Renuncia Fiscal Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
830 Trabalhos sobre Renuncia Fiscal. Documentos 826 - 830
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Desistência / Extinção / Renuncia Antes Da Citação
Exmo(a). Sr(a). Juiz(a) de Direito Da 000ª Vara Cível (Especializada Em Execuções De Títulos Extrajudiciais) da Comarca de CIDADE - ESTADO PROCESSO Nº: 000000000-00.0000.0.00.0000 EXEQUENTE: NOME PARTE EXEQUENTE EXEQUIDO(A): NOME PARTE EXEQUIDA NOME PARTE EXEQUENTE, pessoa jurídica já devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem, à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado signatário, com o costumeiro respeito e acatamento, e ainda em atenção ao princípio da economia processual, com vistas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 651 Palavras / 3 PáginasData: 9/10/2023 -
A Importância da Lei de Responsabilidade Fiscal para o Cenário Tributário do Brasil
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE BRASÍLIA DIREITO EZEQUIEL GONÇALVES MACHADO A importância da Lei de Responsabilidade Fiscal para o Cenário Tributário do Brasil TAGUATINGA-DF, 2023. A IMPORTÂNCIA DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL PARA O CENÁRIO TRIBUTÁRIO DO BRASIL Ezequiel Gonçalves Machado[1] RESUMO Este artigo científico tem como objetivo principal analisar o impacto da Lei de Responsabilidade Fiscal no que tange a gestão fiscal/tributária da arrecadação de tributos, pois, representa a maior parte da receita pública. Nesse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.356 Palavras / 22 PáginasData: 2/11/2023 -
O ICMS E A Guerra Fiscal Entre Os Estados De Minas Gerais E São Paulo
UNIVERSIDADE SÃO FRANCISCO Curso de Direito MARCELO MARIANO DA SILVA JUNIOR Esp/Me/Dr. Professor LUIZ ANDRÉ LONGANESI O ICMS E A GUERRA FISCAL ENTRE OS ESTADOS DE MINAS GERAIS E SÃO PAULO Bragança Paulista/SP 2023 UNIVERSIDADE SÃO FRANCISCO Curso de Direito MARCELO MARIANO DA SILVA JUNIOR Esp./Me/Dr. Professor LUIZ ANDRÉ LONGANESI O ICMS E A GUERRA FISCAL ENTRE OS ESTADOS DE MINAS GERAIS E SÃO PAULO Bragança Paulista/SP 2023 O ICMS E A GUERRA FISCAL ENTRE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.518 Palavras / 23 PáginasData: 24/11/2023 -
A Contabilidade Pública e Lei de Responsabilidade Fiscal.
INSTITUTO PRO SABER MARCELO DA SILVA LOPES A IMPORTÂNCIA DA CONTABILIDADE PÚBLICA E DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL PARA O CONTROLE INTERNO E EXTERNO DA GESTÃO PÚBLICA NO BRASIL Itaetê-Bahia 2012 MARCELO DA SILVA LOPES A IMPORTÂNCIA DA CONTABILIDADE PÚBLICA E DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL PARA O CONTROLE INTERNO E EXTERNO DA GESTÃO PÚBLICA NO BRASIL Artigo apresentado ao Instituto Pró Saber, como requisito parcial obrigatório para Conclusão do Curso de Pós-Graduação em Contabilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.893 Palavras / 16 PáginasData: 25/12/2023 -
O que é execução fiscal?
O que é execução fiscal? A ação de execução fiscal é a via processual adequada para o sujeito ativo da relação tributária, munido da Certidão de Dívida Ativa (CDA) como título executivo extrajudicial, buscar a satisfação compulsória do seu crédito perante o sujeito passivo, seja contribuinte ou responsável tributário. A execução fiscal também se presta para a cobrança da dívida ativa não tributária. A CDA deve revestir-se de certeza, liquidez e exigibilidade. Quando suspensa a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 558 Palavras / 3 PáginasData: 15/11/2024