Posse E Propriedade Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
1.980 Trabalhos sobre Posse E Propriedade. Documentos 376 - 400 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
-
Conceito e Natureza Jurídica da Posse
I. Introdução: Direito das Coisas é o conjunto das normas que regulam as relações jurídicas entre os homens, em face às coisas corpóreas, capazes de satisfazer às suas necessidades e suscetíveis de apropriação. No Direito das Coisas estudaremos o que, modernamente, denominamos Direitos Reais. Os Direitos Reais, juntamente com os Direitos Pessoais estão inseridos na categoria dos Direitos Patrimoniais.Os Direitos Reais atribuem ao titular poder de senhoria direto e imediato sobre a coisa. No Direito Pessoal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.255 Palavras / 22 PáginasData: 18/3/2014 -
Direito crimes contra a propriedade
Caso concreto DP Aula 5 QUESTÃO 1: Analise a situação hipotética seguinte e responda às questões propostas: (EJEF - 2009 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros. Modificada) Arlindo furtou um telefone celular e o vendeu para Beto. Ambos foram denunciados nos mesmos autos, pelo crime de furto qualificado pelo concurso de pessoas. No curso da ação penal verificou-se que o acusado Arlindo era menor de 21 anos ao tempo da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 362 Palavras / 2 PáginasData: 18/3/2014 -
Pedido de anúncio de propriedade de um imóvel imobiliário
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CIVIL DA COMARCA DE CONDONOÓPOLIS-TO. NORBERTO DA SILVA, viúvo, profissão XXXX, portador de identidade n.º xxxxx , inscrito no CPF sobe nº xxxxxx, Estado Civil Viúvo, residente e domiciliado na Rua Cardoso Soares n.º 42, bairro: Lirios, Condonópolis – TO, CEP: XXXXX-XXXX vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, através de seu advogado xxxxxxx, OAB nº xxxxx, com endereço profissional à rua xxxx, n.º xxxxx, bairro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 717 Palavras / 3 PáginasData: 19/3/2014 -
Investigação das propriedades de diferentes compressibilidades de um líquido
Passo 1 ( Equipe ) Pesquisar sobre as propriedades da compressibilidade de fluídos diversos, observando parâmetros de viscosidade, elasticidade, compressibilidade, etc.... Compressibilidade A compressibilidade, define-se como sendo uma variação infinitesimal do volume por unidade de variação de pressão. Em termos mais simples, é a propriedade que a matéria apresenta quando sofre a ação de forças adequadamente distribuidas, tendo seu volume diminuido. É também este termo a propriedade dos corpos que podem ser comprimidos. Em termos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.170 Palavras / 5 PáginasData: 22/3/2014 -
PROPRIEDADES FÍSICAS DE MILHO, ARROZ E BATATA: MASSA, DIMENSÕES, DENSIDADE REAL E APARENTE E MORFOLOGIA
INTRODUÇÃO No Brasil, o milho é um dos três cereais mais consumidos e graças à sua constituição química, obtêm-se dos grãos do milho, verdes ou maduros, diversos derivados. O seu valor nutritivo, diretamente relacionado aos compostos químicos presentes nos grãos, é um dos principais motivos da sua utilização tanto na alimentação humana quanto na animal. O milho é especialmente rico em carboidratos, essencialmente o amido, o que o caracteriza como alimento energético. Outros importantes nutrientes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 406 Palavras / 2 PáginasData: 22/3/2014 -
Propriedade
I. Introdução: Direito das Coisas é o conjunto das normas que regulam as relações jurídicas entre os homens, em face às coisas corpóreas, capazes de satisfazer às suas necessidades e suscetíveis de apropriação. No Direito das Coisas estudaremos o que, modernamente, denominamos Direitos Reais. Os Direitos Reais, juntamente com os Direitos Pessoais estão inseridos na categoria dos Direitos Patrimoniais. Os Direitos Reais atribuem ao titular poder de senhoria direto e imediato sobre a coisa. No
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.246 Palavras / 21 PáginasData: 23/3/2014 -
Consequências da propriedade
(SEFAZ RJ 2010) Com relação aos efeitos da posse, analise as afirmativas a seguir. I. O reivindicante, obrigado a indenizar as benfeitorias ao possuidor de má-fé, tem o direito de optar entre o seu valor atual e o seu custo. II. O possuidor de má-fé sempre responde pela perda ou deterioração da coisa. III. O possuidor de má-fé responde por todos os frutos colhidos e percebidos, bem como pelos que, por sua culpa deixou de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 PáginasData: 23/3/2014 -
Proposta Demanda De Reintegração De Posse O Magistrado, Após Apreciar As Alegações E Elementos De Prova, Constantes Dos Autos.
Caso Concreto 02 1ª questão. Proposta demanda de reintegração de posse o magistrado, após apreciar as alegações e elementos de prova, constantes dos autos, deferiu liminar inaudita altera parte em favor do autor. Trata-se de medida provisória de proteção possessória proferida com fundamento em cognição sumária, que pode ser modificada ou revogada posteriormente se surgirem elementos novos que conduzam o magistrado à conclusão distinta da anteriormente alcançada. Cientificado do processo e intimado da decisão interlocutória
Avaliação:Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 PáginasData: 23/3/2014 -
Propriedades mecânicas dos metais
o revestimento interno. As latas recebem uma camada de verniz interno de forma a evitar o contato do produto envasado diretamente com o alumínio. A última etapa de fabricação é a moldagem do perfil da boca da lata , para que a tampa, após envase possa ser encaixada e recravada. Com o corpo da latinha pronto, o último passo é o controle de qualidade, feito por pessoas qualificadas e por meios eletrônicos que incluem: luzes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 232 Palavras / 1 PáginasData: 24/3/2014 -
Conceitos básicos, definição de fluido e propriedades de fluidos
ETAPA 1 Conceitos Fundamentais, definição de fluido e propriedades dos fluidos.Fluidos em Repouso e Pressão. Esta atividade é importante para você compreender a caracterização de um fluido em repouso, o conceito de pressão e sua aplicação no uso de um sistema de aquecimento solar. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. Passo 1 Estudar sobre a caracterização de um fluido em equilíbrio hidrostático, no Livro- Texto da disciplina (identificado ao final da ATPS). Fluido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.541 Palavras / 11 PáginasData: 24/3/2014 -
DIREITO CIVIL IV - AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMÓVEL
Plano de Aula: DIREITO CIVIL IV - AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMÓVEL DIREITO CIVIL IV Título DIREITO CIVIL IV - AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMÓVEL Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 6 Tema Aquisição da propriedade imóvel Objetivos - Analisar o registro como forma de aquisição da propriedade; - Estudar os princípios e características do registro público; - Entender o procedimento de registro de imóveis; - Examinar as acessões como formas de aquisição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 624 Palavras / 3 PáginasData: 24/3/2014 -
CONCEITOS BÁSICOS, DETERMINAÇÃO DE LÍQUIDOS E PROPRIEDADES DE DISCIPLINA
ETAPA 1 CONCEITOS FUNDAMENTAIS, DEFINIÇÃO DE FLUIDO E PROPRIEDADES DOS disciplina (identificado ao final da ATPS). PASSO 2 Pesquisar sobre o funcionamento de um sistema de aquecimento solar, observando a função de cada elemento que compõe esse sistema. Também pesquisar sobre os materiais que podem ser utilizados para a construção de um aquecedor solar de baixo custo. PASSO 3 Definir uma residência que será objeto de estudo e que não possua sistema de aquecimento solar.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 333 Palavras / 2 PáginasData: 24/3/2014 -
DIREITO CIVIL IV - PROPRIEDADE
Plano de Aula: DIREITO CIVIL IV - PROPRIEDADE DIREITO CIVIL IV Título DIREITO CIVIL IV - PROPRIEDADE Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema Propriedade em geral Objetivos - Estudar a formação histórica da propriedade e seus elementos estruturais; - Identificar as restrições ao direito de propriedade. Estrutura do Conteúdo Unidade 3 - PROPRIEDADE EM GERAL 3.1. Propriedade em geral 3.2. Evolução histórica, conceito e características 3.3. Restrições legais de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 605 Palavras / 3 PáginasData: 24/3/2014 -
Teoria subjetivista, objetivista e eclética da propriedade
uma chácara indivisa localizada na Região Metropolitana de Curitiba. No entanto, em outubro de 2011 João, sem consultar os demais possuidores resolveu cercar uma fração ideal da propriedade, declarando a área como exclusivamente sua. José e Júlio insurgiram-se contra a turbação e solicitaram a retirada da cerca. a) Classifique a posse de João sobre a área cercada e explique as classificações escolhidas. b) José e Júlio podem ser considerados compossuidores para fins de defesa da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 345 Palavras / 2 PáginasData: 25/3/2014 -
Garantia aos brasileiros e estrangeiros que residem no país, inviolabilidade do direito à vida, liberdade, igualdade, segurança e propriedade
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição; II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei; III -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 543 Palavras / 3 PáginasData: 25/3/2014 -
Propriedades Gerais E Especifico Da Materia
Abundância e obtenção O cloro é encontrado na natureza combinado com outros elementos, principalmente na forma de cloreto de sódio, NaCl , e também em outros minerais como a silvina, KCl, ou na carnallita, KMgCl3·6H2O. É o halogênio mais abundante na água do mar com uma concentração de aproximadamente 18000 ppm. Na crosta terrestre está presente em menor quantidade, uns 130 ppm. É praticamente impossível encontra-lo sem estar combinado com outros elementos, devido a sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 520 Palavras / 3 PáginasData: 25/3/2014 -
Direito civil VI: autodefesa de propriedade
sobre os modos Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações Trabalhos Gratuitos Trabalho Completo DIREITO CIVIL VI DIREITO CIVIL VI Imprimir Trabalho! Cadastre-se - Buscar 155 000+ Trabalhos e Monografias Categoria: Ciências Enviado por: ives.santos 27 agosto 2013 Palavras: 629 | Páginas: 3 Caso Concreto Lucas preparando-se para uma viagem de um mês solicitou ao seu amigo José Carlos que guardasse durante esse período alguns pertences seus, a fim de evitar que fossem perdidos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 582 Palavras / 3 PáginasData: 25/3/2014 -
Propriedade Intelectual
FINAC - FACULDADE NACIONAL - ES DIREITO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL Gigliola Amaral Costa Teixeira Orientador: Gabriel Brasil VITÓRIA 2013 GIGLIOLA AMARAL COSTA TEIXEIRA DIREITO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL Trabalho de aluno em Regime Didático Excepcional, apresentado pela acadêmica Gigliola Amaral Costa Teixeira como exigência do curso de graduação em Direito da FINAC – Faculdade Nacional como requisito para aprovação na Disciplina de Direito da Propriedade Intelectual sob a orientação do professor Gabriel Brasil. VITÓRIA 2013 SUMÁRIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.882 Palavras / 28 PáginasData: 25/3/2014 -
Reconhecimento mútuo do direito do credor à propriedade em propriedade emprestada
O Mútuo O artigo 1142º do Código Civil, indica três notas distintas como caracterizadoras do mútuo legalmente típico: - Uma parte, designada mutuante, empresta certa coisa a outra, o mutuário; - Depois, o objecto emprestado é dinheiro ou outra coisa fungível, e, por fim; - O mutuário fica obrigado a restituir outra tanto do mesmo genro e qualidade. O mútuo proporciona apenas uma cessação temporária de uso de bens. O mutuário recebe a coisa para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 547 Palavras / 3 PáginasData: 25/3/2014 -
Mecanica definição e propriedades dos líquidos
Neilo Trindade Pág. 3 de 6 que aquecerão a água. O desafio dessa atividade é desenvolver a habilidade de projetar um sistema desde o tempo de enchimento dos tanques, tempo de aquecimento da água, cálculos dos componentes para elaboração e até levantar custos para confeccionar o projeto para seu funcionamento real. Esse desafio consiste em um estudo do controle de aquários de peixes ornamentais, uma vez que temperaturas baixas podem ser prejudiciais a esses seres
Avaliação:Tamanho do trabalho: 364 Palavras / 2 PáginasData: 25/3/2014 -
Propriedades Mecanicas
Propriedades Mecânicas Para o estudo dos ensaios mecânicos são necessários previamente o entendimento e o conhecimento de alguns conceitos importantes. Todo material sólido quando submetido a esforços externos tem a capacidade de deformar-se. As propriedades mecânicas dos materiais definem o comportamento do material (resposta) quando sujeito a cargas externas, sua capacidade de resistir ou transmitir esses esforços sem se fraturar ou deformar de forma incontrolada. Por exemplo, na área da Engenharia civil vemos que uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 605 Palavras / 3 PáginasData: 26/3/2014 -
Definição e propriedades dos líquidos
ETAPA 1 (tempo para realização: 05 horas) Aula-tema: Definição e Propriedades dos Fluidos. Essa atividade é importante para compreender as propriedades dos fluidos e calculá- los para o desenvolvimento do projeto. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS Passo 1 (Equipe) Definir a geometria que utilizará para desenvolver o tanque principal, considerando que ele tenha 50 litros de água quando completamente cheio; o tanque auxiliar que tenha 3 litros de água quando completamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 26/3/2014 -
PROPRIEDADES DE VECTORES
INTRODUÇÃO PROPRIEDADES DOS VETORES A) O VETOR OPOSTO B) O VETOR UNITÁRIO C) O VETOR NULO VETORES EM UM SISTEMA DE COORDENADAS A) A PROJEÇÃO DE UM VETOR SOBRE UM EIXO B) PROGEÇÃO DE UM VETOR NO PLANO C) UM VETOR NO PLANO, REPRESENTADO ATRAVÉS DE VETORES UNITÁRIOS ALGEBRA VETORIAL A) ADIÇÃO: MÉTODO GEOMÉTRICO B) SUBTRAÇÃO: MÉTODO GEOMÉTRICO C) MULTIPLICAÇÃO DE VETORES A) MULTIPLICAÇÃO POR UM ESCALAR B) MULTIPLICAÇÃO DE VETOR POR OUTRO VETOR RESULTANDO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.792 Palavras / 8 PáginasData: 26/3/2014 -
Propriedades enzimáticas do veneno
As experiências iniciais de investigação das propriedades enzimáticas do veneno de S. horrida revelaram apenas a presença de atividade da hialuronidase, essa é um importante fator de propagação presentes em muitos venenos, pois degrada hialuronato que é um dos principais componentes do tecido conjuntivo nos animais, por tanto ela é a causadora da grande necrose observada depois de acidentes envolvendo o peixe-pedra (KHOO, 2002). Também foi observado que o veneno possui a capacidade hemolítica em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 335 Palavras / 2 PáginasData: 27/3/2014 -
FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE COMO PRESUPOSTO PARA A CONCESSÃO DA TUTELA JURISDICIONAL
1. INTRODUÇÃO No presente trabalho apresentaremos, de maneira sintética, a forma pela qual a função social da posse se torna pressuposto para a concessão jurisdicional no direito possessório bem como, mesmo não possuindo dispositivos legais específicos é, relativizada na aplicação jurisdicional, de forma pontual e, também, quanto a sua utilidade quando do respeito aos princípios constitucionais referentes ao tema. 2. DESENVOLVIMENTO Antes de determinar quanto à sua função social, se faz oportuno definir o sentido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 968 Palavras / 4 PáginasData: 28/3/2014