Casos Concretos De Processo Penal 1 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
33.944 Trabalhos sobre Casos Concretos De Processo Penal 1. Documentos 526 - 550 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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TRABALHO - CASO CONCRETO 10
CASO CONCRETO: 1- O empregado João prestou serviços para a empresa Alfa na unidade fabril do município de São Paulo por cinco anos, ingressando como ajudante geral. Após seis meses de sua admissão, passou a exercer as funções de operador de empilhadeira, embora continuasse registrado como auxiliar de produção. Mário ingressou na empresa Alfa um ano antes de João, trabalhando na unidade fabril do município de Osasco, que pertence à mesma região metropolitana de São
Avaliação:Tamanho do trabalho: 725 Palavras / 3 PáginasData: 30/5/2013 -
Caso Concreto Aula 13 De Sociologia
Questão discursiva: Leia o texto abaixo e responda as questões propostas: STF reconhece união homoafetiva por unanimidade (O Estado de São Paulo, 05/05/2011) Os casais homossexuais têm os mesmos direitos e deveres que a legislação brasileira já estabelece para os casais heterossexuais. A partir da decisão de hoje do Supremo Tribunal Federal (STF), as uniões homoafetivas passam a ser tratadas como um novo tipo de família. O julgamento do Supremo, que aprovou por unanimidade o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 733 Palavras / 3 PáginasData: 30/5/2013 -
Resumo Processo Penal
Resumo de Direito Processual Penal Assunto: DIREITO PROCESSUAL PENAL - PF Autor: CARLOS A. BERRIEL DIREITO PROCESSUAL PENAL Prof. Carlos A. Berriel. NOÇÕES GERAIS A história das civilizações tem mostrado que os povos, em seus diversos graus de desenvolvimento, inclusive os mais primitivos, sempre se moldaram através de valores de comportamento, e sempre editaram normas de condutas, atribuindo desde valores específicos a direitos individuais como a vida, a liberdade, entre outros, como, cotejá-los com os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.934 Palavras / 28 PáginasData: 30/5/2013 -
Caso Concreto
Plano de Aula: O Estoicismo e o direito natural. FILOSOFIA GERAL E JURÍDICA Título O Estoicismo e o direito natural. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema O Estoicismo e o direito natural. Objetivos Ao final desta aula o aluno deverá ser capaz de: • Conhecer em linhas gerais a importância do pensamento estoico para a teoria do direito natural; • Estudar os conceitos de natureza, ordem, justiça, liberdade, igualdade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 789 Palavras / 4 PáginasData: 30/5/2013 -
Caso Concreto 8
Plano de aula 8 – caso concreto 8 Questão discursiva 1 Resposta: Teoria do individualismo, para Weber, não há sociedade sem indivíduos e, por isso, estes e as suas ações, os acontecimentos singulares, são o objeto primeiro da Sociologia. Questão discursiva 2 Resposta: Porque a sociedade moderna retalhou a família, o sentindo do trabalho em grupo e promoveu a competição. Uma sociedade egoísta, robótica, competitiva, esmagadora em questões de educação e trabalho. A introdução e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 345 Palavras / 2 PáginasData: 31/5/2013 -
CASO CONCRETO
Web aula número 5 Questão n.1) (OAB EXAME UNIFICADO. DEZ/2011. PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL – DIREITO PENAL. QUESTÃO N.2. MODIFICADA). Joaquina, ao chegar à casa de sua filha, Esmeralda, deparou-se com seu genro, Adaílton, mantendo relações sexuais com sua neta, a menor F.M., de 12 anos de idade, fato ocorrido no dia 2 de janeiro de 2011. Transtornada com a situação, Joaquina foi à delegacia de polícia, onde registrou ocorrência do fato criminoso. Ao término do Inquérito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 539 Palavras / 3 PáginasData: 31/5/2013 -
Processo Penal 1
Prova de Ação Civil 231. (CESPE/Exame de Ordem Unificado 2010.2) Transitada em julgado a sentença penal condenatória, poderão promover-lhe a execução, no juízo cível, para o efeito da reparação do dano, o ofendido, seu representante legal ou seus herdeiros. 232. (CESPE/Exame de Ordem Unificado 2010.1) O despacho de arquivamento do inquérito policial e a decisão que julga extinta a punibilidade são causas impeditivas da propositura da ação civil. 233. (CESPE/Exame de Ordem Unificado 2010.1) Segundo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 883 Palavras / 4 PáginasData: 31/5/2013 -
Caso Concreto 15 De Ied
CASO CONCRETO 15 Caso 1 - Tema: Características da Norma. Mario dirigindo seu automóvel BMW/2005, em alta velocidade, atropelou Carla. Hospitalizada, Carla submeteu-se a duas cirurgias, ficando impossibilitada de exercer suas atividades laborativas pelo prazo de três meses. Tendo em vista os prejuízos que lhe foram causados, a vítima ajuizou ação de ressarcimento por danos morais e materiais sofridos, com pedido julgado procedente para condenar Mario ao pagamento de R$ 50.000,00. Mario deixou de cumprir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.305 Palavras / 22 PáginasData: 31/5/2013 -
CASO CONCRETO 8 SOCIOILOGIA JURÍDICA E JUDICICÁRIA
CASO 1 ?Toda a sociedade brasileira está empenhada em procurar alternativas para melhorar a resposta do Estado a quem comete um crime, seja maior ou menor de idade, buscando dessa forma coibir a impunidade. Contudo, a sociedade não tem tido muito êxito e as propostas para soluções se avolumam nos escaninhos das autoridades competentes. Embora necessitemos de medidas eficazes para conter a violência, temos registrado uma série de medidas paliativas como forma de responder a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 632 Palavras / 3 PáginasData: 31/5/2013 -
PROVAS ILÍCITAS E SUA ADMISSIBILIDADE NO PROCESSO PENAL
PROVAS ILÍCITAS E SUA ADMISSIBILIDADE NO PROCESSO PENAL A prova tem importância fundamental no processo, pois constitui o elemento integrador do convencimento do juiz com os fatos da causa. Hoje, a melhor opção se afigura a liberdade probatória, cujo limite está na dignidade da pessoa humana e no respeito aos seus valores fundamentais . Há necessidade, pois, de se interpor limites à utilização no processo, dos meios de prova que atentem contra esses princípios. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 PáginasData: 31/5/2013 -
Caso Concreto 10 História Do Direito
A fim de contribuir com seu aprimoramento, preparamos as questões que seguem abaixo, que certamente auxiliarão na maior compreensão do período estudado nesta semana 9. Caso 1 Em reportagem disponível na internet e apresentada no endereço eletrônico http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2009/08/090804_jonesbrasil_fa_np.shtml , a BBC Brasil noticiou que o assessor de assuntos internacionais da presidência do Brasil, Marco Aurélio Garcia, disse ao assessor de Segurança Nacional da Casa Branca, general Jim Jones, que bases dos EUA na América Latina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 428 Palavras / 2 PáginasData: 31/5/2013 -
Caso Concreto 9 De Historia
CASO CONCRETO 9 HISTORIA 1 No Estado Novo a legislação trabalhista que vinha sendo elaborada de forma pontual recebe um código que as organiza, a CLT, consolidação das leis do trabalho de 19943. Ela foi o ponto culminante na organização das leias que deveriam reger as relações entre o capital e o trabalho, entre os industriais e trabalhadores. Quando a organização sindical, os sindicatos perderam a autonomia da constituição de 34 e na de 37
Avaliação:Tamanho do trabalho: 201 Palavras / 1 PáginasData: 31/5/2013 -
Psicologia Aplicada Ao Direito - Caso Concreto 13
- Há décadas atrás, atividades infantis, tais como as brincadeiras de rua com os pares, tiveram um papel importante na formação da subjetividade infantil. Hoje, a televisão também pode ser considerada como um elemento importante de formação dessa subjetividade. Daí pode-se afirmar que as crianças de hoje: (a) só podem ser compreendidas a partir da especificidade histórico-cultural da época contemporânea; (ENADE 2000) 2. O ser humano está constantemente em movimento e a todo momento surgem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 299 Palavras / 2 PáginasData: 31/5/2013 -
Caso Concreto
Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso Concreto 1 Hermenêutica Jurídica e Interpretação do Direito numa abordagem Constitucional. Prof.ª Leila Beuttenmüller - Faculdade Integrada do Ceará FIC.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 593 Palavras / 3 PáginasData: 1/6/2013 -
Caso Concreto Aula 9
FILOSOFIA GERAL E JURÍDICA Caso Concreto Aula 9 Caso 1 - O imperativo categórico Para ex-dirigente da Comissão de Ética, legislação precisa mudar É possível localizar um eventual confronto entre moralidade e legalidade na reportagem em que o embaixador Marcílio Marques Moreira, presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, afirmou que episódios como o da licença obtida por ex-secretário-executivo da presidência do BNDES para ir trabalhar na empresa Vale mostram que há
Avaliação:Tamanho do trabalho: 344 Palavras / 2 PáginasData: 1/6/2013 -
Caso Concreto 7
a) DIREITO NATURAL: são aspirações jurídicas de determinada época que surgem da natureza social do homem e que se revelam pela conjugação da experiência e da razão. É um conjunto de princípios universais. Não é algo escrito, mas deverá ser consagrado pelo direito positivo, a fim de se ter um ordenamento jurídico (conjunto de normas jurídicas; conduta exigida ou o modelo imposto de organização social) realmente justo. Para alguns autores, o Direito Natural não é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 209 Palavras / 1 PáginasData: 1/6/2013 -
Processo Penal Aula 14
João, primário e de bons antecedentes, foi preso em flagrante pela prática do crime contra ordem econômica, previsto no art. 7º II da Lei 8137/90. Na delegacia de polícia, a autoridade policial ao lavrar o auto de prisão em flagrante, deixa de conceder ao preso a liberdade provisória e encaminha o APF ao Juiz nos termos do art. 306 do CPP, que converte a prisão em flagrante em preventiva, de acordo com o art. 310,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 388 Palavras / 2 PáginasData: 1/6/2013 -
CASO CONCRETO
Dona ELIZETE entra com uma ação na justiça em face de JOÃO para que possa voltar a utilizar-se daquela servidão de passagem e logra êxito, tendo a sentença transitado em julgado. Com base nas informações acima responda: a) No trecho citado, ocorreu um tipo especial de conflito decorrente do exercício de direitos. Qual? Por quê? b) Se JOÃO é o titular do direito de propriedade de seu imóvel, porque teve que permitir que dona ELIZETE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 237 Palavras / 1 PáginasData: 1/6/2013 -
Caso Concreto 14
09h50 São Paulo - Relatório da divisão especial para Liberdade de Expressão da Organização dos Estados Americanos (OEA), apresentado ontem em Washington, nos Estados Unidos, faz críticas ao ordenamento jurídico brasileiro. Redigido anualmente, o documento adverte que, apesar da derrocada da Lei de Imprensa, o Brasil não oferece segurança suficiente para que cidadãos informem-se sobre assuntos de interesse público sem medo de serem presos, perderem seus patrimônios ou sofrerem agressões. Compilado pela juíza colombiana Catalina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 236 Palavras / 1 PáginasData: 1/6/2013 -
Caso Concreto 1 De Ciências Sociais Estácio De Sá
Plano de Aula 1 Caso Concreto 1: Questões dissertativas: 1 – O homem é, praticamente, um reflexo da sociedade em que vive. Sabendo que a experiência desse menino foi no ambiente da selva, vivendo sem a presença de humanos, suas características eram de um selvagem, porque o que o serviu de base foi o modo de viver dos animais. O ser humano que cresce isolado de sua espécie traz pra si as características do ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 205 Palavras / 1 PáginasData: 1/6/2013 -
Caso Concreto 1 - Direito Constitucional II Estácio
Questão objetiva Prova: CESPE - 2009 - MPE-RN - Promotor de Justiça Acerca do constitucionalismo, assinale a opção incorreta. a) A origem do constitucionalismo remonta à antiguidade clássica, especificamente ao povo hebreu, do qual partiram as primeiras manifestações desse movimento constitucional em busca de uma organização política fundada na limitação do poder absoluto. Correto. Apesar de não haver um único constitucionalismo e sim vários, existe a tese de que a antiga civilização hebraica já mostrava
Avaliação:Tamanho do trabalho: 635 Palavras / 3 PáginasData: 1/6/2013 -
Casos Concreto, 2, 3
Plano de Aula 2 Caso Concreto 2: Questões dissertativas: 1- Não. O texto se refere à comida como fonte de energia, ou seja, comida que alimenta de fato, no sentido físico. E também diz respeito à comida que alimenta à alma… arte, música. Coisas que enriquecem a alma, que trazem consigo uma cultura que vai se instalar no ser, saciando sua fome de conhecimento, lazer, prazer, até. Duas fomes (comidas), distintas. 2- Ciências Sociais Ciências
Avaliação:Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 PáginasData: 1/6/2013 -
Processo Penal - Ação Penal
Ação Penal Privada Denúncia e Queixa 1. AÇÃO PENAL PRIVADA 1.1. Conceito É a ação proposta pelo ofendido ou seu representante legal. O Estado, titular exclusivo do direito de punir (artigo 129, inciso I, da Constituição Federal), por razões de política criminal, outorga ao ofendido o direito de ação. O ofendido, em nome próprio, defende o interesse do Estado na repressão dos delitos. 1.2. Substituição Processual O Estado é o titular exclusivo do direito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.653 Palavras / 11 PáginasData: 2/6/2013 -
TEORIA DA PROVA NO PROCESSO PENAL
TEORIA DA PROVA NO PROCESSO PENAL 1. TEORIA DA PROVA NO PROCESSO PENAL 1.1 Conceito de Prova O termo prova vem do latim – probatio – que significa ensaio, verificação, inspeção, exame, argumento, razão, aprovação ou confirmação. Daí vem o verbo provar – probare – significando ensaiar, verificar, examinar, reconhecer por experiência, aprovar, estar satisfeito com algo, persuadir alguém a alguma coisa ou demonstrar. Para Adalberto José Q. T. Camargo Aranha, prova, no sentido jurídico,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.632 Palavras / 11 PáginasData: 2/6/2013 -
CASO CONCRETO 13
Fundamentos de Ciências Sociais Caso Concreto 13 Questão discursiva: Leia o texto abaixo e responda as questões propostas: STF reconhece união homoafetiva por unanimidade (O Estado de São Paulo, 05/05/2011) Os casais homossexuais têm os mesmos direitos e deveres que a legislação brasileira já estabelece para os casais heterossexuais. A partir da decisão de hoje do Supremo Tribunal Federal (STF), as uniões homoafetivas passam a ser tratadas como um novo tipo de família. O julgamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 583 Palavras / 3 PáginasData: 2/6/2013