TrabalhosGratuitos.com - Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações
Pesquisar

Caso concreto 5 historia do direito brasileiro Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

Pesquisar

64.702 Trabalhos sobre Caso concreto 5 historia do direito brasileiro. Documentos 426 - 450 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

Ir para a página
Última atualização: 10/4/2015
  • Psicologia Aplicada Ao Direito Caso Concreto 3

    PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO Aula 3 Personalidade: definições, determinantes e formação Aplicação Prática Teórica Respostas: Leitura dirigida: Fase 4 (dos 6 aos 11 anos) Construtividade x Inferioridade A criança tem alguma consciência de si, dos outros, da comunidade onde se vive, consegue se expressar bem. Trabalha em conjunto, cooperatividade e outras habilidades necessárias. Caso tenha dificuldades o próprio grupo irá criticá-la. Fase 5 (dos 12 aos 18 anos) Identidade x Confusão de papéis O quinto

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 Páginas
    Data: 22/10/2013 Por: agape34
  • Historia Do Direito Brasileiro

    CARTA FORAL Diploma, também designado por carta foral, concedido pelo rei ou por um senhor laico ou eclesiástico, a um determinado local, dotando-o de autoridade legítima na regulação da vida coletiva da população, embora a extensão e o conteúdo das cartas forais fossem variáveis, estas caracterizavam-se, em termos gerais, por ser uma lei escrita (carta firmada, testemunhada e confirmada), orgânica (organizadora de um determinado aglomerado social), local (atuante dentro de fronteiras territoriais definidas), ou relativa

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.085 Palavras / 9 Páginas
    Data: 22/10/2013 Por: e8r8a8s8m8o8
  • Historia Do Direito Brasileiro

    Caso I Segundo Francisco Campos, reconhecido como principal autor da Constituição de 1937, em entrevista concedida ao jornal Correio da Manhã, do Rio de Janeiro, em março de 1945, depois de seu rompimento com Getúlio Vargas, disse que esta Constituição não podia ?invocar em seu favor o teste da experiência, pois não foi posta à prova, permanecendo em suspenso desde o dia de sua outorga, sendo um texto de valor puramente histórico. Por que, segundo

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 468 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/11/2013 Por: rosangelabarros
  • RESUMÃO DA HISTORIA DO DIREITO BRASILEIRO

    HISTÓRIA DO DIREITO: RESUMO DA OBRA DE FLÁVIA LAGES Silvânia Mendonça Almeida Margarida 1 INTRODUÇÃO A História do Direito no Brasil não é recente. Não é recente também a história geral do direito no planeta e no atual mundo globalizado. Muitos diplomas legais foram sendo reformados no curso do século XX: Código penal, legislação trabalhista, Código de processo civil, um universo de legislação fora dos códigos e finalmente, digno de nota especial, o Código Civil

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 9.602 Palavras / 39 Páginas
    Data: 3/11/2013 Por: e8r8a8s8m8o8
  • Caso Concreto Da AULA 01 - Direito Tributário III

    “ ILUSTRISSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL COM SEDE NO RIO DE JANEIRO “ ABC INDÚTRIA E COMERCIO LTDA., pessoa jurídica devidamente constituída, inscrita no CNPJ/MF nº ...., com sede na Rua ...., representada por seu sócio( Qualificá-lo) com poderes, conforme cópia do contrato social, em anexo, vem propor o presente recurso de IMPUGNAÇÃO Nos termos do art. 14 e seguintes do Decreto Lei 70.235/1972 c/c art. 151, III, C.T.N. , em

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 201 Palavras / 1 Páginas
    Data: 5/11/2013 Por: K_Costa
  • Caso Concreto Direito Empresarial II

    CASO CONCRETO (Reuters -21/05/2010) A Petrobras deu nesta sexta-feira o primeiro passo corporativo para realizar a capitalização da companhia, marcando para o dia 22 de junho assembléia geral extraordinária para aumentar o capital da companhia e autorizar o Conselho de Administração a definir o volume financeiro que será incorporado. A proposta que será levada à assembléia - que na verdade é uma mera formalidade já que a União é majoritária e decide a alteração -

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 281 Palavras / 2 Páginas
    Data: 6/11/2013 Por: ALUNO2000
  • Direito Caso Concreto

    Caso Concreto 1 A Constituição Federal dispõe, no caput do art. 226 que “a família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado”; no §3º. afirma que “para efeito de proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento” e no §4º. a) Quais são as espécies de família expressamente previstas na CF/88? Identifique-as e conceitue-as. Resp: Nossa constituição

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.421 Palavras / 10 Páginas
    Data: 10/11/2013 Por: thiagoalgusto
  • SEMANA 11 CASO CONCRETO: (TRT 21R 2012) João Felix Exerceu, Durante 05 (cinco) Anos, Uma Função Comissionada No Banco Brasileiro S/A. Afastou-se Do Cargo Efetivo E Da Função Comissionada Para Exercer O Cargo De Presidente Do Sindicato Dos Bancários.

    argumentação da Sra. Marta? Fundamente. MÚLTIPLA ESCOLHA: Conforme jurisprudência predominante no Tribunal Superior do Trabalho, quanto ao contrato de trabalho marque a opção incorreta: a) reconhecida a nulidade do contrato de trabalho do empregado público, por violação da exigência prevista no artigo 37, II, combinado com o parágrafo 2, da Constituição Federal, celebrado ele antes da vigência da exigência da regra legal determinando o depósito do FGTS quando mantido o direito ao salário, nessa hipótese

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.001 Palavras / 9 Páginas
    Data: 13/11/2013 Por: rosimerecar
  • Direito Penal L - Caso Concreto Estácio

    DIREITO PENAL - AULA 10 1) Leia o caso concreto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor: Policiais são suspeitos de manter refém em delegacia em SP 02 de junho de 2011. 08h25 . Disponível em: http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias Um investigador da Polícia Civil, um cabo da PM e dois seguranças informantes da polícia são suspeitos de sequestrar um ex-presidiário e mantê-lo duas horas em

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 247 Palavras / 1 Páginas
    Data: 17/11/2013 Por: R.marciasantos
  • Direito Penal - Caso Concreto 01

    Caso concreto 01 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Jonas, após um churrasco em que ingeriu cinco copos de cerveja, ainda que alertado por um amigo sobre a nova lei de trânsito, que proíbe dirigir embriagado, decide ir embora dirigindo seu carro, pois afirma que não se encontra embriagado e que, portanto, não há qualquer perigo em dirigir.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 792 Palavras / 4 Páginas
    Data: 20/11/2013 Por: JennAbreu
  • CASO CONCRETO 9 DE PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO

    Acesso em 09 de junho de 2013 Na época em que o artigo foi escrito, ainda tramitava na Câmara o projeto de lei 4.053/2008. Atualmente, já existe o dispositivo legal para dar conta da Alienação Parental. A partir dos fatos relatados na reportagem, consulte a Lei 12318/2010 e descreva quais as possibilidades de sanção para os alienadores de crianças e adolescentes. RESPOSTA: Sem prejuízo das medidas provisórias liminarmente deferidas, com ou sem a prova pericial,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 Páginas
    Data: 20/11/2013 Por:
  • Caso Concreto 7 Psicologia Aplicada Ao Direito Estacio

    1-O fato de que muitos jovens de estratos sócio econômicos desfavorecidos não se reconhecem e não se auto-rotulam como "adolescentes" nos leva a considerar que: (a) a adolescência não pode ser considerada "uma fase universal do desenvolvimento humano"; (b) "os adolescentes" destes estratos têm uma "adolescência" diferente das de outros estratos; (c) práticas sociais implicam necessariamente sistemas de significação que, por sua vez, definem relações e inserções sociais; (d) a experiência sócio-cultural deste grupo de

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 499 Palavras / 2 Páginas
    Data: 20/11/2013 Por: eduardo18
  • Direito Empresarial! Casos Concretos Aula 01 á 04

    DIREITO EMPRESARIAL I Semana 01 Caso Concreto: O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios. Uma das principais alterações se refere à substituição de conceitos adotados anteriormente pela teoria dos “atos de comércio” que passam a ser regulados agora pela teoria “da empresa” instituída na Itália. Nesse sentido, com fulcro no novo Código Civil, defina e diferencie ‘empresa’ de ‘empresário’, trazendo as características de cada um.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 530 Palavras / 3 Páginas
    Data: 20/11/2013 Por: Lilith.Asura
  • Direito Civil - Caso Concreto 10

    Caso Concreto 1 / 10 Daniel é apaixonado por carros, sabendo que sua sobrinha Ana Luiza compartilha da mesma paixão, deixa a ela um legado que consiste em um carro vermelho. Morto o legante, suas filhas abrem o testamento e verificam que no momento da abertura da sucessão na coleção de carro de seu pai não existe nenhum carro vermelho. Em virtude dessa constatação pleiteiam a nulidade da deixa testamentária, uma vez que, afirmam, o

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 381 Palavras / 2 Páginas
    Data: 20/11/2013 Por: eduardomachado
  • Casos Concretos Direito DC - Familia

    Direito Civil V – Direito de Familia SEMANA 1 Caso Concreto 1. A Constituição Federal dispõe, no caput do art. 226 que “a família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado”; no §3º. afirma que “para efeito de proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento” e no §4º. “entende-se, também, como entidade familiar a comunidade formada

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 10.051 Palavras / 41 Páginas
    Data: 20/11/2013 Por: jorgelima
  • Caso Concreto Direito Empresarial II

    CASO CONCRETO Uma sociedade limitada - formada por quatro sócios – atua no ramo de alimentos orgânicos e hidropônicos. O nome empresarial adotado pelos sócios foi firma social: Vida Saudável Ltda. A Junta Comercial impugnou o nome empresarial por inadequação às exigências legais, tanto para a formação da firma social, quanto da denominação. Foi correta a decisão da Junta Comercial? Fundamente. RESPOSTA: A decisão foi correta segundo o artigo 1.158 do C.C, pois na responsabilidade

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 Páginas
    Data: 20/11/2013 Por: PollyanaMoraes
  • Historia Caso Concreto 14

    CASO CONCRETO 14 Com o propósito de contribuir com o aprimoramento do aluno, preparamos as questões que seguem abaixo, que, certamente, auxiliarão na maior compreensão do período estudado nesta semana 14 Leia a reportagem abaixo, que está diretamente vinculada à questão da qual trataremos na semana 12, veiculada no site http://noticias.uol.com.br/ultnot/internacional/2009/09/11/ult1859u1437.jhtm e responda as questões que seguem. 11/09/2009 - 15h39 Brasil aparece com 13 setores da economia em lista de trabalho infantil e forçado do

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 583 Palavras / 3 Páginas
    Data: 20/11/2013 Por: laland
  • Direito Constitucional 1, Caso Concreto 7,8.

    Caso Concreto 7 Caso 1 – Num sábado à noite um cidadão recebe a visita de um Oficial de Justiça que havia se dirigido até sua residência com o fim de citar sua esposa, que se encontrava enferma e acamada. Preocupado com o estado de saúde de sua mulher, o cidadão não permitiu a entrada do Oficial de Justiça em sua casa, e quando este tentou ingressar forçosamente, foi repelido com um empurrão. Foi o

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 434 Palavras / 2 Páginas
    Data: 21/11/2013 Por: C.Junior
  • Caso Concreto 01 De Direito Processual Penal

    Aula 01: Tema Introdução ao Direito Processual Penal Objetivos O aluno deverá conhecer a estrutura do Estado e seu jus puniendi, identificando os sujeitos processuais e sua atuação no sistema acusatório estabelecido pela CRFB/88 Estrutura do Conteúdo Introdução ao Direito Processual Penal numa visão constitucional. Sistemas Processuais: Inquisitivo e Acusatório. Sujeitos Processuais: O Juiz e as partes processuais. Conciliadores do juízo. Ministério Público como órgão agente e como órgão interveniente. Assistente de acusação. Acusado: direitos

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 559 Palavras / 3 Páginas
    Data: 21/11/2013 Por: direitohelder
  • Caso Concreto Aula 3 Introdução Ao Direito

    Caso Concreto Aula 3 • Caso 1 Divisões do Direito: Direito Natural e Direito Positivo Prof.ª Edna Raquel Hogemann O doutrinador inglês John Locke entende que propriedade não é apenas o direito de um indivíduo sobre seus bens ou suas posses, mas ainda sobre suas ações, sobre sua liberdade, sobre sua vida, sobre seu corpo etc, em uma palavra, todo tipo de direito. Foi esta a justificativa apresentada por Adamastor Trindade para tentar colocar no

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 409 Palavras / 2 Páginas
    Data: 21/11/2013 Por: NaiVieira
  • Casos Concreto De 7 A 15 Direito Civil

    Pergunta-se: a) A natureza jurídica da benfeitoria realizada por cada um dos amigos por se tratar de uma piscina, é a mesma? Afinal, o que é uma benfeitoria? R: Sim, trata-se dPergunta-se: e benfeitorias voluptuárias. Benfeitorias são obras realizadas pelo homem, na estrutura da coisa principal, com o propósito de conservá-la ou embelezá-la, Art. 96, do CC. As benfeitorias podem ser voluptuárias, úteis ou necessárias. Art. 96,, § 10  São voluptuárias as de mero deleite

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 5.243 Palavras / 21 Páginas
    Data: 22/11/2013 Por: serginhopv
  • Direito Civil - Casos Concreto - Semana 3 - Lúcia Promete à Sua Comissão...

    Caso 3 - Lúcia promete à sua Comissão de Formatura que trará para cantar em uma festa, destinada a arrecadar fundos para a Comissão, sua tia, Ivete Sangalo. Os membros da Comissão, conhecedores do relacionamento próximo que Lúcia possui com sua tia, com razões concretas e objetivas para acreditar na promessa, não contratam nenhuma banda e iniciam os preparativos de divulgação do evento que, então, terá como uma das principais atrações a mencionada cantora. Ocorre

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 Páginas
    Data: 22/11/2013 Por: Isaias Braz Silva
  • HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO - IMPÉRIO

    Em 29 de novembro de 1832 foi aprovado o Código de Processo Criminal do Império para instrumentalizar a aplicação da lei penal (Código Criminal do Império de 1830), projeto de Manuel Alves Branco (2º Visconde de Caravelas). Alterou substancialmente o Direito Brasileiro → revogou a investigação criminal filipina baseada na devassa, de tom inquisitorial que foi substituído por um Juizado de Instrução, de perfil contraditório sob a direção de um Juiz de Paz. Tribunal do

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.660 Palavras / 11 Páginas
    Data: 24/11/2013 Por: Larissa
  • Casos Concretos Direito Civil

    Casos Concretos Direito Civil Web aula 12 Caso Concreto 1 Ramon Lopez, argentino, proprietário no Brasil de dois imóveis, alienou um deles por escritura particular e o segundo por escritura pública. O primeiro teve seu registro negado, sobargumento de falta de observância da forma legal determinada. Já o segundo, entrou em exigência, porque não constava do instrumento do negócio jurídico a outorga da mulher de Ramon Lopez, que não compareceu no ato da escritura, pois

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 6.628 Palavras / 27 Páginas
    Data: 25/11/2013 Por: danixinha
  • Caso Concreto Aula 9 Direito Civil

    carlos alberto e miguel são colegas de turma e estudam no 3º período da faculdade de direito. dureanta a aula de diretio civil, miguel, que anotava a meteria, vê que sua caneta começa a falhar. carlos alberto, percebendo que o amigo está em dificuldades, abre seu estojo, tira dele uma lapezeira, em silencio, a entrega a miguel que, também em silencio, aceita e retoma suas anotações, ao final da aula, carlos alberto pede a lapezeira

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 729 Palavras / 3 Páginas
    Data: 26/11/2013 Por: psdodt

Ir para a página