concreto

    AULA 10 Caso concreto (TJ/PA 2009 adaptada) Mévio realiza, com a instituição financeira K e K S/A, contrato de mútuo no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), sendo que Túlio figura como fiador, pela quantia total ajustada. O devedor possuía vasto patrimônio à época do negócio referido. Posteriormente, faltando o pagamento de dez prestações, o devedor tem sua insolvência decretada, fato que foi comunicado ao fiador e à instituição financeira. Após isso,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 240 Palavras / 1 Páginas
    Data: 6/6/2013 Por: raphaelasousa
  • Caso Concreto 5 Constitucional

    Plano de Aula 5: TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DOS DIREITOS HUMANOS DIREITO CONSTITUCIONAL I Título TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DOS DIREITOS HUMANOS Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DOS DIREITOS HUMANOS Objetivos • o Compreender o processo histórico de reconhecimento, evolução e sedimentação dos direitos fundamentais inerente à pessoa; o Analisar as características dos direitos fundamentais. Estrutura do Conteúdo

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.161 Palavras / 5 Páginas
    Data: 6/6/2013 Por: anareginapessoa
  • Direito Penal II

    25/04/2013 Direito Penal II Livramento Condicional Ainda que livre, é uma liberdade condicionada. Conceito: á a liberação antecipada do condenado, após o cumprimento de parte da pena imposta, mediante preenchimento de alguns requisitos e sob certas condições. Só é cabível ao condenado à pena privativa de liberdade. Se por ventura algum dos requisitos forem descumpridos, é feita a revogação do livramento. Espécies: 1. Ordinário: Art 83 O juiz poderá conceder livramento condicional ao condenado a

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.315 Palavras / 6 Páginas
    Data: 6/6/2013 Por: litadolce
  • Caso Concreto 14 - Decadencia E Prescrição

    CASO CONCRETO 1 1. Ana Maria comprou um produto na loja de João Ricardo. Ao utilizar o produto, percebeu que o mesmo apresentava defeito. Acontece que estava entrando de férias, com viagem marcada para ficar 30 dias em um cruzeiro pelo Caribe. Dois dias depois de retornar da viagem, procurou a loja para reclamar e ouviu do balconista que não teria mais direito em razão deste haver decaído. Inconformada procura seu escritório de advocacia e

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.126 Palavras / 5 Páginas
    Data: 6/6/2013 Por: Edinaradutra
  • Ciencias Sociais Caso Concreto 3

    CIÊNCIAS NATURAIS - CASO CONCRETO AULA 3 --1- Atualmente não vemos mais essa separação , pois os meninos e as meninas bricam juntos principalmente nas escolas . Mas acredito que não seja tendencia mais sim costumes , uma regra que a sociedade impõe. 2- D AULA 4 1- NAa 1° decalaração acredito que realmente foi uma estrategia política para ganhar votos daqueles que estão alienados a tudo que a mídia divulga. Certamente a opinião daqueles

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 Páginas
    Data: 6/6/2013 Por: toeturugaaaa
  • Caso Concreto 1

    Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. SIM. Segundo TARTUCE, o Direito Contratual ou Obrigacional é o cerne principal entre os direitos pessoais patrimoniais e direitos reais. Nesse sentido, salienta a concepção de NORONHA:2003 quando afirma que “é possível conceber-se de uma pessoa viver uma vida

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 595 Palavras / 3 Páginas
    Data: 6/6/2013 Por: Amlet
  • Caso Concreto 1 Direito Civil I

    Como veremos, a narrativa comporta uma função argumentativa, pois é da narrativa que se extraem os fatos e as provas que servem de base para que se possa inferir uma determinada valoração e, em seguida, justificá-la, mediante um tipo de argumento. Reconhecemos a importância dessa narrativa, por exemplo, quando nos inteiramos de que o Código de Processo Civil, em seu art. 535, II estabelece que é possível embargar uma decisão de mérito quando a fundamentação

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 666 Palavras / 3 Páginas
    Data: 7/6/2013 Por: douglascunha123
  • AULA 4 DE CASO CONCRETO DA ESTACIO

    respostas da aula 04 caso concreto1: A- Poder legislativo, o poder moderador, o poder executivo e o poder judicial. B-O Poder Moderador foi um espécie de mediador entre os demais poderes políticos (Legislativo, Judiciário e Executivo) que visava a harmonia no governo,o imperador que o exercia pois tinha o controle do estado,signifacva que ele tinha o poder nas suas mãos. C- sim , pois memso tendo essa divisão de poderes nos dias de hoje ela

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 457 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/6/2013 Por: elitenorival
  • Caso Concreto Psicologia

    CASO CONCRETO Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso Concreto 1 Critério da Imperatividade - normas impositivas (cogentes) e dispositivas (permissivas) Em tempos de eleições municipais marcadas

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 410 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/6/2013 Por: oioigigi
  • Caso Concreto 5 - Direito

    Caso Concreto 1 Condenações de médicos e hospitais acusados de matar e causar lesões em pacientes são minoria, diz um estudo do Conselho Regional de Medicina de São Paulo (CRM/SP). O levantamento foi feito com base em 353 decisões cíveis, proferidas entre os anos de 2000 e 2004, a maioria delas definitiva, e do Tribunal de Justiça de São Paulo. Entre os 197 médicos acusados, 65% foram absolvidos e não tiveram de pagar indenizações; 56%

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 710 Palavras / 3 Páginas
    Data: 7/6/2013 Por: Josuelbson
  • Caso Concreto

    2ª Turma nega insignificância por contumácia delitiva A contumácia delitiva foi argumento adicional utilizado, nesta terça-feira (13), pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), para negar a aplicação do princípio da insignificância à tentativa de furto de uma bicicleta no valor de R$ 200,00. Diante desse entendimento, o colegiado negou pedido de trancamento de ação penal em curso contra T.M.L.A. na 4ª Vara Criminal de Campo Grande (MS) por esse crime, ocorrido em 2010.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/6/2013 Por: pedri
  • Caso Concreto

    desespero dos reacionários, ela retirou à indústria sua base nacional. As velhas indústrias nacionais foram destruídas e continuam a sê-lo diariamente. (...) Em lugar das antigas necessidades satisfeitas pelos produtos nacionais, nascem novas necessidades, que reclamam para sua satisfação os produtos das regiões mais longínquas e dos climas mais diversos. Em lugar do antigo isolamento de regiões e nações que se bastavam a si próprias, desenvolve-se um intercâmbio universal, uma universal interdependência das nações. E

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/6/2013 Por: Amanda2085
  • Sucessões Caso Concreto

    CASOS CONCRETOS – SUCESSÕES 1. José é filho de Cláudia e apenas em maio de 2014, quando em seu leito de morte e ele já com 28 anos, sua mãe resolveu lhe contar quem era seu pai. A procurar por seu pai (Lucas), José descobre que ele era viúvo e próspero empresário, mas que faleceu em 12 de janeiro de 2003, deixando outros dois filhos. José, então, procura advogado uma vez que não só pretende

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 402 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/6/2013 Por: aiknak
  • Sociologia Jurídica - Plano De Aula 7 - Casos Concretos

    1-Cinto de segurança: Há anos salvando vidas. Artigo disposto em: http://www.perkons.com.br/imprensa.php - por Nilson Mariano. Quem poderia morrer sai ferido. Quem deveria se machucar gravemente sofre pequenas lesões. Quem se contundiria levemente escapa são e salvo. Em 10 anos de uso obrigatório (antes só era exigido em rodovias), o cinto de segurança comprovou que é o anjo da guarda de motoristas: evitou mortes, reduziu a gravidade de ferimentos, poupou dores. Não há números, mas sobram

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 892 Palavras / 4 Páginas
    Data: 7/6/2013 Por: lcmc
  • Caso Concreto

    Origem e o Conceito da Geografia/Professor Eliandro Freire. Introdução A análise do conhecimento científico é profundamente dinâmica e evolui sob a influência das transformações econômicas e de suas repercussões sobre a formulação do pensamento-científico. A geografia, por ser uma ciência social, se torna mais dinâmica que as denominadas exatas como a Matemática, a Física, etc. Comprovando a evolução do pensamento geográfico, ela hoje se propõe a algo mais que descrever a paisagem, pois a simples

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 333 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/6/2013 Por: morfeu
  • CASO CONCRETO 9-FUNDAMENTOS DAS CIENCIAS SOCIAIS

    Universidade Estácio de Sá Aluno: Heron Amaro. Matrícula: 201301887668 Disciplina: Fundamentos das Ciências Sociais Professor: Volmer Caso Concreto 9 Weber, em sua perspectiva teórica sobre dominação, estabelece três tipos puros. Identifique e justifique o tipo de dominação presente no texto. R: O Conceito de poder do texto está meio impreciso e sem uma única forma. O que notamos é o poder político do Estado (organização de um povo sobre determinado território dotado de soberania)outorgando poderes

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 388 Palavras / 2 Páginas
    Data: 8/6/2013 Por: ofg3
  • Caso Concreto 10 Direito Civil

    Esmeralda precisa fazer um pagamento ao seu credor, Cláudio, por meio de depósito em conta bancária. Por engano, faz o depósito em conta de outra pessoa, Júlio. Este, feliz, saca o dinheiro de sua conta e o gasta. Mais tarde, quando Esmeralda exige o dinheiro de volta, Júlio alega que não coagiu ninguém a fazer o depósito e que o que aconteceu foi uma doação. Cláudio, por sua vez, cobra o dinheiro de Esmeralda. Pergunta-se:

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 422 Palavras / 2 Páginas
    Data: 8/6/2013 Por: affonsohugo
  • Caso Concreto Semana 15

    Nome: Walter Barros da Cruz Curso: Direito Período: Primeiro Turno: Noturno Turma: B Prova simulada elaborada pelo professor, no padrão adotado nas avaliações de desempenho. Modelo: Questões de múltipla escolha: 1- Leia o texto e responda a questão proposta (adaptada do ENADE 2005) Um dos objetivos do Fórum Nacional de Movimentos e Organizações Juvenis é reunir, em um espaço plural e autônomo, as diversas juventudes brasileiras e articular suas lutas e bandeiras. O Fórum conta

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 661 Palavras / 3 Páginas
    Data: 8/6/2013 Por: 208891
  • Caso Concreto

    Caso Concreto Imagine que o Presidente da República, por decreto, aumente a alíquota do IPI de 20% para 30%, em 30 de novembro de 2011. Pergunta-se: a partir de quando poderá ser cobrado o IPI com a alíquota de 30%? E se ao invés do IPI o Presidente da República estivesse majorando a alíquota da CIDE sobre combustíveis? Cobrança a partir de início de março de 2011. Indicação da observância ao princípio da anterioridade nonagesimal

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/6/2013 Por: Desder
  • Casos Concretos

    2-?Devemos ter cuidado de não dar como certo que o que vemos é o que existe, acreditamos que ver é crer, mas, na realidade funcionamos como se crer fosse ver.? (Ehrenberg) Considere as afirmativas: I.As pessoas interpretam seletivamente o que veem a partir dos seus interesses, antecedentes, experiências e atitudes. II.A representação interna da experiência que se tem de um acontecimento não é exatamente o acontecimento em si, mas uma reelaboração interna e personalizada do

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 388 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/6/2013 Por: biaane
  • Aula Direito Penal II

    Art. 77 C.P.: Suspensão condicional da pena (sursis) Art. 80, CP: Só pode ser aplicado o sursis na Pena Privativa de liberdade (prisão) Art. 77, CP: Requisitos: Caput, I, II, III dosimetria pesq A natureza jurídica do sursis é subsidiaria Reincidência Uma agravante de pena prevista no art. 61, I, CP Art. 63, CP 15/05/2013 Livramento condicional – Art. 83 e LEP – Art. 131 ao 146 Juízo competente: (Art. 131, LEP) Juiz da execução

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 222 Palavras / 1 Páginas
    Data: 9/6/2013 Por: sergiomcjunior
  • CASOS CONCRETOS TGP

    1ª Questão. Em demanda promovida por Marcos em face de Associação dos Idosos Brasileiros, o juiz profere o despacho saneador afastando a preliminar de ilegitimidade passiva suscitada pela parte demandada. Indaga-se: a) Se no curso do procedimento forem produzidas provas que demonstrem a ilegitimidade da parte, poderá o juiz proferir sentença definitiva de improcedência do pedido? Fundamente com a abordagem da Teoria Eclética do Direito de Ação e da Teoria da Asserção; Resposta: A teoria

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 370 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/6/2013 Por: jclima

Ir para a página