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DIREITO GABARITO Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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39.710 Trabalhos sobre DIREITO GABARITO. Documentos 276 - 300 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 30/3/2015
  • Direitos Humanos

    O QUE SÃO DIREITOS HUMANOS. Inicialmente, conceituar Direitos Humanos é preconizar que todas as pessoas podem fazer reivindicações legítimas de certas liberdades e benefícios. Assim, os Direitos Humanos são oriundos de uma base política de base moral e se ligam a essas por meio do relacionamento com os conceitos de justiça, igualdade e democracia. De fato, são expressões do relacionamento que deveria existir entre os membros de uma sociedade e entre indivíduos e Estados. Os

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    Tamanho do trabalho: 347 Palavras / 2 Páginas
    Data: 10/4/2013 Por: veronica
  • AULA TEMA 3 - DIREITO E LEGISLACAO

    AULA-TEMA 3 Passo 3: Pesquisar no Resumo e nos Conceitos Fundamentais os temas: Direitos, Garantias e Estado de Defesa ou de Sítio e procure compreender as limitações aos Direitos garantidos ao cidadão. Direitos: É uma medida jurídica de realizar as leis previstas na constituição para defender a liberdade de todos os integrantes de uma nação através dando-os um direito que podemos expressar como habeas corpus. Como exemplo, os principais direitos destinados a liberdade do cidadão

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    Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 Páginas
    Data: 10/4/2013 Por: fabioalfre
  • O Direito Na Colônia: Da Decadência Do Sistema à Independência Do Brasil

    Caso Concreto 3 Questão Objetiva 1: A decadência do sistema colonial no Brasil deu-se em virtude de alguns fatores externos à própria dinâmica da colônia. Neste sentido, é possível afirmar que são fatores que NÃO influenciaram na referida decadência: a) Independência das Colônias Inglesas da América do Norte e Revolução Francesa; b) Revolução Industrial e difusão dos ideais Iluministas na Europa; c) Independência das Colônias Inglesas e surgimento da idéia de livre comércio; d) Expansão

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    Tamanho do trabalho: 294 Palavras / 2 Páginas
    Data: 10/4/2013 Por: ricotemdinheiro
  • Gabarito Folha De Pagamento

    GABARITO EXERCÍCIOS FOLHA DE PAGAMENTO 1) 342.1 – Pro - labore 6.000,00 a 111.2.1 – BBB 5.149,78 a 211.4.1 – INSS 660,00 a 211.7.6 – IRRF 190,22 Diretor A = 3.000,00 – 330,00 – 157,47 =2.512,53 x 15% = 376,88 – 293,58 = 83,30 Diretor B = 3.000,00 – 330,00 = 2.670,00 x 15% = 400,50– 293,58 = 106,92 INSS AUTÔNOMOS: 6.000,00 x 20% = 1.200,00 342.3 – INSS 1. 200,00 a 211.4.1 – INSS

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    Tamanho do trabalho: 545 Palavras / 3 Páginas
    Data: 10/4/2013 Por: diegotosze
  • PLANO DE AULA-3-HISTÓRIA DO DIREITO

    Plano de Aula: O Direito na Colônia: da Decadência do Sistema à Independência do Brasil HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Título O Direito na Colônia: da Decadência do Sistema à Independência do Brasil Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema O Direito na Colônia: da Decadência do Sistema à Independência do Brasil Objetivos Ao final da semana 3, o aluno deverá ser capaz de: • Analisar o período que se inicia

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    Tamanho do trabalho: 1.807 Palavras / 8 Páginas
    Data: 10/4/2013 Por: boflor
  • 1. Você Acha Que Os Direitos Do Cidadão são Absolutos, Ou Seja, não Podem Sofrer Qualquer Tipo De Limitação? Exponha Seus Argumentos Em, No máximo, 15 Linhas.

    Aula-tema 3: Direito Constitucional Essa atividade é importante para você compreender os limites aos Direitos e às Garantias Constitucionais. Para realizá-la, executar os passos a seguir: Passo 01: Leia o texto abaixo, Lei Maria da Penha. Medida protetiva não fere direito de ir, também disponível em http://jusvi.com/noticias/39233 - acesso em 24 de jan. 2011. A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou pedido formulado em habeas corpus preventivo que buscou a

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    Tamanho do trabalho: 725 Palavras / 3 Páginas
    Data: 10/4/2013 Por: Tamy
  • Direito E Legislação

    O objetivo deste capítulo é despertar seu interesse para o estudo do Direito e ajudá-lo a ser um cidadão cada vez mais consciente dos seus direitos e deveres, através da compreensão desta disciplina e sua aplicação na prática. Todos nós, em determinados momentos da vida, passamos por experiências que, na maioria das vezes, nos causam certa ansiedade, por não sabermos se estamos ou não fazendo o que é certo, como por exemplo: a compra ou

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    Tamanho do trabalho: 703 Palavras / 3 Páginas
    Data: 10/4/2013 Por: Aninha751
  • Direitos Humanos

    Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. | a. O objeto do contrato é ilícito, já que os direitos fundamentais são imprescritíveis, ou seja, não se perdem no tempo | | | b. O contrato somente

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    Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 Páginas
    Data: 10/4/2013 Por: leticia2012
  • Direito.

    Nota | 1 de um máximo de 1( 100%) | Question 1 Notas: 1 Jorge compôs uma música de muito sucesso em 1980. No ano de 2010 sua música foi reproduzida em uma feira que promovia a venda de livros de várias editoras, pois o tema principal da canção trata sobre a necessidade de conhecimento. Neste caso concreto: Escolher uma resposta. | a. Não houve ofensa ao Direito autoral, porque o tema da feira guarda

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    Tamanho do trabalho: 503 Palavras / 3 Páginas
    Data: 10/4/2013 Por: iris.santos
  • Direito.

    1. Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? Exponha seus argumentos em, no máximo, 15 linhas. Não todos direitos são relativos, e sofrem limitações. A partir do momento que surge uma lei ela tem que ser comprida de maneira correta sempre respeitando as limitações. Esse assunto pode ser prolongado a partir de diversas discussões. O direito de ir e vir de um cidadão pode

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    Tamanho do trabalho: 268 Palavras / 2 Páginas
    Data: 11/4/2013 Por: Jussiel
  • Introdução Ao Estudo De Direito

    Caso concreto aula 4 1- Três amigos acabaram de ler no jornal que Madalena, 19 anos, separada, mãe de três filhos, que ganha um salário mínimo trabalhando como empregada doméstica, foi condenada, pelo Tribunal do Júri, a três anos de prisão por ter cometido aborto. O primeiro amigo afirma que o Tribunal do Júri aplicou corretamente a lei, visto que a conduta de Madalena constitui crime contra a vida (art. 240 do Código Penal). O

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    Tamanho do trabalho: 329 Palavras / 2 Páginas
    Data: 11/4/2013 Por: lhhp
  • Prática Teórica Sabemos Que Uma Das Expectativas Dos Estudantes Do Curso De Direito é Iniciar, Quanto Antes, A Produção Das Principais Peças Processuais, Em Especial A Petição Inicial. As Disciplinas Teoria E Prática Da Narrativa Jurídica (segun

    Sabemos que uma das expectativas dos estudantes do Curso de Direito é iniciar, quanto antes, a produção das principais peças processuais, em especial a petição inicial. As disciplinas Teoria e Prática da Narrativa Jurídica (segundo período), Teoria e Prática da Argumentação Jurídica (terceiro período) e Teoria e Prática da Redação Jurídica (quarto período) pretendem, juntas e progressivamente, ajudar você a desenvolver todas as habilidades e competências necessárias à consecução dessa tarefa, em especial: a) organização

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    Tamanho do trabalho: 1.469 Palavras / 6 Páginas
    Data: 11/4/2013 Por: lary
  • Historia Do Direito 05

    Plano de Aula: Aspectos Relevantes do Direito no Brasil no Período Regencial e nas primeiras décadas do Segundo Reinado HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Título Aspectos Relevantes do Direito no Brasil no Período Regencial e nas primeiras décadas do Segundo Reinado Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema Aspectos Relevantes do Direito no Brasil no Período Regencial e nas primeiras décadas do Segundo Reinado Objetivos Após o encontro da semana 5,

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    Tamanho do trabalho: 2.132 Palavras / 9 Páginas
    Data: 11/4/2013 Por: lucaslv
  • Princípios do Direito Cambiário.

    Princípios do Direito Cambiário. Título de crédito genericamente expressando, é um documento que tem como objetivo representar um crédito relativo a uma transação específica de mercado, facilitando desta forma a sua circulação entre diversos titulares distintos, substituindo num dado momento a moeda corrente ou dinheiro em espécie, além de garantir a segurança da transação. Considerando suas principais características e o que melhor expressa a doutrina, podemos conceituar título de crédito como um documento representativo do

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    Tamanho do trabalho: 554 Palavras / 3 Páginas
    Data: 11/4/2013 Por: kananda
  • História Do Direito

    História do Direito no Brasil Expediente Curso de Direito – Coletânea de Exercícios Coordenação Nacional do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá Coordenação do Projeto Núcleo de Qualificação e Apoio Didático-Pedagógico Presidente: Professor Sérgio Cavalieri Filho Coordenação Pedagógica Prof.ª Tereza Moura Prof. Marcelo Machado Lima Organização da Coletânea Professores da disciplina, sob a coordenação da Prof.ª Maria de Fátima Alves São Pedro Colaboradores Carlos Eduardo Annechino M. Miguel Edna Raquel Rodrigues Santos Hogemann

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    Tamanho do trabalho: 3.436 Palavras / 14 Páginas
    Data: 11/4/2013 Por: LucianoCoutinho
  • Direito E Garatinas Fundamentais

    DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS 1. TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: Antes de adentrar no texto constitucional é necessário tecer considerações sobre os institutos a serem estudados. - NATUREZA Fundamentalmente tanto os direitos humanos como os direitos fundamentais são expressões que resguardam a liberdade e a igualdade dos indivíduos, sendo que a doutrina entende residir diferença no âmbito de sua aplicação, os direitos humanos no plano internacional (positivados por meio de tratados convenções, pactos, etc.), e os

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    Tamanho do trabalho: 7.505 Palavras / 31 Páginas
    Data: 11/4/2013 Por: cristianealvess
  • OS DIREITOS HUMANOS(DDHH) - SUA HISTÓRIA E ATUALIDADE OS DIREITOS HUMANOS NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS OBJETIVO: Esta Terceira Atividade Permite Ao Aluno Uma Percepção Acerca Do Processo De Constitucionalização Dos Direitos Humanos Nas Diversas Co

    OS DIREITOS HUMANOS(DDHH) - SUA HISTÓRIA E ATUALIDADE OS DIREITOS HUMANOS NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS OBJETIVO: Esta terceira atividade permite ao aluno uma percepção acerca do processo de constitucionalização dos Direitos Humanos nas diversas constituições do nosso pais, culminando com a consagração das diversas dimensões dos DDHH na Constituição Federal de 1988 em seus artigos 5º, 6º e 7º. OS DIREITOS HUMANOS(DDHH) - SUA HISTÓRIA E ATUALIDADE OS DIREITOS HUMANOS NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS OBJETIVO: Esta terceira

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    Tamanho do trabalho: 336 Palavras / 2 Páginas
    Data: 11/4/2013 Por: dudadudayahoo
  • Direito Natural e Direito Positivo Prof.ª Edna Raquel Hogemann

    Divisões do Direito: Direito Natural e Direito Positivo Prof.ª Edna Raquel Hogemann O doutrinador inglês John Locke entende que propriedade não é apenas o direito de um indivíduo sobre seus bens ou suas posses, mas ainda sobre suas ações, sobre sua liberdade, sobre sua vida, sobre seu corpo etc, em uma palavra, todo tipo de direito. Foi esta a justificativa apresentada por Adamastor Trindade para tentar colocar no Jornal de Santa Catarina um anúncio em

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    Tamanho do trabalho: 315 Palavras / 2 Páginas
    Data: 11/4/2013 Por: rubinane
  • Direito.

    Resposta do texto ] 1 . 1- A letra da música fala de comida como forma de alimento, mas também de outro tipo de comida que sacia a “fome da alma”. Trata-se mesmo tipo de comida? Não. Pois o ser humano além do alimento para manter seu corpo saudável em pleno funcionamento, também se faz necessário alimentarmos a mente. Ou essa Ciências Naturais: COMIDA – arroz, feijão, batata, chocolate etc. Ciências Sociais: COMIDA – contato

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 698 Palavras / 3 Páginas
    Data: 11/4/2013 Por: ALEZINHA19
  • Direito

    Questão objetiva 1 (TJMS - Juiz Substituto - 2009) A propósito dos contratos, examine as assertivas abaixo e indique a alternativa correta: a) Obrigação e contrato se confundem porque deste advém o acordo de vontades que visa a constituição, modificação ou extinção de direitos; em suma, um conjunto de obrigações a serem cumpridas pelas partes. b) Nem toda relação jurídica contratual possui, além das partes e do consensualismo, um objeto. c) O objeto da relação

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 614 Palavras / 3 Páginas
    Data: 11/4/2013 Por: evanysantos
  • Direito E Legislação_A4/A5

    Passo 2: Ao entender as reais diferenças entre os regimes, responda à seguinte pergunta: Se tivesse que escolher entre Presidencialismo e Parlamentarismo, nos dias atuais, o que os debates prévios deveriam levar em consideração? Exponha seus argumentos que justifiquem a escolha. Deveriam considerar em primeiro lugar, a diversidade cultural. O Brasil é um país dedimensões continentais, assim sendo, é correto que cada Federação do Estado possua suarepresentação nacional e sua assembléia legislativa. Em segundo lugar,

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    Tamanho do trabalho: 220 Palavras / 1 Páginas
    Data: 11/4/2013 Por: lenemoret
  • Historia Do Direito

    Caso A Constituição de 1988, a mais importante Lei do ordenamento jurídico do nosso país, afirma, no inciso XLVII do art. 5º (não se preocupe, pois logo você irá se familiarizar com esta terminologia!), que, sendo o indivíduo condenado por cometimento de crime, a pena a ser por este cumprida não poderá ser: a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX; b) de caráter perpétuo; c) de trabalhos

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 366 Palavras / 2 Páginas
    Data: 11/4/2013 Por: TawhanyLima
  • Direito E Legislaçao

    Passo 2: Ao entender as reais diferenças entre os regimes, responda à seguinte pergunta: Se tivesse que escolher entre Presidencialismo e Parlamentarismo, nos dias atuais, o que os debates prévios deveriam levar em consideração? Exponha seus argumentos que justifiquem a escolha. Resposta: Ao escolher-se entre Presidencialismo e Parlamentarismo, nos dias atuais, os debates prévios devem levar em consideração as principais diferenças entre os regimes e analisar quais características melhor se enquadram às necessidades da nação

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 343 Palavras / 2 Páginas
    Data: 11/4/2013 Por: marcoz
  • História Do Direito

    semana 4. Caso 1 A divisão e o exercício dos poderes são temas de grande relevo de que deve tratar a constituição de um país, que, como já dissemos, é a Lei Maior de um sistema jurídico. É também comum ouvirmos que um regime é tanto mais democrático quanto maior for o número de pessoas que participam das decisões da comunidade política. A Constituição de 1824, nossa primeira Carta Magna, como não poderia deixar de

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    Tamanho do trabalho: 590 Palavras / 3 Páginas
    Data: 11/4/2013 Por: jcalleia
  • Direito - Caso Concreto

    Caso Concreto 1 Juízo de realidade (de fato) e juízo de valor Os Juízos de Valor distinguem-se dos Juízos de Realidade, também denominados “de fato”. Veja, por exemplo, quando a psicóloga Angélica do Carmo perguntou ao físico nuclear Florêncio das Neves, doente renal crônico, se preferia a vida ou a morte e ele respondeu que preferia a vida e justificou afirmando que: (1) Primeiro, a vida é um processo biológico que tem início, meio e

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 426 Palavras / 2 Páginas
    Data: 11/4/2013 Por: WanessaCL

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