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Questoes De Topicos De Constitucional Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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7.013 Trabalhos sobre Questoes De Topicos De Constitucional. Documentos 76 - 100 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 12/4/2015
  • Processo Constitucional

    Tributário Aula 8 a) O processo administrativo de consulta existe para possibilitar ao contribuinte que o mesmo seja esclarecido formalmente por ente tributante, sobre "justa" dúvida acerca da legislação tributária em vigor. Durnate o período de tramitação de consulta, o ocntribuinte não poderá ser fiscalizado ou autuado acerca do tema consultado, findo ao processo de consulta será o contribuinte notificado da decisão podendo cumpri-la em prazo definido em lei, sem mora, somente não ocorrerá a

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 568 Palavras / 3 Páginas
    Data: 21/3/2013 Por: mloivos
  • Direito Constitucional.

    Direito Constitucional, segundo PALAIA (2010) "é o ramo do Direito Público que tem por objeto estudar de forma sistematizada os princípios e a norma fundamental da ordenação jurídica do país." A Constituição é a norma superior e, portanto a mais importante de um país e o primeiro documento jurídico do Estado; seu poder é exercido pelo Povo através de seus representantes legais, eleitos através do voto. Em Direito Constitucional temos como objetivo estudar a estrutura

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.901 Palavras / 12 Páginas
    Data: 24/3/2013 Por: douglasdg
  • Questões De C.O

    1) O QUE É GRUPO? Um grupo é constituído por diferentes pessoas que partilham os mesmos objetivos e necessidades. Os elementos do grupo regulam as suas interações adaptando as mesmas crenças, normas, regras e padrões de comportamento. Só assim é possível existir interdependência e cooperação, de modo a se atingir os objetivos ou satisfazer as necessidades do grupo. Todas as pessoas pertencem a um número considerável de grupos: o departamento da empresa, a família, os

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.484 Palavras / 6 Páginas
    Data: 24/3/2013 Por: gabigon
  • Tópicos De Empresarial

    Sandro, empresário individual, ao realizar o trespasse da sua empresa , pactuou com o adquirente via documento em cartório , que este assumiria a responsabilidade por todas as obrigações pretéritas da empresa. Considerando que um credor – após um mês da transação empresarial - acionou judicialmente Sandro por um débito anterior à venda do estabelecimento, diga se Sandro poderá apresentar o documento para se isentar da responsabilidade patrimonial da sua empresa? Fundamente. CASO CONCRETO Maria

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 407 Palavras / 2 Páginas
    Data: 28/3/2013 Por: decohb
  • Revisão De tópicos úteis De mátematica

    1) Argemiro tinha R$ 3,00. Despendeu 2/5, menos R$ 6,00; depois a terça parte do resto, mais R$ 18,00. Quanto sobrou ? 2) Calculando o valor da expressão numérica (-3)2 . [-9 + (-3)3] : (-3)2, vamos obter o número: 3) Se comprasse uma camiseta por R$ 15,00, Nando gastaria 50% do que tinha. Como preferiu não comprar a camiseta e tomar um lanche, ele acabou gastando 20% do que tinha. Responda: a) Quanto Nando

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/3/2013 Por: 1020
  • Questoes Sobre C++

    E quais são as novidades? Bom, o Unity ficou muito mais esperto, com vários recursos novos para facilitar a vida do usuário, e a Canonical parece ter esforçado em diminuir ao máximo a diferença entre a internet e o desktop. Mais de 30 sites funcionam com o Unity Web Apps, fazendo que esses sites funcionem como “aplicativos” dentro do Ubuntu. Ao acessar um desses sites, você é apresentado à opção de adicioná-lo ao lançador. A

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 347 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/4/2013 Por: kylberth
  • Aula-tema 3: Direito Constitucional

    É como perguntar sob uma forma não especifica como funciona a liberdade, exemplo: a sua liberdade acaba onde a do outro começa. Nesse contexto a total crença de que os direitos são absolutos poderia acarretar em desequilíbrio. Como exemplo, podemos usar um crime, que a partir das sanções legais, limita o direito de ir e vir do cidadão. Outro exemplo é a liberdade de expressão que, caso fosse absoluta, abriria um campo enorme para a

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 240 Palavras / 1 Páginas
    Data: 3/4/2013 Por: Bebade
  • Questões Para Acompanhamento Aula Tema4

    Questões para Acompanhamento da Aprendizagem - Tentativa 2 Parte superior do formulário Question 1 Notas: 1 (Adaptado de ANTT 2008) A questão da responsabilidade social é inerente às organizações. Muitas empresas estão publicando espontaneamente seus balanços sociais evidenciando a responsabilidade social corporativa. Sobre o Balanço Social é correto afirmar que: Escolher uma resposta. |[pic] |a. é o documento que avalia a situação da empresa na dimensão social, registrando realizações no campo da educação, | |

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.253 Palavras / 6 Páginas
    Data: 3/4/2013 Por: patricia10000
  • Direito Constitucional

    Não se pode negar a íntima relação do Direito Penal com o Direito Constitucional, uma vez que, é a Constituição Federal de 1988 que fornece autorização, legitimidade e fundamentação legal ao Direito Penal. Além de a Constituição Federal garantir os direitos dos presos, há as legislações ordinárias que também trazem mais garantias aos presidiários, como o Código Penal e a Lei 7.210/1984, a Lei de Execução Penal. O princípio inspirador do cumprimento das penas e

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 588 Palavras / 3 Páginas
    Data: 3/4/2013 Por: thaismarcelo
  • Topicos Dir Civil

    Tópicos de Direito Civil Aula 01: Caso concreto: Uma grande empresa de planos de saúde veiculou publicidade institucional em diversos jornais e revistas, na qual constava uma fotografia de Marcelo, médico famoso na área de neurocirurgia. No texto da mensagem publicitária, após diversas referências elogiosas à atuação do médico, ressaltou-se que ele era um dos profissionais conveniados aos planos de saúde da empresa. Marcelo não autorizou o uso da fotografia. É cabível, na hipótese, alguma

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.522 Palavras / 11 Páginas
    Data: 4/4/2013 Por: ladvogada
  • Questões para Acompanhamento da Aprendizagem

    Questões para Acompanhamento da Aprendizagem - Tentativa 1 Question 1 Para responder a questão analise os textos abaixo: Texto1 Criar um marca pessoal pressupõe supervalorizar suas qualidades e minimizar seus defeitos, assim a sua imagem será positiva, independente de ser verdadeira. Texto 2 Marketing pessoal não é criar uma imagem falsa de si mesmo, é antes de tudo reconhecer suas fraquezas e investir em seus pontos fortes (Livro-texto DPP, 3ª edição). A partir da compreensão

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 Páginas
    Data: 4/4/2013 Por: cris
  • Aula-tema 3: Direito Constitucional

    Faculdade Anhanguera - São Caetano do Sul - Unidade 2 EAD Aula-tema 3: Direito Constitucional Felipe Dias da Silva Eduardo RA: 58331717 Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? Não, pois todos nós possuímos direitos e deveres, principalmente o de ir e vir, perdemos esse direito a partir do momento que infringimos a lei, onde nossa liberdade se torna restrita. A restrição de nossa

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 228 Palavras / 1 Páginas
    Data: 4/4/2013 Por: FelipinhoXD
  • Revisão de tópicos úteis de Matemática.

    Disciplina Matemática I | Matemática Portfólio 01 Revisão de tópicos úteis de Matemática. :: Portfólio OBJETIVO Fixar o aprendizado sobre os assuntos desenvolvidos nas primeiras quatro semanas: Adição, Subtração, Multiplicação e Divisão de Números fracionários; Potenciação, Porcentagem e Equação do 1º Grau. ORIENTAÇÕES Caro aluno, O Portfólio deverá conter capa oficial com nome completo, curso, turma e horário; Exercício sem desenvolvimento não será corrigido; As respostas deverão aparecer de forma clara e completa; A entrega

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 538 Palavras / 3 Páginas
    Data: 4/4/2013 Por: tamitami
  • Aula Tema 3 - Direito Constitucional

    Atividade Colaborativa Aula-tema 03: O caminho da sustentabilidade Passo 01: Compreenda os significados dos seguintes itens que vão compor o projeto de sustentabilidade que você e seu grupo estão elaborando: objetivo geral especifico e publico alvo. O objetivo geral deve responder à seguinte pergunta: “o que se pretende fazer?” Os objetivos específicos referem-se às atividades que vão ser realizadas para se alcançar o objetivo geral. Deve-se lembrar que os objetivos são sempre redigidos com verbos

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 826 Palavras / 4 Páginas
    Data: 4/4/2013 Por: pateta
  • Direito Constitucional

    Capítulo 1 Direito Constitucional: Noções Gerais: Existe hierarquia entre normas constitucionais e normas não constitucionais, desde a antiguidade, especialmente com Aristóteles. Noção observada apenas no século XVIII, na Europa Ocidental, objetivando limitar o poder e a garantia aos indivíduos, perceberam que o homem era capaz de dar forma ao Estado, por meio de ordem constitucional, pelo documento escrito (Constituição). São pactos entre monarcas e súditos relativo ao modo de governo, e as garantias de direitos

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.375 Palavras / 10 Páginas
    Data: 4/4/2013 Por: ThalitaCaria
  • Direito Constiucional - Experiência Constitucional Inglesa

    A experiência constitucional inglesa determinou o pensamento dos fundadores do constitucionalismo norte-americano, ou não fosse o sistema jurídico inglês, um dos difusores na formação dos principais institutos de Direito vigentes no Mundo, a par com os sistemas jurídicos da França e União Soviética, bem como o próprio sistema jurídico dos Estados Unidos. Foi na Inglaterra que se desenvolveu o embrião do constitucionalismo moderno na Magna Carta de 1215, onde se encontravam já os elementos essenciais

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.484 Palavras / 6 Páginas
    Data: 5/4/2013 Por: Olivia83
  • Resumo E Questoes Ava Meio Ambiente

    Aula-tema 01: Panorama mundial e nacional – ecossistemas No momento atual, a preocupação de governos, sociedade civil e cidadãos deve visar a sustentabilidade. Para se compreender esse conceito, é necessário considerar o panorama mundial da sustentabilidade ambiental, partindo da importância dos ecossistemas para manutenção da qualidade de vida na Terra Ecossistemas são sistemas ecológicos formados por seres vivos (bióticos) e elementos não vivos (abióticos) que interagem entre si e com o meio, como, por exemplo,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 8.037 Palavras / 33 Páginas
    Data: 6/4/2013 Por: francyni
  • QUESTÕES AULA TEMA 01

    Questões para Acompanhamento da Aprendizagem – AULA 01 Question1 Acertos: 1 A Sociologia é a ciência voltada à análise das relações e interações humanas, por meio do estudo sistemático do comportamento social e dos grupos humanos. Sobre a Sociologia é possível dizer que: I) A Sociologia, como disciplina científica, nasceu no século XIX, contudo, pode-se dizer que ainda é uma disciplina que está em processo de formação. II) Auguste Comte foi o primeiro a utilizar

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.081 Palavras / 5 Páginas
    Data: 7/4/2013 Por: Josiane
  • Questões Para Acompanhamento Da Aprendizagem -

    Questões para Acompanhamento da Aprendizagem - Tentativa 1 Question 1 Notas: 1 Considerando as formas e regimes de Governos descritos abaixo, sinalize APENAS a FORMA que não corresponde à Estrutura política brasileira. Escolher uma resposta. a. O regime presidencialista é compatível com a forma de governo republicana. No regime presidencialista, o chefe de Estado e chefe de Governo é o Presidente da República, que não exerce um cargo vitalício ou hereditário, mas sim um mandato

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 628 Palavras / 3 Páginas
    Data: 7/4/2013 Por: Fran
  • Tópicos De Direito Civil

    34. José, empresário em dificuldades, tem perante o banco “Y” uma dívida de R$ 50.000,00 decorrente de empréstimos que utilizou para investir no seu negócio. Diante do atraso no pagamento, a instituição financeira ameaça incluir José no cadastro de clientes inadimplentes e cobrar judicialmente a dívida. Desesperado com tal possibilidade, José oferece como pagamento da dívida um imóvel de sua propriedade, e o banco prontamente concorda. Posteriormente, José descobre que o valor de mercado do

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 206 Palavras / 1 Páginas
    Data: 8/4/2013 Por: Maiko10
  • Direito Constitucional

    Aula – Tema 3: Atividade Colaborativa Projeto Cidadão: Transformando o trânsito A correria, o trabalho, estudo, casa, família, filhos, estes e outros aspectos podem ser os vilões quando o assunto é tempo ou mais especificamente a falta dele. A sociedade atual exige do ser humano, algumas vezes, muito mais do que ele precisa ou além do que possa suportar e isso como consequência trás o nervosismo, falta de paciência, estress, fuga as regras da sociedade,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 441 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/4/2013 Por: anse
  • Aula Tema 3 Direito Constitucional

    Aula-tema 3: Direito Constitucional Passo 4 - Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? É como perguntar sob uma forma não especifica como funciona a liberdade, exemplo: a sua liberdade acaba onde a do outro começa. Nesse contexto a total crença de que os direitos são absolutos poderia acarretar em desequilíbrio. Como exemplo, podemos usar um crime, que a partir das sanções legais, limita

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/4/2013 Por: brunarmoura
  • Tópicos De Direito Civil - Aula 01

    TÓPICOS DE DIREITO CIVIL AULA 01 Professor Ciro Ferreira dos Santos Aula 01: Personalidade. Direitos da Personalidade. Pessoa Natural. Pessoa Jurídica. DIREITOS DA PERSONALIDADE: FUNDAMENTO E CONCEITO Fundamento: Os direitos da personalidade encontram-se positivados nos artigos 11 a 21 do Código Civil, mas seu fundamento é a própria Constituição da República que trouxe uma cláusula geral de promoção e proteção da pessoa no artigo 1º, III. Conceito: Os direitos da personalidade são “direitos subjetivos que

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 5.238 Palavras / 21 Páginas
    Data: 9/4/2013 Por: kassia041049
  • Constitucional.

    Quando iniciamos o curso de direito, logo, imediatamente, nos é apresentado, dentro das matérias propedeuticas, a de Introdução ao Estudo do Direito e é ali, nos primeiros passos do longo curso de direito que aprendemos que norma jurídica é a proposição normativa inserida em uma fórmula jurídica (lei, regulamento, tratado internacional etc. , ou melhor, em uma linguagem mais acessível, uma célula do ordenamento jurídico como um todo. Entretanto, para compreedermos melhor norma jurídica só

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.204 Palavras / 5 Páginas
    Data: 9/4/2013 Por: biancaferraz
  • Matematica Financeira Questoes Resolvidas

    Matemática Financeira Universidade Estacio de Sá Aluna: Matrícula: de 1990 a 28 de maio do mesmo ano. J= ? P= R$36000,00 i= 30% aa i=2,5%am n= 02/01 até 28/05 n= 4,9 meses 30% aa _ x 12 _ 1 x = 2,5% J P i n R$ 4.410,00 R$ 36.000,00 2,50% 4,9 4- A que taxa o capital de R$ 24000,00 rende R$ 1080,00 em 6 meses? i= ? P= R$24000,00 J= R$1080,00 n= 6

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 704 Palavras / 3 Páginas
    Data: 9/4/2013 Por: camillaqm

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