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Teoria subjetivista, objetivista e eclética da propriedade

Ensaio: Teoria subjetivista, objetivista e eclética da propriedade. Pesquise 862.000+ trabalhos acadêmicos

Por:   •  25/3/2014  •  Ensaio  •  345 Palavras (2 Páginas)  •  368 Visualizações

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uma chácara indivisa localizada na Região Metropolitana de Curitiba. No entanto, em outubro de 2011 João, sem consultar os demais possuidores resolveu cercar uma fração ideal da propriedade, declarando a área como exclusivamente sua. José e Júlio insurgiram-se contra a turbação e solicitaram a retirada da cerca.

a) Classifique a posse de João sobre a área cercada e explique as classificações escolhidas.

b) José e Júlio podem ser considerados compossuidores para fins de defesa da área comum pro indiviso? Justifique sua resposta.

Questão objetiva 1

Sobre as teorias subjetivista, objetivista e eclética da posse é correto afirmar que:

a. A teoria objetivista foi desenvolvida Savigny por e afirma que a posse é um poder de fato sobre a coisa, ou seja, a posse implica a possibilidade de alguém dispor fisicamente de uma coisa (corpus) com intenção de considerá-la sua (animus).

b. A teoria subjetivista foi desenvolvida por Ihering e afirma que a posse consiste no exercício de algum dos direitos inerentes à propriedade, independente da intenção do possuidor. É, portanto, uma forma de exteriorização da propriedade.

c. A teoria eclética foi desenvolvida por Saleilles que afirma que a posse contém os elementos corpus e animus, sendo a natureza da coisa ou sua apropriação econômica irrelevantes para determiná-la.

d. Antes dos estudos de Savigny o animus domni era considerado elemento integrante da posse pela maioria da doutrina.

e. O Código Civil consagra a teoria objetivista, embora em alguns artigos se possam notar algumas concessões à teoria subjetivista presentes nos arts. 1238 e 1260.

Questão objetiva 2

Sobre a classificação da posse, pode-se afirmar que:

a. No usufruto a posse direta é exercida pelo nu-proprietário.

b. O adquirente de imóvel não gravado não pode exercer todos os poderes inerentes ao domínio uma vez que sua posse não pode ser considerada plena.

c. Posse clandestina é a que se obtém sem o conhecimento do possuidor e sorrateiramente e às escondidas

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