Constitucional 3 Caso Concreto 8 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
15.239 Trabalhos sobre Constitucional 3 Caso Concreto 8. Documentos 851 - 875 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Caso Concreto
Questão. Pedro residente e domiciliado na cidade de Belo Horizonte, promove demanda em face da Caixa Econômica Federal visando a redução dos índices de reajuste de sua prestação da casa própria. A petição inicial foi distribuída perante o Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais. Citada, a Caixa Econômica Federal alega incompetência absoluta e requer a remessa dos autos à Justiça Federal, para livre distribuição. O Juiz não acata a decisão, mas extingue o feito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2013 -
Casos Concretos Direito Penal 2° Período
Caso concreto da aula 1. 1)O Direito penal entra em ação no caso devido a imprudência do motorista em dirigir embriagado, por mais que ele estivesse dirigindo normalmente, ele assume a responsabilidade no ato da direção de poder provocar algum tipo de acidente devido o seu estado de alcoolemia. O direito Penal é se torna necessário para que possa garantir a segurança de um importante bem jurídico de toda a sociedade, que é a vida.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 413 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2013 -
Caso Concreto 8 Teoria E Pratica Da Argumentaçao Juridica
ROSANA ROSA CAVALCANTI DEVE SER CONDENADA PELA MORTE DE SEU FILHO ,FERNANDO MORÃES JUNIOR,3 a, E APÓS , OBTER O PERDÃO JUDICIAL, POR TER ABANDONADO SEU FILHO NO 26° ANDAR DE UM DOS PRÉDIOS DO CONDOMÍNIO BARRAMARES,BARRA DA TIJUCA, RJ ,CAUSANDO-LHE A MORTE, COMO SE PODE NOTAR ESTE ATO LHE CAUSOU UM ENORME SOFRIMENTO. OPORTUNO SE TORNA DIZER QUE DE ACORDO COM O ART.133, § 2°, E O ART.121, § 5°, DO CP, ROSA CAVALCANTI
Avaliação:Tamanho do trabalho: 204 Palavras / 1 PáginasData: 27/9/2013 -
Caso Concreto 3 Pena 1
Caso 3 INDICADAS NO PLANO DE AULA E PELO SEU PROFESSOR. Instaurado inquérito policial para fins de averiguação de autoria e materialidade e, consequente responsabilização penal pela prática de tráfico ilícito de drogas, previsto no art.33, da Lei n.11343/2006, por ter, em março de 2010 sido flagrado em uma boate portando quantidade elevada dos hormônios testosterona em comprimidos e estrogênio equino, Alex Sandro Lima, impetrou Habeas Corpus com vistas ao trancamento do referido inquérito policial,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 378 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2013 -
Caso Concreto 2
início da aula da semana 2, devem ser apresentados os seguintes exercícios: Caso da Aula 2 Leia a notícia a seguir, adaptada de texto disponível em: http://geodesia.ufsc.br/Geodesia-online/arquivo/cobrac_2002/048/048.htm e, depois, responda as questões formuladas. "O Foral de Olinda, de 1537, o documento mais antigo relativo à cidade e o único Foral de Vila conhecido no Brasil, é uma carta de doação feita pelo primeiro donatário de Pernambuco, Duarte Coelho, aos povoadores e moradores. Este documento elevou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.369 Palavras / 6 PáginasData: 27/9/2013 -
Caso Concreto I
Caso concreto 1 O aluno deverá assistir ao filme "Desmundo", que é ambientado em 1570, época em que os portugueses enviavam órfãs ao Brasil para que casassem com os colonizadores, com a finalidade de minimizar o nascimento de filhos com índias. (http://www.youtube.com/watch?v=2F6_feRYO2c) Resposta: O Filme retrata o Brasil por volta de 1570, com a chegada de órfãs enviadas com objetivo de casarem com os primeiros colonizadores. Oribela a jovem que veio do convento era muito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 825 Palavras / 4 PáginasData: 27/9/2013 -
Caso Concreto 1
Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Sim. É o ramo dos direitos patrimoniais, de valor econômico e está voltado para as relações de valor econômico. Pelas relações obrigacionais estrutura-se a economia - atividade produtiva e troca de bens. b) Os princípios da eticidade e da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 668 Palavras / 3 PáginasData: 28/9/2013 -
Caso Concreto 1
Trabalho Completo Caso Concreto 1 Caso Concreto 1 Imprimir Trabalho! Cadastre-se - Buscar 50 000 Trabalhos e Monografias Categoria: Ciências Sociais Enviado por: 22 setembro 2013 Palavras: 776 | Páginas: 4 TRABALHO 1 Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 724 Palavras / 3 PáginasData: 28/9/2013 -
Caso Concreto 6
CASO 2 STF amplia participação no debate público. Ministros vêem Supremo mais aberto a temas que mobilizam opinião pública; para decano, tribunal agora é ?protagonista relevante?. O STF vem mudando seu perfil e adota posição mais ativa na apreciação de questões políticas de ampla repercussão, antes rechaçadas sob o argumento de interferência na autonomia entre os Poderes. Lacunas na legislação não resolvidas pelo Congresso vêm sendo assumidas pela Corte suprema. Seis dos 11 ministros que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 526 Palavras / 3 PáginasData: 28/9/2013 -
Caso Concreto Semana 1 Direito Civil
Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Sim. Pois é possível conceber-se a hipótese de uma pessoa viver uma vida inteira sem a necessidade de conhecer o direito das sucessões, ou a maior parte do direito de família (casamento, regimes de bens...),ou até as partes mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 945 Palavras / 4 PáginasData: 28/9/2013 -
Caso Concreto 7 Direito Do Trabalho
CASO CONCRETO 07: (FGV 2011 ADAPTADO) Paulo, empregado da empresa Alegria Ltda., trabalha para a empresa Boa Sorte Ltda., em decorrência de contrato de prestação de serviços celebrado entre as respectivas empresas. As atribuições por ele exercidas inserem-se na atividade-meio da tomadora, a qual efetua o controle de sua jornada de trabalho e dirige a prestação pessoal dos serviços, emitindo ordens diretas ao trabalhador no desempenho de suas tarefas. Diante dessa situação hipotética apresentada e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 338 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2013 -
Caso Concreto 6 Direito Penal
A partir da leitura comparativa entre os dispositivos legais concernentes à tipificação da conduta do uso indevido de drogas, constantes, respectivamente, nas Leis n. 6368/1976 e 11343/2006, consoante os estudos realizados sobre a Teoria do Delito, é correto afirmar que a conduta de uso indevido de drogas foi descriminalizada pela nova redação legal estabelecida pela Lei . 11343/2006? Responda de forma justificada. Lei n. 6368/1876 Art Art.16. Adquirir, guardar ou trazer consigo, para uso próprio,substância
Avaliação:Tamanho do trabalho: 459 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2013 -
Caso Concreto 1
Universidade Estácio de Sá Carolina Brito Cardoso Matrícula: 201201366501 Resumo do Filme Desmundo e Como era gostoso o meu francês: Um filme precursor, de Nelson Pereira dos Santos, rodado em 1971. Talvez o primeiro a trazer para as telas uma visão renovada da “antropofagia” de Oswald de Andrade. Relata a história de um homem que, tendo chegado ao Brasil na frota do viajante Villegagnon, acaba ficando por aqui. O francês é capturado por um grupo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 578 Palavras / 3 PáginasData: 28/9/2013 -
História Do Direito Brasileiro - Caso Concreto 2
Caso da Aula 2 Leia a notícia a seguir, adaptada de texto disponível em: http://geodesia.ufsc.br/Geodesia-online/arquivo/cobrac_2002/048/048.htm e, depois, responda as questões formuladas. "O Foral de Olinda, de 1537, o documento mais antigo relativo à cidade e o único Foral de Vila conhecido no Brasil, é uma carta de doação feita pelo primeiro donatário de Pernambuco, Duarte Coelho, aos povoadores e moradores. Este documento elevou o povoado de Olinda à Vila, estabelecendo seu patrimônio público, bem como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2013 -
Caso Concreto 1 Sociologia Jurídica
CASO 1 A decisão a seguir foi proferida pelo Superior Tribunal de Justiça e exemplifica a presença cada vez mais constante de temas correlacionados à Sociologia Jurídica nos nossos tribunais. Leia e reflita, respondendo à questão proposta: ?Tendo em vista as peculiaridades do caso concreto, faz-se imprescindível interpretar a lei deforma mais humana, teleológica, em que princípios de ordem éticojurídica conduzam ao único desfecho justo: decidir pela preservação da vida. Não se pode apegar, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 697 Palavras / 3 PáginasData: 28/9/2013 -
Casos Concretos
Os direitos humanos no Brasil são garantidos na constituição de 1988, no entanto essa questão é delicada. A situação foi precária durante toda essa ditadura militar ( 1964-1985)E se mantém até hoje. Alguns dizem que por conseqüência direta desta. Entre os abusos mais comuns estão torturas ou excesso de força policial e execução sumária. O massacre de Carandiru (1992) é considerada a maior violação dos direitos humanos na história recente do País. Tendo vitimizado (
Avaliação:Tamanho do trabalho: 416 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2013 -
Caso Concreto
ção Prática Teórica CASO CONCRETO 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem pelo país vizinho e por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 765 Palavras / 4 PáginasData: 29/9/2013 -
Caso Concreto 1
Caso concreto 1. 1. Todas essas transformações culturais derteminam nossa subjetividade e nossa individualização, cada pessoa tem sua religião, seus valores e seus costumes. 2. O homem acaba percebendo que não existe a liberdade, a individualidade, nem a igualdade, nos dias de hoje estamos perdendo a liberdade de pensar e agir e a, igualdade, essa nunca existiu. 3. Questão discursiva: C Uma questão interessante que, por certo, merece destaque no estudo do surgimento da psicologia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 379 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2013 -
Caso Concreto 6
CIVIL 6 SUCESSÕES Conceito: Direito das Sucessões é o ramo do Direito que cuida da transmissão de bens, direitos e obrigações em decorrência da morte ramo específico do Direito que tem como objetivo a transmissão patrimonial do falecido aos seus sucessores. Não se pode confundir sucessão com herança. A primeira é o ato de alguém substituir outrem nos direitos e obrigações, em função da morte, ao passo que herança é o conjunto de direitos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 666 Palavras / 3 PáginasData: 29/9/2013 -
Caso Concreto 9
RESPOSTAS CADERNO DE EXERCÍCIO Caso Concreto 8 Dentro do contexto de uma divisão dos poderes, que papel você considera que deve ser atribuído ao poder executivo? Segundo Motensquiel confere pirâmide dos três poderes, é atribuído ao executivo poder de tomar decisões e aplicar leis, cabe ao judiciário a função de julgar limitado pelo legislativo (faz leis e fiscalizar) devendo seguir estreitamente o que sugere as leis civis. E qual você considera que é a fonte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 357 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2013 -
CASO CONCRETO 1 - HISTÓPRIA DO DIREITO
Direitos humanos são os direitos e liberdades básicas de todos os seres humanos, estando vinculado ligado com direito à liberdade de pensamento, de expressão, e a igualdade perante a lei. A origem do conceito de direitos humanos é na filosofia de direitos naturais que seriam atribuídos por Deus. Muitos filósofos dizem que não existem diferenças entre os direitos humanos e os direitos naturais. O significado da expressão aborda a questão relativa às várias denominações dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 448 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2013 -
Qual O Objetivo? Expor Os Fatos Importantes Do Caso Concreto A Ser Solucionado No Judiciário.
Qual o Objetivo? Expor os fatos importantes do caso concreto a ser solucionado no Judiciário.Para melhor compreender as características que distinguem narração e argumentação, observe a tabela. NARRAÇÃO Qual o Objetivo? Expor os fatos importantes do caso concreto a ser solucionado no Judiciário. Como o fato é tratado? Cada fato representa uma informação que compõe a história da lide a ser conhecida no processo. Qual o tempo verbal utilizado? Pretérito ? é o mais utilizado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 464 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2013 -
Caso Concreto 1 Fic
Caso 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem pelo país vizinho e por outras equipes, haja vista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 703 Palavras / 3 PáginasData: 29/9/2013 -
Caso Concreto
Capítulo I GÊNESE DO DIREITO Escola Jusnaturalista ou do Direito Natural: a origem do jusnaturalismo. Escola Teológica: origem da Escola Teológica. Escola Racionalista ou Contratual: a concepção do direito do ponto de vista racionalista. Escola Histórica do Direito. Escola Marxista: origem e concepção do direito. Escola Sociológica do Direito: origem e concepção sociológica do direito. Nossa primeira tarefa consiste em conhecer a gênese do Direito, estabelecer a sua fonte ou origem, para que depois possamos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.860 Palavras / 8 PáginasData: 29/9/2013 -
Caso Concreto 1 Civil Estacio
Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, invadiram a residência de Hélio e Maria Rosa, na zona rural de Nova Iguaçu de Goiás, amarraram o casal e seus dois filhos, Vitória e Lélio, de 12 e 8 anos, cerceando sua liberdade pelo período de duas horas, causando-lhes extremo temor e traumas indeléveis. Durante o referido lapso temporal, os agentes ?vasculharam? toda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 218 Palavras / 1 PáginasData: 29/9/2013