Resumo Reforma Sanitária

Reforma Sanitária Brasileira: Antecedentes históricos, princípios e desdobramentos até a situação atual.

Para entendermos o contexto atual do SUS, temos que ter uma noção de tudo que passamos antes de chegar até aqui. Tudo começa com o descobrimento do Brasil e se estende até após a Constituição de 1988. Vamos lá?

DO DESCOBRIMENTO AO IMPÉRIO (1500 ~ 1889)

 Brasil tinha caráter agrário extrativista, sem nenhum modelo de atenção a saúde.

 Com a chegada da família real, houve a necessidade de organizar uma estrutura sanitária mínima, principalmente pelo fato de que nessa época ocorriam muitas epidemias e doenças pestilenciais, como a febre amarela, varíola, sífilis, tuberculose e peste.

 A assistência à saúde era caracterizada pelas ações dos curandeiros, boticários e saberes curativos dos indígenas. Após certo tempo, foi organizado o controle sanitário dos portos, bem como se ampliou a medicina liberal. Esta no entanto, era restrita, havia escassez de médicos, pois todos eram europeus, o valor dos remédios eram extremamente caros, pois vinham de Portugal e do oriente

 Em 1813 foi criada a primeira faculdade de medicina, no Rio de Janeiro. 2 anos depois surgia outra na Bahia.

REPUBLICA VELHA (1889 ~1930)

 Nesse período a falta de um modelo de saúde fez com que houvesse um agravamento das doenças transmissíveis já existentes.

 Com o surgimento das primeiras indústrias e o crescimento da classe trabalhadora, deu-se início ao capitalismo, e junto com ele, a falta de garantias trabalhistas, o que deu abertura para a organização dos primeiros movimentos de caráter reivindicador por parte dos operários.

 A assistência à saúde às pessoas carentes era realizada pelas Santas Casas de Misericórdias

 As campanhas sanitárias eram realizadas com interesse em cuidar da economia

 Começa a surgir uma dicotomia da saúde (Divisão entre a classe trabalhadora e a outra parcela da população)

 Nessa época a vacinação se tornou obrigatória, e era realizada de maneira forçada, bruta, sem nenhum tipo de empatia pela população. A vacinação forçada da varíola em 1904 culminou para o movimento chamado “Revolta da Vacina”.

 Em 1923 é criada a Lei Eloy Chaves, que é considerada o marco da previdência social. Esta lei instituiu as Caixas de Aposentadorias e Pensão (CAPS), que eram responsáveis pelos benefícios médicos e de pecuniários dos operários. Era exclusivo para trabalhadores urbanos. Vale lembrar que a primeira CAPS foi a dos ferroviários, e a segunda foi a dos portuários e marítimos. Além disso, era financiada por trabalhadores e empregadores, o estado NÃO participava dos custos (Apenas criou a lei)

ERA VARGAS/ESTADO NOVO/POPULISMO (1930 ~1964)

 Com a ampliação da urbanização e da industrialização, começam a surgir as periferias. Ocorrendo assim uma transição demográfica e epidemiológica. As doenças transmissíveis passam a serem características da pobreza, e começam a surgir as doenças crônicas e morbidades.

 Ainda ocorre uma grande dicotomia da saúde e fracionamento da assistência

 Campanhas sanitárias continuam, sendo executadas pelo DNS

 Em 1933 as CAPS são unificadas em IAP’s (Institutos de aposentadorias e pensões)

 No IAP, os trabalhadores deixam de ser organizados por empresas e passam a ser organizados por categoria profissional

 Os serviços de saúde são agora oferecidos como concessão.

 O financiamento dos IAP’s, diferente das CAP’s, passa a incluir o governo, isso favorece o acontecimento de furtos

 Nessa época é criada a SESP (Serviço especial de saúde pública). A SESP servia como uma proteção e promoção da saúde para não previdenciários. Era um acordo com os EUA em troca de borracha, e some com o regime militar.

 Com a constituição de 1946, ocorre o surgimento do pluripartidarismo e dos sindicatos.

 O Ministério da saúde é criado em 1953, com a responsabilidade de cuidar da saúde pública e prestar serviços aos pobres, desempregados e trabalhadores informais.

AUTORITARISMO/REGIME MILITAR (1964 ~1984)

 Condições de saúde muito críticas, ocorre uma piora significativa

 Contenção de salário e proibição de greves

 Bipartidarismo: Arena e MDB

 Fortalecimento da divisão entre a Medicina previdenciária e Saúde pública. A medicina previdenciária seguia sendo voltada para zonas urbanas e saúde individual dos trabalhadores formais. Já a saúde pública era exclusiva do ministério da saúde, com atividades de caráter preventivo.

 Com o golpe militar ocorre um incentivo a privatização de tudo, inclusive do setor saúde. Nesse setor, ocorre a formação de “Convênios-Empresas”, que se caracteriza pela contratação de companhias privadas ou cooperativas de médicos que prestassem serviços a saúde aos seus funcionários.

 IAPs em insolvência; Criação do Instituto Nacional de Previdência Social (INPs) em 1966

 Em 1977 nasce o Instituto