Trabalho Saúde Pública

1 INTRODUÇAO

O presente trabalho apresenta como tema a História da Saúde Pública e os Avanços e retrocessos do SUS. O foco principal será a análise da História da Saúde Pública dentro do sistema legal brasileiro, relacionando com a Constituição Federal. Com base nisso será evidenciado as reais condições da saúde no Brasil e também as possíveis formas de reverter os retrocessos do SUS.

A saúde pública no Brasil está cada vez mais presente no nosso dia a dia, podendo ser observada cada vez mais através da divulgação na mídia, como:

·Filas de pacientes a espera do serviço públicos ligados a saúde.

·Falta de leitos hospitalares para os enfermos.

·Atraso no repasse dos pagamentos do Ministério da Saúde para os serviços conveniados.

·Aumento em diversas doenças transmissíveis.

·Denúncias de abusos cometidos pelos planos privados e pelos seguros de saúde.

Como podemos entender toda essa história de saúde publica no país?

Para que possamos entender toda a história, é necessário conhecer como surgiu a saúde publica junto com todos os seus avanços. Assim como somos parte de um passado e uma história, a saúde publica também passou por todo um contexto politico e social. A conquista dos direitos sociais (saúde e previdência) sempre foi com o resultado de muito esforço e luta diante dos trabalhadores brasileiros e nunca uma iniciativa do estado. A saúde tornou-se considerada um direito fundamental que deve valer de maneira igual para todos os cidadãos, construindo uma sociedade saudável.

A partir do ano de 1988 a Constituição Federal determinou o dever do Estado de garantir a saúde a toda população, e para isso, foi criado o Sistema Único de Saúde. No ano de 1990, o Congresso Nacional aprovou as Leis Orgânicas da Saúde que regulamentam o funcionamento do sistema. Outro ponto que será abordado são os três pactos responsáveis pela sustentação do Sistema Único de Saúde.                                                    

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       

2 A HISTÓRIA DA SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL

2.1 A Saúde Pública no Brasil

A saúde publica iniciou-se em 1808 com a vinda da família realportuguesa que determinou mudanças na administração do país, entre elas estava a área da saúde. Nos tempos de colônia a saúde pública inexistiu, a única maneira de cura aos enfermos que existia era o Pajé com suas ervas e cantos, e os boticários que viajavam pelo Brasil Colônia dando assistência a saúde. O Rio de Janeiro não tinha nenhuma medida sanitarista, por conta disso as epidemias espalharam-se rapidamente de uma forma muito grave, entre elas estão: Malária, Febre amarela e até a peste. Com a chegada da família real, foi criada as primeiras escolas de medicina do país: O colégio Médico-cirurgico no Real Hospital Militar da cidade de Salvador e a Escola de cirurgia do Rio de Janeiro. Essas foram as medidas governamentais até a república.

No governo de Rodrigues Alves (1902-1906) o presidente nomeou o médico Oswaldo Cruz para dar um jeito no problema, o sanitarista convocou cerca de 1500 pessoas para um mutirão de invadir as casas e queimar roupas e colchões sem a devida autorização, a população foi ficando cada vez mais revoltada. A situação ficou agravada e então surgiu a instituição de uma vacinação anti-varíola, sendo assim a população saiu as ruas e iniciou a Revolta da Vacina, Oswaldo Cruz acabou afastado.

        A forma como foi feita a campanha da vacina, revoltou do mais simples ou mais intelectualizado. Veja o que Rui Barbosa disse sobre a imposição à vacina: “Não tem nome, na categoria dos crimes do poder, a temeridade, a violência, a tirania a que ele se aventura, expondo-se, voluntariamente, obstinadamente, a me envenenar, com a introdução no meu sangue, de um vírus sobre cuja influência existem os mais bem fundados receios de que seja condutor da moléstia ou da morte. (http://pessoas.hsw.uol.com.br/historia-da-saude.htm)

Atualmente as coisas estão mais fáceis e temos diversas formas de prevenção contra as epidemias, entre elas as vacinas,  a saúde pública já está acessível para todos os cidadãos junto com seus direitos. Temos hoje o Sistema Único de Saúde (SUS)  O SUS, maior sistema público de saúde do mundo, conforme determina a Lei que o criou e seus regulamentos, originalmente foi criado para oferecer atendimento gratuito a toda a população         do país e serve para dar cobertura desde o atendimento ambulatorial, hospitalar e cirúrgico, até aos mais sofisticados casos de transplante de órgãos. E quanto aos medicamentos, o governo é obrigado a fornecê-los a quem não os possa comprar, ainda que tenha de importá-los.                           

2.2 O processo de Construção do SUS

O SUS é um sistema, ou seja, é composto por várias instituições (União, Estados e Municípios) é “único”, pois tem a mesma doutrina de atuação em todo o território nacional e a organização se dá através da mesma sistemática. De acordo com SOUZA no final da década de 80, o INAMPS(Instituto nacional de assistência médica) adotou uma série de medidas que aproximaram ainda mais de uma cobertura universal de clientela, dentre as quais as diretrizes políticas consolidadas pela Constituição Federal de 1988, foi à mudança do Sistema de Saúde Brasileiro. Os fatores relevantes que levaram os constituintes a criar uma grande transformação foi o consenso na sociedade sobre a inadequação e fragilidade do sistema de saúde. Os aspectos que foram determinantes para a formação e modificação foram:

- A presença de doenças de todos os tipos, entre elas as parasitárias, que estavam condicionadas ao tipo de desenvolvimento social e econômico do país e que a saúde não conseguia solucionar;

- Má distribuição dos serviços de saúde, visto que estes estavam presentes em determinadas regiões e ausentes em outras;

- O serviço era extremamente centralizado;

- Recursos financeiros insuficientes para investimentos no setor da saúde;

- Desperdício de recursos destinados à saúde, estimado nacionalmente em pelo menos 30 %;