Casos Concretos De Processo Penal 1 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
33.944 Trabalhos sobre Casos Concretos De Processo Penal 1. Documentos 326 - 350 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Prática Simulada III (Penal) - Caso Concreto
Estácio de Sá Prática Simulada III (Penal) Caso Concreto 6 Descrição Alberto e Benedito foram presos em flagrante por agentes policiais do 4º Distrito Policial da Capital, na posse de um automóvel marca Fiat, Tipo Uno, que haviam acabado de furtar. O veículo quando da subtração, encontrava-se estacionada regularmente em via pública da Capital. O Dr. Delegado de Polícia que presidiu o Auto de Prisão em Flagrante capitulou os fatos como incursos no artigo 155,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 746 Palavras / 3 PáginasData: 2/4/2020 -
Casos Concretos de Processo do Trabalho
Caso Concreto 1: Joana ingressou com reclamação trabalhista em face de seu ex empregador, postulando o reconhecimento do vínculo de emprego e consequentemente verbas do extinto contrato de trabalho. Distribuída a ação judicial trabalho foram as partes notificadas para comparecimento na audiência de conciliação, instrução e julgamento que aconteceria no dia 15 de maio do corrente ano às 10:00 horas na 1ª Vara do Trabalho de Campinas/SP. No dia e hora da audiência, as partes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.442 Palavras / 10 PáginasData: 30/4/2020 -
Caso Concreto Penal
CASO CONCRETO 07 CASO 01: Paula, com 16 anos de idade é injuriada e difamada por Estevão. Diante do exposto, pergunta -s e : a) De quem é a legitimidade ad causam e ad processum para a propositura da queixa? A legitimidade ad causam significa a capacidade para ser parte , e portanto Paula possui tal legitimidade uma vez que a mesma foi vítima do cri me .Porém ela não possui a legitimidade ad processum,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.945 Palavras / 8 PáginasData: 6/5/2020 -
Caso Concreto Sociologia 10
Questão discursiva: Leia o texto abaixo e responda: “Hoje, para a sociedade, as mulheres são as vítimas e as vilãs do aborto clandestino, inseguro, ilegal e malfeito, principalmente as mulheres pobres, em especial as negras. Para as mulheres ricas, existem clínicas seguras, protegidas de infecções. Assim sonhamos que dia virá em que o aborto seja uma questão em que as mulheres decidam, a sociedade respeite, o Estado garanta”. Discurso proferido pela presidente do Centro Feminista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 416 Palavras / 2 PáginasData: 29/11/2012 -
Caso Concreto 2 - Direito Empresaral
Considerando que o novo Código Civil afasta do direito comercial a antiga figura do comerciante, que se caracterizava pela prática habitual de atos de comércio e que sob o enfoque da teoria da empresa o enigmático e impreciso conceito de ato de comércio é esquecido, surgindo a empresa como o novo núcleo do direito comercial atual, diga qual o conceito de empresa e empresário. Empresa: - pela noção econômica é o organismo econômico que se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 PáginasData: 27/2/2013 -
PSICOLOGIA - Caso Concreto 1
A psicologia, ao participar do desafio contemporâneo do diálogo inter, multi e transdisciplinar, tem sua definição precária de identidade dissolvida, revelando seu potencial de olhar para a complexidade de seu objeto. Tal situação tem o potencial de propiciar a construção de novas formas e práticas de se pensar o saber psicológico. Todavia, convida à realização de atividades cada vez mais em sintonia com outros saberes. Assim, uma dupla tarefa impõe-se: dialogar, ultrapassando fronteiras antes demarcadas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 570 Palavras / 3 PáginasData: 18/3/2013 -
Caso Concreto
Seguem o caso e as questões objetivas a serem resolvidas antes do encontro referente à semana 3. Caso A Constituição de 1988, a mais importante Lei do ordenamento jurídico do nosso país, afirma, no inciso XLVII do art. 5º (não se preocupe, pois logo você irá se familiarizar com esta terminologia!), que, sendo o indivíduo condenado por cometimento de crime, a pena a ser por este cumprida não poderá ser: a) de morte, salvo em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 747 Palavras / 3 PáginasData: 19/3/2013 -
IED CASO CONCRETO
Caso Concreto Aula 2 Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito é fruto da sociedade, não a cria nem a domina, apenas a exprime e modela. Tais conhecimentos serão base para a compreensão futura da disciplina Sociologia Jurídica e Judiciária. Para tal, serão utilizados os seguintes casos: Caso Concreto 1 Tema: Função social do Direito Quando Paulo Roberto chegou, a aula já
Avaliação:Tamanho do trabalho: 797 Palavras / 4 PáginasData: 23/3/2013 -
Caso Concreto 1 De Teoria E Prática Da Narrativa Juridica
Caso Concreto 1 a)-R: Dispositivo: Art. 121, §1º CP Transcrição: Matar alguém. Art. 121 §1º - Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço. Comentários das especifidades: Para alguns autores, a relevância dos valores morais e sociais é traduzido como. “
Avaliação:Tamanho do trabalho: 570 Palavras / 3 PáginasData: 27/3/2013 -
Caso Concreto
2- Assinale a afirmativa CORRETA, a respeito da concepção de homem, entendido como um ser “sócio-histórico”, segundo Bock, Furtado & Teixeira (1999): *(a) Existe um conjunto de traços herdados que, em contato com um ambiente determinado, tem como resultado um ser específico, individual e particular; (b) As modificações biológicas hereditárias determinam o desenvolvimento sócio-histórico do homem e da humanidade; (c) A assimilação pelo homem de sua cultura é um processo de reprodução no indivíduo das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 PáginasData: 28/3/2013 -
Processo Penal
oão da Silva foi denunciado por violação à norma tipificada no artigo 217-A do Código Penal pois o mesmo teria supostamente praticado conjunção carnal com sua enteada Marineide da Silva, menor com 12 anos de idade. Após inúmeras tentativas de citação e concluindo que o réu encontra-se em local incerto, o Juiz competente determina a realização da citação editalícia, na forma dos artigos 362 e seguintes do Código de Processo Penal. Transcorrido o prazo do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 503 Palavras / 3 PáginasData: 30/3/2013 -
Caso Concreto 1
Questão discursiva: Leia o caso concreto abaixo descrito e responda as questões apresentadas. O menino selvagem de Aveyron Em setembro de 1799 um menino de cerca de 12 anos de idade foi encontrado perto da floresta de Aveyron, Sul da França. Estava sozinho, sem roupa, andava de quatro e não falava uma palavra. Aparentemente fora abandonado pelos pais e cresceu sozinho na floresta. O menino, a quem lhe deram o nome de Victor, foi levado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 700 Palavras / 3 PáginasData: 31/3/2013 -
IED - Caso Concreto I
CASO CONCRETO Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso Concreto 1 Juízo de realidade (de fato) e juízo de valor Os Juízos de Valor distinguem-se dos Juízos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 567 Palavras / 3 PáginasData: 31/3/2013 -
Caso Concreto 2
Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito é fruto da sociedade, não a cria nem a domina, apenas a exprime e modela. Tais conhecimentos serão base para a compreensão futura da disciplina Sociologia Jurídica e Judiciária. Para tal, serão utilizados os seguintes casos: Caso Concreto Função social do Direito Quando Paulo Roberto chegou, a aula já estava acabando. Silenciosamente, encaminhou-se para o fundo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 575 Palavras / 3 PáginasData: 31/3/2013 -
Processo Penal
Resumo de Direito Processual Penal Assunto: DIREITO PROCESSUAL PENAL Autor: SILVIA SARAIVA DIREITO PROCESSUAL PENAL SUMÁRIO 1. CONCEITO 1.1.Conceito Ultrapassado de Direito Processual Penal 1.2.Conceito Moderno de Direito Processual Penal 1.3.Esquema da Ação Penal 2. OBJETO DO DIREITO PROCESSUAL PENAL 2.1.Relação Processual Penal 3. FINALIDADE DO DIREITO PROCESSUAL PENAL 4. PRINCÍPIOS MAIS RELEVANTES DO DIREITO PROCESSUAL PENAL 4.1. Princípio da Verdade Real / Material 4.2. Princípio da Legalidade / Obrigatoriedade 4.3. Princípio da Indisponibilidade da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.849 Palavras / 40 PáginasData: 1/4/2013 -
Caso Concreto 6
Questão discursiva: Leia o caso concreto e responda as questões propostas: Infância na hora da morte A mortalidade infantil na pequena cidade alagoana de Carneiros, a 253 quilômetros de Maceió, não é um índice, é um massacre: 633,3 em cada mil crianças. A miséria absoluta em que vive o pequeno município de 5800 habitantes é a causa principal da infinidade de enterros: crianças mal nutridas num lugar que praticamente nada produz, com exceção de pequenas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2013 -
Caso Concreto 2 Teoria
Caso concreto 6 SÃO PAULO - O Conselho Tutelar de Santa Bárbara d'Oeste, cidade a 135 quilômetros de São Paulo, investiga o caso de um adolescente de 14 anos que aparece em vídeos do Youtube amarrado a uma árvore e gritando, pedindo por socorro. A denúncia chegou por um email, recebido na quarta-feira pelos conselheiros da cidade. O menor foi localizado e confirmou o caso de bullying. Pelo menos dez adolescentes, com idades entre 11
Avaliação:Tamanho do trabalho: 359 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2013 -
Caso Concreto 1 Pratica De Narrativa Juridica
Caso Concreto 1 Pratica De Narrativa Juridica Caso Concreto 1 a) 1º caso Dispositivo: Art. 123 (Infanticídio). Transcrição: Art. 123: Matar sob a influência do estado puerperal o próprio filho, durante ou logo após o parto: Pena- Detenção de dois a seis anos. Comentário das especificidades: O agente tem como intenção tirrar a vida do próprio filho, estando sob o estado puerperal. 2º caso Dispositivo: Art. 121 (Homicídio). Transcrição: Art. 121: Matar alguem. É considerado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 308 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2013 -
Caso Concreto 5
Segundo o historiador Boris Fausto (História do Brasil ? EDUSP), mais do que assinalar a metade do século XIX no Brasil, o ano de 1850 foi marcado pela entrada em vigor de uma série de leis que buscavam mudar a fisionomia do país no sentido daquilo que se entendia, à época, como modernidade. Assim, no que se refere a esta legislação, voltada para uma modernização institucional do Império, é CORRETO afirmar que: A - Ela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 489 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2013 -
Caso Concreto 1 - Historia Do Direito Brasileiro
Resenha do filme Desmundo O filme Desmundo retrata a realidade do Brasil de 1570, conta a história de uma jovem portuguesa, órfã, juntamente com outras, mandada para a América portuguesa colonial do século XVI, com o objetivo de casarem-se com os colonos. Nessa época, desbravadores portugueses tinham a missão de explorar a recente descobertas. O filme explora várias questões acerca do contexto da época que serão focalizadas, principalmente, na narrativa da personagem Oribela, uma das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 494 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2013 -
Caso Concreto 3
Plano de Aula: O Direito na Colônia: da Decadência do Sistema à Independência do Brasil HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Tema O Direito na Colônia: da Decadência do Sistema à Independência do Brasil Estrutura do Conteúdo Estudo, sintético, do período que se inicia a partir da crise do sistema colonial até o momento anterior à chegada da Família Real, analisando-o sob as perspectivas sociopolítica, econômica e mental. O interesse neste ponto é enfocar, sinteticamente, a repercussão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.544 Palavras / 7 PáginasData: 4/4/2013 -
Caso Concreto 1 - Psicologia Aplicada Ao Direito
Caso Concreto – Psicologia Aplicada Ao Direito Na cidade de Campinas – SP, a Polícia Cível investiga o caso de Mariana Souza de Oliveira de 37 anos. Ela estava grávida de quatro meses e teria provocado o aborto usando a substância conhecida como Prostaglandina, uma droga que induz o trabalho de parto prematuro, utilizada sob forma de supositórios ou injeção no músculo uterino que causa uma reação violenta. A família de Mariana encontrou-a no banheiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 404 Palavras / 2 PáginasData: 4/4/2013 -
Caso Concreto 9
Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso Concreto Revogação das leis Carmen Verônica leu na coluna Novidades do Direito, da Revista Jurídica de Natal/RN, que a Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 PáginasData: 5/4/2013 -
CASO CONCRETO 3
CASO CONCRETO Divisões do Direito: Direito Natural e Direito Positivo Prof.ª Edna Raquel Hogemann O doutrinador inglês John Locke entende que propriedade não é apenas o direito de um indivíduo sobre seus bens ou suas posses, mas ainda sobre suas ações, sobre sua liberdade, sobre sua vida, sobre seu corpo etc, em uma palavra, todo tipo de direito. Foi esta a justificativa apresentada por Adamastor Trindade para tentar colocar no Jornal de Santa Catarina um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 569 Palavras / 3 PáginasData: 5/4/2013 -
Caso Concreto
CASO CONCRETO Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso Concreto 1 Juízo de realidade (de fato) e juízo de valor Os Juízos de Valor distinguem-se dos Juízos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 609 Palavras / 3 PáginasData: 5/4/2013