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PENAL IV Caso Concreto Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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20.606 Trabalhos sobre PENAL IV Caso Concreto. Documentos 851 - 875 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 13/4/2015
  • Caso Concreto -semana 3 Direito Constitucional

    DIREITO CONSTITUCIONAL 3 – SEMANA 3 Questão discursiva: Definindo o conceito de neoconstitucionalismo, Luís Roberto Barroso assim se manifestou: A dogmática jurídica brasileira sofreu, nos últimos anos, o impacto de um conjunto novo e denso de ideias, identificadas sob o rotulo genérico de pós-positivismo ou principialismo. Trata-se de um esforço de superação do legalismo estrito, característico do positivismo normativista, sem recorrer às categorias metafísicas do jusnaturalismo. Nele se incluem a atribuição de normatividade aos princípios

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    Tamanho do trabalho: 384 Palavras / 2 Páginas
    Data: 14/9/2013 Por: valjob
  • Caso Concreto 01 Direito Civil 1

    Caso concreto 1 1) Diante do exposto, poderíamos afirmar que a ausência de um local reservado para Augusto poderia caracterizar lesão aos postulados constitucionais e legais? Resposta: Não, pelo princípio da Socialidade: reflete a prevalência dos valores coletivos sobre os individuais, sem perda, porém, do valor fundamental da pessoa humana. Pelo fato de estarmos no Brasil, e logicamente com grande maioria de torcedores Brasileiros, não é razoável que haja locais exclusivos para torcedores de outros países. O ideal

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    Tamanho do trabalho: 481 Palavras / 2 Páginas
    Data: 14/9/2013 Por: cintiamm
  • CASO CONCRETO 6 DE DIREITO CIVIL 1

    Caso Concreto 1 Noção de patrimônio. Distinção entre bens e coisas. Jairo Silva Santos, jovem tímido de 19 anos é convidado pelos colegas de escola para participar de um luau na praia do Peró, em Cabo Frio/RJ. A noite estava estrelada, a música envolvente e aquela gente toda dançando freneticamente deixavam o jovem ainda mais deslocado. Até que conhece Maria Priscila, que o leva para o outro lado da praia e com quem acaba tendo

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    Tamanho do trabalho: 580 Palavras / 3 Páginas
    Data: 14/9/2013 Por: Cidineyluiz
  • Casos Concretos

    Plano de Aula: DIREITO CIVIL I DIREITO CIVIL I Título DIREITO CIVIL I Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO Objetivos Discorrer sobre a importância da disciplina Direito Civil I para os objetivos do curso e empregabilidade do aluno. Apresentar as competências e habilidades desenvolvidas, em articulação com outras disciplinas do curso. Discorrer sobre a metodologia de ensino centrada na resolução de casos concretos. Apresentar a bibliografia

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    Tamanho do trabalho: 2.544 Palavras / 11 Páginas
    Data: 14/9/2013 Por: samueldovale
  • Caso Concreto

    CASO CONCRETO 1 QUESTÃO 1. Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e desígnios, no dia 05 de março de 2010, por volta das 23h, mediante o arrombamento do cadeado do portão e da fechadura da porta da cozinha da residência de Ademilson e Luísa, conforme laudo acostado a fls..., subtraíram um edredom, um jogo de cama, duas toalhas de banho e outras roupas não identificadas. Ademilson acordou assustado com o barulho e conseguiu

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    Tamanho do trabalho: 790 Palavras / 4 Páginas
    Data: 14/9/2013 Por: ovodemacaco
  • CASO CONCRETO 3

    RESPOSTA DO CASO CONCRETO 3 2CLÁUSULAS GERAIS 2.1Conceito Segundo o mestre italiano Mauro Cappelleti [03] a maior intensificação da criatividade da função jurisdicional constitui típico fenômeno do nosso século. O formalismo, por seu turno, acentua o elemento da lógica pura e mecânica no processo jurisdicional em detrimento do elemento discricionário, de modo a não autorizar o juiz a "criar o direito" em vez de meramente "declará-lo." Nesta linha de raciocínio o juiz é concebido como

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    Tamanho do trabalho: 1.037 Palavras / 5 Páginas
    Data: 14/9/2013 Por: patriciasilva77
  • CASO CONCRETO 02 DIREITO DO TRBALHO

    CASO CONCRETO: Frederico Santos e Marcos da Silva trabalharam na empresa Artes e Criações Ltda. Frederico foi contratado em 11.05.2009 e Marcos da Silva em 08.11.2010. Frederico foi dispensado, sem justa causa, em 10.10.2011, com aviso prévio indenizado. Marcos da Silva teve seu contrato de trabalho rompido por justa causa, em 13.05.2013. Diante dessa situação, responda aos seguintes questionamentos: A) Frederico e Marcos fazem jus ao aviso prévio? Explique, indicando, quantos dias de aviso prévio

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    Tamanho do trabalho: 409 Palavras / 2 Páginas
    Data: 15/9/2013 Por: Gilvanzinho
  • CASOS CONCRETOS 1,9 E 10 DIRETO EMPRESARIAL

    DIREITO EMPRESARIAL CASO CONCRETO 1 1-Carlos Eduardo é aposentado e possui suas reservas aplicadas no Banco APHA S/A, onde foi verificado por meio de auditoria enorme desfalque o que gerou grande crise de desconfiança e consequentemente uma crise de liquidez no Banco. Carlos procura você advogado especialista em Direito Empresarial questionando se haveria o risco do banco solicitar falência de acordo com a legislação vigente. R: Em conformidade com o artigo 2º, inciso II, as

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    Tamanho do trabalho: 651 Palavras / 3 Páginas
    Data: 15/9/2013 Por: Darleysurf
  • Caso Concreto 1

    CASOS CONCRETOS Aula 1 CASO 1 1- A decisão a seguir foi proferida pelo Superior Tribunal de Justiça e exemplifica a presença cada vez mais constante de temas correlacionados à Sociologia Jurídica nos nossos tribunais. Leia e reflita, respondendo à questão proposta: Tendo em vista as peculiaridades do caso concreto, faz-se imprescindível interpretar a lei de forma mais humana, teleológica, em que princípios de ordem ético-jurídica conduzam ao único desfecho justo: decidir pela preservação da

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    Tamanho do trabalho: 759 Palavras / 4 Páginas
    Data: 15/9/2013 Por: mffs260368
  • Caso Concreto 4

    CASO CONCRETO 1 1) Resposta correta letra (c) A psicologia, ao participar do diálogo inter, multi e transdisciplinar, tem reconstruído as fronteiras de sua identidade, pois, no contato com saberes diversos, revela sua característica: a complexidade epistemológica e metodológica; (ENADE/2009) 2- Resposta correta letra (e) O homem surge como ser único cujas aptidões para relacionar-se dependem das situações de vida e históricas presentes no seu dia a dia. 3- No séc. XIV a igreja era

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    Tamanho do trabalho: 242 Palavras / 1 Páginas
    Data: 15/9/2013 Por: elmano
  • Metodologia do Caso Concreto Caso 1 - O papel do filósofo na República

    Metodologia do Caso Concreto Caso 1 - O papel do filósofo na República Diante da situação acima apresentada, responda: 1- Que critério entendia Platão como o correto para a escolha daqueles que deveriam exercer os poderes da polis? R- Platão entendia 2 - Pelo que você leu no texto acima e pelos seus conhecimentos acerca do processo eleitoral americano, a atual candidata a vice-presidência americana, muito popular entre certa camada social daquele país, cumpre os

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    Tamanho do trabalho: 229 Palavras / 1 Páginas
    Data: 15/9/2013 Por: IRANJUNIOR
  • Teoria E Pratica Da Narrativa Juridica - Caso Concreto 1

    Universidade Estácio de Sá – Campus Menezes Cortês Prof: Neli Luiza Matricula: 201307386288 Aluno: Eduardo Samoglia 2° Periodo - Manhã Caso concreto – Aula 1 A) R: Dispositivo: art. 121, caput do CP (Homicídio Simples), Transcrição: art. 121: Matar alguém. Pena - reclusão, de seis a vinte anos. Caso de diminuição de pena § 1º Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de

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    Tamanho do trabalho: 539 Palavras / 3 Páginas
    Data: 15/9/2013 Por: eduardoluiz
  • Caso Concreto 16

    O aluno deve trazer as questões resolvidas para a aula da semana 16, corrigindo fundamentadamente as alternativas que considerar erradas, bem como, anotando suas dúvidas que deverão ser esclarecidas pelo professor. (OAB 2010.2) Assinale a alternativa que contemple exclusivamente obrigação ‘propter rem’: a) A obrigação de indenizar decorrente da aluvião e aquela decorrente da avulsão. b) A hipoteca e o dever de pagar as cotas condominiais. c) O dever que tem o servidor da posse

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    Tamanho do trabalho: 2.204 Palavras / 9 Páginas
    Data: 16/9/2013 Por: benjamim21
  • CASO CONCRETO 7

    Santiago do Chile, 15 out (EFE)- A prisão do ex-ditador chileno Augusto Pinochet, há dez anos em Londres, virou um marco na luta contra a impunidade diante das violações de direitos humanos no mundo todo e possibilitou seu processo pela justiça chilena. "Sua detenção demonstrou que as pessoas que tinham cometido crimes de lesa-humanidade estavam em perigo em qualquer parte do mundo graças ao princípio de jurisdição universal", declarou à agência Efe o hoje aposentado

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    Tamanho do trabalho: 491 Palavras / 2 Páginas
    Data: 16/9/2013 Por: vanuzagonring
  • Casos Concretos De Direito Do Trabalho

    Casos concretos Direito do trabalho I 1) Em meados de 2010 vivenciamos uma crise mundial nas bolsas valores, fato que interferiu diretamente no consumo. Na referida época várias indústrias brasileiras, dentre elas a automobilística, chamaram os sindicatos para uma negociação ofertando assim a redução de salários para evitar dispensas imotivadas. Após rodadas de discussões e diversas negativas, o Estado foi chamado a intervir e anunciou uma série de medidas que incentivassem o consumo a fim

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    Tamanho do trabalho: 1.012 Palavras / 5 Páginas
    Data: 16/9/2013 Por: airtonjunior5
  • Caso Concreto 1- Direito Civil I

    Caso 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem pelo país vizinho e por outras equipes, haja vista

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    Tamanho do trabalho: 926 Palavras / 4 Páginas
    Data: 16/9/2013 Por: TERRIBLE
  • CASOS CONCRETOS ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA

    QUESTÃO São apresentados dois textos adiante. Em primeiro lugar, identifique se esses textos são narrativos ou argumentativos. Em seguida, procure justificar sua resposta por meio da cópia de alguns fragmentos pontuais. Você pode usar como parâmetro a tabela explicativa anterior. Texto 1[1] Não é de hoje que eu defendo que o advogado e qualquer cidadão podem gravar as conversas travadas em mesa de audiência, sem a necessidade de avisar aos presentes, entre eles a pessoa

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    Tamanho do trabalho: 430 Palavras / 2 Páginas
    Data: 16/9/2013 Por: nanabelchior
  • Caso Concreto I

    CASO CONCRETO Felipe Mattos ingressou na empresa Alfa Ltda. no dia 25/11/2009 na função de técnico de informática, mas pediu demissão em 13/05/2010, pois recebeu proposta mais vantajosa e resolver trabalhar em outra empresa. O empregador não pagou as férias do período sob o argumento de que a Consolidação das Leis do Trabalho não assegura o direito às férias proporcionais quando o empregado pede demissão antes de completar 12 (doze) meses de trabalho. Diante dos

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    Tamanho do trabalho: 292 Palavras / 2 Páginas
    Data: 16/9/2013 Por: annieakil
  • Caso Concreto

    CASO CONCRETO 4 Marcelo José contrata com João Otávio a locação de um imóvel na cidade de Ourinhos, por determinado preço. João Otávio, locatário, perde o celular, bate com o carro, chega mais cedo em casa sem avisar e descobre que é traído pela esposa, por isso entra em profunda depressão que o leva a perder o emprego e por este motivo deixa de pagar os valores acordados. MarceloJosé, com base na Lei 8.245/91 (Lei

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    Tamanho do trabalho: 210 Palavras / 1 Páginas
    Data: 16/9/2013 Por: pepeuzinho
  • Casos Concretos

    O Caso dos exploradores de caverna.. A obra fictícia narra a história de cinco desafortunados exploradores amadores que ao entrarem em uma caverna ficam soterrados, depois de passados vinte dias incomunicáveis com o mundo exterior, conseguiram através de uma máquina sem fio, levada pelos próprios exploradores, estabelecer comunicação com o mundo exterior, foram então informados pela equipe de resgate que seriam necessários não menos que dez dias para serem resgatados, por não terem provisões suficientes

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    Tamanho do trabalho: 2.177 Palavras / 9 Páginas
    Data: 16/9/2013 Por: romulostumpo
  • Caso concreto A sociedade ABC Transportes Aéreos S/A

    CASO CONCRETO A sociedade ABC Transportes Aéreos S/A deseja abrir o seu capital ( IPO ) e, captar recursos junto aos investidores do Mercado para a aquisição de novas aeronaves, tendo em vista o aumento significativo de suas rotas, passando inclusive, a operar em âmbito internacional. Foi informada que, essa operação deveria ser efetuada junto ao Novo Mercado. Procede a referida informação ? QUESTÃO OBJETIVA 01 Compete à Comissão de Valores Mobiliários fiscalizar a emissão

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    Tamanho do trabalho: 379 Palavras / 2 Páginas
    Data: 16/9/2013 Por: Thetic
  • DIREITO PENAL IV

    Josivaldo com vistas à subtração de um aparelho de DVD automotivo e sabedor que Dionísio possui o referido aparelho invade a garagem do prédio no qual a vítima reside, quebra o vidro de seu carro e retira o aparelho do mesmo. Ao se aproximar do portão da garagem, já carregando o aparelho, Josivaldo é surpreendido pelos gritos de Dionísio e Francisco (porteiro do edifício) que vira tudo pela câmera de segurança instalada na garagem. Durante

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    Tamanho do trabalho: 202 Palavras / 1 Páginas
    Data: 16/9/2013 Por: ivanacc
  • Direito Processual Civil II Caso Concreto

    Direito Processual Civil II Caso Concreto 1 Foi proposta determinada ação de indenização (pelo rito ordinário) em face do Estado de São Paulo, em razão de determinado ato ilícito e lesivo causado por agente público (estadual), pleiteando, no total, a quantia de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). Foi dado à causa, o valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). A ação foi proposta por Francisco, técnico em informática, com renda mensal de R$

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    Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 Páginas
    Data: 16/9/2013 Por: timoteo
  • Caso Concretos Civil 1

    Caso 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem pelo país vizinho e por outras equipes, haja vista

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    Tamanho do trabalho: 701 Palavras / 3 Páginas
    Data: 16/9/2013 Por: samarafreire
  • Caso Concreto 2 HDB

    URSO: DIREITO - NOTURNO CASO CONCRETO 2 HDB Caso 2 No início da aula da semana 2, devem ser apresentados os seguintes exercícios: Leia a notícia a seguir adaptada de texto disponível em: http://geodesia.ufsc.br/Geodesia-online/arquivo/cobrac_2002/048/048.htm e, depois, responda as questões formuladas. “O Foral de Olinda, de 1537, o documento mais antigo relativo à cidade e o único Foral de Vila conhecido no Brasil, é uma carta de doação feita pelo primeiro donatário de Pernambuco, Duarte Coelho,

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    Tamanho do trabalho: 490 Palavras / 2 Páginas
    Data: 16/9/2013 Por: alaidis

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