CAUSAS DE IMPACTOS E PERDAS DA BIODIVERSIDADE E A IMPORTÂNCIA DA PRESERVAÇÃO

CAUSAS DE IMPACTOS E PERDAS DA BIODIVERSIDADE E A IMPOTÂNCIA DA PRESERVAÇÃO.

Sidne Costa

Universidade Pulista - UNIP.

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                                                                                         Faculdade Metropolitana Unidas.

                                         Grupo de Pesquisa: Governança Ambiental e Urbanística

Introdução: Biodiversidade ou diversidade biológica surgiu na década de 1980 para referir o numero de espécies de seres vivos existentes no planeta, incluindo todos vegetais, animais e microrganismo.

O Brasil é considerando um país da megadiversidade, estima-se que aproximadamente 20% das espécies conhecida no mundo estão no Brasil. Contudo, com a expansão populacional a biodiversidade é ameaçada diariamente, e os principais fatores são causados pela poluição de água solo e ar, desmatamento, caça e pesca sem critério, destruição do habita natural, trafico de fauna e flora, exploração excessiva de espécies animais e vegetais, entre outras.

Para proteger e garantir a conservação da diversidade, o País aperfeiçoou nos últimos dez anos, a legislação de proteção a biodiversidade e avançou na legislação ambiental, tornando crime às agressões ao meio ambiente, ( Lei de Crimes Ambientais – Lei 9.605 de 12 de fevereiro de 1998), e a criação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei 9.985 de 18 de julho de 2000 e Decreto 4.340 de 22 de agosto de 2002).

A preservação da biodiversidade, prescrita no art. 225, ss1º, II, constitui que é obrigação do Poder Publico preservar à diversidade e à integridade do patrimônio genético do País, assim como fiscalizar as entidades dedicadas à pesquisa e a manipulação de material genético.  

Desse modo, a biodiversidade, entrou na pauta de obrigação constitucional a ser cumprida pelo Poder Publico, exigindo-se dele um papel atuante na sua preservação e proteção.

Objetivo: O presente trabalho tem como objetivo analisar os problemas causados a biodiversidade, e os principais impactos que provoca a sua perda. Alem disso, alerta a importância do Poder Publico de agir através do planejamento sustentável para a conservação da diversidade biológica.

Problema de pesquisa: Com a expansão populacional, o homem passou interferir na biodiversidade para dar suporte a diversos setores, ou seja, para satisfazer o seu padrão atual. E como conseqüência, cada vez mais espécies da fauna e da flora é ameaçada.

A diminuição de espécie é uma forte ameaça à biodiversidade. O Brasil se destaca negativamente, pois muitas espécies, tanto de animais quanto de plantas, originárias de ambientes endêmicos, como a Mata Atlântica e o Cerrado, estão seriamente ameaçadas de extinção. Segundo o Ministério do Meio Ambiente ( MMA) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ( ICMBio), estima-se que 1000 espécies de animais estão em risco de extinção no Brasil. Além disso, dentre os fatores que ameaçam a biodiversidade, destacam-se as queimadas, a poluição de rios, do solo e do ar, a caça predatória e os desmatamentos. Os desmatamentos, por exemplo, podem acabar com habitats de espécies que dependem deles para viver. A redução da diversidade biológica compromete a sustentabilidade e a disponibilidade permanente dos recursos ambientais. A situação mais grave é a que diz respeito a Mata Atlântica que já tem cerca de 93% da sua cobertura original desmatada. Além disso, cerca de 30% do Cerrado e 15% da Floresta Amazônica estão irremediavelmente perdidos.

Método: O presente trabalho está baseado diretamente ao tema proposto, para uma obtenção de uma visão aprofundada dos impactos causados a biodiversidade e o papel do Poder Público. Foram utilizados métodos de pesquisa qualitativa, ou seja, livros relacionados ao tema, pesquisa bibliográfica, artigos, pesquisa eletrônica a sites relacionados, leis e decretos.

Resultados alcançados: Os resultados alcançados mostram que a biodiversidade é ameaçada pela expansão populacional e pela atividade do homem, que visa muitas vezes o próprio lucro. Entretanto, existem medidas que podem conservar a biodiversidade, através do desenvolvimento sustentável.