A CONSTRUÇÃO SOCIAL DA SAÚDE

CONSTRUÇÃO SOCIAL DA SAÚDE

Desde a antiguidade, é preocupação do homem proteger sua saúde. A arte de curar por muitos anos ficou entregue a curandeiros, que se incumbiam da assistência as populações.

• Ao longo da história humana, os maiores problema de saúde que os homens enfrentaram estiveram relacionados com a natureza da vida comunitária. Por ex: o controle das doenças transmissíveis, o controle e a melhoria do ambiente físico (saneamento).

No século XIX, Pasteur, Rock, Lister e outros cientistas marcaram a época com mudanças geradas por suas grandes descobertas na área bacteriológica, que consequentemente deram um novo enfoque à saúde pública no mundo.

Hipócrates, médico grego, defendeu um conjunto de princípios teóricos e metodológicos que lhe granjearam a classificação de “pai da medicina”. Ele defendeu que as doenças não são causadas por demônios ou por deuses, mas por causas naturais que obedecem as leis também naturais. Propôs, por isso, que os procedimentos terapêuticos se baseassem numa base racional, com o objetivo de corrigir os efeitos nocivos das forças naturais. Com ele, a medicina afastou-se do misticismo e do endeusamento e baseou-se na observação objetiva e no raciocínio dedutivo.

A primeira revolução da saúde foi um dos ramos do modelo biomédico que conduziu ao desenvolvimento das modernas medidas de saúde pública. Tais medidas foram essenciais para as mudanças dos padrões de saúde e doença do mundo desenvolvido de então, e foram suficientes até meados do presente século.

 Para prevenir as doenças era necessário controlar os agentes patogênicos, o que foi feito, através da clorificação das águas de consumo, e finalmente, já bem dentro do presente século, produzindo vacinas. Quando essas medidas falhavam, intervinha a medicina curativa que, a partir de meados do século XX, encontrou nos antibióticos um auxiliar eficaz na destruição desses microorganismos.

Acreditara-se que, com a primeira revolução da saúde, os problemas de saúde estariam resolvidos. No entanto, a partir de meados do século XX, surge nova epidemia: uma epidemia comportamental. Com efeito, constatou-se que, nos países desenvolvidos, as doenças que mais contribuíam para a mortalidade eram doenças com etiologia comportamental. Veio então à segunda revolução da saúde.

Segunda revolução da saúde

A expressão “segunda revolução da saúde” foi utilizado por Richmond, em 1979, no seu relatório sobre a saúde dos americanos, e propõe-se qualificar as mudanças cuja implementação é necessária para responder às novas exigências de saúde. Globalmente, pode afirmar-se que o desenvolvimento do modelo biomédico se centrara na doença, que a primeira revolução da saúde se centrara na prevenção da doença, e que a segunda revolução da saúde se centra na saúde.

Os aspectos mais radicais desta segunda revolução são:

a) centrar-se na saúde em vez de na doença;

b) preconizar o retorno a uma perspectiva ecológica.

  A modificação de alguns comportamentos, tais como, deixar de fumar, cuidar da alimentação, controlar o stress, praticar exercício ou atividade física regularmente, dormir um número de horas adequado, verificar periodicamente a saúde, permitiria reduzir drasticamente a mortalidade.

PRINCIPAIS CONCEITOS DA SEGUNDA REVOLUÇÃO DA SAÚDE

Os conceitos da segunda revolução da saúde foram difundidos, primeiro por Marc Lalonde, depois por Julius Richmond e pela Organização Mundial da Saúde na declaração de Alma-Ata, em 1978. Os conceitos foram divulgados e implementados universalmente no documento “Metas da Saúde para Todos”, com edição original de 1984 e tradução portuguesa do Ministério da Saúde, de 1986. São conceitos particularmente importantes para os países desenvolvidos, onde os benefícios da primeira revolução da saúde já eram visíveis.

Embora toda a filosofia deste novo modelo estabeleça uma ruptura com o modelo anterior, salientam-se dois conceitos centrais, específicos e inovadores: “promoção da saúde” e “estilo de vida”. Estes conceitos encerram implicitamente, na sua definição, todos os princípios da segunda revolução da saúde.

NO BRASIL…

A  PRIMEIRA  REPÚBLICA (1889 – 1930)

Durante a República Velha (1889-1930) o país foi governado pelas oligarquias dos estados mais ricos, especialmente São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. A cafeicultura era o principal setor da economia, dando aos fazendeiros paulistas grande poder de decisão na administração federal. 

Com a abolição da escravidão em 1888, consolidou-se o processo de substituição da mão de obra escrava pela assalariada, de origem européia. Na indústria nascente também utilizou-se mão de obra européia, que chegou da Europa carregada de idéias anarquistas. Foram frequentes os protestos e greves neste período. No que se refere à situação de saúde, as epidemias continuavam a matar a escassa população, diminuindo o número de pessoas dispostas a vir para o Brasil. Por isso, o governo da época foi obrigado a adotar algumas medidas para melhorar esta situação.

Nesse período, foram criados e implementados os serviços e programas de saúde pública em nível nacional (central). À frente da diretoria Geral de Saúde Pública, Oswaldo Cruz, ex-aluno e pesquisador do Instituto Pasteur, organizou e implementou progressivamente, instituições públicas de higiene e saúde no Brasil. Em paralelo, adotou o modelo das '‘campanhas sanitárias’', destinado a combater as epidemias urbanas e, mais tarde, as endemias rurais.

A oposição ao modo como eram feitas (as campanhas) pode ser evidenciada na revolta contra a vacina obrigatória (contra varíola), em 1904.

 Em 1923 é promulgada a lei Eloy Chaves, que para alguns autores pode ser definida como marco do início da Previdência Social no Brasil. No período compreendido entre 1923 e 1930 surgem as Caixas de Aposentadoria e Pensões – CAPs. Eram organizadas por empresas, de natureza civil e privada, responsáveis pelos benefícios pecuniários e serviços de saúde para os empregados de empresas específicas. As CAPs eram financiadas com recursos dos empregados e empregadores e administradas por comissões formadas de representantes da empresa e dos empregados. Cabia ao setor público apenas a resolução de conflitos. No modelo previdenciário dos anos 20 a assistência médica é vista como atribuição fundamental do sistema, o que levava, inclusive, à organização de serviços próprios de saúde.