A RESERVADO COMANDO DA AERONÁUTICA

           

RESERVADO

COMANDO DA AERONÁUTICA

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SAÚDE

ICA 160-1

INSTRUÇÕES REGULADORAS DAS INSPEÇÕES DE SAÚDE (IRIS)

13 OUT 2003

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RESERVADO

COMANDO DA AERONÁUTICA

DIRETORIA DE SÁUDE

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SAÚDE

ICA 160-1

INSTRUÇÕES REGULADORAS DAS INSPEÇÕES DE SAÚDE (IRIS)

13 OUT 2003

18 DEZ 2002                   RESERVADO                  ICA 160-1[pic 6]

PORTARIA  No R-703/GC3, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2002.

Aprova a Instrução que regula as Inspeções de Saúde.

O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de conformidade com o previsto no art. 19 da Lei Complementar no 97, de 9 de junho de 1999, tendo em vista o disposto  no inciso VI, do art. 30, da Estrutura Regimental do Ministério da Defesa, aprovada pelo Decreto no 3.466, de 17 de maio de 2000, e considerando o que consta do Processo no 04-01/R-099/01,

Art. 1o Aprovar a edição da ICA 160-1 “Instruções Reguladoras das Inspeções de Saúde (IRIS)”, que com esta baixa.

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3o Revogam-se as Portarias no R-502/GM3, de 22 de outubro de 1987; R-090/GM3, de 08 de março de 1989; R-414/GM3, de 17 de dezembro de 1990; e R-057/GM3, de 19 de fevereiro de 1992, publicadas, respectivamente, nos Boletins Externos Reservados do Estado-Maior da Aeronáutica no 21, de 30 de outubro de 1987; no 06, de 30 de março de 1989; no 01, de 4 de janeiro de 1991; e no 06, de 25 de fevereiro de 1992.

CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA

Comandante da Aeronáutica

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S A Ú D E

INSTRUÇÕES REGULADORAS DAS INSPEÇÕES DE SAÚDE (IRIS)

A ICA 160-1, de 18 de dezembro de 2002, assim é modificada:

1 SUBSTITUIÇÃO DE PÁGINA:

RETIRE                    DATA                 COLOQUE                        DATA

Pág 11/45                18 DEZ 2002        Pág 11/45                M1, de 13 Out 03

Pág 12/45                18 DEZ 2002        Pág 12/45                M1, de 13 Out 03

Pág 13/45                18 DEZ 2002        Pág 13/45                M1, de 13 Out 03

Pág 19/45                18 DEZ 2002        Pág 19/45                M1, de 13 Out 03

2 CORREÇÃO

PÁGINA                                ITEM                        ALÍNEA

Pág 11/45                                2.1                        “k” (exclusão).

Pág 12/45               2.2.2                “d” (exclusão), passando o texto a ser incluído na alínea “b”.

Pág 13/45                                2.3.2                nova redação.

Pág 19/45                                3.8.8                troca de abreviatura.

3 ARQUIVO: Depois de efetuar a substituição, arquive esta folha após a página de rosto da publicação original.

4 APROVAÇÃO: Portaria no 587/GC3, de 13 de outubro de 2003.

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PORTARIA No R-587/GC3, DE 13 DE OUTUBRO DE 2003.

Aprova a 1a Modificação das “Instruções Reguladoras das Inspeções de Saúde”.

COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de conformidade com o previsto no art. 19 da Lei Complementar no 97, de 9 de junho de 1999, tendo em vista o disposto no Capítulo 4 da ICA 5-1 “Confecção, Controle e Numeração de Publicações”, de 27 de outubro de 2000, e considerando o que consta do Processo no 04-01/R-107/03, resolve:

Art. 1o  Aprovar a 1a Modificação da ICA 160-1 “Instruções Reguladoras das Inspeções de Saúde (IRIS)”, aprovada pela Portaria no R-703/GC3, de 18 de dezembro de 2002, que com esta baixa.

Art. 2o  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ten.-Brig.-do-Ar LUIZ CARLOS DA SILVA BUENO

Comandante da Aeronáutica

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SUMÁRIO

PREFÁCIO ....................................................  7/45

1        DISPOSIÇÕES PRELIMINARES ..............................  9/45

1. FINALIDADE ........................................  9/45
2. CONCEITUAÇÃO ......................................  9/45

1.3        ÂMBITO ............................................ 10/45