Atenção primaria de saúde na Espanha

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA – CAMPUS GOVERNADOR VALADARES

INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA VIDA

ATENÇAO PRIMARIA Á SÁUDE

SEMINÁRIO: APS - EXPERIÊNCIAS INTERNACIONAIS

ESPANHA

Nathália Lopes

Governador Valadares

2016

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SUMÁRIO

1 ASPECTOS HISTÓRICOS...................................................................................... 2

2 DESENHO DA APS NA ESPANHA........................................................................4

3 PROBLEMAS ATENDIDOS EM APS ....................................................................6

4 PROBLEMAS ATUAIS E PROPOSTAS DE AÇÃO................................................. 8

5 SISTEMA DE SAÚDE ESPANHOL..........................................................................9

6 CONTEXTO CULTURAL DA ESPANHA...............................................................11

7 ASPECTOS SOCIAIS............................................................................................14

8 PRECEITOS ORGANIZACIONAIS........................................................................17

9 MODELOS DE ATENÇÃO À SAÚDE.....................................................................18

10 FINANCIAMENTO E TECNOLOGIA....................................................................21

11 PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA............................................. 23

12 PANORAMA ECONÔMICO E POLITICO.............................................................24

13 ESTRUTURA DO SNS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS............................... 28

14 COMPARAÇÃO COM O SUS.............................................................................. 30

CONCLUSÃO............................................................................................................ 32

REFERÊNCIAS......................................................................................................... 33

1 ASPECTOS HISTÓRICOS

O atual sistema de saúde público da Espanha desenvolveu-se a partir do final do período de guerra civil com a criação, em 1942, dos “Seguros Obrigatórios de Enfermedad” , os quais proporcionavam assistênciamédica a aproximadamente 50% da população, oferecendo proteção apenas a trabalhadores industriais, tendo sua cobertura, paulatinamente, ampliada a trabalhadores manuais, a empregados em geral e finalmente à classe média. A prestação de serviços de saúde, nessa época, estava vinculada à Seguridade Social, subordinada aos Ministérios do Trabalho e da Seguridade Social, assim permanecendo até 1977.

A partir de 1975, a situação de expansão da Seguridade Social transformou-se radicalmente devido às restrições fiscais do Estado, que passou a priorizar a racionalização do sistema, além de melhorar a organização da saúde, com expansão dos serviços sociais e coordenação de um sistema sanitário.Na esfera política, com a morte do general Franco, em 1975, iniciou-se o processo de transição política e, concomitantemente, a conformação de acordos, conhecidos como “Pactos de Moncloa”, entre os distintos atores compromissados com a democratização do país.  

A Constituição de 1978 estabeleceu novo regime político pautado na organização territorial em Comunidades Autônomas (CCAA) com autonomia para a elaboração de estatutos regionais específicos. Este padronizou e universalizou o direito aos serviços de proteção social, inclusive a assistência sanitária, instituiu a descentralização do sistema e a devolução às CCAA dos serviços até então centralizados no Estado. Além disso, a constituição criou duas novas entidades gestoras,sendo estas o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e o Instituto Nacional de Salud (Insalud).Por fim, pode-se perceber que até década de 70, 82% da população estava coberta pela seguridade social e que apenas nos anos 90,em um longo processo desencadeado, o governo passa a cobrar impostos para cobrir os serviços da seguridade social.

Pode-se dizer que a Espanha possui um Sistema de Saúde universal, com acesso gratuito aos cuidados de saúde financiados por impostos, mas de financiamento misto de modo geral e com base regional de administração. Mesmo assim, atualmente a Espanha conta com uma seguridade social especial para funcionários administrativos do governo central. Cerca de dois milhões de profissionais, entre civis, militares e do poder judiciário são atendidos, o que faz com que o sistema não seja totalmente universal.

Na realidade, o Sistema Nacional de Saúde é virtual, uma vez que não tem uma personalidade jurídica consolidada e não conta com um Ministério da Saúde capaz de geri-lo devido às diferenças de administração regional e da conformação histórica do país. Este sistema de saúde público espanhol é em geral muito bem avaliado pelos pacientes, mas ao mesmo tempo existem elementos claros de insatisfação especialmente com os tempos de espera e as dificuldades burocráticas encontradas nas regiões autônomas.

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2 DESENHO DA APS NA ESPANHA

Na Espanha, a gestão da atenção primária a saúde (APS) segue o mesmo modelo dos países escandinavos e europeus, sendo a porta de entrada para o sistema de saúde. Seu objetivo e garantir uma atenção integrada que facilite a maior cobertura possível e, para isso, se organiza em equipes multidisciplinares com ações “longitudinais”, significando que se organiza sobre a base da população adstrita. Dada a essa disposição em meio da comunidade, fica responsável principalmente pelas tarefas de promoção da saúde e de prevenção de doenças.

A atenção primária na Espanha, dentre os serviços prestados pelo sistema de saúde, é o que possui menores gastos com 15,5% (10.651 milhões de euros), os serviços hospitalares e especializados são os que representam mais da metade dos gastos com saúde (56,0% e 38.588 milhões de euros), seguidos pela prestação farmacêutica, 19,4% (13.380 milhões de euros).

A organização se dá através do centro de saúde integral, entendido não só como uma estrutura física, mas como uma estrutura funcional que permite o desenvolvimento da maior parte das atividades próprias da APS, é uma opção organizativa adequada para que os distintos profissionais que integram as equipes de saúde possam realizar suas funções, desde as de acolhida inicial do usuário até as assistências curativas e de promoção e prevenção.