CENTRO UNIVERSITÁRIO UNICBE

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Caique Marlus Pereira Mendes

No Brasil, um dos maiores problemas da nossa sociedade é o preconceito, sendo infelizmente ainda comum sua ocorrência nos dias atuais, causando transtornos sociais, provocando distúrbios, e podendo até levar a pessoa atingida a cometer o suicídio. Essa triste realidade ainda existe devido ao egoísmo e intolerância da humanidade, que está sempre disposta a padronizar as pessoas e resiste em aceitar as diferenças dentro da população brasileira. Dentre as classes mais afetadas pelo preconceito, os negros ainda são os que mais sofrem, sendo discriminados por sua cor, cabelos, e ideias, tornando-se necessário a criação de leis que resguardam os indivíduos dessa situação crítica. Nossa constituição federal relata sobre a punição para quem cometer os crimes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia ou religião. Além disso, uma série de direitos humanos foi estabelecida pela Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), onde é descrito um conjunto mínimo de direitos que possibilitam ao ser humano viver em sociedade com dignidade e liberdade. Sabendo que no artigo 26 do DUDH torna-se obrigatória a educação primária gratuita para as crianças, e que no artigo primeiro diz que todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos; a reportagem sobre o menino negro de oito anos que por possuir um cabelo afro, foi impedido de realizar a matricula no colégio pela diretora que em seu argumento informou que o menino não seguia o padrão dos outros alunos, nos mostra que mesmo a discriminação racial sendo um crime inafiançável e previsto em lei, afro-brasileiros sofrem diariamente com a violência provocada pelo preconceito. Esse caso foi apenas mais um entre tantos outros que muitas vezes são esquecidos pela população. Com isso, vemos que a discriminação racial é real em nossa nação e embora a sociedade tente disfarçar seus preconceitos, o Estado reconheceu a necessidade de garantir igualdade de condições entre negros e brancos, o que antes não era prevista. A Constituição Federal brasileira atual trouxe muitos artifícios para a ocorrência da igualdade social e preservação dos direitos humanos, onde a dignidade da pessoa humana é algo fundamental que não pode ser excluída. Apenas as leis não são capazes de extinguir essas crenças preconceituosas enraizadas por gerações, sendo necessário um maior esclarecimento, através da educação da população.

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