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236.749 Trabalhos sobre Outras. Documentos 182.701 - 182.730
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Processo Do Trabalho
Provas Objetivo: conhecimento/comprovação do alegado Direcionamento: juiz Pcp do livre convencimento motivado(fundamentado) Obs.: provas não vinculam o juiz Fatos: Notórios: conhecimento geral Confessados: alegado por uma parte e a outra confirma Incontroversos: alegado por uma parte e não alegado pela outra parte Diretas: testemunhas Indiretas: indícios-provas documentais Meios/espécies de provas: PROVA TESTEMUNHAL A prova testemunha é considerada a prostituta das provas, visto que é a mais insegura, pois a testemunha pode vir a narrar fatos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.389 Palavras / 10 PáginasData: 26/11/2014 -
Processo Do Trabalho
Numa ação trabalhista Leonardo Maia postulou sua reintegração ao emprego, com fundamento na estabilidade assegurada ao acidentado (art. 118, da Lei nº 8.213/91). Na sentença, o juiz não deferiu a reintegração postulada, apesar de não ter transcorrido o prazo da estabilidade, mas condenou a empregadora ao pagamento dos salários e demais parcelas do período da estabilidade, em virtude do grau de incompatibilidade resultante do dissídio, na forma do art. 496, da CLT. A empresaResposta: Esta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.036 Palavras / 5 PáginasData: 27/11/2014 -
Processo Do Trabalho
ESQUEMA DE MEMORIZAÇÃO 1 1 - AGRAVOS (2) - De Instrumento - De Petição 2 - EMBARGOS (2) - Embargos - Embargos De Declaração 3 - RECURSOS (3) - Ordinário - Extraordinário - De Revista ESQUEMA DE MEMORIZAÇÃO 2 PRAZOS: Regra geral = 8 dias. Embargos de Declaração (diminui) = 5 dias Recurso Extraordinário (aumenta) = 15 dias CONSIDERAÇÕES INICIAIS EFEITO DEVOLUTIVO E EFEITO SUSPENSIVO Efeito Devolutivo - é o efeito que o recurso provoca,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.062 Palavras / 9 PáginasData: 2/12/2014 -
Processo Do Trabalho
1) a). Fato do serviço está ligado ao defeito que, além de atingir a incolumidade econômica do consumidor, atinge a sua segurança física ou psíquica. Logo, haverá danos à saúde física ou psicológica do consumidor. Ou seja, o defeito extrapola a órbita do próprio serviço, passando a atingir o próprio consumidor. Por outro lado, o vício do serviço está ligado ao “defeito” que atinge meramente a incolumidade econômica do consumidor, causando-lhe tão somente um prejuízo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 518 Palavras / 3 PáginasData: 8/12/2014 -
Processo Do Trabalho
1ª QUESTÃO OBJETIVA: (OAB/FGV - 2011.3 – DUQUE DE CAXIAS) Em relação às exceções processuais, assinale a alternativa correta. X(A) No processo trabalhista, entre as exceções previstas em lei, a de suspeição suspende o processo, com abertura de vista ao exceto por 24 horas improrrogáveis, devendo a decisão ser proferida na primeira audiência ou sessão que se seguir. (B) No processo trabalhista, em face dos princípios da celeridade e da simplicidade, as exceções não suspendem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 349 Palavras / 2 PáginasData: 8/12/2014 -
Processo Do Trabalho
OAB 2ª FASE DIREITO ADMINISTRATIVO Prof. Alexandre Mazza Data: 29.09.2009 Modelo de ação ordinária – AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito (ou Federal) da __ Vara da Comarca (ou Seção Judiciária) de ______ (pular 5 linhas) (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade Registro Geral número ___, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o número ____, residente e domiciliado no endereço _______ , por seu advogado (procuração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 216 Palavras / 1 PáginasData: 16/3/2015 -
Processo Do Trabalho - Aula 1 A 7
Aula 1 Caso 1: De acordo com o caso concreto, o recurso feito pela empresa não pode prosperar, pois a sentença elaborada pelo juízo de 1ª instância está corretamente fundada no artigo 496 da CLT, quando converteu o pedido de reintegração ao emprego em indenização pelo período da estabilidade a qual o empregado se encontrava, logo não havendo que se falar em julgamento extra petita, além disso o juiz ainda se baseou em sua decisão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 703 Palavras / 3 PáginasData: 4/3/2015 -
Processo Do Trabalho - Aulas 1 à 7
Aula 1 Numa ação trabalhista Leonardo Maia postulou sua reintegração ao emprego, com fundamento na estabilidade assegurada ao acidentado (art. 118, da Lei nº 8.213/91). Na sentença, o juiz não deferiu a reintegração postulada, apesar de não ter transcorrido o prazo da estabilidade, mas condenou a empregadora ao pagamento dos salários e demais parcelas do período da estabilidade, em virtude do grau de incompatibilidade resultante do dissídio, na forma do art. 496, da CLT. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.662 Palavras / 7 PáginasData: 24/9/2014 -
PROCESSO DO TRABALHO 01 /15
CASO CONCRETO:1 Numa ação trabalhista Leonardo Maia postulou sua reintegração ao emprego, com fundamento na estabilidade assegurada ao acidentado (art. 118, da Lei nº 8.213/91). Na sentença, o juiz não deferiu a reintegração postulada, apesar de não ter transcorrido o prazo da estabilidade, mas condenou a empregadora ao pagamento dos salários e demais parcelas do período da estabilidade, em virtude do grau de incompatibilidade resultante do dissídio, na forma do art. 496, da CLT. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.406 Palavras / 14 PáginasData: 2/3/2015 -
Processo Do Trabalho Exercicio Semana 9 Ao 14
AV2 – RESPOSTAS CAPTADAS SEM 9 A 14 – DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Semana 9 Tema Procedimentos especiais Aplicação prática e teórica CASO CONCRETO: Maria Antonieta ajuizou ação trabalhista em face da empresa XYZ Ltda. postulando, em sede de antecipação de tutela, a sua reintegração no emprego por ter sido dispensada no período da garantia de emprego assegurada à gestante. O juiz considerou preenchidos os requisitos legais e determinou, sem a oitiva da parte contrária,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.301 Palavras / 10 PáginasData: 15/5/2014 -
Processo Do Trabalho I
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SÁ DE SANTA CATARINA ALUNO: BRUNO RIBEIRO DE OLIVEIRA MATRÍCULA: 201101421134 CURSO: DIREITO PERÍODO: 6ª FASE TURNO: MATUTINO DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO I PROF.: SUZANE ZANATTA SEMANA O1 Caso concreto 01 As partes envolvidas no conflito coletivo ajuizaram, de comum acordo, dissídio coletivo de natureza econômica com fundamento no art. 114, §2º da CRFB/88, que assim dispõe: “Recusando-se qualquer das partes à negociação coletiva ou à arbitragem, é facultado às
Avaliação:Tamanho do trabalho: 380 Palavras / 2 PáginasData: 10/9/2013 -
Processo Do Trabalho I
Caso concreto: (CESPE/OAB - 2009.1) José, residente em Taguatinga – DF, empregado da empresa Chimarrão, localizada em Luziânia –GO, local onde presta serviço, foi dispensado sem justa causa, não tendo recebido o pagamento de aviso prévio, férias proporcionaisnem décimo terceiro salárioproporcional, razão por que ingressou com reclamação trabalhista na vara de trabalho de Taguatinga – DF.Em face dessa situação hipotética, considerando que a empresa não se conformou com o local em que foi ajuizada a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 384 Palavras / 2 PáginasData: 2/12/2013 -
Processo Do Trabalho I
Semana 1 CASO CONCRETO: Numa ação trabalhista Leonardo Maia postulou sua reintegração ao emprego, com fundamento na estabilidade assegurada ao acidentado (art. 118, da Lei nº 8.213/91). Na sentença, o juiz não deferiu a reintegração postulada, apesar de não ter transcorrido o prazo da estabilidade, mas condenou a empregadora ao pagamento dos salários e demais parcelas do período da estabilidade, em virtude do grau de incompatibilidade resultante do dissídio, na forma do art. 496, da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 384 Palavras / 2 PáginasData: 4/4/2014 -
Processo Do Trabalho I - Estrutura E Competência Da Justiça Do Trabalho
Processo do Trabalho I Estrutura da justiça do Trabalho -Varas do Trabalho 1ª instância/ Juízes de Direito -TRT 2ª instância estrutura Federal -TST 3ª instância *STF: podem chegar ao Supremo desde que fira a Constituição, por meio de recurso extraordinário. - Segundo a lei, sempre que uma localidade não estiver encampada com vara trabalhista teremos a possibilidade de atuação dos juízes de Direito, sendo que é difícil criar um órgão de 1ª instância. Os juízes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.458 Palavras / 14 PáginasData: 4/12/2014 -
Processo Do Trabalho PETIÇÃO INICIAL
PROCESSO DO TRABALHO PETIÇÃO INICIAL Conceito: é a peça escrita em que o demandante formula a demanda a ser objeto de apreciação do juiz e requer a realização do processo até final provimento que lhe conceda a tutela jurisdicional. Características: • Peça formal: a formalidade da petição inicial é caracterizada pelos requisitos que deverão ser preenchidos pelo autor na propositura da ação, observando-se os arts. 840 da CLT e 282 do CPC Art. 840 -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.411 Palavras / 30 PáginasData: 29/3/2014 -
Processo Do Trabalho Semana 4
CASO CONCRETO Art. 774 ......................................................................................................... Parágrafo único. Tratando-se de notificação postal, no caso de não ser encontrado o destinatário ou no caso de recusa de recebimento, o Correio ficará obrigado, sob pena de responsabilidade do servidor, a devolvê-la, no prazo de 48 horas, ao Tribunal de origem. Na prática, veja uma dúvida comum: Notificação com data de postagem em uma 5ª feira: para cômputo das 48 (quarenta e oito) horas, incluímos ou não o sábado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 207 Palavras / 1 PáginasData: 12/9/2013 -
Processo Do Trabalho Semana 5
Plano de Aula: semana 5 - DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Caso Concreto 1 - (CESPE/OAB - 2008.1) Em uma audiência trabalhista, o procurador da empresa reclamada apresentou a procuração que lhe outorgava poderes para representar a empresa em juízo, sem ter apresentado o contrato social nem o estatuto da empresa, e o advogado do reclamante não apresentou nenhuma impugnação no que diz respeito à representação processual da empresa. Diante da situação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 706 Palavras / 3 PáginasData: 17/10/2013 -
Processo Do Trabalho, UNESA, Semana 1.
CASO CONCRETO: As partes envolvidas no conflito coletivo ajuizaram, de comum acordo, dissídio coletivo de natureza econômica com fundamento no art. 114, §2º da CRFB/88, que assim dispõe: “Recusando-se qualquer das partes à negociação coletiva ou à arbitragem, é facultado às mesmas, de comum acordo, ajuizar dissídio coletivo de natureza econômica, podendo a Justiça do Trabalho decidir o conflito, respeitadas as disposições comuns legais de proteção ao trabalho, bem como as convencionadas anteriormente”. Com base
Avaliação:Tamanho do trabalho: 221 Palavras / 1 PáginasData: 26/9/2013 -
PROCESSO DO TRABALHO- CESP 2007.1
Caso concreto 1: (CESPE/OAB – 2007.1) O advogado da empresa Delta, munido do instrumento de procuração, compareceu a uma audiência de conciliação, à qual o preposto da reclamada não compareceu. Diante dessa situação hipotética, responda, de forma justificada, à seguinte pergunta: Deve ser aplicada a revelia à empresa Delta? R: Sim, art 844, segunda parte da CLT c/c 843,§1º CLT, de acordo com tais dispositivos as partes devem estar presentes à audiência, e no caso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 395 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2013 -
Processo Do Trabalho.
Semana 6. Caso concreto - (CESPE – 2007.2) - Manoel moveu ação trabalhista contra a empresa Gama, sob o rito do procedimento sumaríssimo. Contudo, ao formular o pedido, o advogado de Manoel não indicou os valores das verbas pleiteadas, limitando-se a afirmar nos pedido o termo “a apurar”. Considerando o caso hipotético em apreço, redija um texto, de forma justificada, acerca de como deve proceder o juiz nessa situação. Resposta: Caberá ao Juiz arquivar o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 324 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2013 -
Processo Do Trabalhos
Audiência trabalhista: 1. Características gerais Art: 849, clt- ela una. Continua, salvo motivo de força maior Art: 813, clt * as audiências são públicas, salvo se houver segredo de justiça *dias úteis * 8 as 18hrs (atos :6h as 20h) *pode durar no máximo 5 horas, salvo matéria urgente * as audiências são realizadas na sede do juízo. Se acontecer alguma coisa e não puder se lá , pode ser em outro local, mais tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 679 Palavras / 3 PáginasData: 19/3/2015 -
Processo Do Trablaho
Caso concreto 1: (CESPE/OAB – 2007.1) O advogado da empresa Delta, munido do instrumento de procuração, compareceu a uma audiência de conciliação, à qual o preposto da reclamada não compareceu. Diante dessa situação hipotética, responda, de forma justificada, à seguinte pergunta: Deve ser aplicada a revelia à empresa Delta? Resposta: Sim. Deve ser aplicada a revelia à empresa Delta, nos termos do art. 844 da CLT, uma vez que é obrigatória a presença do reclamante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 697 Palavras / 3 PáginasData: 10/9/2013 -
PROCESSO DO TRABLAHO
(TRT – 6ª Região/2006 – FCC) De acordo com o parágrafo primeiro do artigo 893 da CLT, "os incidentes do processo serão resolvidos pelo próprio Juízo ou Tribunal, admitindo-se a apreciação do merecimento das decisões interlocutórias somente em recursos da decisão definitiva". Este dispositivo consagra o princípio SEMANA 1 As partes envolvidas no conflito coletivo ajuizaram, de comum acordo, dissídio coletivo de natureza econômica com fundamento no art. 114, §2º da CRFB/88, que assim dispõe:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 941 Palavras / 4 PáginasData: 29/9/2013 -
Processo Do Trablho
Caso Concreto 1 - (CESPE/OAB - 2008.1) Em uma audiência trabalhista, o procurador da empresa reclamada apresentou a procuração que lhe outorgava poderes para representar a empresa em juízo, sem ter apresentado o contrato social nem o estatuto da empresa, e o advogado do reclamante não apresentou nenhuma impugnação no que diz respeito à representação processual da empresa. Diante da situação hipotética apresentada, questiona-se: é válido o instrumento de procuração apresentado pelo advogado sem a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 413 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2013 -
Processo Do Trbalho I
A irrecorribilidade das decisões interlocutórias admite exceções, como já prevista na aludida Súmula 214 do TST; entretanto, a questão não será abordada por não ser objeto desta pesquisa, uma vez que a situação posta é de decisão interlocutória em fase de conhecimento e antes da sentença, o que exclui também o cabimento de agravo de instrumento ou agravo regimental nos casos previstos nos Regimentos Internos dos Tribunais. Conclui-se, desde já, portanto, não ser possível a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 369 Palavras / 2 PáginasData: 15/9/2013 -
Processo doloroso e modulação da dor
Aula-tema 3: O Processo Doloroso e a Modulação da Dor I Nesta aula-tema, estudamos os mecanismos biofísicos do processo doloroso, envolvendo diferentes terapias que podem reduzir a dor do paciente, e proporcionar a melhora em sua qualidade de vida. As TENS são uma das terapias mais usadas em tratamentos fisioterapêuticos. São estimuladores elétricos que emitem correntes pulsadas com a finalidade de despolarizar fibras nervosas através de eletrodos estimuladores de superfície, reduzindo a dor. Usaremos esta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 427 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2014 -
Processo E Cotidiano Das Organizações De Trabalho E Feira
Esse artigo tem por objetivo descrever algumas feições dos processos cotidianos que organizam o trabalho na feira livre. Partindo da compreensão de que tais processos têm sua substância em interações simbólicas, a pesquisa empírica foi desenvolvida por meio de convivência em uma feira livre da cidade de São Paulo, valendo-se também de dados secundários e de entrevistas. Como mercado de trabalho, estima-se que a feira livre gere trabalho e renda para cerca de quarenta mil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.502 Palavras / 23 PáginasData: 9/12/2014 -
Processo E Julgamento
Antônio foi submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri e condenado por 4X3. Após o julgamento, descobriu-se que integrou o Conselho de Sentença o jurado Marcelo, que havia participado do julgamento de Pedro, co-réu no mesmo processo, condenado por crime de roubo conexo ao delito pelo qual Antônio foi condenado. Pergunta-se: Qual a defesa que poderá ser apresentada pelo Defensor de Antônio em eventual recurso interposto? Justifique a sua resposta: Exercício Suplementar (Magistratura/RS/2009) Acerca de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2013 -
Processo E Julgamento
RESENHA DA LEI MARIA DA PENHA NO PROCESSO PENAL A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) é um instrumento de defesa para as mulheres que define e criminaliza agressões desumanas que normalmente são sofridas no ambiente familiar e doméstico. Com a legislação podemos responsabilizar os agressores e a Justiça aplicar penalidades severas e intimidar que ocorram mais agressões contra mulheres. A Lei Maria da Penha, no seu artigo 5º, conceitua a violência doméstica e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.267 Palavras / 6 PáginasData: 4/7/2013 -
Processo e Mecanismos de Socialização
saocialização Processo e Mecanismos de Socialização Factos como o aparecimento do rapaz-lobo constituem uma prova de que a sociedade humaniza o Homem, desenvolvendo as capacidades potenciais de cada um através de um processo denominado socialização. Deste modo, a socialização é um processo geral, interactivo, contínuo e duradouro que engloba todos os aspectos da vida humana. Em Sociologia, entende-se por socialização os processos através dos quais os homens adquirem um certo número de conhecimentos, de mecanismos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.720 Palavras / 7 PáginasData: 18/9/2013