O Adolescente E A Liberdade Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.323 Trabalhos sobre O Adolescente E A Liberdade. Documentos 126 - 150 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Risao E Liberdade Provisoria
1. DA PRISÃO PROVISÓRIA, CAUTELAR OU PROCESSUAL A prisão em si é a privação da liberdade, tolhendo-se o direito de ir e vir, através do recolhimento da pessoa humana ao cárcere. Não se distingue, nesse conceito, a prisão provisória, enquanto se aguarda o deslinde da instrução criminal, daquela que resulta de cumprimento de pena. Enquanto o Código Penal regula a prisão proveniente de condenação, estabelecendo as suas espécies, forma de cumprimento e regimes de abrigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.445 Palavras / 6 PáginasData: 20/9/2013 -
Crimes Contra A Liberdade Sexual
CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL Art. 146 do CP – Constrangimento ilegal. a) Constranger alguém: - Obrigar, compelir a fazer ou deixar de fazer algo. b) Com violência (direta ou indireta) ou grave ameaça: c) Qualquer meio que reduza a capacidade de resistência: OBS: Constranger a deixar de fazer: - Se o agente constranger alguém a deixar de cometer um ato ilícito, não será uma conduta ilegítima e não será considerada criminosa. - Se o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.801 Palavras / 8 PáginasData: 20/9/2013 -
RESSOCIALIZAÇÃO DE ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI ATRAVÉS DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
RESSOCIALIZAÇÃO DE ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI ATRAVÉS DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS (PRESTAÇÃO DE SERVIÇO). 1. APRESENTAÇÃO O 10º Batalhão de Polícia Militar, instituição responsável pela garantia da Ordem Pública na região da Baixada Ocidental Maranhense, vem pautando suas ações diante da Filosofia de Polícia Comunitária, baseando-se na premissa de que Polícia e Comunidade devem trabalhar juntas para identificar, priorizar e resolver problemas contemporâneos, objetivando a melhoria da qualidade de vidas das pessoas. E diante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.181 Palavras / 5 PáginasData: 20/9/2013 -
Programa de incentivo voltado para crianças, adolescentes e jovens expostos a riscos sociais
Programas de incentivo Programa Segundo Tempo Voltado para crianças, adolescentes e jovens expostos a riscos sociais, o Segundo Tempo é um programa de incentivo ao esporte como fator de desenvolvimento da cidadania e de melhoria da qualidade de vida. Ações do Programa Segundo Tempo buscam aumentar a autoestima, habilidades motoras e condições de saúde dos participantes. Também incentivam a prática de atividades esportivas educacionais e a interação entre participantes como forma de garantir a inclusão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2013 -
Estatuto Da Criança E Do Adolescente
INTRODUÇÃO : No dia 13 de julho de 1990 foi promulgada a lei 8069 que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Nesses 20 anos de existência, o ECA já obteve significativas conquistas. Entretanto, ainda existem muitos desafios para que o estatuto seja implementado de maneira integral. O ECA estabelece que é dever do Estado, da família e da sociedade garantir o direito de crianças e adolescentes à liberdade, à dignidade, à convivência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 619 Palavras / 3 PáginasData: 21/9/2013 -
Atividade Colaborativa. As liberdades Públicas: a Declaração de 1789
Direitos Humanos_A4/A5 Atividade Colaborativa A Atividade Colaborativa, que deve ser elaborada em grupo, é realizada a partir das leituras e análises sugeridas, além das interações realizadas em sala de aula. O objetivo é estimulá-l@ a resolver uma tarefa pela troca colaborativa de ideias e pela construção do conhecimento. Responda às etapas em cada aula-tema e interaja com seus colegas. Lembre-se: isso contribuirá para a elaboração da tarefa a ser entregue ao professor-orientador. IMPORTANTE: Essa atividade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 992 Palavras / 4 PáginasData: 21/9/2013 -
Direito De liberDaDe
Direito De liberDaDe. Neste Caso, é Correto aFirmar Que Enviado por alexsandrerp, agosto 2012 | 5 Páginas (1141 Palavras) | 2606 Consultas | 4.51 12345 (9) | Denunciar | ME CHAME TALVEZ... Envie quarta geração dos direitos fundamentais. | | | b. A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, constitui a terceira geração dos direitos fundamentais. | | | c. A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 246 Palavras / 1 PáginasData: 22/9/2013 -
CIVIL A liberdade de contratar
Questão objetiva 1 (TJSC - Juiz Substituto - 2010) Assinale a alternativa correta: I. A liberdade de contratar é exercida em razão e nos limites da função social do contrato. No sistema do Código Civil, quando há no contrato de adesão cláusulas ambíguas ou contraditórias, nem sempre adota-se a interpretação mais favorável ao aderente. Contudo, nos contratos de adesão, são nulas as cláusulas que estipulem a renúncia antecipada do aderente a direito resultante da natureza
Avaliação:Tamanho do trabalho: 368 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2013 -
Direito LIBERDADE PROVISÓRIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR .JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA ... PROCESSO N. º.... RÉU, qualificado nos autos a fls., por seu advogado, com endereço profissional, para fins do artigo 38 do CPP, vem, respeitosamente, perante V. Exa., com base no art. 310, parágrafo único, do Código de Processo Penal, requerer sua LIBERDADE PROVISÓRIA, Consoante o artigo 5º, inciso LXVI, da Constituição Federal, pelos motivos a seguir expostos: O requerente foi preso em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 598 Palavras / 3 PáginasData: 22/9/2013 -
RESUMO E REFLEXÃO DO FILME "ESCRITORES DA LIBERDADE "
RESUMO E REFLEXÃO DO FILME "ESCRITORES DA LIBERDADE " No filme, a professora Erin Gruwell assume uma turma de alunos problemáticos de uma escola que não está nem um pouco disposta a investir ou mesmo acreditar naqueles garotos. No começo a relação da professora com os alunos não é muito boa. A professora é vista como representante do domínio dos brancos nos Estados Unidos. Suas iniciativas para conseguir quebrar as barreiras encontradas na sala de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 484 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2013 -
VIOLÊNCIA FÍSICA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
tenho percebido de que cada vez mais crianças e adolescentes vêm sendo agredidas e violentadas no Brasil! Essa percepção é demonstrada através de índices estatísticos do órgão de proteção à criança e ao adolescente, que demonstram um crescimento altíssimo nos últimos anos.Algumas pessoas não sabem, sequer, inden- tificar uma agressão física ou sexual contra uma criança, principalmente em crianças que não sabem falar ou expressarem-se. Esse grupo vulnerável sofre todos os tipos de violências, todos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 206 Palavras / 1 PáginasData: 22/9/2013 -
Desafio Dos Órgãos Tutelares Para Proteção Da Criança E Adolescente vítima De Violência E Abuso Sexual No Município De Boa Vista.
Desafio dos Órgãos Tutelares para proteção da criança e adolescente vítima de violência e abuso sexual no Município de Boa Vista. Charlison Alves de Souza Sharlyson_alves@yahoo.com.br Com a realização desse trabalho pretendesse analisar as práticas da violência contra a criança e o adolescente que vêm crescendo assustadoramente em nosso País, principalmente no que se refere ao abuso e a violência sexual. Em Roraima essa realidade não é diferente, pois quase que diariamente são publicadas matérias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.010 Palavras / 13 PáginasData: 23/9/2013 -
Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Estatuto da Criança e do Adolescente
Estatuto da Criança e do Adolescente Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 Capítulo II – Das Infrações Administrativas Art. 245 - Deixar o médico, professor ou responsável por estabelecimento de atenção à saúde e de ensino fundamental, pré-escola ou creche, de comunicar à autoridade competente os casos de que tenha conhecimento, envolvendo suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente: Pena - multa de três a vinte salários de referência, aplicando-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 834 Palavras / 4 PáginasData: 24/9/2013 -
Direitos humanos. Аs liberdades públicas: a declaração de 1789
DIREITOS HUMANOS AULA TEMA 3 AS LIBERDADES PÚBLICAS: A DECLARAÇÃO DE 1789 Dentre todas as declarações de direitos humanos que conhecemos, não importando seus precedentes históricos, sem dúvida, a mais famosa é a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. Foi na Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, que os Direitos Humanos foram consagrados e universalizados. Em meados do final do século XVIII, a França passa a construir toda a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 608 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2013 -
FAMÍLIA: CONTRIBUIÇÃO NO PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI
15/09/13 FÊNIX I ava2.unitins.br/ava/files/projetoconteudo/96bba9663f42130f967ac1e1db4c13fd.html 1/7 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS CURSO: Serviço Social DISCIPLINA: Orientação de TCC II FAMÍLIA: CONTRIBUIÇÃO NO PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI FÊNIX I Integrantes: TAINÁ BRITO NOBRE CINTHYA MARIA COSTA ALVES ÉLIDA MARIA DANTAS CARLOS SHIRLENE MENDES FERNANDES SANTIAGO Professores Avaliadores: CRISTINA MARIA VASQUES Nota: 9,10 Cidade: Bacabal Data: 04/2010 15/09/13 FÊNIX I ava2.unitins.br/ava/files/projetoconteudo/96bba9663f42130f967ac1e1db4c13fd.html 2/7 RESUMO E PALAVRAS-CHAVE RESUMO: O presente artigo tem por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.772 Palavras / 12 PáginasData: 24/9/2013 -
Os critérios para a substituição da privação de liberdade por restrição de direitos
Homem é flagrado usando apenas calcinhas em Maracaju, MS (Arquivo/Maracaju Speed) Um homem de 28 anos, flagrado pela Polícia Militar usando apenas duas calcinhas pelas ruas de Maracaju, a 160 quilômetros de Campo Grande, terá de doar R$ 300 ao Conselho da Comunidade pela prática do ato obsceno, ocorrida em julho. Segundo o acordo judicial assinado em 12 de dezembro, o pagamento será feito em três parcelas, a serem depositadas todo dia 30 a partir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 735 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2013 -
As liberdades Públicas: a Declaração de 1789
Aula-tema 3: As liberdades Públicas: a Declaração de 1789 TAREFA 3 Passo 01: Leia os textos abaixo. Passo 02: Analise e debata a respeito dos textos, que tratam dos Institutos de Democracia no Brasil, a fim de percebermos como se daria a consulta popular que nosso Governo faria caso fôssemos votar pelo novo regime de governo, quer seja, o parlamentarismo. Texto 1: "Espécies de Regimes Democráticos: Democracia Direta, Semidireta e Indireta" O parágrafo único do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 691 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2013 -
As liberdades Públicas: a Declaração de 1789
Aula-tema 3: As liberdades Públicas: a Declaração de 1789 TAREFA 3 Passo 01: Leia os textos abaixo. Passo 02: Analise e debata a respeito dos textos, que tratam dos Institutos de Democracia no Brasil, a fim de percebermos como se daria a consulta popular que nosso Governo faria caso fôssemos votar pelo novo regime de governo, quer seja, o parlamentarismo. Texto 1: "Espécies de Regimes Democráticos: Democracia Direta, Semidireta e Indireta" O parágrafo único do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.592 Palavras / 7 PáginasData: 24/9/2013 -
As liberdades Públicas: a Declaração de 1789
Aula-tema 3: As liberdades Públicas: a Declaração de 1789 TAREFA 3 Passo 01: Leia os textos abaixo. Passo 02: Analise e debata a respeito dos textos, que tratam dos Institutos de Democracia no Brasil, a fim de percebermos como se daria a consulta popular que nosso Governo faria caso fôssemos votar pelo novo regime de governo, quer seja, o parlamentarismo. Texto 1: "Espécies de Regimes Democráticos: Democracia Direta, Semidireta e Indireta" O parágrafo único do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 696 Palavras / 3 PáginasData: 25/9/2013 -
Estatuto Da Criança E Do Adolescente
registro civil de nascimento é gratuito para todos os brasileiros, e também é de graça a primeira certidão de nascimento que o cartório fornece. Apesar disso ainda é grande o número de brasileiros que não possuem o registro civil de nascimento, por isso o governo federal instituiu A Campanha do Dia Nacional pelo Registro Civil de Nascimento que movimenta centenas de cartórios por todo o país. Maria das Dores de Sousa, 65 anos, portanto, maior
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.856 Palavras / 8 PáginasData: 26/9/2013 -
A importância de implementar o direito à alimentação, especialmente para crianças e adolescentes
RESUMO: O trabalho enfoca a importância de se efetivar o direito aos alimentos, principalmente para crianças e adolescentes, buscando analisar o sistema jurídico, legal e social de proteção integral à infância, analisando em como a legislação ampara os incapazes aplicando à solidariedade familiar e o dever do Estado em garantir o direito à vida, sempre à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. O ordenamento jurídico brasileiro prevê, em diversas legislações, a importância da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.516 Palavras / 7 PáginasData: 26/9/2013 -
ATPS - Etapa 4 - Psicologia Da Criança E Adolescente
Conforme solicitado na etapa 4, fizemos 8 (oito) entrevistas com mães de crianças de 2 a 6 anos, porém no nosso caso, ambas são mães de meninos. Fizemos uma relação com as resposta obtidas e % das entrevistadas disseram que a gravidez foi planejada, e 25% disse que foi inesperado. Em alguns casos, podemos ver que existiram complicações na gravidez, tais como sangramento, porém nenhum dos casos se tornou mais grave. Enjôos percebemos que é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.587 Palavras / 7 PáginasData: 26/9/2013 -
A LIBERDADE DOS ANTIGOS E DOS MODERNOS
A LIBERDADE DOS ANTIGOS E DOS MODERNOS Por “liberalismo” entende-se uma determinada concepção do Estado, na qual o Estado tem poderes e funções limitados, contrapondo-se, portanto, ao Estado absoluto e ao Estado que hoje chamamos de social; por “democracia” entende-se uma das várias formas de governo, nas quais o poder não está nas mãos de um só ou de poucos, mas de todos, ou melhor, da maior parte. Um Estado liberal não é necessariamente democrático.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2013 -
Aula-tema 3: As Liberdades Públicas: A Declaração De 1789 TAREFA 3 Passo 01: Leia Os Textos Abaixo. Passo 02: Analise E Debata A Respeito Dos Textos, Que Tratam Dos Institutos De Democracia No Brasil, A Fim De Percebermos Como Se Daria A Consulta Po
Aula-tema 3: As liberdades Públicas: a Declaração de 1789 TAREFA 3 Passo 01: Leia os textos abaixo. Passo 02: Analise e debata a respeito dos textos, que tratam dos Institutos de Democracia no Brasil, a fim de percebermos como se daria a consulta popular que nosso Governo faria caso fôssemos votar pelo novo regime de governo, quer seja, o parlamentarismo. Aula Tema 02 – Atividade de Autodesenvolvimento – Passo 02 A Magna Carta foi criada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 390 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2013 -
OBESIDADE INFANTIL, NO ADULTO E ADOLESCENTE
OBESIDADE INFANTIL, NO ADULTO E ADOLESCENTE. TRABALHO DE SAÚDE PUBLICA INSTITUTO DE CIÊNCIAS E SAÚDE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - 2013 Ana Paula Martins Randis - RA: B06ICC-0 Eliane Cristina Mota Fernandez - RA: A93GAJ0 Ester Bazanini – RA: T648FC-9 Laura de Jesus Duarte - RA: B040AE2 Lucimar Vieira – RA: Maria do Carmo Suguita - RA: A74GFB8 Paloma Moraes - RA: TRABALHO DE SAÚDE PÚBLICA OBESIDADE INFANTIL, NO ADULTO E ADOLESCENTE. SÃO JOSÉ DOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.247 Palavras / 21 PáginasData: 27/9/2013