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Caso concreto 5 historia do direito brasileiro Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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64.702 Trabalhos sobre Caso concreto 5 historia do direito brasileiro. Documentos 326 - 350 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 10/4/2015
  • Caso Concreto 1, 2 Primeira Aula De Direito

    Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações Trabalhos Gratuitos Trabalho Completo Caso Concreto 01 Teoria Da Narrativa Caso Concreto 01 Teoria Da Narrativa Imprimir Trabalho! Cadastre-se - Buscar 50 000 Trabalhos e Monografias Categoria: Língua Portuguesa Enviado por: patypaty 16 maio 2013 Palavras: 1318 | Páginas: 6 Caso concreto 1 O caso ocorreu em Teresópolis, Região Serrana do Rio de Janeiro, no ano de 2005. Uma mulher de 36 anos, desempregada, estava casada com

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.372 Palavras / 6 Páginas
    Data: 19/8/2013 Por: tricolor16
  • Direito CASO CONCRETO

    CASO CONCRETO Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso Concreto 1 Juízo de realidade (de fato) e juízo de valor Os Juízos de Valor distinguem-se dos Juízos

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 656 Palavras / 3 Páginas
    Data: 21/8/2013 Por: frnacidi
  • Casos Concretos Direito Civil

    aula 12 Caso Concreto 1 Ramon Lopez, argentino, proprietário no Brasil de dois imóveis, alienou um deles por escritura particular e o segundo por escritura pública. O primeiro teve seu registro negado, sob argumento de falta de observância da forma legal determinada. Já o segundo, entrou em exigência, porque não constava do instrumento do negócio jurídico a outorga da mulher de Ramon Lopez, que não compareceu no ato da escritura, pois fora presa no aeroporto

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.755 Palavras / 12 Páginas
    Data: 21/8/2013 Por: rosiss
  • Direito Penal Caso Concreto 1

    1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Jonas, após um churrasco em que ingeriu cinco copos de cerveja, ainda que alertado por um amigo sobre a nova lei de trânsito, que proíbe dirigir embriagado, decide ir embora dirigindo seu carro, pois afirma que não se encontra embriagado e que, portanto, não há qualquer perigo em dirigir. Tão logo sai

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 804 Palavras / 4 Páginas
    Data: 25/8/2013 Por: lucy.chagas
  • Caso Concreto 1 De Direito Penal

    Caso concreto 1 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Jonas, após um churrasco em que ingeriu cinco copos de cerveja, ainda que alertado por um amigo sobre a nova lei de trânsito, que proíbe dirigir embriagado, decide ir embora dirigindo seu carro, pois afirma que não se encontra embriagado e que, portanto, não há qualquer perigo em dirigir.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 751 Palavras / 4 Páginas
    Data: 25/8/2013 Por: direitotarde
  • Historia Do Direito Brasileiro

    No início da aula da semana 2, devem ser apresentados os seguintes exercícios: Caso da Aula 2 Leia a notícia a seguir, adaptada de texto disponível em: http://geodesia.ufsc.br/Geodesia-online/arquivo/cobrac_2002/048/048.htm e, depois, responda as questões formuladas. "O Foral de Olinda, de 1537, o documento mais antigo relativo à cidade e o único Foral de Vila conhecido no Brasil, é uma carta de doação feita pelo primeiro donatário de Pernambuco, Duarte Coelho, aos povoadores e moradores. Este documento

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.428 Palavras / 6 Páginas
    Data: 25/8/2013 Por: cookiecutter
  • Caso Concreto Direito Processual Penal II

    Caso concreto da semana 5:João e José são indiciados em IP pela prática do crime de peculato. Concluído o IP e remetidos os autos ao MP, este vem a oferecer denúncia em face de João, silenciando quanto a José, que é recebida pelo juiz na forma em que foi proposta. Pergunta-se: Trata-se a hipótese de arquivamento implícito? Aplica-se a Súmula 524 do STF? O art. 18 do CPP e a súmula 524 do STF. Depois

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 203 Palavras / 1 Páginas
    Data: 26/8/2013 Por: trindande
  • Caso Concreto 3 De Direito De Trabalho

    Semana 3 CASO CONCRETO: Após ter completado 25 (vinte e cinco) anos de trabalho na empresa Gama Ltda, Pedro Paulo conseguiu junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o deferimento de sua aposentadoria por tempo de contribuição, que somando ao período prestado para outras empresas, completou o tempo de contribuição exigido pela Autarquia Federal para a concessão da aposentadoria voluntária. No entanto, embora Pedro Paulo tenha levantado os valores depositados no FGTS, em razão

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 449 Palavras / 2 Páginas
    Data: 27/8/2013 Por: chellepc
  • História Do Direito Brasileiro

    Seguem o caso e as questões objetivas a serem resolvidas antes do encontro referente à semana 3. Caso A Constituição de 1988, a mais importante Lei do ordenamento jurídico do nosso país, afirma, no inciso XLVII do art. 5º (não se preocupe, pois logo você irá se familiarizar com esta terminologia!), que, sendo o indivíduo condenado por cometimento de crime, a pena a ser por este cumprida não poderá ser: a) de morte, salvo em

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.606 Palavras / 7 Páginas
    Data: 30/8/2013 Por: araujosf
  • História Do Direito Brasileiro Semana 1

    História do direito brasileiro Inicialmente, conceituar Direitos Humanos é preconizar que todas as pessoas podem fazer reivindicações legítimas de certas liberdades e benefícios. Assim, os Direitos Humanos são oriundos de uma base política de base moral e se ligam a essas por meio do relacionamento com os conceitos de justiça, igualdade e democracia. De fato, são expressões do relacionamento que deveria existir entre os membros de uma sociedade e entre indivíduos e Estados. Os direitos

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 346 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/9/2013 Por: emersonfms
  • Direito Caso Concreto

    Caso Concreto 1 Germano vendeu a Juca uma chácara localizada a poucos quilômetros do centro de Curitiba. Neste contrato fixaram as partes que se Juca quiser vender o imóvel deverá oferecê-lo previamente a Germano em igualdade de condições da oferta feita a terceiros. Sobre este contrato, pergunta-se: A) Pode-se identificar algum tipo de cláusula especial neste contrato de compra e venda? Em caso afirmativo, qual é a cláusula e qual seu conceito? B) Não havendo

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 443 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/9/2013 Por: sulanni
  • Casos Concretos Semana 1 Direito Do Trabalho

    CASO CONCRETO semana 1 Felipe Mattos ingressou na empresa Alfa Ltda. no dia 25/11/2009 na função de técnico de informática, mas pediu demissão em 13/05/2010, pois recebeu proposta mais vantajosa e resolver trabalhar em outra empresa. O empregador não pagou as férias do período sob o argumento de que a Consolidação das Leis do Trabalho não assegura o direito às férias proporcionais quando o empregado pede demissão antes de completar 12 (doze) meses de trabalho.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 365 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/9/2013 Por: jorgelima
  • Caso Concreto - Direito Do Trabalho Férias

    CASO CONCRETO 01 - Carlos Machado foi admitido pela Construtora Y S.A. em 18/2/2005. Depois de desenvolver regularmente suas atividades por mais de um ano, Carlos requereu a concessão de férias, ao que foi atendido. Iniciado o período de descanso anual em 18/4/2006, o empregado não recebeu o seu pagamento, devido a um equívoco administrativo do empregador. Depois de algumas ligações para o departamento pessoal, Carlos conseguiu resolver o problema, recebendo o pagamento das férias

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    Tamanho do trabalho: 467 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/9/2013 Por: Geziel42
  • Trabalho De Historia Do Direito Brasileiro

    Encontre nas constituições de 1824, 1934, 1937, 1946, 1967 e 1988 os artigos que tratam dos DDHH (Direitos individuais e garantias Fundamentais, Direitos Sociais, Direitos Difusos). Pesquise no sítio: http://www.historiadigital.org/2010/09/todas-as-constituicoes-brasileiras.html b) Assista ao vídeo em que a cantora Simone canta a música: Por Um Dia de Graça, no sítio: http://letras.terra.com.br/simone/1308544/ c) Leia, com atenção, a letra da música Por Um Dia de Graça d) Assista a apresentação de slides sobre os 20 Anos da Constituição

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    Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 Páginas
    Data: 4/9/2013 Por: vitoria0709
  • Historia Do Direito Brasileiro

    Caso 02 Caso Concreto 1 1. O que é o Direito? É possível definir o termo “Direito” de maneira homogênea e definitiva? RESPOSTA: A palavra direito pode ser utilizada em dois sentidos: o primeiro, o que se refere à norma estabelecida na lei, ou seja, a regra jurídica; e o segundo, o que se refere à faculdade, que todos temos, de exigir um determinado comportamento alheio, em defesa de nossos direitos. Assim, o Direito, no

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    Tamanho do trabalho: 910 Palavras / 4 Páginas
    Data: 5/9/2013 Por: RubianJr
  • Caso Concreto 04 - Psicologia Aplicada Ao Direito

    1. Ana e Roberto são casados há 23 anos. Ana relata que Roberto sempre foi um parceiro ciumento e que demonstra um comportamento controlador desde a época de namoro dirigido, sobretudo, às roupas usadas por Ana, seu comportamento em público e ao seu contato com outros homens. Com o casamento, a convivência, chegada dos filhos e vivência de problemas comuns à vida familiar (educação dos filhos, questões financeiras dentre outras), o comportamento de Roberto passou

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 427 Palavras / 2 Páginas
    Data: 8/9/2013 Por: patybello
  • Caso Concreto 1 Psicologia Aplicada Ao Direito

    Uma questão interessante que, por certo, merece destaque no estudo do surgimento da psicologia como ciência no século XIX, na minha opinião, trata-se da subjetividade privatizada. No excelente trabalho Psicologia uma (nova) introdução, dos professores Luís Cláudio Mendonça Figueiredo e Pedro Luiz Ribeiro de Santi, deparamo-nos com duas condições (fundamentais) para o conhecimento científico da psicologia: uma experiência clara da subjetividade privatizada e a experiência da crise desta mesma subjetividade. Mas o que vem a

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 452 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/9/2013 Por: suzy94
  • Caso Concreto Respondido Do Direito Civil

    Caso 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem pelo país vizinho e por outras equipes, haja vista

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    Tamanho do trabalho: 822 Palavras / 4 Páginas
    Data: 10/9/2013 Por:
  • Casos Concretos - Introdução Ao Direito

    Caso Concreto 1 Condenações de médicos e hospitais acusados de matar e causar lesões em pacientes são minoria, diz um estudo do Conselho Regional de Medicina de São Paulo (CRM/SP). O levantamento foi feito com base em 353 decisões cíveis, proferidas entre os anos de 2000 e 2004, a maioria delas definitiva, e do Tribunal de Justiça de São Paulo. Entre os 197 médicos acusados, 65% foram absolvidos e não tiveram de pagar indenizações, 56%

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    Tamanho do trabalho: 919 Palavras / 4 Páginas
    Data: 10/9/2013 Por: AuanAlmeida
  • Caso Concreto Direito Civil

    Princípios da Segurança Jurídica e Aspectos Fundamentais Os princípios da segurança jurídica possuem grande importância para nossa sociedade, têm como finalidade fazer com que a justiça se concretize e o Direito tenha eficácia. É fundamental, para que a segurança jurídica tenha efetividade, a divisão do Estado em três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. Cada um atuando dentro de suas respectivas funções. Princípios: Irretroatividade da lei: É considerado o princípio mais importante da segurança jurídica, pois

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 Páginas
    Data: 10/9/2013 Por: talita_eu
  • Caso Concreto 2- História

    No início da aula da semana 2, devem ser apresentados os seguintes exercícios: Caso da Aula 2 Leia a notícia a seguir, adaptada de texto disponível em: http://geodesia.ufsc.br/Geodesia-online/arquivo/cobrac_2002/048/048.htm e, depois, responda as questões formuladas. "O Foral de Olinda, de 1537, o documento mais antigo relativo à cidade e o único Foral de Vila conhecido no Brasil, é uma carta de doação feita pelo primeiro donatário de Pernambuco, Duarte Coelho, aos povoadores e moradores. Este documento

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.041 Palavras / 9 Páginas
    Data: 11/9/2013 Por: ddara
  • DIREITO Caso concreto

    Exercício D. civil VI Aula 01 - Caso Concreto 1 João, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nascidas respectivamente em 05 de janeiro de 1980 e 10 de maio de 1985), adotou em 03 de setembro de 1988 José, que já tinha 06 anos de idade. João sofreu grave acidente automobilístico o que o levou a óbito em 1o. de outubro de 1988. Pergunta-se: Maria, Clara e José terão exatamente os mesmos direitos

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 860 Palavras / 4 Páginas
    Data: 11/9/2013 Por: PATYAMC14
  • Direito Civil VI - Caso Concreto.

    1ª questão - Caso Concreto 1 Reginaldo morreu em 20/09/2009 deixando como único herdeiro seu filho Marcelo. Ao morrer Reginaldo possuía um único veículo avaliado em R$ 10.000,00 (dez mil reais), uma casa em Cascavel no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e uma dívida em uma conta corrente da qual era titular que já chega a R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). Marcelo, após a abertura do inventário de seu pai é

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 221 Palavras / 1 Páginas
    Data: 11/9/2013 Por: Phelo
  • Caso Concreto 1 Psicologia Aplicada Ao Direito

    A psicologia, ao participar do desafio contemporâneo do diálogo inter, multi e transdisciplinar, tem sua definição precária de identidade dissolvida, revelando seu potencial de olhar para a complexidade de seu objeto. Tal situação tem o potencial de propiciar a construção de novas formas e práticas de se pensar o saber psicológico. Todavia, convida à realização de atividades cada vez mais em sintonia com outros saberes. Assim, uma dupla tarefa impõe-se: dialogar, ultrapassando fronteiras antes demarcadas,

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    Tamanho do trabalho: 734 Palavras / 3 Páginas
    Data: 11/9/2013 Por: carolbissolli
  • Direito 1 Semestre Caso Concreto 4

    Aplicação prática e teórica Questão discursiva: Leia o texto abaixo e responda: Durante a campanha presidencial de 1994, o então candidato Fernando Henrique Cardoso afirmou ter um pé na cozinha, buscando, assim, acionar uma ancestralidade africana e, consequentemente, afastar-se do estigma de que seria o candidato das elites. Em entrevista cedida em 2005 ao jornal Folha de São Paulo, o renomado jogador de futebol Ronaldo Fenômeno surpreendeu com a frase: Acho que todos os negros

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 Páginas
    Data: 12/9/2013 Por: socorro27

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