POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL: Um século de luta pelo direito à saúde

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"POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL: Um século de luta pelo direito à saúde"

O documentário trás, por meio de uma narrativa ficcional, a história das políticas públicas de saúde no Brasil, articulavam-se com a história política vivida, desde as CAPS (Caixas de Aposentadoria e Pensão) ate à implantação do SUS (Sistema Único de Saúde) na constituição de 1988. A narrativa mostra o modelo de saúde considerado durante o inicio do século XX, por volta de 1900 muitas epidemias se espalharam pelo país, como Cólera, Varíola, Febre Amarela e malária, além de surtos de tuberculose, pestes, etc. na maioria das capitais brasileiras. Para controlá-las, no Rio de Janeiro, foi nomeado Oswaldo Cruz para a Diretoria Geral de Saúde com o intuito de sanear a cidade, iniciou também a produção de vacinas e criou a campanha de vacinação e definiu a vacinação obrigatória para toda a população, muitos não aceitaram, gerando a Revolta da Vacina (em 1904), muitas pessoas foram mortas e depois de algum tempo conseguiram derrotar a revolta.

O atendimento neste período era filantrópico, com uma divisão onde ricos era atendidos por médicos e pobres por benzedeiras. Em São Paulo médicos queriam provar que a Febre amarela não era contagiosa e foram morar com doentes infectados pela doença. Em Santos foi finalizado as obras de saneamento e com a grande evolução das industrias têxtis, operários entram em greves (1917) e só retornam a sua rotina depois de chegar em um acordo com os patrões. No meio dessas greves em 1918 a gripe espanhola matou muitas pessoas, os médicos estavam perdidos sem saber o que fazer e a chamavam de ‘castigo dos céus’. Graças às greves, em 1923 foi criada a Lei que regulamenta a aposentadoria e pensão de idosos e incluiu no país a assistência medica para todos trabalhadores. 1924 foi um ano de muitas lutas e guerras, os tenentes que já havia tomado o forte de Copacabana em 1922 queriam reformar o país e bombardearam São Paulo. Nesse período, acontece a criação das CAPS, de caráter empresarial e financiada de forma tripartite (Empresa, trabalhadores e União). A saúde, no decorrer do século, era articulada de acordo com os interesses pelo capital.

Em 1930, com a posse de Getúlio Vargas, criou para substituir as CAPS, os Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAPS), divididos por categorias trabalhistas e não mais por empresas. Financiados por empregadores, empregados e União. Porém, durante a Ditadura Militar, esses Institutos foram unificados, passando a constituir o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS). A assistência médica era ofertada agora por hospitais e ambulatórios financiados pelo Governo, sem promoção a saúde, de caráter curativo. Tinha direito a isso, apenas a população contribuinte, ou seja, trabalhadores formais. Os que tinham maior poder econômico contratavam médicos particulares, e os demais, considerados indigentes, dependiam de filantropias. Ainda durante a Ditadura, o Sistema Nacional de Previdência e Assistência Social (SIMPAS) foi criado e era composto pelo INPS (responsável pelo pagamento das pensões – com o intuito de gerir a aposentadoria em um só instituto), INAMPS (ofertava a proteção e assistência médica) e IAPAS (institutos que administravam financeiramente a previdência e assistência social).

O INPS só fazia investimentos em empresas, visava sempre o lucro e deixava de lado os investimentos na saúde publica ,varias epidemias reemergiram e os movimentos sociais explodiam (pessoas pobres, professores, estudantes lutavam para a melhoria da saúde), a revolta contra o sistema de saúde era geral. A previdência  estava falida, o Brasil em crise ,com isso o aumento de doenças. Lutas diárias existiam para ter voz e vez, para mostrar todas as epidemias existentes (que eram censuradas pela mídia) e parar de enriquecer hospitais privados, pois os investimentos eram somente em empresas não se investia em saúde. A Reforma Sanitária surgiu com perspectiva de reformulação do sistema de saúde derrubando a assistência curativa do setor privado. Lutava pelo reconhecimento da saúde como direito de todos e dever do Estado. Posicionou universalização, integralidade, descentralização e participação social como algumas de suas diretrizes.

Em 1986, na 8ª CNS, que o conceito de saúde foi ampliado para: Saúde é a resultante das condições de alimentação, habitação, educação, renda, meio-ambiente, trabalho, transporte, emprego, lazer, liberdade, acesso e posse da terra e acesso a serviços de saúde. é, assim, antes de tudo, o resultado das formas de organização social da produção, as quais podem gerar grandes desigualdades nos níveis de vida. E a criação do SUS foi concretizada, através da luta popular. Em 1988, com a promulgação da Constituição Federal o SUS é institucionalizado. A regulamentação do SUS surge em 1990, com as Leis orgânicas de saúde, composta pela Lei 8080/90 que dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação, além disso, regula a organização, gestão e funcionamento do SUS; e pela Lei 8142/90 definindo a participação social e as transferências governamentais de recursos e financiamento (União participa com 5%, Estado com 12% e Município com 15%). Em 1994 o ministério da saúde criou a “saúde da família” que é um programa para fazer visitas em casa para a promoção e prevenção da saúde .

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