Casos Concretos De Processo Penal 1 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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Princípios do Direito Penal e do Processo Penal
Neste módulo, serão vistos, de forma conjunta e sintética, conteúdos básicos de Direito Penal e Processual Penal. O Direito Penal trata do crime em seus aspectos gerais e específicos, disciplina a aplicação da pena, assim como informa sobre os elementos, o espaço e o momento de efetivação do delito. Já o Direito Processual Penal disciplina o conjunto de procedimentos que devem ser tomados quando alguém comete um delito e é acionado penalmente. Parte daqueles Princípios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 517 Palavras / 3 PáginasData: 19/4/2013 -
Caso Concreto 7
Caso Concreto 1 Critério da Imperatividade - normas impositivas (cogentes) e dispositivas (permissivas) Em tempos de eleições municipais marcadas pela ameaça da violência do crime organizado e das milícias, um assunto tem sido bastante comentado na mídia nacional: a intervenção federal nos Estados. Aliás, este assunto tem sido frequentemente citado nestes últimos anos, uma vez que escândalos e falcatruas vêm sendo constantemente desvendados, políticos perdendo seus mandatos e, pouco a pouco, a credibilidade na classe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 351 Palavras / 2 PáginasData: 19/4/2013 -
Caso Concreto 3
CASO CONCRETO 2 FUNDAMENTO DAS CIENCIAIS SOCIAIS Questão discursiva: Leia o texto abaixo e responda as perguntas apresentadas: Sobre meninos e meninas “Nos intervalos das aulas, durante o recreio, ou durante as aulas de Educação Física ou de iniciação desportiva, evidencia-se, igualmente, um modelo diferenciador de condutas: em geral, os meninos dispõem de toda a quadra esportiva só para eles. Ali podem correr, lutar, competir, em suma, preparar-se para a vida adulta; quanto a meninas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 432 Palavras / 2 PáginasData: 20/4/2013 -
Caso Concreto 7
CASO CONCRETO Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso Concreto 1 Critério da Imperatividade - normas impositivas (cogentes) e dispositivas (permissivas) Em tempos de eleições municipais marcadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 410 Palavras / 2 PáginasData: 23/4/2013 -
Caso Concreto De História
Estrutura do Conteúdo Compreensão da Proclamação da República como um golpe de natureza civil e militar. Neste ítem inicial da aula devem ser retomados as principais questões que marcaram a crise do Segundo Reinado e que resultaram na Queda da Monarquia. É importante enfatizar que a implantação da República não "pegou" a sociedade de surpresa, especialmente a população do Rio de Janeiro. A afirmação de Aristides Lobo de que o povo assistiu bestificado a Proclamação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.810 Palavras / 8 PáginasData: 23/4/2013 -
Caso Concreto 1
Plano de Aula: Psicologia Aplicada ao Direito PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO Título Psicologia Aplicada ao Direito Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Introdução ao Estudo da Psicologia A psicologia, ao participar do desafio contemporâneo do diálogo inter, multi e transdisciplinar, tem sua definição precária de identidade dissolvida, revelando seu potencial de olhar para a complexidade de seu objeto. Tal situação tem o potencial de propiciar a construção de novas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 996 Palavras / 4 PáginasData: 24/4/2013 -
Caso Concreto
DIREITO CIVIL - AULA 1 – CASOS PRÁTICOS CASO CONCRETO 1 - Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também
Avaliação:Tamanho do trabalho: 819 Palavras / 4 PáginasData: 24/4/2013 -
Caso Concreto 1
Caso concreto 1 A) A fonte material seria a não condenação de médicos em hospitais em caso caso de erro médico. A fonte formal seria a necessidade de provar a culpa pela lesão ou morte partindo de um médico. B) São os elementos que atribuem forma a conjugação entre fato e valor, exteriorizando o tratamento dado a eles pela sociedade por um instrumento normativo. Isso significa que toda a fonte formal tem por característica constante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 242 Palavras / 1 PáginasData: 24/4/2013 -
Caso Concreto
1-O fato de que muitos jovens de estratos sócioeconômicos desfavorecidos não se reconhecem e não se auto-rotulam como "adolescentes" nos leva a considerar que: (a) a adolescência não pode ser considerada "uma fase universal do desenvolvimento humano"; (b) "os adolescentes" destes estratos têm uma "adolescência" diferente das de outros estratos; ---->(c) práticas sociais implicam necessariamente sistemas de significação que, por sua vez, definem relações e inserções sociais; (d) a experiência sócio-cultural deste grupo de jovens
Avaliação:Tamanho do trabalho: 220 Palavras / 1 PáginasData: 25/4/2013 -
Caso Concreto 9 De Ied
a) Dedé Bagana, elemento de alta periculosidade na cidade de Macapá-AP, foi preso em flagrante por estar cometendo ato tido como delituoso pela legislação em vigor; obteve sua liberdade provisória sob o amparo de lei que, depois, vem a ser derrogada por outra que impede a concessão desse benefício. Poderá a nova lei prejudicar a situação que tinha sido concedida a Dedé sob a lei anterior? Por quê? E como ficaria a situação de Dedé
Avaliação:Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 PáginasData: 25/4/2013 -
Estudo De Caso - O Processo De Controle No Bradesco
Estudo de caso - O processo de controle no Bradesco 1 – Dimensão da organização, empresa de grande porte, São mais de 3 mil agencias e postos de atendimento de atendimento em espalhados por todo o Brasil - Estrutura organizacional, o Bradesco tinha sua estrutura muito centralizada pois não havia muito controle com as despesas da empresa . 2 – A estrutura da empresa era muito centralizada com isso havia um número menor de formas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 316 Palavras / 2 PáginasData: 27/4/2013 -
Caso Concreto 9 Teoria Da Narrativa Juridica
Caso concreto 8 Em 13 de dezembro de 2011 Luiz Vinícius de 23 anos,estudante de publicidade em uma festa de estudantes de psicologia no Clube Israelita do Brasil posou para fotos exibindo uma suástica tatuada na perna. A pedido da Federação Israelita do Rio de Janeiro a polícia iniciou o investigação prendendo o estudante acima citado pelo crime de discriminação e preconceito. Irá responder em liberdade podendo pegar pena de reclusão de 2 a 5
Avaliação:Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 PáginasData: 28/4/2013 -
Processo Penal
Questão 1. O Código do Processo Penal em seu artigo 69 mostra como a competência criminal será fixada. Segundo João Monteiro: “A competência é a delimitação didática da jurisdição”. Já Walter P. Acosta, doutrina que: “A competência é o poder que tem o Juiz de exercer a sua jurisdição sobre certos negócios, certas pessoas, em certo lugar”. Na divisão Clássica temos as seguintes medidas: 1- Em razão do Lugar, é o critério mais indicado para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 955 Palavras / 4 PáginasData: 29/4/2013 -
CASO CONCRETO 09
LV - aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes; LVI - são inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos; LVII - ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória; Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990 Art. 5° - Nenhuma criança ou adolescente será objeto de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 29/4/2013 -
Caso Concreto 8- Civil IV
Caso Concreto 01 Thais adquiriu em 2004 onerosamente de Carla um automóvel. Ocorre que Carla adquiriu o veículo mediante alienação fiduciária em garantia prestada em favor do Banco Y. Considerando que Carla não adimpliu toda a obrigação decorrente do negócio principal e que ainda assim o Banco não quedou-se inerte, responda JUSTIFICADA E FUNDAMENTADAMENTE: A) É possível que Thais, em 2010, consiga adquirir o imóvel por usucapião? Não, uma vez que o STJ já decidiu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 PáginasData: 29/4/2013 -
CASO CONCRETO
CASO CONCRETO (OAB/FGV) Lei estadual concede gratuidade no pagamento de pedágio, em rodovia concedida, aos condutores de motocicleta, sem previsão de compensação à concessionária. A empresa, inconformada, nega-se ao cumprimento da norma. Deduza argumentos jurídicos em favor da postura da concessionária. QUESTÃO OBJETIVA (OAB/FGV) – Conforme dispõe a lei geral de concessões, a encampação consiste A) no retorno dos bens públicos aplicados na execução do objeto do contrato de concessão ao poder concedente. B) na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 30/4/2013 -
Caso Concreto 5 Introdução Ao Direito
trodução ao Estudo do Direito INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Título Introdução ao Estudo do Direito Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema Fontes do Direito Positivo Objetivos • Compreender o conceito de Fontes do Direito e sua classificação; • Diferenciar as fontes formais mediatas e imediatas das fontes materiais mediatas e imediatas do Direito e mostrar o porquê desta distinção; • Estabelecer a distinção entre fontes materiais e formais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.908 Palavras / 16 PáginasData: 1/5/2013 -
Caso Concreto 4
Aplicação prática e teórica Questão discursiva: Leia o texto abaixo e responda: Durante a campanha presidencial de 1994, o então candidato Fernando Henrique Cardoso afirmou ter um pé na cozinha, buscando, assim, acionar uma ancestralidade africana e, conseqüentemente, afastar-se do estigma de que seria o candidato das elites. Em entrevista cedida em 2005 ao jornal Folha de São Paulo, o renomado jogador de futebol Ronaldo Fenômeno surpreendeu com a frase: Acho que todos os negros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 238 Palavras / 1 PáginasData: 1/5/2013 -
Caso Concreto Civil IV
Caso concreto 1 O Banco X celebrou, em 2003, contrato de mútuo, de duração de 72 meses, com Danilo, tendo por garantia fiduciária um automóvel. No contrato havia menção sobre a existência de taxa de juros, mas não especificava o valor da taxa. Danilo transferiu a posse o veículo, sem o consentimento do Banco (aliás, sem qualquer comunicação ao Banco), em 2005, a Thais, que deixou de adimplir com as parcelas do contrato de mútuo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 213 Palavras / 1 PáginasData: 2/5/2013 -
Caso Concreto 7 Introdução Ao Estudo Do Direito
: Adamastor busca no Direito Natural o Direito de vender seus órgãos, tendo em vista a doutrina de John Locke entender que propriedade é todo tipo de direito. Carlito, busca no Direito Positivo, escrito, os motivos para impedir Adamastor de efetuar a venda de seus órgãos. E o Direito Natural e o Positivo sempre foram vistos como opostos, os maiores defensores do positivismo e opositores do jusnaturalismo são os juristas Hans Kelsen e o filósofo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 232 Palavras / 1 PáginasData: 2/5/2013 -
Caso Concreto Estacio
Aula 2 Caso concreto 1 Questão Discursiva Questão1 Como visto, os atos humanos apresentam diferentes significados construídos culturalmente. Por conseguinte, tais atos sociais exemplificados na forma de comer, dormir ou reproduzir-se se darão de forma diferente em cada sociedade, pois estarão em consonância com os padrões culturais predominantes em cada uma delas. Evidenciando além da fome no caráter de sobrevivência fisiológica, demonstrando a necessidade de acesso à “alimentos” que saciem socialmente o homem, como cultura,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 228 Palavras / 1 PáginasData: 5/5/2013 -
CASO CONCRETO 1: DIREITO CONSTITUCIONAL II
Prova: 29º Exame de Ordem - 1ª fase 1 - Considerando as normas constitucionais acerca da estrutura federal brasileira na Constituição, julgue os itens abaixo (C - Certo/E- Errado): I. No sistema constitucional positivo do Brasil, os municípios são integrantes da Federação, apesar de não possuírem as mesmas competências e os mesmos poderes da União e dos Estados. II. Dos municípios do Distrito Federal, Brasília é a capital dessa unidade da Federação, a qual acumula
Avaliação:Tamanho do trabalho: 476 Palavras / 2 PáginasData: 6/5/2013 -
Caso Concreto 4 - Corrigido
Caso Concreto 4 - Corrigido Um jogador de futebol famoso teve sua fotografia publicada em revista especializada em fofocas. Em verdade, o conteúdo da revista nada desabonava a vida privada do referido jogador, mencionado apenas fatos públicos corriqueiros. No entanto, o esportista sentiu seu direito agredido porque não autorizara a publicação de sua foto. Ingressou o jogador com um pedido de indenização. 1) Neste caso, enxerga-se, de fato, violação ao direito da personalidade passível de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 759 Palavras / 4 PáginasData: 6/5/2013 -
Caso Concreto
Questão discursiva: Leia o texto abaixo e responda: "Hoje, para a sociedade, as mulheres são as vítimas e as vilãs do aborto clandestino, inseguro, ilegal e malfeito, principalmente as mulheres pobres, em especial as negras. Para as mulheres ricas, existem clínicas seguras, protegidas de infecções. Assim sonhamos que dia virá em que o aborto seja uma questão em que as mulheres decidam, a sociedade respeite, o Estado garanta". Discurso proferido pela presidente do Centro Feminista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 407 Palavras / 2 PáginasData: 6/5/2013 -
Caso Concreto 6 Psico. Direito
Fundamentos das ciências sociais. Caso concreto 11 Resposta 1 A decisão foi em sua totalidade emanada pela classe dominante da cidade. Fica bem claro a relação dos dominantes com a sociedade, fazendo valor sua vontade de forma legal. O Estado é a forma na qual os indivíduos de uma classe dominante fazem valer seus interesses comuns e na qual se resume toda a sociedade civil de uma época. Marx afirma que o aparelho Jurídico do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 526 Palavras / 3 PáginasData: 7/5/2013