Direito Reais De Garantia Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
39.944 Trabalhos sobre Direito Reais De Garantia. Documentos 701 - 725 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Constitucional
DIREITO CONSTITUCIONAL Conteúdo 1. Conceito, Objeto e Tendências do Direito Constitucional pag. 02 2. Constituição: conceito, origens, conteúdo, estrutura pag. 02 3. Hierarquia das Normas Jurídicas pag. 09 4. Conceitos de Estado e Nação pag. 21 5. Evolução Constitucional no Brasil pag. 24 6. Sistema Tributário Nacional pag. 32 7. Princípios Gerais da Administração Pública pag. 35 8. Poder Legislativo pag. 49 9. Poder Executivo pag. 62 10. Poder Judiciário pag. 65 11. Finanças Públicas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.458 Palavras / 34 PáginasData: 12/4/2013 -
Direito Civil
Uma pesquisa realizada pela Revista Você S/A e apresentada em sua edição de Março/2011, teve como objetivo definir o “Mapa do Emprego” no Brasil em função da previsão de contratações para o ano de 2011. Participaram 217 empresas, de pequeno, médio e grande portes, pertencentes a 17 setores diferentes. Uma das questões levantadas pela pesquisa buscou identificar quais são as características (entre habilidades técnicas e comportamentais) que as empresas procuram na hora de contratar. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 219 Palavras / 1 PáginasData: 12/4/2013 -
Direito Adm
A Administração Pública iniciou um processo administrativo disciplinar contra seu servidor, Arnaldo, que, após o devido processo legal, foi sancionado com a modalidade de suspensão por trinta dias. Contudo, seu superior hierárquico deixou que ele não cumprisse a suspensão, se ele realizasse o serviço de todos os outros três servidores do órgão. Questiona-se: a)Qual o princípio administrativo desobedecido? Explique, objetivamente, as razões de sua conclusão. b)Tal ato cumpre a finalidade pública? Qual a medida judicial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 457 Palavras / 2 PáginasData: 12/4/2013 -
ATPS - Direito Civil
1. A aceitação do mandato pode ser tácita? Sim, a aceitação do mandato pode ser tácita, conforme previsto no Código Civil Brasileiro onde em seu artigo 656 elenca seus tipos, estando este presente e em seu artigo 659 que diz respeito estritamente quanto a aceitação. “Art. 656. O mandato pode ser expresso ou tácito, verbal ou escrito.” “Art . 659. A aceitação do mandato pode ser tácita, e resulta do começo de execução.” Doutrinariamente temos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.550 Palavras / 7 PáginasData: 12/4/2013 -
Introdução Ao Estudo Do Direito
Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso Concreto 1 Juízo de realidade (de fato) e juízo de valor Os Juízos de Valor distinguem-se dos Juízos de Realidade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 531 Palavras / 3 PáginasData: 12/4/2013 -
O Que são Direitos Humanos
A origem dos direitos humanos se deu inicialmente na religião, sendo que o cristianismo é a que mais se destaca, tendo como base a proteção da dignidade do ser humano. A filosofia e a ciência também tiveram a sua contribuição para essa existência. Direitos humanos, pela própria acepção da palavra, diz respeitos aos direitos dos homens. Estes direitos visam assegurar a liberdade, a igualdade, a fraternidade, a dignidade da pessoa humana, com a finalidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 866 Palavras / 4 PáginasData: 12/4/2013 -
Piscicologia Estacio-direito
lano de Aula: Psicologia Aplicada ao Direito PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO Título Psicologia Aplicada ao Direito Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Introdução ao Estudo da Psicologia Objetivos Ao final do primeiro encontro, o aluno deverá ser capaz de: • Entender o plano de ensino da disciplina e seu mapa conceitual, que serão apresentados no início da aula; • Compreender a importância do estudo da Psicologia para os futuros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.315 Palavras / 14 PáginasData: 12/4/2013 -
Direito.
à realização de atividades cada vez mais em sintonia com outros saberes. Assim, uma dupla tarefa impõe-se: dialogar, ultrapassando fronteiras antes demarcadas, e sustentar um discurso construtor de uma identidade específica do saber psicológico. Considerando-se o texto, assinale a afirmação CORRETA. (a) A identidade emergente da psicologia contemporânea supera as suas dicotomias epistemológicas, ao dialogar com outros saberes, referendando-se neles, pois esses saberes possuem uma maior segurança metodológica; (b) A psicologia como ciência foi marcada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 515 Palavras / 3 PáginasData: 12/4/2013 -
Direito
Questão 1 Identifique a tipologia textual predominante em cada um dos fragmentos listados e justifique sua resposta com elementos do próprio texto. Fragmento 1 O presente estudo propõe trazer reflexões acerca do aborto, ou interrupção da gestação, de fetos anencefálicos, aos quais correspondem aos fetos com malformação genética que impossibilita o desenvolvimento do encéfalo e, por isso, acarreta um mau prognóstico do mesmo; Deste modo, sugere-se ponderar os princípios jurídicos fundamentais, como o direito à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 800 Palavras / 4 PáginasData: 12/4/2013 -
Direito.
Questão n.1) (OAB EXAME UNIFICADO. DEZ/2011. PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL – DIREITO PENAL. QUESTÃO N.2. MODIFICADA). Joaquina, ao chegar à casa de sua filha, Esmeralda, deparou-se com seu genro, Adaílton, mantendo relações sexuais com sua neta, a menor F.M., de 12 anos de idade, fato ocorrido no dia 2 de janeiro de 2011. Transtornada com a situação, Joaquina foi à delegacia de polícia, onde registrou ocorrência do fato criminoso. Ao término do Inquérito Policial instaurado para apurar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 538 Palavras / 3 PáginasData: 12/4/2013 -
Introdução Ao Direito Caso 5
Condenações de médicos e hospitais acusados de matar e causar lesões em pacientes são minoria, diz um estudo do Conselho Regional de Medicina de São Paulo (CRM/SP). O levantamento foi feito com base em 353 decisões cíveis, proferidas entre os anos de 2000 e 2004, a maioria delas definitiva, e do Tribunal de Justiça de São Paulo. Entre os 197 médicos acusados, 65% foram absolvidos e não tiveram de pagar indenizações; 56% dos hospitais que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 PáginasData: 12/4/2013 -
Direito Natural e Direito Positivo
Direito Natural e Direito Positivo (Comparação Entre 2 Autores) Livro: História e Introdução ao Estudo do Direito. Autor: Paulo Dourado Gusmão Ed. Forense Definição e Elementos do Direito: Segundo o Livro História e Introdução ao Estudo do Direito de Paulo Dourado Gusmão, a palavra “direito” vem do latim directum, que corresponde à ideia de regra, direção, sem desvio. No ocidente, em alemão recht, em italiano diritto, em francês droit, em espanhol derecho, tem o mesmo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 313 Palavras / 2 PáginasData: 12/4/2013 -
PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO
APLICAÇÃO PRÁTICA E TEÓRICA - PLANO DE AULA-02 1- Há décadas atrás, atividades infantis, tais como as brincadeiras de rua com os pares, tiveram um papel importante na formação da subjetividade infantil. Hoje, a televisão também pode ser considerada como um elemento importante de formação dessa subjetividade. Daí pode-se afirmar que as crianças de hoje: (a) só podem ser compreendidas a partir da especificidade histórico-cultural da época contemporânea; (b) são incapazes de se contrapor à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 545 Palavras / 3 PáginasData: 12/4/2013 -
Historia Do Direito
História do Direito Evolução do Direito Positivo A história conta que os povos primitivos eram nômades e tinham uma organização primária e uma disciplina débil. Mais tarde, os homens fixaram-se a terra, formando clãs, tribos, cidades e finalmente o Estado. O direito nas primeiras grandes culturas era uma tradição sagrada mantida pelos sacerdotes, que foram os primeiros juízes. Secreto era o conhecimento do Direito, guardado pelos eclesiásticos ou pelos mais velhos. Com o tempo, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.664 Palavras / 11 PáginasData: 12/4/2013 -
Direito Empresarial
Anhanguera São Paulo- Campo Limpo Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos Direito Empresarial Nomes: RA: “Aspectos Legais da Empresa o novo Direito Empresarial” Prof. MSc. Luiz Manuel Palmeira São Paulo, 30 de Novembro de 2012 RESUMO Este trabalho tem por finalidade mostrar os aspectos legais da empresa e o novo direito empresarial. O direito comercial é o segmento dentro da ciência jurídica, que por meio de Leis, Doutrinas e Jurisprudências específicas, procura monitorar e dar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.628 Palavras / 31 PáginasData: 12/4/2013 -
DIREITO EMPRESARIAL
INTRODUÇÃO O propósito do presente trabalho é analisar e observar como o Direito Empresarial é usado dentro das Empresas, parametrizando suas atividades dando lhe sustentabilidade para agir dentro da Lei, protegendo seu patrimônio pessoal, seus investimentos e pessoa física. Com as transformações ocorridas nas últimas décadas, faz-se necessário o estudo do Direito Empresarial para analisar o perfil das empresas e empresários, onde o fator sócio econômico, sociais e políticos foram, e ainda são, fundamentais para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 778 Palavras / 4 PáginasData: 13/4/2013 -
Direito Ao Nome E Demais Implicações
DIREITO AO NOME E DEMAIS IMPLICAÇÕES O nome é uma forma de individualização do homem na sociedade, mesmo após a morte, e mostra que essa necessidade de diferenciar as pessoas na sociedade vem desde o momento em que o homem passou a verbalizar seus conceitos (Silvio Venosa 2002). O direito ao nome é um direito da personalidade, que protege a dignidade, estando intimamente ligado a pessoa humana. São assegurados conforme os artigos 16 ao19 do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 321 Palavras / 2 PáginasData: 13/4/2013 -
Aula-tema 3 Direito Constitucional
Atividade de Autodesenvolvimento Aula tema 3- Direito Constitucional Responda à seguinte pergunta: Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? Os direitos do cidadão não devem ser absolutos, pois isso poderia acarretar em certo desequilíbrio, todo direito seja ele qual for deve possuir um limite, uma barreira que impeça qualquer cidadão de ultrapassar seu espaço e infringir o espaço alheio. Seja ela no direito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 209 Palavras / 1 PáginasData: 13/4/2013 -
Direito Natural e Direito Positivo
Direito Natural e Direito Positivo INTRODUÇÃO O presente trabalho tem a finalidade de analisar o direito natural e o positivo, de forma a transparecer os seus conceitos, fundamentos e pensadores. Fazer considerações sobre a sua concepção, o que se entende a seu respeito, movimentos que antecederam, seguidores e defensores exponenciais, os pontos fundamentais que foram divulgados e por fim se fazer considerações, para melhor compreensão do estudo e entendimento do ordenamento jurídico em vigor. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 321 Palavras / 2 PáginasData: 13/4/2013 -
Fiança No Direito Civil
FIANÇA NO DIREITO CIVIL 1. CONCEITO A fiança é um contrato que estabelece uma obrigação acessória de garantia de cumprimento em relação ao contrato principal. Segundo o estabelecido no artigo 818 do Código Civil, por este contrato, o fiador se responsabiliza pela dívida do devedor perante o credor daquele. Nas palavras de Sílvio de Salvo Venosa (2003, p. 419): “Pelo contrato de fiança estabelece-se obrigação acessória de garantia ao cumprimento de outra obrigação. (...) Na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.886 Palavras / 8 PáginasData: 13/4/2013 -
Programa De Direito Penal
A TEORIA DO FACTO PUNÍVEL I. INTRODUÇÃO A) Objecto e funções da teoria do facto punível. 1.Casuísmo e generalização na atribuição da responsabilidade penal. 2.As limitações dos tipos em especial. 3.O controlo do subjectivismo judicial. 4.A racionalização da aplicação do Direito através da “subsunção progressiva” 5.Tutela da confiança e garantia do contraditório. B). Evolução da teoria do facto punível. 1.Antecedentes. 2.O sistema clássico. 3.O sistema neo-clássico. 4.O sistema finalista. 5.A Escola de Kiel. 6.O período
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.820 Palavras / 8 PáginasData: 13/4/2013 -
Introdução Ao Direito - Caso Concreto
CASO CONCRETO Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso Concreto 1 Juízo de realidade (de fato) e juízo de valor Os Juízos de Valor distinguem-se dos Juízos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 567 Palavras / 3 PáginasData: 13/4/2013 -
Direitos
1. Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? Exponha seus argumentos em, no máximo, 15 linhas. A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou pedido formulado em habeas corpus preventivo que buscou a revogação de medida protetiva imputada ao acusado, prevista na Lei no 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha. O paciente responde pela prática de lesões corporais de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 593 Palavras / 3 PáginasData: 13/4/2013 -
Direito Civil
(OAB 2010.1) Edson vendeu veículo de sua propriedade a Bruna, estipulando que o pagamento deveria ser feito a Tânia. Trinta dias depois da aquisição, o motor do referido veículo fundiu. Edson, embora conhecesse o vício, não o informou a Bruna e, ainda, vendeu o veículo pelo preço de mercado. Desejando resolver a situação, Bruna, que depende do automóvel para o desenvolvimento de suas atividades comerciais, procurou auxílio de profissional da advocacia, para informar-se a respeito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 230 Palavras / 1 PáginasData: 13/4/2013 -
Direito E Legislação
Anhanguera Educacional Faculdade de Piracicaba DIREITO E LEGISLAÇÃO Matéria Direito e Legislação. Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? Todo cidadão tem o direito de ir e vir, direito á liberdade e a igualdade, mas tudo tem que ter limite, pois ele sofre limitações. Seus direitos são absolutos até o momento em que isto não prejudique e coloque em risco a vida alheia ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 404 Palavras / 2 PáginasData: 13/4/2013